DAS OBSERVAÇÕES Cláusulas Exemplificativas

DAS OBSERVAÇÕES. Os materiais deverão estar em conformidade com as normas vigentes. Na entrega serão verificadas quantidades e especificações conforme descrição no Contrato, bem como a originalidade. Todos os produtos/serviços serão recebidos e conferidos por servidor(es) designado(s) da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxxx.
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DAS OBSERVAÇÕES. Todas as peças (estudos, relatórios, pesquisas, informações ou outros materiais, incluindo gráficos, arquivos, documentos e dados eletrônicos) inclusive originais e arquivos em meio digital, independente dos meios de informação em que se encontrem, produzidas pelacontratada sob este contrato, passarão a pertencer exclusivamente à Contratante e serão incorporados ao acervo da Cooperativa do Projeto Condomínio Verde. Deverão ser entregues antes da data de término do contrato, após devidamente pagos e mediante atestado/declaração de conclusão do contrato.
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DAS OBSERVAÇÕES. [1.colocar as observações que julgar pertinentes] , de de . Relatório nº xxxx/ano Pregão Eletrônico nº xxxx/ano Processo n° 23122.xxxxxx/xxxx-xx Contrato n° xxxx Objeto xxxx Período xxxx
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DAS OBSERVAÇÕES. 5.1. Os produtos cotados deverão ser de boa qualidade, pois estarão sujeitos a posterior verificação. 5.2. Somente será aceito uma única marca para cada produto cotado. Caso constem mais de uma marca, o item será desclassificado. 5.3. A empresa vencedora deverá fornecer em regime de comodato a quantidade mínima de 250 (duzentos e cinquenta) aparelhos glicosímetros novos (compatíveis com as tiras adquiridas): monitor de níveis de glicose no sangue, portátil, operação digital, com fonte de energia bateria de lítio tipo moeda, com manual de utilização em português (Brasil). 5.4. O produto deve estar de acordo com a Resolução - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001 da ANVISA. 5.5. A empresa vencedora deverá dar treinamento e capacitação no uso do equipamento. 5.6. A empresa vencedora deverá realizar manutenção dos aparelhos/monitores danificados e a troca das baterias por novas, conforme solicitação, durante a vigência contratual. 5.7. Apresentar na proposta instruções de uso, catálogo/folder e registro do Ministério da Saúde. 5.8. A empresa vencedora, caso necessário, deverá apresentar amostra contendo 1 frasco com 50 unidades e 1 monitor para análise técnica em até 5 (cinco) dias úteis a partir da licitação.
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DAS OBSERVAÇÕES. 20.1. Maiores informações serão prestadas aos interessados, no horário da 08:30 hs às 16:00 hs na Câmara Municipal de Vereadores, junto a Comissão de Licitações, pelo Fone/Fax: (000) 0000-0000, xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 20.2 Fazem parte integrante do presente instrumento os seguintes anexos: ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ANEXO II – PROPOSTA FINANCEIRA ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE, CONCORDÂNCIA COM AS CLÁUSULAS DO EDITAL XXXXX X – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO CONSTITUCIONAL; ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; XXXXX XXX – ATESTADO DE VISTORIA TÉCNICA;
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DAS OBSERVAÇÕES. 8.1 Os salários dos profissionais não poderão ser inferiores aos da convenção coletiva de trabalho da categoria e dos valores constantes das planilhas de formação de preços. Dessa forma, nos casos em que o valor constante da planilha for superior ao da convenção, prevalecem os salários indicados pelo banco nas planilhas.
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DAS OBSERVAÇÕES. 21.1. Para fins de pagamento só serão consideradas as requisições autorizadas e assinadas pelos credenciados designados pela EBC, com todos os campos preenchidos e rubricadas pelo usuário. 21.2. Não serão consideradas Requisições de Veículos rasuradas e/ou ilegíveis. 21.3. Xxxxxx xxx Xxxxxxxx xx XXX, xx Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx/XX: a) Diretoria/Administração/Produção TV/Jornalismo TV - Rua da Relação nº 18 – Centro;
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DAS OBSERVAÇÕES. A CONTRATADA deverá responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato.
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DAS OBSERVAÇÕES. Este certame deverá ser realizado na modalidade Pregão eletrônico, como critério de julgamento por item. A empresa vencedora deverá enviar, no prazo máximo de 24 horas após o julgamento do certame, a proposta com a nova recomposição de preços com os valores iguais ou inferiores aos definidos na etapa de lances. Em caso dos valores serem inferiores, deverá a proposta vir acompanhada de“carta de desconto”. Em cada nota fiscal emitida deverão constar, obrigatoriamente, o número do contrato, do empenho, o número da Emenda Parlamentar e o número do processo licitatório.
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  • OBSERVAÇÕES 9.7.1. Na análise dos documentos de habilitação, a pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. 9.7.2. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a proponente for declarada vencedora do certame, prorrogável por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa. 9.7.3. Para os documentos de habilitação que não apresentarem prazo de validade, considerar-se-á 90 (noventa) dias a partir da data de emissão. 9.7.4. A documentação de habilitação deverá ser apresentada em nome da licitante que será responsável pela execução do contrato e faturamento, com o mesmo número do CNPJ e endereço. Serão aceitos documentos com a mesma razão social, porém CNPJ e endereço diverso quando os mesmos tiverem validade para todas as filiais e matriz. 9.7.5. A licitante que entender estar desobrigada de apresentar qualquer documento de habilitação deverá demonstrar esta situação, juntando o respectivo comprovante. 9.7.6. Em cada fase do julgamento, é direito da pregoeira realizar diligências visando esclarecer o processo. 9.7.7. Serão consideradas inabilitadas as licitantes que deixarem de apresentar a documentação solicitada ou apresentarem-na com vícios. 9.7.8. Todos os documentos deverão ser apresentados em plena validade. 9.7.9. Será verificado eventual enquadramento nas vedações elencadas neste edital mediante consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). As consultas realizar-se-ão em nome da sociedade empresária licitante e também de eventual matriz ou filial e de seu sócio majoritário. 9.7.10. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

  • OBSERVAÇÃO a) No caso da licitante enviar representante a mesma deverá apresentar Termo de Credenciamento (Modelo Anexo II) e Carteira de Identidade. O Termo de Credenciamento ficará fora dos envelopes e será específica para se manifestar na presente licitação em nome da proponente, com poderes para assinar atas, receber recursos e demais comunicações o Pregoeiro, inclusive para desistir do direito de recurso tanto da decisão de habilitação, quanto de classificação, além das demais atribuições que forem transferidas para o representante.

  • OBSERVAÇÕES GERAIS a) A Porto Seguro ficará isenta de responsabilidade quando a inviabilidade do reparo se der em função da indisponibilidade ou atraso no fornecimento de peças, quando submetidos às condições e normas de fabricação ou de mercado, presentes ou futuras. b) Estão compreendidas como reparos cobertos as intervenções técnicas imprescindíveis ao restabelecimento do funcionamento normal do equipamento, desde que os danos sejam decorrentes do desgaste natural dos seus componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos. c) Os reparos executados terão garantia de 90 dias, exclusivamente em relação à mão de obra, exceto quando o problema diagnosticado for *vírus* (esse serviço não possui garantia). IMPORTANTE: Na ocorrência de novo evento dentro desse prazo, porém não decorrente do serviço prestado anteriormente, será considerado como um novo atendimento. d) Para utilização de peças recondicionadas deverá constar a prévia e formal autorização do Segurado, no laudo fornecido quando do atendimento ao reparo emergencial. Caso constatado defeito das peças empregadas deverá ser solicitado outro atendimento, o qual implicará na redução do limite máximo de indenização, visto que será considerado um novo atendimento. e) O reparo só será realizado mediante o fornecimento integral das peças requisitadas no diagnóstico. f) O diagnóstico é válido por 20 dias, período em que deverão ser providenciadas as peças solicitadas. Findo este prazo, deverá ser solicitado um novo atendimento, o qual implicará na redução do limite máximo de indenização. g) Todos os reparos somente serão realizados em conformidade com as normas do fabricante. h) Não serão recondicionadas ou recuperadas peças ou componentes dos equipamentos. i) Qualquer reparo no equipamento, durante o período de garantia de mão-de-obra, somente será executado se o equipamento estiver no local de risco Segurado. j) Em caso de aparelhos, equipamentos ou componentes importados, os reparos a serem executados estarão restritos a prévia análise técnica e à disponibilidade das peças no mercado. k) Não serão realizados a Instalação e reparo de peças usadas. l) A qualidade do sinal do roteador ou repetidor independe do técnico, pois as mesmas sofrem interferências eletromagnéticas e do meio onde estão localizados, assim como a velocidade da internet e a transferência de arquivos depende da velocidade contratada junto à operadora e da quantidade de máquinas em uso simultâneo.

  • OBSERVAÇÕES IMPORTANTES Sob pena de inabilitação, os documentos apresentados deverão estar em nome da licitante, indicando o número do CNPJ e endereço, respectivos:

  • DO SIGILO E DA CONFIDENCIALIDADE Será de responsabilidade da CONTRATANTE o tratamento e disponibilização à CONTRATADA de informações relativas à prestação dos serviços contratados, sendo certo que esta assume o compromisso de não divulgar, por qualquer forma, referidas informações a quem quer que seja, ainda que sobre a forma de cessão, locação, alienação, empréstimo, sem prévia e expressa concordância da CONTRATANTE, manifestada por documento escrito.

  • Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo

  • DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO

  • DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS LOTE ÚNICO

  • DO SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 10.1. A CONTRATADA compromete-se, mesmo após o término do presente contrato, a manter completa confidencialidade e sigilo sobre quaisquer dados ou informações obtidas em razão do presente contrato, reconhecendo que não poderão ser divulgados ou fornecidos a terceiros, salvo com expressa autorização, por escrito, da CONTRATANTE. 10.2. A CONTRATADA será responsável, civil e criminalmente, por quaisquer danos causados à CONTRATANTE e/ou a terceiros em virtude da quebra da confidencialidade e sigilo a que está obrigada.

  • DAS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS a) As estipulações e obrigações constantes do presente instrumento serão aplicadas a todas e quaisquer INFORMAÇÕES reveladas pelo CONTRATANTE;