Common use of DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO Clause in Contracts

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 02 (trintaduas) diasparcelas, após a entrega do relatório do exercício 2022. 10.2. O pagamento para o exercício 2022, após concluído os relatórios, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e emitida com data mínima de 25 dias antes do vencimento, deverá ser atestada pelo fiscal do contrato, a ser paga até o 5º dia útil do mês subsequente; 10.210.3. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.310.4. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.410.5. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimentoserviços, a ser emitida serem expedidas de acordo com as normas vigentes; 10.510.6. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA:. 10.5.110.7. Cópia da Ordem de FornecimentoServiço, emitida expedida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entreguesserviços prestados; 10.5.210.8. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.610.9. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. 6.1- O pagamento à CONTRATADA será efetuado realizado em até 30 (trinta) dias, dias a contar da data do recebimento definitivo dos objetos contratados, com a apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal Fiscal, que deverá ser eletrônica e eletrônica, atestada pelo fiscal Fiscal do contratoContrato; 10.2. 6.2- O pagamento se dará exclusivamente através de crédito depósito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. O pagamento fica condicionado6.3- Para tal, em regrana Nota Fiscal de entrega dos produtos, à prova objeto dessa contratação, deverá constar o aceite e a data de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produtorecebimento pelo setor competente, bem como como, da Gerência de Suprimentos, emissora da Ordem de Fornecimento. 6.4- Na Nota Fiscal, deverá constar o número da ordem nº do Edital de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes;Pregão e o nº do Processo que deu origem à contratação. 10.5. Devem acompanhar a 6.5- Da Nota Fiscal devem acompanhar os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADAContratada: 10.5.1. 6.6- Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUSMetrobus, relativamente aos produtos objetos entregues; 10.5.2. Certidões Negativas de: 6.7- Certidão Negativa de Tributos XxxxxxxxxxMunicipal, Estadual, do INSS Federal, Trabalhista e do FGTS, FGTS devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente;. 10.6. 6.8- A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anterioresno item anterior, será devolvida à CONTRATADA contratada, e seu pagamento ocorrerá em até 5 05 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem seu prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 6.1 deste Termo de Referência 6.9- As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da Metrobus.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-conta- corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.19.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até efetuado, mediante o fornecimento do objeto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação dias úteis após o encaminhamento da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e Fatura devidamente atestada pelo fiscal órgão requisitante e/ou servidor(es) designado(s) para efetuar o acompanhamento do contratoserviço, vedada antecipação. 9.2. Os pagamentos ficam condicionados à apresentação dos seguintes documentos: 9.3. Prova de Regularidade conjunta, referente aos Tributos Federais e à Dívida ativa da União, expedida pela Receita Federal do Brasil, de onde for sediada a empresa, devidamente válida; 10.29.4. O Prova de Regularidade com a Fazenda Pública do Município onde for sediada a empresa, devidamente válida; 9.5. Prova de Regularidade com a Fazenda Pública Municipal do Município de Vila Velha, devidamente válida; 9.6. Prova de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, devidamente válida; 9.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhista; 9.8. Ocorrendo erro(s) na apresentação da(s) Nota(s) Fiscal (is) /Xxxxxx(s), a(s) mesma(s) será(ão) devolvida(s) à Contratada para correção, ficando estabelecido que o prazo para pagamento se dará exclusivamente através seja contado a partir da data da apresentação da(s) nova(s) Nota(s) Fiscal(is)/Fatura(s). 9.9. A contratada deverá possuir conta bancária corrente junto a qualquer instituição bancária no país, não sendo permitindo outra forma de pagamento que não seja a de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência.conta corrente,

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1TLBREF202100134A 11.1. O pagamento à A CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) diasdeverá apresentar, após o Recebimento Definitivo, nos termos descritos do Termo de Referência, nota fiscal ao Fiscal do Contrato, para que este confirme se o serviço foi executado conforme as disposições contidas neste Contrato. 11.2. Obrigatoriamente deverão constar na Nota Fiscal o banco, agência e número da conta da CONTRATADA. Adicionalmente, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal CONTRATANTE fornecerá informações relativas ao processo de tramitação interna que deverá ser eletrônica ter suas informações constantes no documento fiscal. 11.3. Além das informações constantes da cláusula anterior, a contratada deverá informar no 370 e atestada pelo s l e B r T a s i l e i r a s S . A . T e l e c o m u n i c a s ç a r õ b e documento fiscal o valor do imposto de renda e das contribuições a serem retidas por ocasião do pagamento, conforme disposto na IN/SRF n.º 1.234/2012 e demais normativos da Fazenda Pública. A inobservância dessa exigência implicará em multa por descumprimento de obrigação acessória, prevista neste instrumento, sem prejuízo de comunicação à Receita Federal. 11.4. Cabe ao fiscal do contrato; 10.2. O pagamento se dará exclusivamente através contrato atestar, no prazo de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 15 (cincoquinze) dias úteis após contados a data partir do recebimento da nota fiscal, que os serviços foram ou não devidamente executados em total consonância com o presente contrato. 11.5. Caso a nota fiscal apresentada esteja em total consonância ao contrato e todas as obrigações relacionadas ao presente documento firmado hajam sido devidamente cumpridas, o Fiscal do Contrato encaminhará a nota fiscal para o departamento responsável para o devido pagamento, que providenciará sua liquidação nas agendas de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referênciapagamentos da CONTRATANTE.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.111.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.211.2. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.311.3. O pagamento fica condicionado, em regra, condicionado à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Estadual, Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.411.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.511.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.111.6. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.211.7. Certidões Negativas de: Tributos XxxxxxxxxxNacional, Estadual, do INSS Municipal, Trabalhista e do junto ao FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.611.8. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 11.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratadosdas medições a serem efetuadas a cada de 15 (quinze) dias Corridos, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência. 10.7. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.8. Cópia da Ordem de serviço, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos serviços entregues;

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. 11.1- O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. 11.2- O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. 11.3- O pagamento fica condicionado, em regra, condicionado à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. 11.4- A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. 11.5- Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.111.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos e Manutenção de Frota da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.211.5.2. Certidões Negativas de: Tributos XxxxxxxxxxMunicipais, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. 11.6- A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 item11.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-conta corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, o número do contrato e a marca do produtodescrição dos serviços prestados, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entreguesserviços prestados; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.17.1 Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação de documento fiscal hábil, sem emendas ou rasuras. O pagamento à CONTRATADA será efetuado Depois de conferidos e vistados, serão encaminhados para processamento e pagamento, que se fará em até 30 (trinta) dias, a contar dias da entrega do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação produto/serviços. No texto da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal deverão constar, obrigatoriamente, o objeto da licitação e modelos dos materiais, os valores unitários e totais e o número do processo que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato;deu origem à aquisição. 10.2. 7.2 O pagamento se dará exclusivamente através de crédito recebimento será feito via empenho, depósito por ordem bancária em conta-corrente bancáriado fornecedor após atesto do recebimento dos produtos pelo setor requisitante e autorização do Ordenador de Despesa. 7.3 O prazo para pagamento somente se iniciará após o recebimento do serviço/bem contratado. 7.4 Caso a Contratada seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento - SIMPLES, indicada a mesma deverá apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 7.5 Incumbirão à Contratada a iniciativa e o encargo do cálculo minucioso da xxxxxx xxxxxx, a ser revisto e aprovado pela CONTRATADAContratante, uma vez satisfeita as condições estabelecidas juntando-se o cálculo da fatura. 7.6 Se houver alguma incorreção na Nota Fiscal/Fatura, a mesma será devolvida à Contratada para correção, ficando estabelecido que o prazo para pagamento será contado a partir da data de apresentação na nova Nota Fiscal/Fatura, sem qualquer ônus ou correção a ser paga pela CONTRATANTE quanto ao objetoContratante. 7.7 Os pagamentos poderão ser sustados pela Contratante nos seguintes casos: 7.7.1 Não cumprimento das obrigações assumidas que possam de alguma forma, prejudicar a Contratante e; 10.3. O pagamento fica condicionado7.7.2 Erros ou vícios na(s) Nota(s) Fiscal (is) de Serviço/Fatura(s). 7.8 Os pagamentos serão condicionados à apresentação dos seguintes documentos, junto com a(s) Nota(s) Fiscal (is)/Xxxxxx(s), em regraoriginais ou devidamente autenticados: 7.8.1 Prova de Regularidade com a Fazenda Pública do Município onde for sediada a empresa, à devidamente válida; 7.8.2 Prova de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, devidamente válida; 7.8.3 Prova de Regularidade trabalhista através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); 7.8.4 Prova de Regularidade referente aos Tributos Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal e PGN e Dívida Ativa da União; 7.8.5 Prova de Regularidade com a Fazenda Pública do Estado onde for sediada a empresa; 7.8.6 Prova de Regularidade com a Fazenda Pública Municipal de Vitória (a prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTScom o município de Vitória está disponível para emissão por qualquer interessado no endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/); 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, 7.8.7 É vedada a marca do produto, bem como o número da ordem antecipação de fornecimento, pagamentos sem a ser emitida contraprestação de acordo com as normas vigentesserviços; 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem 7.8.8 É expressamente vedado ao licitante cobrança ou desconto de Fornecimento, emitida pela Gerência duplicatas através de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento rede bancária ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referênciaterceiros.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. 10.1- O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. 10.2- O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. 10.3- O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. 10.4- A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. 10.5- Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia : 10.5.1.Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.2. Certidões ; 10.5.2.Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. 10.6- A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. 11.1- O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratadosdo objeto contratado, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato;. 10.2. 11.2- O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto;. 10.3. 11.3- O pagamento fica condicionado, em regra, condicionado à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS;. 10.4. 11.4- A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produtoo serviço realizado, bem como o número da ordem de fornecimentoserviço, a ser emitida de acordo com as normas vigentes;. 10.5. 11.5- Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.111.5.1. Cópia da Ordem de FornecimentoServiço, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos serviços entregues; 10.5.211.5.2. Certidões Negativas de: Tributos XxxxxxxxxxMunicipais, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. 11.6- A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 11.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. 10.1- O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. 10.2- O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. 10.3- O pagamento fica condicionado, em regra, condicionado à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. 10.4- A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. 10.5- Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem de FornecimentoServiço, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos XxxxxxxxxxMunicipais, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. 10.6- A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 11.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar contados do recebimento definitivo dos objetos contratadosserviços, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal gestor do contrato; 10.2. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência. 10.7. A Nota Fiscal/Fatura correspondente será examinada diretamente pelo Gestor designado pela CONTRATANTE, o qual somente atestará a prestação dos serviços contratados e liberará a referida Nota Fiscal/Fatura para pagamento quando cumpridas, pela CONTRATADA, todas as condições pactuadas. 10.8. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida pelo Gestor à CONTRATADA e o pagamento ficará pendente até que a mesma providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para a CONTRATANTE 10.9. Previamente a cada pagamento à CONTRATADA, a CONTRATANTE realizará consulta ao Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado- CADFOR-GO, para verificar a manutenção das condições de habilitação; 10.10. Constatada a situação de irregularidade da CONTRATADA junto ao Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado - CADFOR-GO, a mesma será notificada, por escrito ou por e-mail, sem prejuízo do pagamento pelos serviços já prestados, para, num prazo exequível fixado pela CONTRATANTE, regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, sob pena de rescisão contratual; 10.11. O prazo para regularização ou encaminhamento de defesa de que trata o subitem anterior poderá ser prorrogado a critério da CONTRATANTE.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos produtos/serviços entregues; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.111.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratadosserviços prestados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.211.2. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.311.3. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.411.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca descrição do produtoserviço prestado, número de frota do veículo rebocado, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.511.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.111.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues;serviços prestados. 10.5.211.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.611.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 11.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. 10.1 O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. 10.2 O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. 10.3 O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. 10.4 A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. 10.5 Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. 10.5.1 Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.2. 10.5.2 Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. 10.6 A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. 11.1- O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. 11.2- O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. 11.3- O pagamento fica condicionado, em regra, condicionado à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. 11.4- A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. 11.5- Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.111.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos ou serviços entregues; 10.5.211.5.2. Certidões Negativas de: Tributos XxxxxxxxxxMunicipais, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. 11.6- A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 11.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.619.1. A Nota Fiscal deverá ser encaminhada por e-mail à CONTRATANTE, no primeiro dia útil de cada mês, referente a competência do mês anterior, partindo de endereço eletrônico previamente acordado e validado pela CONTRATADA, tendo como destinatário os fiscais de contrato, bem como outro(s) endereço(s) informados previamente pela CONTRATANTE, mediante confirmação de recebimento. 19.2. A CONTRATADA deverá enviar notas fiscais apartadas referentes à prestação de serviços e a materiais de consumo. 19.3. Havendo erro no recibo/nota fiscal/fatura/boleto ou circunstância que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anterioresimpeçam a liquidação da despesa, o documento será devolvida devolvido à CONTRATADA e seu o pagamento ocorrerá ficará suspenso, enquanto pendente de saneamento, reiniciando-se o prazo, sem qualquer ônus à CONTRATANTE. 19.4. O pagamento será realizado em até 5 15 (cincoquinze) dias úteis úteis, após a data o recebimento de sua última nota fiscal. 19.5. Condiciona-se o pagamento referente aos serviços ao atesto pelo fiscal do contrato da AgSUS, mediante apresentação válidados documentos abaixo: a) guia de recolhimento do FGTS juntamente com o comprovante de pagamento, sem prejuízo referente ao mês anterior ao faturamento; b) guia de recolhimento do prazo INSS juntamente com o comprovante de pagamento, referente ao mês anterior ao faturamento; c) cópia dos comprovantes de pagamento estipulado de salários no item 10.1 deste Termo prazo previsto em Lei, referente ao mês anterior; d) cópia do comprovante de Referência.registro de ponto/controle de jornada, devidamente assinado pelo respectivo funcionário e seu superior imediato, designado pela CONTRATADA; e) comprovante de fornecimento de vale transporte e auxílio alimentação; f)comprovante de repasse ao sindicato, do plano de saúde e auxílio odontológico, se for o caso;

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. 4.1 - O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) diasdias do mês subsequente, considerando a contar do recebimento definitivo dos objetos contratadosquilometragem percorrida mensalmente, com condicionado à apresentação da liquidação da despesa e apresentação da documentação pertinente e fiscal. 4.1.1 - Para o adimplemento, far-se-á necessário a comprovação da respectiva Nota Fiscal quilometragem percorrida no mês de referência, que será feita através de medição de cada trajeto pelo sistema de GPS. O pedido de pagamento será feito pelo Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Educação, o que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal ocorrer no 1º (primeiro) dia útil do contrato;mês subsequente ao da prestação do serviço. 10.24.1.2 - O MUNICÍPIO pagará somente o valor correspondente à quilometragem percorrida durante o mês, comprovada por meio dos dados fornecidos pela operadora de monitoramento vinculada ao prestador de serviços. 4.2 - É obrigatória a apresentação do Boletim de Rota até o dia 05 (cinco) do mês vigente ao Departamento de Transporte/SEMED. O pagamento se dará exclusivamente através Boletim de crédito em conta-corrente bancáriaXxxx deverá ser preenchido corretamente com todas as informações solicitadas e assinado pelo (a) Diretor (a) da unidade escolar respectiva. 4.2.1 - Caso o Boletim de Rota não seja entregue dentro do prazo acima citado, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto;o prestador de serviços irá receber apenas no mês seguinte. 10.3. 4.3 - O pagamento fica condicionadosó será efetuado mediante a apresentação do Boletim de Rota. 4.4 - Em caso de substituição do veículo, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número valor da ordem de fornecimento, a ser emitida quilometragem paga será de acordo com as normas vigentes;a medida preestabelecida pelo Chefe do Departamento de Transporte e validada pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da SEMED. 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo 4.5 - Ocorrendo atraso de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo pelo MUNICÍPIO, o valor devido será corrigido monetariamente pelo INPC - Índice Nacional de ReferênciaPreços ao Consumidor/IBGE.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-conta- corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.2.1. O pagamento será efetivado em conta corrente de titularidade da Contratada, em qualquer instituição bancária de sua escolha. Contudo, caso a conta corrente informada pertença a outra instituição que não seja a Caixa Econômica Federal - CEF, no valor recebido pela Contratada em cada pagamento será descontada a respectiva taxa de transferência bancária. 10.3. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entreguesserviço prestado; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. 11.1- O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratadosdo objeto contratado, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. 11.2- O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. 11.3- O pagamento fica condicionado, em regra, condicionado à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. 11.4- A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimentoserviço, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. 11.5- Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.111.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimentoserviço, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos ou serviços entregues; 10.5.211.5.2. Certidões Negativas de: Tributos XxxxxxxxxxMunicipais, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. 11.6- A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 11.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. ; O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. ; O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. ; A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. ; Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. : Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.2. ; Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. ; A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos serviços contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-conta- corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objetoaos serviços contratados; 10.3. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos serviços entregues; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1Para efetivação do pagamento fica a CONTRATADA obrigada a apresentação dos documentos constantes no Decreto n° 7.349/19 e suas eventuais alterações. O pagamento * A liquidação da despesa somente se perfectibiliza com a entrega dos bens, segundo as cláusulas contratuais e à CONTRATADA será efetuado vista dos documentos fiscais correspondentes e demais documentos exigidos em até 30 (trinta) diascontrato e nos regulamentos legais, a contar conforme o ANEXO I do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente Decreto n° 7.349/19 e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contratosuas eventuais alterações. 1- Requerimento de pagamento; 10.2. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária2- DANFE, indicada pela CONTRATADAatestado e datado por 02 (dois) servidores com suas respectivas matrículas e assinaturas, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. O pagamento fica condicionadodeclarando a regular entrega do objeto faturado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigenteso fornecimento efetuado; 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA:3- Termo de Contrato e seus aditivos, devidamente publicados, (quando 10.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues4- AFO pertinente ao faturamento; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx5- Planilha de controle de todos os itens constantes na AFO, Estadualcontendo saldo inicial (quantidade total contratada), itens fornecidos e saldo final do INSS fornecedor; 6- Planilha de controle de todos os itens constantes na Ata de Registro de Preços, contendo o saldo inicial (quantidade total contratada), itens anteriormente fornecidos, itens fornecidos referente ao pagamento e saldo final a fornecer; 7- Nota de empenho; 8- AUTORIZO do Ordenador da despesa pertinente; 9- Relatório do Fiscal do Contrato; 10- Portaria de designação do Fiscal do Contrato, devidamente publicada no Boletim Oficial; e 11- Certidão negativa ou positiva com efeito negativa de FGTS, devidamente atualizadasReceita Federal 12- A documentação deverá ser protocolada no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6situada à Av. A Nota Fiscal que apresentar incorreção Xxxxxxxxxx Xxxx x Xxxxx, 1618 - 25 de Agosto Duque de Caxias, no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referênciaterceiro andar.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.111.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.211.2. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.311.3. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.411.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.511.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.111.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.211.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.611.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 11.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato; 10.2. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos XxxxxxxxxxMunicipais, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.11.10. As regras acerca das condições de pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência. 1.11. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) diasdias da apresentação Fatura / Nota Fiscal, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal em 02 (duas) vias que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato;apresentada ao titular da Secretaria de Finanças para a devida aprovação, de acordo com o art. 5°, § 3°, da lei 8.666/93. 10.21.12. O pagamento se dará exclusivamente através de crédito em conta-corrente bancária, indicada pela CONTRATADA, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objeto; 10.3. O pagamento fica condicionado, em regra, à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal deverá ser eletrônica, e conter o número do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentes; 10.5. Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos entregues; 10.5.2. Certidões Negativas de: Tributos Xxxxxxxxxx, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente; 10.6. A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anteriores, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá efetuado em até 5 05 (cinco) dias úteis após subsequentes ao recebimento da Fatura/Nota Fiscal cujo valor não ultrapasse o limite de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). 1.13. A Fatura / Nota Fiscal deverá ser emitida em nome do Ente Contratante, com a inserção das informações e dados contidos no preâmbulo deste instrumento. 1.14. Fatura / Nota Fiscal deverá vir acompanhada, obrigatoriamente, da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista da CONTRATADA. 1.15. Não será efetuado qualquer pagamento a titulo de antecipação do valor contratado mesmo que a requerimento do interessado. 1.16. Na execução desse contrato, as despesas relativas a pessoal representam um total de 60% (sessenta por cento), sendo 40% (quarenta por cento) restantes relativos a gastos com insumos, impostos e diversos. 1.17. Os pagamentos a serem efetuados em favor da contratada estarão sujeitos à retenção, na fonte, dos seguintes tributos, quando couber: 1.18. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e Contribuição para os Programas de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), na forma da Instrução Normativa RFB nº1.234 de 11 de janeiro de 2012, conforme determina o art. 64 da Leu nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996; 1.19. Contribuição previdenciária, correspondente a 11% (onze por cento), na forma da Instrução Normativa RFB nº 971 de 13 de novembro de 2009, conforme determina a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; 1.20. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na forma da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, combinada com a legislação pertinente. 1.21. O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta-corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente. 1.22. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. 1.23. A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato. 1.24. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula: EM = I x N x VP, sendo: EM = Encargos moratórios; N = Número de sua última apresentação válidadias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga. I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência.assim apurado: I = (TX) I =( 6 / 100 ) I = 0,00016438 365 TX = Percentual da taxa anual = 6%

DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO. 10.1. 9.1- O pagamento à CONTRATADA será efetuado feito em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratadosdo objeto contratado, com recursos próprios da METROBUS, mediante apresentação da documentação pertinente e da respectiva Nota Fiscal que deverá ser eletrônica e eletrônica, atestada pelo fiscal do contratosetor competente da CONTRATANTE; 10.2. 9.2- O pagamento se dará exclusivamente através de crédito será creditado em nome da CONTRATADA, mediante ordem bancária em conta-corrente bancária, por ela indicada pela CONTRATADAou por meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeita as condições estabelecidas pela CONTRATANTE quanto ao objetoMETROBUS; 10.3. 9.3- O pagamento fica condicionado, em regra, condicionado à prova de regularidade perante a Fazenda as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, Trabalhista Social e junto ao FGTS; 10.4. A nota fiscal 9.4- Para tal, na Nota Fiscal dos materiais, deverá ser eletrônicaconstar o aceite e a data de recebimento pelo setor competente, o nº do Edital de Pregão e conter o número nº do processo, a marca do produto, bem como o número da ordem de fornecimento, a ser emitida de acordo com as normas vigentesProcesso que deu origem à contratação; 10.5. 9.5- Devem acompanhar a Nota Fiscal os seguintes documentos fornecidos pela CONTRATADA: 10.5.19.5.1. Cópia da Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos da METROBUS, relativamente aos produtos materiais entregues; 10.5.29.5.2. Certidões Negativas de: Tributos XxxxxxxxxxMunicipais, Estadual, do INSS e do FGTS, devidamente atualizadas, caso não possam ser verificadas eletronicamente;. 10.6. 9.6- A Nota Fiscal que apresentar incorreção no seu preenchimento ou deixar de apresentar os documentos solicitados nos itens anterioresno item anterior, será devolvida à CONTRATADA e seu pagamento ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a data de sua última apresentação válida, sem prejuízo do prazo de pagamento estipulado no item 10.1 deste Termo de Referência.