DAS ALTERAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA Cláusulas Exemplificativas

DAS ALTERAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Este Termo de Referência poderá sofrer alterações até a data de divulgação ou publicação do instrumento convocatório, a fim de fornecer corretamente os dados para a apresentação da proposta comercial, bem como, para se adequar às condições estabelecidas pela legislação vigente.
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DAS ALTERAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Este Termo de Referência poderá sofrer alterações até a data de divulgação ou publicação do instrumento convocatório, a fim de fornecer corretamente os dados para a apresentação da proposta comercial, bem como, para se adequar às condições estabelecidas pela legislação vigente. * A entrega dos produtos deverá ser feita através de 03 vias de recibo, com data da entrega e quantidade entregue, sendo uma para o fornecedor, uma para o setor de nutrição escolar e outra para a unidade escolar. Ref. Pregão Eletrônico nº /2022 Item Unid. Qtd Descrição veículo Valor unitário Valor Total Total: R$ • Razão Social da Proponente: • CNPJ: Inscrição Estadual: • Endereço: • Bairro: Cidade: UF: Cep: • Telefone, fax e e-mail: • Prazo de entrega (máximo de 60 dias a contar da data de assinatura do Contrato): • Prazo de entrega: Conforme estabelecido no Edital. • Prazo de Validade da Proposta: 60 dias corridos, contados da data de realização da licitação. • Representante legal da empresa responsável pela assinatura do Contrato: Nome: Nacionalidade: Estado Civil: Profissão: Endereço completo: Carteira de Identidade/órgão expedidor: CPF ( ) • Pessoa a ser contactada: • Banco: • Agência: • Conta Corrente:
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DAS ALTERAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 15.1 Este Termo de Referência poderá sofrer alterações até a data de divulgação ou publicação do instrumento convocatório, a fim de fornecer corretamente os dados para a apresentação da proposta comercial, bem como, para se adequar às condições estabelecidas pela legislação vigente. Barreiras, 05 de outubro de 2021 Senhor Xxxxxxxxx, Pela presente CREDENCIO o(a) Sr.(a) (nacionalidade, estado civil, profissão), portador(a) do Registro de Identidade nº...........................,expedido pela devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº........................, residente à ................,nº........, como meu mandatário, para representar esta empresa no processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº , com poderes para apresentar documentos, prestar declarações de qualquer teor, impugnar, recorrer, apresentar contra-razões de recursos, desistir de prazos de interposição de recursos e do direito aos mesmos, ofertar lances, assinar contratos derivados da licitação, enfim praticar todos os atos inerentes à referida licitação e, a que tudo será dado como bom, firme e valioso. Localidade, .......de de 2021. Senhor Xxxxxxxxx, Conforme exigências constantes no Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 01/2021, estamos apresentando Proposta de Preços para fornecimento de , objeto da licitação supracitada, e declaramos expressamente que: 1. Recebemos todos os documentos e informações necessárias à elaboração desta proposta; 2. Nos preços indicados estão computadas todas as despesas de transporte, os tributos, encargos sociais e trabalhistas e demais custos que os compõem; 3. Acompanha esta proposta a planilha de preços contendo a descrição, quantidade, preços unitário e total dos itens cotados, bem como total geral por extenso (em papel timbrado da empresa contendo nome, endereço e CNPJ da mesma); 4. Caso nos seja adjudicado o objeto da presente licitação, nos comprometemos a assinar o contrato no prazo determinado, indicando para esse fim o Sr. _, Carteira de Identidade nº , CPF nº , (profissão (função na empresa), residente na Rua/Avenida , nº , Bairro – Cidade (Estado), como responsável desta empresa; 5. Esta proposta terá prazo de validade de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data da abertura da licitação; 6. Finalizando, declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno...
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DAS ALTERAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Este Termo poderá sofrer alterações até a data de divulgação ou publicação do instrumento convocatório, a fim de fornecer corretamente os dados para a apresentação de proposta comercial, bem como, para se adequar às condições estabelecidas pela legislação vigente. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG n. , NACIONALIDADE, no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF – n. , a participar do Processo Administrativo n. 141/2023 instaurado pela Município de Xxxxxxx Xxxxxx/SC, na modalidade Pregão Presencial n. 81/2023 na qualidade de representante legal, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE, visando formular propostas e lances verbais, negociar, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recurso e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.
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DAS ALTERAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 10.1. Este Termo de Referência poderá sofrer alterações até a data de divulgação ou publicação do instrumento convocatório, a fim de fornecer corretamente os dados para a apresentação da proposta comercial, bem como, para se adequar às condições estabelecidas pela legislação vigente. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Consumidor: Prefeitura Municipal de Benevides. Licitante: CNPJ: Tel Fax: ( ) Celular: ( ) E-mail: Endereço: Conta Corrente: Agência: Banco: Data: Validade da proposta: Xxxx Xxxxx de Entrega: Dados do receptor das ordens de fornecimento: Nome: CPF: Telefone (FAX): Celular: Email: Nome do representante: CPF: Assinatura do representante legal: Em atendimento ao previsto no edital de PREGÃO ELETRONICO DE nº 000/2021, DECLARO (A) (MOS), que temo (s) conhecimento e cumpro (imos) plenamente os requisitos de habilitação e atendo (emos) a todas as exigências do Edital, tendo assim condições para participação no presente certame. Observação: Em caso de ME ou EPP, deve ser citada nesta declaração. Local e data Assinatura e carimbo (Representante legal) (Nome da Empresa) -----------------------, CNPJ ---------------, sediada na Rua ------ , nº --------, bairro, --------------, CEP-------------- Município --------------, por seu Ad- ministrador abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de Pre- gão Eletrônico de Nº 000/2021, DECLARA, sob as penas da lei, que: 1 – Declara que a contratada assume inteira responsabilidade por danos ou prejuízos pessoais ou materiais que causar ao Município, a terceiros, por si, representantes ou sucessores;
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  • DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS 10.1 - O presente contrato poderá ser alterado, nos casos previstos no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.

  • DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA 8.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

  • DA ALTERAÇÃO, REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 14.1. Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência dos fatos estipulados no artigo 65, da Lei nº 8.666/93. 14.2. É admissível a alteração subjetiva do contrato proveniente da fusão, cisão ou incorporação da CONTRATADA com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica: 14.2.1. Todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; 14.2.2. Sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; 14.2.3. Não haja prejuízo à execução do objeto pactuado; e 14.2.4. Haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato;

  • DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO As empresas poderão descontar dos salários dos seus empregados, consoante o art. 462 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), além do permitido por Lei, também seguros de vida em grupo, alimentação, alimentos, convênios com supermercados, planos ou convênios médicos odontológicos, medicamentos, transporte, empréstimos pessoais, contribuições a associações, clubes e outras agremiações e demais benefícios concedidos, quando os respectivos descontos forem autorizados por escrito pelos próprios empregados.

  • AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Fica permitido às empresas abrangidas por esta Convenção Coletiva de Trabalho o desconto em folha de pagamento mediante acordo entre empresa e trabalhador, quando oferecida a contraprestação de: seguro de vida em grupo, transporte, vale- transporte, planos médicos-odontológicos com participação dos empregados nos custos, alimentação, convênio com supermercados, medicamentos, convênios com assistência médica, clube/agremiações.

  • REAJUSTE E ALTERAÇÕES 6.1. O preço contratado é fixo e irreajustável. 6.2. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 6.3. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.4. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

  • CARTA DE REFERÊNCIA A empresa, nas demissões de empregados sem justa causa, e quando solicitada, se obriga a entregar ao demitido uma carta de referência.

  • DA ALTERAÇÃO DO PREÇO PRATICADO NO MERCADO E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 3.1 Quando, por motivo superveniente, o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado pelo mercado, o órgão gerenciador deverá: 3.1.1 convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 3.1.2 frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido; 3.1.3 convocar os demais fornecedores para conceder igual oportunidade de negociação. 3.2 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante oferta de justificativas comprovadas, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 3.2.1 Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de sanção administrativa, desde que as justificativas sejam motivadamente aceitas e o requerimento ocorra antes da emissão de ordem de fornecimento; 3.2.2 Convocar os demais fornecedores para conceder igual oportunidade de negociação. 3.3 Não logrando êxito nas negociações, o órgão gerenciador deve proceder à revogação da Ata de Registro de Preços e à adoção de medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 3.4 Em caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira, será adotado o critério de revisão, como forma de restabelecer as condições originalmente pactuadas. 3.5 A revisão poderá ocorrer a qualquer tempo da vigência da Ata, desde que a parte interessada comprove a ocorrência de fato imprevisível, superveniente à formalização da proposta, que importe, diretamente, em majoração ou minoração de seus encargos. 3.5.1 Em caso de revisão, a alteração do preço ajustado, além de obedecer aos requisitos referidos no item anterior, deverá ocorrer de forma proporcional à modificação dos encargos, comprovada minuciosamente por meio de memória de cálculo a ser apresentada pela parte interessada.

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