Common use of DESAPROPRIAÇÕES Clause in Contracts

DESAPROPRIAÇÕES. 33.1. Cabe ao PODER CONCEDENTE declarar de utilidade pública, bem como promover desapropriações, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e, permitir à CONCESSIONÁRIA, ocupar provisoriamente bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à CONCESSÃO, podendo, também, a CONCESSIONÁRIA promover, em conjunto com o PODER CONCEDENTE, os procedimentos judiciais ou as composições amigáveis para a desapropriação e/ou instituição de servidões.

DESAPROPRIAÇÕES. 33.127.1. Cabe Caberá ao PODER CONCEDENTE declarar de utilidade pública, bem como promover desapropriações, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e, permitir à CONCESSIONÁRIA, ocupar provisoriamente bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à CONCESSÃO, podendo, também, a CONCESSIONÁRIA promover, em conjunto com o PODER CONCEDENTE, os procedimentos judiciais ou as composições amigáveis para a desapropriação e/ou instituição de servidões.

DESAPROPRIAÇÕES. 33.132.1. Cabe ao PODER CONCEDENTE declarar de utilidade pública, bem como pública e promover desapropriações, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e, e permitir à CONCESSIONÁRIA, CONCESSIONÁRIA ocupar provisoriamente bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à CONCESSÃO, podendo, também, a CONCESSIONÁRIA promover, em conjunto com o PODER CONCEDENTE, os procedimentos judiciais ou as composições amigáveis para a desapropriação e/ou instituição de servidões.

DESAPROPRIAÇÕES. 33.134.1. Cabe Caberá ao PODER CONCEDENTE declarar de utilidade pública, bem como promover desapropriações, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e, e permitir à CONCESSIONÁRIA, CONCESSIONÁRIA ocupar provisoriamente bens imóveis necessários à execução e à conservação de obras e serviços vinculados à CONCESSÃO, podendo, também, a CONCESSIONÁRIA promover, em conjunto com o PODER CONCEDENTE, os procedimentos judiciais ou as composições amigáveis para a desapropriação e/ou instituição de servidões.

DESAPROPRIAÇÕES. 33.1. Cabe Caberá ao PODER CONCEDENTE declarar de utilidade pública, bem como pública e promover desapropriações, mediante pagamento de indenização, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e, e permitir à CONCESSIONÁRIA, ocupar provisoriamente CONCESSIONÁRIA a ocupação provisória de bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à CONCESSÃO, podendo, também, a CONCESSIONÁRIA promover, em conjunto com o PODER CONCEDENTE, os procedimentos judiciais ou as composições amigáveis para a desapropriação e/ou instituição de servidões.

DESAPROPRIAÇÕES. 33.11. Cabe Caberá ao PODER CONCEDENTE declarar de utilidade pública, bem como promover desapropriações, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e, permitir à CONCESSIONÁRIA, ocupar provisoriamente bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à CONCESSÃO, podendo, também, a CONCESSIONÁRIA promover, em conjunto com o PODER CONCEDENTE, os procedimentos judiciais ou as composições amigáveis para a desapropriação e/ou instituição de servidões.

DESAPROPRIAÇÕES. 33.1. Cabe Caberá ao PODER CONCEDENTE declarar de utilidade pública, bem como promover desapropriações, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e, permitir à CONCESSIONÁRIA, ocupar provisoriamente bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à CONCESSÃO, podendo, também, a CONCESSIONÁRIA promover, em conjunto com o PODER CONCEDENTE, os procedimentos judiciais ou as composições amigáveis para a desapropriação e/ou instituição de servidões.

DESAPROPRIAÇÕES. 33.134.1. Cabe Caberá ao PODER CONCEDENTE e/ou ao MUNICÍPIO, conforme o caso, declarar de utilidade pública, bem como pública e promover desapropriações, mediante pagamento de indenização, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e, e permitir à CONCESSIONÁRIA, ocupar provisoriamente CONCESSIONÁRIA a ocupação provisória de bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à CONCESSÃO, podendo, também, a CONCESSIONÁRIA promover, em conjunto com o PODER CONCEDENTE, os procedimentos judiciais ou as composições amigáveis para a desapropriação e/ou instituição de servidões.

DESAPROPRIAÇÕES. 33.125.1. Cabe Caberá ao PODER CONCEDENTE declarar de utilidade pública, bem como promover desapropriações, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e, permitir à CONCESSIONÁRIA, ocupar provisoriamente bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à CONCESSÃO, podendo, também, a CONCESSIONÁRIA promover, em conjunto com o PODER CONCEDENTE, os procedimentos judiciais ou as composições amigáveis para a desapropriação e/ou instituição de servidões.

DESAPROPRIAÇÕES. 33.1153. Cabe Caberá ao PODER CONCEDENTE declarar de utilidade pública, bem como promover desapropriações, arcando com o pagamento de eventual indenização que seja devida, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e, permitir à CONCESSIONÁRIA, ocupar provisoriamente bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à CONCESSÃO, podendo, também, a CONCESSIONÁRIA promover, em conjunto com o PODER CONCEDENTE, os procedimentos judiciais ou as composições amigáveis para a desapropriação e/ou instituição de servidões.

DESAPROPRIAÇÕES. 33.1. 31.1 Cabe ao PODER CONCEDENTE declarar de utilidade pública, bem como pública e promover desapropriações, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e, e permitir à CONCESSIONÁRIA, CONCESSIONÁRIA ocupar provisoriamente bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à CONCESSÃO, podendo, também, a CONCESSIONÁRIA promover, em conjunto com o PODER CONCEDENTE, os procedimentos judiciais ou as composições amigáveis para a desapropriação e/ou instituição de servidões.

DESAPROPRIAÇÕES. 33.132.1. Cabe ao PODER CONCEDENTE declarar de utilidade pública, bem como pública e promover desapropriações, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e, permitir à CONCESSIONÁRIA, CONCESSIONÁRIA ocupar provisoriamente bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à CONCESSÃO, podendo, também, a CONCESSIONÁRIA promover, em conjunto com o PODER CONCEDENTE, os procedimentos judiciais ou as composições amigáveis para a desapropriação e/ou instituição de servidões.

DESAPROPRIAÇÕES. 33.1. Cabe ao PODER CONCEDENTE declarar de utilidade pública, bem como promover desapropriações, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e, permitir à CONCESSIONÁRIA, ocupar provisoriamente bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à CONCESSÃO, podendo, também, a CONCESSIONÁRIA promover, em conjunto com o sendo que os custos serão suportados pelo PODER CONCEDENTE, além de realizar, os procedimentos judiciais ou as composições amigáveis para a desapropriação e/ou instituição de servidõescomposição amigável, para a aquisição dos bens declarados de utilidade.

DESAPROPRIAÇÕES. 33.135.1. Cabe ao PODER CONCEDENTE declarar de utilidade públicapública e disponibilizar as áreas, bem como promover de todos os demais bens necessários à execução do serviço ou obra pública, promovendo as desapropriações, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e, permitir diretamente ou mediante outorga de poderes à CONCESSIONÁRIA, ocupar provisoriamente bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à caso em que será desta a responsabilidade pelas indenizações cabíveis, mediante reequilíbrio econômico-financeiro da CONCESSÃO, podendo, também, a CONCESSIONÁRIA promover, em conjunto com o PODER CONCEDENTE, os procedimentos judiciais ou as composições amigáveis para a desapropriação e/ou instituição de servidões.

DESAPROPRIAÇÕES. 33.132.1. Cabe ao PODER CONCEDENTE declarar de utilidade pública, bem como promover desapropriações, instituir servidões administrativas, propor limitações administrativas e, permitir e à CONCESSIONÁRIA, ocupar provisoriamente CONCESSIONÁRIA cabe promover as desapropriações dos bens imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços vinculados à CONCESSÃO, podendo, também, a CONCESSIONÁRIA promover, em conjunto com o PODER CONCEDENTE, os procedimentos judiciais ou as composições amigáveis para a desapropriação e/ou instituição de servidões.