Elementos Essenciais. 2.1. Fornecer a água 187
Elementos Essenciais. São elementos essenciais do plano de saneamento básico, individual ou integrado:
Elementos Essenciais. Nesse subitem, serão abordados três elementos indispensáveis para a formação do contrato de seguro e sua devida funcionalidade: risco, mutualismo e boa-fé.
Elementos Essenciais. O Preço A empreitada é, segundo o artigo 1207º, um contrato oneroso, exigindo, por isso, uma contraprestação (como obrigação do dono da obra). Mais: exige-se a fixação deste em dinheiro. Assim: sempre que não seja possível distinguir uma contraprestação monetária, estar-se-á perante um contrato atípico (reconduzível, por exemplo, a uma prestação de serviços atípica e gratuita ou, eventualmente, a um contrato misto, composto por elementos típicos da empreitada e elementos típicos da permuta). No que respeita à estipulação do preço – que tem, necessariamente, em conta o risco -, no contexto da empreitada, é possível distinguir várias modalidades:
Elementos Essenciais a. Identificação da infra-estrutura atual e análise crítica dos sistemas de drenagem urbana das águas pluviais e das técnicas e tecnologias adotadas quanto à sua atualidade e pertinência em face dos novos pressupostos quanto ao manejo das águas pluviais;
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