DAS OBSERVAÇÕES. [1.colocar as observações que julgar pertinentes] , de de . Relatório nº xxxx/ano Pregão Eletrônico nº xxxx/ano Processo n° 23122.xxxxxx/xxxx-xx Contrato n° xxxx Objeto xxxx Período xxxx
DAS OBSERVAÇÕES. 5.1. Os produtos cotados deverão ser de boa qualidade, pois estarão sujeitos a posterior verificação.
DAS OBSERVAÇÕES. Todas as peças (estudos, relatórios, pesquisas, informações ou outros materiais, incluindo gráficos, arquivos, documentos e dados eletrônicos) inclusive originais e arquivos em meio digital, independente dos meios de informação em que se encontrem, produzidas pelacontratada sob este contrato, passarão a pertencer exclusivamente à Contratante e serão incorporados ao acervo da Cooperativa do Projeto Condomínio Verde. Deverão ser entregues antes da data de término do contrato, após devidamente pagos e mediante atestado/declaração de conclusão do contrato. • As despesas de deslocamento, material, comunicação, eventuais impostos estarão a cargo da contratada. • A contratada será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes ao contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação de autônomo. • Não será proporcionado à contratada seguro social (INSS), por acidentes de trabalho, de saúde, de acidentes ou de vida e nem lhe serão concedidas férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. • Será vedado à contratada ceder quaisquer informações e/ou documentos objetos do Contrato, sem prévia autorização do Contratante. • A contratada deverá executar as atividades constantes neste Termo de Referência de acordo com os mais elevados padrões de competência e integridade profissional e ética.
DAS OBSERVAÇÕES. 20.1. Maiores informações serão prestadas aos interessados, no horário da 08:30 hs às 16:00 hs na Câmara Municipal de Vereadores, junto a Comissão de Licitações, pelo Fone/Fax: (000) 0000-0000, xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
DAS OBSERVAÇÕES. 21.1. Para fins de pagamento só serão consideradas as requisições autorizadas e assinadas pelos credenciados designados pela EBC, com todos os campos preenchidos e rubricadas pelo usuário.
DAS OBSERVAÇÕES. 8.1 Os salários dos profissionais não poderão ser inferiores aos da convenção coletiva de trabalho da categoria e dos valores constantes das planilhas de formação de preços. Dessa forma, nos casos em que o valor constante da planilha for superior ao da convenção, prevalecem os salários indicados pelo banco nas planilhas.