DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 10.1. Constitui direito da CONTRATADA receber o valor ajustado, na forma e prazo convencionados.
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 10.1. Sem que a isto limite suas garantias, a contratada terá os seguintes direitos:
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 11.1 Além de outros, previstos neste instrumento, a CONTRATADA terá o direito de receber os valores correspondentes execução do contrato dentro das condições estabelecidas.
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 12.1 – Nos termos dos artigos 41 a 55 da Resolução 614/2013 da ANATEL são direitos e obrigações, mas não se limitando, da CONTRATADA;
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 6.1. Visando a perfeita execução dos serviços, a contratada obriga-se a:
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. São obrigações e responsabilidades da empresa contratada:
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 22.1. Conforme item 6 do Termo de Referência, anexo deste edital.
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 7.1. A licitante obriga-se a prestar os serviços de forma a cumprir integralmente o objeto deste contrato, além das demais obrigações:
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. Compete à CONTRATADA: sem prejuízo de eventual rescisão contratual;
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. Durante a execução do presente contrato, a CONTRATADA realizará as suas atividades na qualidade de EMPRESA CONSULTORA independente, sem nenhum tipo de vínculo empregatício com a SP/OTCA.