DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. 4.1. O processo de Credenciamento será conduzido pela Comissão de Credenciamento, composta por servidores de cargo de provimento permanente e temporário designados pelo Prefeito Municipal através da PORTARIA Nº. MU-048/2019, de 28 DE JUNHO DE 2019 e terá como atribuições:
I - Acompanhar todo o processo de credenciamento;
II - Monitorar o cumprimento desta Portaria e dos atos normativos complementares dela decorrentes;
III - Receber os pedidos de inscrições das interessadas;
IV - Conferir os documentos em todas as etapas do credenciamento, emitindo parecer técnico, quando exigido pelo Edital;
DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. 8.1 O processo de credenciamento será conduzido por uma Comissão que será composta por funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, por Decreto publicado em Diário Oficial do Município, e terá como atribuições:
DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. Será instituída Comissão de Credenciamento, para avaliação das propostas dos prestadores que se candidatarem ao credenciamento, e análise quanto à parte técnica, que será composta pela seguinte superintendência da SESA: Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS; Chefe do DECH, DVCOC e Auditoria.
DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. 7.1. O processo de Credenciamento será conduzido pela Comissão de Credenciamento da SES/PB, designada por Portaria do Secretário da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado, e terá como atribuições:
a) Implementar o processo de credenciamento, coordenando e supervisionando todas as etapas, e, quando necessário, prestando esclarecimentos;
b) Monitorar o cumprimento da legislação referente a esse Edital e dos atos normativos complementares dele decorrentes;
c) Receber os pedidos de inscrições das interessadas;
d) Conferir os documentos em todas as etapas do credenciamento;
e) Elaborar a lista de credenciamento e encaminhar para publicação;
DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. 5.1. O processo de Credenciamento será conduzido pela Comissão de Permanente de licitação, voltada ao Transporte Escolar do Município de Piripá – BA.
DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. 5.1. O processo de Credenciamento será conduzido pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação do Município de Ichu, Bahia.
DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. 2.1 A Comissão de Credenciamento de Docentes para atuação no curso preparatório para o Enem, instituída pela Instrução de Serviço nº 009/2022, publicada oficialmente em 21/02/2022, é composta por cinco integrantes titulares, sendo três da Secretaria de Estado da Educação - SEDU e dois da Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP, e dois suplentes, sendo um da Secretaria de Estado da Educação - SEDU e um da Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP.
2.2 A Comissão de Credenciamento será responsável por todo o processo de credenciamento dos candidatos, tendo como atribuições principais:
DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. O processamento dos credenciamentos será realizado pela Comissão de Credenciamento que será composta por, no mínimo, 3 (três) membros, preferencialmente empregados públicos pertencentes ao quadro da empresa ou cargos de confiança, nomeados em ato de designação pelo Diretor Presidente, para o período de 1 (um) ano, facultada a recondução.
DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. 5.1. O processo de Credenciamento será conduzido pela Comissão de Contratação do Município de Caculé, designada por meio da Portaria nº 69/2023, nos termos do artigo 6º, inciso L da Lei nº 14.133/2021.
DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. 4.1. O processo de Credenciamento será conduzido por Comissão de Licitação, composta por 3 (três) membros designados, por portaria publicada em Diário Oficial do Município que terão como atribuições:
I - Acompanhar todo o processo de credenciamento;