DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contract
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° n. 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, desde que requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Service Agreement, Service Agreement, Pregão Presencial
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, nº 8.666/93 será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratadaCONTRATADA, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.;
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Samples: Tomada De Preços, Pregão Presencial
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. 12.1 - Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.n° 8.666-938.666/93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Tomada De Preços, Tomada De Preços
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, nº. 8.666/93 será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Contrato Emergencial De Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Contrato Emergencial De Prestação De Serviços De Transporte Escolar
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93n.º 8.666/93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente suficiente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. 3.1 Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, nº 8.666/93 será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratadaCONTRATADA, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.;
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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial Para Registro De Preços
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-8.666- 93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Consulting Agreement, Contract
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-8.666- 93, será poderá ser concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Supply Agreement
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° n. 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual. Ocorrendo a renovação do contrato, de comum acordo entre as partes, conforme estatuído no art. 57 inciso II da Lei 8.666/93, o mesmo será reajustado pela variação do IGPM do período, mediante a apresentação das certidões fiscais e trabalhistas atualizadas.
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Samples: Pregão Presencial
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, § 1º da Lei n.° Federal n.º 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Pregão Presencial
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as às hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “‘d”’, da Lei n.° 8.666-93nº 8.666/93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que documental e suficientemente comprovado, de forma documental, comprovado o desequilíbrio contratual.
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Samples: Transportation Agreement
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. 10.1 Ocorrendo as às hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.n° 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Tomada De Preços
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, nº. 8.666/93 será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual. O mesmo será reajustado de acordo com o que determina a Lei 10.192/01, decorridos um ano do início da concessão.
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Samples: Contrato Emergencial De Concessão De Serviço De Transporte Coletivo Urbano De Passageiros
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. 12.1 - Ocorrendo as às hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.n° 8.666-938.666/93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Tomada De Preços
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. a) Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Contrato De Fornecimento
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. 10.1. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° n.º 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Tomada De Preços
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. 8.1 - Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, nº. 8.666/93 será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Contrato Para Acesso À Rede Ip De Comunicação De Dados
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. 12.1 Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93n.º 8.666/93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente suficiente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Contract for Public Works
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Pregão Eletrônico
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. a) Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo art. 65, . inciso II, alínea “d”, da Lei n.° nº 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-8.666/ 93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro econômico -financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde desd e que documental e suficientemente comprovado, de forma documental, comprovado o desequilíbrio contratual.
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Samples: Service Agreement
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. 10.1 - Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro:
10.1.1 - Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.Federal n° 8.666-938.666/93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratadalicitante, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Public Bidding Notice
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. 8.1 Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65124, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93n.º 14.133/21, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela mediante requerimento da contratada, desde que suficientemente comprovado, comprovado o desequilíbrio de forma documental, o desequilíbrio contratual.
9.1 Aplica-se ao presente contrato as disposições da Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes ao caso.
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Samples: Contratação De Serviços De Locação De Equipamentos Tecnológicos
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as a hipóteses previstas no artigo 65124, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, nº. 14.133/2021 será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual, após vencimento da validade da proposta.
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Samples: Pregão Eletrônico
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. 11.1 - Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.n° 8.666-938.666/93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Tomada De Preços
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as às hipóteses previstas no artigo art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93n.º 8.666/93, será poderá ser concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que documental e suficientemente comprovado, de forma documental, comprovado o desequilíbrio contratual.
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Samples: Public Bidding
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. 12.1. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.n° 8.666-938.666/93, será concedido reequilíbrio re-equilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Tomada De Preços
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. a) Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.n° 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. 13.1. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° n.º 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Tomada De Preços
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° n.º 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
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Samples: Contrato Administrativo
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. 11.1 - Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° nº. 8.666-93, 93 será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que documental e suficientemente comprovado, de forma documental, comprovado o desequilíbrio contratual.
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DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE. a) Ocorrendo as às hipóteses previstas no artigo art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93n.º 8.666/93, será poderá ser concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que documental e suficientemente comprovado, de forma documental, comprovado o desequilíbrio contratual.
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Samples: Public Bidding