DOCUMENTOS GERAIS Cláusulas Exemplificativas

DOCUMENTOS GERAIS. Requerimento Padrão, modelo SEMMA, devidamente preenchido;
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DOCUMENTOS GERAIS. 1 Requerimento Padrão, modelo SEMMA Belém, devidamente preenchido;
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DOCUMENTOS GERAIS. 1.1 Requerimento solicitando “ATIVIDADE DESEJADA” – Vide anexo I 1.2 Matrícula completa e atualizada do lote; 1.3 Contrato de compra e venda; 1.4 Contrato Social no caso de Pessoa Jurídica; 1.5 RG e CPF do(s) proprietário(s); 1.6 CNPJ em caso de Pessoa Jurídica; 1.7 Comprovante de endereço atualizado do(s) proprietário(s) do referido lote. 1.8 Demonstrativo do carnê de IPTU do ano de exercício; 1.9 Certidão negativa de débitos imobiliários atualizada; 1.10 Carteira de registro do Responsável Técnico; 1.11 Alvará de Licença do Responsável Técnico;
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DOCUMENTOS GERAIS. 8.1.1 Formulário de requerimento de Autorização Ambiental para tamponamento de poços (Anexo 1) corretamente preenchido e assinado pelo requerente ou representante legal formalmente constituído. 8.1.2 Cópia do comprovante de pagamento da taxa de abertura de requerimento. 8.1.3 Quando for o caso, procuração por instrumento particular ou público, com poderes específicos ou abrangentes, acompanhada de cópias legíveis do CPF e da carteira de identidade do procurador. 8.1.4 Cópia do CPF e da carteira de identidade do requerente, para Xxxxxx Física ou empresário individual. 8.1.5 Cópias do contrato social e das últimas alterações, ou da última alteração consolidada; Cópias das carteiras de identidade e de inscrição dos sócios administradores no CPF/MF, ou do administrador empregado ou contratado; e da inscrição da empresa no CNPJ/MF, ou Cópias do estatuto e das 8.1.6 Cópia da Certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis (RGI) do local onde se encontra o PI; ou cópia de certidão de aforamento ou cópia da Cessão de Uso, quando se tratar de imóvel de propriedade da União/Estado, se for o caso. Se o requerente não for proprietário do imóvel, apresentar também contrato de locação, comodato ou equivalente, acompanhada da carta de anuência do proprietário (Anexo 3) e RGI do imóvel onde se encontra(em) o(s) PI(s). 8.1.7 Em caso de inexistência de registro imobiliário, serão admitidos: comprovantes atualizados de quitação de tarifas de serviço público ou de impostos territoriais (ITR ou IPTU) em nome do requerente; declaração de associação de moradores ou similar; contrato de locação; ou contrato de compra e venda de posse.
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DOCUMENTOS GERAIS. Preenchimento completo do requerimento com assinatura do responsável técnico e representante legal;
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DOCUMENTOS GERAIS a) REQUERIMENTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS, SOLICITANDO O REGISTRO DA INCORPORAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DA OBRA CONSTRUÍDA, assinado pelo Proprietário ou incorporador, e CÔNJUGE(se casado), com a(s) firma(s) reconhecida(s); b) MINUTA DA FUTURA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO, QUE REGERÁ A EDIFICAÇÃO OU O CONJUNTO DE EDIFICAÇÕES ou o INSTRUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR DA CONVENÇÃO assinada por no mínimo 2/3 dos proprietários das frações ideais; c) ATESTADO DE IDONEIDADE FINANCEIRA, FORNECIDO POR ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO QUE OPERE NO PAÍS HÁ MAIS DE CINCO ANOS, em nome do Incorporador (Necessário para a incorporação/construção futura, sendo dispensado para regularização da obra); d) MODELO DO CONTRATO PADRÃO DE COMPRA E VENDA, ou CESSÃO DE DIREITOS/PROMESSA DE CESSÃO, a ser efetuado com os futuros adquirentes; e) Nos casos em que o Incorporador não seja o proprietário do terreno, apresentar: CERTIDÃO ATUALIZADA DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE MANDATO outorgada pelo proprietário ou possuidor de direitos reais ao Incorporador-construtor, com menção expressa da Lei 4.591/64 e transcrição do § 4º, artigo 35 da mesma lei;
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DOCUMENTOS GERAIS. 1 Requerimento Padrão, modelo XXXXX Xxxxxxxxx, devidamente preenchido;
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  • DOCUMENTOS TÉCNICOS Não há necessidade de documentos técnicos.

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  • DOCUMENTOS No ato da homologação presencial da rescisão contratual, o empregador deverá apresentar/entregar os seguintes documentos: 1 - carta de aviso prévio; 2 - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho em 5 (cinco) vias; 3 - Ficha ou Livro de Registro de Empregados devidamente atualizado; 4 – Cópia da guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), com os respectivos depósitos nos últimos 6 (seis) meses, bem como a comprovação do depósito de 40% (quarenta por cento) devida pela rescisão, quando for o caso; 5 - Extrato do FGTS atualizado; 6 – Comprovante de entrega da CTPS; 7 – Extrato detalhado do Banco de Horas quando for o caso; 8 - Exame Médico Demissional, na forma da Portaria n.º 3.214, de 08-06-78, com a redação que a Portaria XXXX x.x 00, xx 00- 00-00 xxx à NR-7 -; 9 -Cópia de entrega da Chave de Identificação referente ao FGTS; 10 - Comprovante de pagamento da rescisão contratual; 11 – PPP (Perfil Previdenciário Profissional). No caso do empregado receber remuneração variável (horas extras, adicional de horas extras, adicional noturno, etc.), fazer no verso do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, demonstrativo para efeitos das integrações e apresentar os devidos recibos de pagamento salarial para comprovação do demonstrativo referido. O Sindicato Profissional deverá manter cadastro para registro e arquivamento dos documentos indicados no item “8” desta cláusula, de modo a permitir que as empresas apresentem ditos documentos uma única vez - e não em todas as rescisões contratuais – e os renovem quando do término das respectivas vigências.

  • DOCUMENTOS INTEGRANTES 2.1 Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do fornecimento, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este Contrato, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos: a) Edital de Convite nº 007/2015 e seus Anexos;

  • INSTRUMENTOS DE GESTÃO Para cumprimento dos objetivos do programa o CIM-AMFRI poderá se valer dos instrumentos de gestão previstos na Cláusula 5 do Contrato do Consórcio e no Art. 11 do Estatuto Social do CIM- AMFRI.

  • DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não

  • DOCUMENTOS EM CASO DE SINISTRO 1. O Segurado ou seu representante legal deverá apresentar à Seguradora os seguintes documentos básicos necessários para a liquidação do sinistro: a) comunicação do sinistro através do Formulário de Aviso de Sinistro (caso não seja fonado), contendo os detalhes sobre a causa e consequências do evento;

  • Disposições gerais sobre os documentos de habilitação 4.2.1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas nos 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas. 4.2.2. O Pregoeiro, a seu critério, poderá diligenciar para esclarecer dúvidas ou confirmar o teor das declarações solicitadas no item 4.1.4 deste Edital e das comprovações de qualificação econômico-financeira e de qualificação técnica (caso exigidas nos itens 4.1.3 e 4.1.5), aplicando-se, em caso de falsidade, as sanções penais e administrativas pertinentes. 4.2.3. Se o licitante for a matriz, os documentos exigidos no item 4.1.2 deverão estar em nome da matriz, e, se for filial, os documentos exigidos no item 4.1.2 deverão estar em nome da filial que, na condição de licitante, executará o objeto do contrato, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz. 4.2.4. O licitante que se considerar isento ou imune de tributos relacionados ao objeto da licitação, cuja regularidade fiscal seja exigida no presente Edital, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração emitida pela correspondente Fazenda do domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.

  • DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM CASO DE SINISTRO Em função do evento poderão ser solicitados os seguintes documentos: a) Carta do segurado comunicando a ocorrência do sinistro em qualquer cobertura contratada; b) Boletim de Ocorrência Policial em sinistro, de Incêndio, Explosão, Subtração, Impacto de Veículos. c) Laudo do Instituto de Criminalística nas ocorrências de Incêndio, Explosão e Subtração de bens; d) laudo do Corpo de Bombeiros em sinistro de, nas ocorrências de Incêndio, Raio e Explosão; e) orçamentos prévios e detalhados para conserto e/ou reposição dos equipamentos sinistrados nas ocorrências de Incêndio, Raio, Explosão, Aluguel, Danos Elétricos, Impacto de Veículos e Vendaval; f) carteira Nacional de Habilitação, documentos dos veículos sinistrados e/ou causador, RCG Veículos e Impacto de Veículos Terrestres; g) Nota Fiscal de Aquisições e Manuais dos objetos sinistrados; h) boletim meteorológico nas ocorrências de Vendaval, Ciclone, Furacão e Tornado; i) orçamento para reposição dos vidros quando esta não for efetuada pela Seguradora nas ocorrências de Quebra de Vidros; j) Relação detalhada dos prejuízos em Objetos, especificando quantidade, tipo, modelo, data de aquisição e preço de reposição; k) Carta com indicação do banco, agência e conta corrente, exclusivamente do segurado, para crédito do valor da indenização na ocorrência de sinistros e qualquer as coberturas. 16.10.1 Quando Pessoa Física, apresentar também: a) Cópia do RG ou documento de identificação; b) Cópia do CPF; c) Cópia do comprovante de Residência. 16.10.2 Quando Xxxxxx Xxxxxxxx, apresentar também: a) Cópia do Cartão do CNPJ; b) Cópia do Contrato Social e respectivas alterações. 16.10.3 Outros documentos e/ou complementares aos anteriores poderão ser solicitados em função do evento. 16.10.4 Em caso de solicitação de novos documentos, mediante dúvida fundada e justificável, a contagem do prazo para liquidação do sinistro será suspensa, voltando a correr a partir do dia útil subsequente àquele em que forem entregues.