DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO Cláusulas Exemplificativas

DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO. 5.2.1.Recebidos os documentos de credenciamento e os envelopes, o pregoeiro iniciará o credenciamento dos representantes das licitantes, avaliando a documentação recebida à luz deste Edital e da legislação pertinente. 5.2.2.Não será admitido o credenciamento de representante de licitante que não satisfizer integralmente as exigências para credenciamento deste Edital, podendo acolher tão somente a proposta escrita e documentos de habilitação da licitante para prosseguimento no certame.
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DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO. Os documentos de habilitação apresentados pelos estabelecimentos serão avaliados pela Comissão de licitação, e a relação dos fornecedores considerados aprovados passará por vistoria de amostras. Após análise da Comissão de Licitação e análise de produtos pela Secretaria de Educação, com emissão de relatório de análise, bem como dos documentos técnicos pertinentes, os fornecedores considerados aprovados serão declarados aptos ao credenciamento.
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DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO. Na análise dos requerimentos e documentos apresentados, a Comissão de Credenciamento avaliará a estrita observância de todos os requisitos de pré-qualificação previstos neste Edital, podendo, caso necessário, solicitar esclarecimentos, retificações e complementações da documentação. O interessado que atender a todos os requisitos previstos no Edital será julgado pré- qualificado. O resultado da análise da pré-qualificação será publicado no site do CIMVI assim como o serão todas as demais etapas da presente licitação, em especial a distribuição de demandas e ordem cronologica de protocolos de credenciamento, cabendo aos licitantes interessados consultar o sítio eletrônico sob pena de arcarem com os ônus de sua desídia. Caberá recurso, com efeito suspensivo, nos casos de habilitação ou inabilitação na pré- qualificação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação do resultado no site do CIMVI. Os recursos serão recebidos no mesmo local da entrega da documentação do credenciamento e serão dirigidos ao Presidente do CIMVI por intermédio da Comissão de Credenciamento, o qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado. O Presidente, após receber o recurso, proferirá também no prazo de 5 (cinco) dias úteis a sua decisão, devendo promover a sua respectiva publicação no site do CIMVI em até 2 (dois) dias úteis. Os interessados que protocolarem o envelope contendo requerimento e documentação até o dia indicado no item anterior, desde que pré-qualificados, comporão lista inicial de credenciados a ser definida mediante para distribuição da demanda pela ordem cronológica dos protocolos de credenciamento e ordem cronológica dos pedidos das municipalidades/entidades. Após a homologação, o(s) pré-qualificado(s) será (ão) convocado pelo respectivo órgão Contratante para firmar Termo de Credenciamento conforme minuta constante deste Edital, para o que deverão comparecer na sede do CIMVI em até 5 (cinco) dias após a publicação da Convocação no sítio eletrônico do CIMVI, sob pena de ser automatico descredenciamento e aplicação das sanções cabíveis. Os credenciados firmarão o Termo de Credenciamento, comprometendo-se a cumprir as condições do Edital de Credenciamento, colocando-se à disposição do CIMVI, AMMVI ou dos Municípios Consorciados para futuras contratações. Firmados os Termos de Credenciamento, o CIMVI publicará no Diário Oficial dos Municípios e em seu site, a Lis...
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DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO. 5.1. Os interessados poderão se credenciar, apresentando suas propostas e os documentos de habilitação, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, a contar da publicação do edital, junto à Comissão de Credenciamento, na sede da CODEMAR, localizada na Rua Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 481 – Hangar Central (térreo), Aeroporto de Maricá, Araçatiba, Maricá/RJ, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
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DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO. Art. 7º. O credenciamento na inexigibilidade de licitação é o procedimento administrativo por meio do qual a AGÊNCIA DE FOMENTO credenciará, mediante chamamento público, todos os prestadores aptos e interessados em proporcionar determinados serviços, quando, no contexto da inviabilidade de licitação, o interesse público for mais bem atendido com a contratação do maior número possível de prestadores.
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DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO. 5.2.1. Recebidos os documentos de credenciamento e os envelopes, o pregoeiro iniciará o credenciamento dos representantes das licitantes, avaliando a documentação recebida à luz deste Edital e da legislação pertinente.
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  • DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO 9.1 - No horário, data e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.

  • DO CREDENCIAMENTO 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.

  • DO PROCEDIMENTO 6.1 As obrigações decorrentes do fornecimento de bens constantes do Registro de Preços a serem firmadas entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA serão formalizadas através de contrato, observando-se as condições estabelecidas no Edital, seus Anexos e na legislação vigente.

  • CREDENCIAMENTO 8.1 Somente poderão participar deste pregão eletrônico os licitantes devidamente credenciados junto ao SIGA, devendo o credenciamento ser realizado no prazo de até três dias úteis da data de abertura da sessão, conforme previsto no art. 5º, parágrafo 2º, do Decreto nº 31.864, de 2002.

  • PROCEDIMENTOS EM CASO DE SINISTRO 4.1. A ocorrência do sinistro será comprovada mediante apresentação dos documentos listados no item 18 – Liquidação de Sinistros das Condições Gerais.

  • DO DESCREDENCIAMENTO 18.1 – O descumprimento de quaisquer das condições previstas neste regulamento, bem como na Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal 8.080/90 e na Lei Estadual 9.090/2008, ensejará o descredenciamento da entidade e a rescisão do contrato.

  • COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS A CONTRATADA assegurará aos Beneficiários regularmente inscritos e satisfeitas as respectivas condições, a cobertura básica prevista neste contrato, compreendendo a cobertura de todas as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, visando o tratamento de todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial de Saúde/10º Revisão CID-10, conforme Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar vigentes à época do evento. Está garantida, ainda, a cobertura para os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, relacionados ou não com a saúde ocupacional e acidentes de trabalho. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais priorizará o atendimento ambulatorial e em consultórios. Todos os procedimentos clínicos decorrentes de transtornos mentais codificados na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde/10º Revisão - CID - 10, inclusive aqueles necessários ao atendimento das lesões auto infligidas, estão obrigatoriamente cobertos. O atendimento, dentro da segmentação e da área de abrangência estabelecida no contrato, está assegurado independentemente do local de origem do evento.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).

  • DOS PROCEDIMENTOS 12.1. A sessão pública do pregão eletrônico terá início a partir do horário previsto neste edital, com a abertura das propostas de preços recebidas, passando o pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das mesmas ou desclassificá-las no caso de não atenderem às exigências editalícias.

  • PROCEDIMENTO 1.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas etapas.