DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS. 1. Declaro que o Projeto apoiado será realizado no Estado da Bahia e que em todo o material de apresentação e divulgação do projeto constarão, obrigatoriamente, a marca do Governo do Estado da Bahia/Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 2. Declaro estar ciente que, no prazo de 30 (trinta) dias do término do projeto apoiado, deverá ser apresentada à Secretariado Trabalho Emprego, Renda e Esporte a prestação de contas final dos recursos recebidos e despendidos. 3. Declaro não ser servidor(a) público(a) Estadual da Bahia. Declaro que todas as informações prestadas, no projeto e em seus anexos, são verdadeiras e de minha responsabilidade, podendo, a qualquer momento, ser comprovadas. Xxxxxxxx, / / XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS. Título Declaração
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS. Conforme modelo do Anexo III, que dispõe sobre:
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS. 4.1.4.1 Declaração de Atendimento às Condições de Participação.
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS. I - Deverá conter no envelope de habilitação declaração subscrita pelo representante legal da empresa proponente onde atende, conforme modelo constante do Anexo II deste edital, no mínimo:
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS. 1. Declaro que o Projeto apoiado será realizado no Estado da Bahia e que em todo o material de apresentação edivulgação do projeto constarão, obrigatoriamente, a marca do Governo do Estado da Bahia/Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 2. Declaro estar ciente que, no prazo de 30 (trinta) dias do término do projeto apoiado, deverá ser apresentada à Secretariado Trabalho Emprego, Renda e Esporte a prestação de contas final dos recursos recebidosedespendidos. 3. Declaro não ser servidor(a) público(a) Estadual daBahia. Declaro que todas as informações prestadas, no projeto e em seus anexos, são verdadeiras e de minha responsabilidade, podendo, a qualquer momento, ser comprovadas. Salvador, / /2024. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Data: / Data: / / Data: / / Assinatura: Nome Matrícula Assinatura Nome Matrícula Assinatura: Nome Matrícula Salvador, / /2024. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte-SETRE Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 20/09/2024, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Secretário, em 24/09/2024, às 16:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Testemunha, em 24/09/2024, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 00098790544 e o código CRC 69B6FD88. Criado por xxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, versão 4 por xxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx em 19/09/2024 15:47:40.
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS. 5.3.1. Declaração de Ciência do licitante, informando que tem pleno conhecimento do Edital, seus anexos e das legislações que regem a licitação (Xxxxx XX);
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS. 9.1. Conforme modelo do Anexo III, que dispõe sobre: parareceber citação e responder administrativa e judicialmente;
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS. 6.2.3.1 - Deverá conter no envelope de habilitação declaração subscrita pela empresa licitante onde ateste, conforme modelo constante do Anexo II deste edital, no mínimo:
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS. 1. Declaro que o Projeto apoiado será realizado no Estado da Bahia e que em todo o material de apresentação edivulgação do projeto constarão, obrigatoriamente, a marca do Governo do Estado da Bahia/Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 2. Declaro estar ciente que, no prazo de 30 (trinta) dias do término do projeto apoiado, deverá ser apresentada à Secretariado Trabalho Emprego, Renda e Esporte a prestação de contas final dos recursos recebidosedespendidos. 3. Declaro não ser servidor(a) público(a) Estadual da Bahia. Declaro que todas as informações prestadas, no projeto e em seus anexos, são verdadeiras e de minha responsabilidade, podendo, a qualquer momento, ser comprovadas. Xxxxxxxx, / / XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX Data: / Assinatura: Nome Matrícula Data: / / Assinatura Nome Matrícula Data: / / Assinatura: Nome Matrícula Salvador, / / .