Common use of ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO Clause in Contracts

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 (duas) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Ata.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado 4.1. A empresa vencedora do presente certame deverá efetuar a entrega dos itens requisitados, conforme a demanda do setor, no prazo máximode 5 (cinco) dias após a encomenda, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, mediante pedido devidamente justificado e autorizado pela contratante, para os casos devidamente comprovados que caracterize a escassez de peças e acessórios no mercado comum, sendo entregue no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES, em parcelas, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I horário comercial (18108208 ás 16 horas), emitida pela área demandantede segunda a sexta- feira, por meio do gestor da ataexceto, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entreguesferiados, além da data e hora da entrega. O prazo de entrega quando será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3atestado o seu recebimento. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora 4.2. A aquisição do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 (duas) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação de Fornecimento produto poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitadosrejeitada, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.; 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 4.3. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato; 4.4. O fornecimento será efetuado mediante a apresentação de solicitação específica devidamente assinada através de autorização de fornecimento expedida pelo gestor do contrato que será o(a) Coordenador(a) de Transportes na qual deverá conter especificação do material, quantidade e secretaria municipal de destino; 4.5. O material ofertado deverá ser original de fabricação, não se admitindo em hipótese alguma o fornecimento de alternativo, reciclado, recondicionado ou recuperado, deverá estar adequadamente embalado de forma a preservar suas características originais; 4.6. Serão recusados produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, corrompidos, fraudados, bem como, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição e apresentação; 4.7. O recebimento do produto definitivo não isenta a empresa de responsabilidades futuras quanto à qualidade do produto entregue; 4.8. Os testes realizados na fase de entrega não impedirão a realização de testes futuros, quando houver suspeita de que o produto seja falsificado; 4.9. A Administração poderá solicitar teste do produto junto aos seus fabricantes, para verificar a legitimidade dos produtos. Se verificada a inadequação do produto, será feita notificação da Ataempresa para que se proceda à troca no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis; se não for realizada a troca, a empresa ficará sujeita às penalidades revistas no Edital de Licitação, prevista no art. 96, da Lei 8.666/93; 4.10. No caso de constatada a falsidade do produto, a autoridade competente será informada para que sejam tomadas as providencias cabíveis, administrativas e penais; 4.11. A empresa vencedora do certame ficará obrigada a trocar, às suas expensas, os itens que vierem a ser recusados, sendo que o ato do recebimento não importará a sua aceitação. Estando os itens apresentados em desconformidade com o que fora cotado no ato da sessão de julgamento e habilitação, a empresa será penalizada e, consequentemente, será convocado o segundo classificado.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados Os produtos deverão ser entregues no local designado pela Contratante na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, no prazo máximo de 2 15 (duasquinze) horas, se o atendimento for dias a contar da ordem de fornecimento. Os materiais em desconformidade serão rejeitados no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento ato da entrega, devendo a Presidência empresa sanar o problema imediato, sob pena de cancelamento da República fará compra. O sêmen deverá ser transportado em nitrogênio líquido, e para este transporte terá que ter os botijões apropriados. Cada empresa deverá trazer os respectivos sêmens e distribuí-los para os produtores, os quais terão a fiscalização por meio relação dos mesmos e o acompanhamento será feito juntamente com o Secretário de servidor indicado Agricultura. O abastecimento do botijão com nitrogênio líquido, será feito nos botijões compartilhados. A prefeitura possui botijões de uso compartilhado os quais serão utilizados para aqueles que não possuem na Solicitação sua propriedade. PREGÃO No /2021 ............................................................................ Local e data À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXXX MG REF.: PREGÃO No /2021 JULGAMENTO: / /2021 - : h Prezados Senhores: Declaramos aceitos os termos do edital PREGÃO No /2021, e Apresentam-lhes nossa proposta para contratação de Fornecimentoempresa para fornecimento de sêmen bovino e Botijão, para o qual observará as Programa de Inseminação Artificial desenvolvido no Município de Paula Cândido, quantidades e condições gerais dos itens solicitadosde fornecimento definidas, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitaçãoconforme Especificação no Anexo I deste Edital. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Ata.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados Os bens deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 até 05 (duascinco) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadualdias, contados a partir da data do recebimento da Solicitação Nota de FornecimentoEmpenho pelo fornecedor, conforme subitem 4.4em remessa parcelada, no(s) local(is) e endereço(s) a seguir definido(s): na cidade de João Pessoa PB. Dia e horário a combinar com a direção de cada Órgão/Entidade. O endereço será fornecido no momento da contratação. 4.4 A Solicitação 4.1.1. Denominação completa dos Órgãos/Entidades participantes: Secretaria de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH; Secretaria de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer Estado da execução Mulher e da ata e por acordo entre as partesDiversidade Humana - SEMDH; Hospital da Polícia Militar General Xxxxx Xxxxxxx - HPMGER; Complexo de Pediatria Xxxxxxx Xxxxxxx - CPAM; Complexo Hospitalar Clementino Fraga - CHCF; Complexo de Saúde de Cruz das Armas - CSCA; Complexo Psiquiátrico Xxxxxxx Xxxxxxx - CPJM. . 4.5 4.2. Os itensbens serão recebidos provisoriamente logo após a entrega pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimentoproposta. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças4.3. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo máximo de 1 02 (umadois) horadias, a contar da notificação da Contratadacontratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 4.4. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo máximo de 05 (cinco05(cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se 4.4.1. Se o recebimento definitivo no dia dos bens for efetuado por unidade descentralizada, a unidade recebedora, por intermédio de servidor ou comissão designada, deverá encaminhar à unidade pagadora relatório declarando o recebimento do esgotamento do prazomaterial e a conformidade das especificações técnicas e quantitativos juntamente com a Nota Fiscal. 4.15 4.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. 4.6. Como condição de recebimento do objeto pelo órgão/entidade contratante, e posterior pagamento, o fornecedor deverá comprovar, no ato da Ataentrega do material, a origem da mercadoria ou bem fornecido ao Estado, respeitados os termos da proposta apresentada na licitação, quando este cotar preço para marca que não seja de sua fabricação, mediante apresentação de nota fiscal de origem. 4.7. O servidor ou Comissão responsável ao atestar o recebimento do objeto deverá informar se a entrega foi realizada no prazo; se não, anexar parecer técnico encaminhado ao Ordenador de Despesa, nos termos do Art. 4º da Lei nº 9.697/2012 (CAFIL). 4.8. Se o fornecedor for empresa do Estado da Paraíba, o servidor ou comissão responsável pelo recebimento verificará se o documento fiscal foi emitido nos termos do § 5º do Art. 1º do Decreto nº 35.320, de 2014 (Isenção do ICMS);

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega10.1. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima dos bens é de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 até 20 (duasvinte dias) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, corridos contados a partir do recebimento da Solicitação ordem de Fornecimentocompra em remessa única, conforme subitem 4.4podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa da licitante vencedora e aceite da Administração da prefeitura Municipal de Jacaraci-BA. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem 10.2. Caso não seja possível a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado entrega na Solicitação de Fornecimentodata assinalada, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo empresa deverá comunicar as razões respectivas com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de menos 05 (cinco) diasdias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. 10.3. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, localizadas no Centro Administrativo de Jacaraci, na Av. Xxxxxx Xxxxx n° 01, Bairro Centenário. 10.4. Os itens vencidos pela licitante ora CONTRATADA serão enviados ao Setor de Xxxxxxx do CONTRATANTE para visto na nota fiscal e posterior remessa ao setor competente, itens em plenas condições de uso, devidamente atestado pela CONTRATADA. 10.5. Recebimento provisório: No local do fornecimento do objeto, o Servidor designado fará o recebimento dos mesmos, limitando-se a verificar a sua conformidade com o discriminado na Nota Fiscal, fazendo constar no canhoto e na Nota a data de entrega e, se for o caso, as irregularidades observadas. 10.6. Recebimento definitivo: a) No prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento provisório, após o Servidor designado procederá ao recebimento definitivo, verificando a verificação quantidade e a qualidade dos produtos entregues em conformidade com o exigido neste Edital e constante da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciadorespectiva proposta de preço da licitante vencedora. 4.14.1 Na hipótese b) Em caso de conformidade, o responsável atestará a verificação efetivação do fornecimento dos produtos na Nota Fiscal e a que se refere encaminhará ao setor competente para fins de pagamento. c) Esgotado o subitem anterior não ser procedida dentro prazo de vencimento do prazo fixadorecebimento sem qualquer manifestação do órgão ou entidade contratante, reputarconsiderar-se-á como realizadadefinitivamente aceito pela Administração o objeto contratual, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazopara todos os efeitos, salvo justificativa escrita fundamentada. 4.15 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Ata.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto 4.1. Será celebrado contrato cujo prazo de vigência será executado em parcelasde 18 (dezoito) meses, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá iniciando-se a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além partir da data e hora de sua assinatura, nos termos do art. 57 da entrega. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3Lei nº 8.666/93. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante 4.2. A Contratada deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora apresentar projeto executivo da instalação do início equipamento em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato para aprovação da solenidadeContratante. 4.3 No caso 4.2.1. A Contratada obriga-se, recebida a Autorização de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 (duas) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimentofornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, instalar o bem de acordo com a Solicitação as especificações descritas no Projeto de Instalação. 4.3. O item deverá ser entregue e instalado, no menor prazo possível, não ultrapassado o limite de 60 (sessenta) dias corridos, contados da retirada da respectiva Autorização de Fornecimento. 4.6 4.4. O produto deverá ser entregue e instalado no seguinte endereço: Centro de Saúde Cafezal Endereço: Xxx Xxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000. Telefones de contato: (00) 0000-0000 4.5. A Presidência da República poderáinstalação deve obedecer às normas técnicas inerentes a: ● Elevadores para transporte de pessoa com deficiência; ● Acessibilidade de pessoas com deficiência e edificações, a seu critérioespaço, definir os tipos mobiliário e equipamentos urbanos. ● Plataformas de flores que comporão os itenselevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida - Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional. ● Normas internacionais para plataforma de elevação para pessoas com mobilidade reduzida. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal 4.6. A contratada será responsável por qualquer equipamento ou ferramentas e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso afins necessários à instalação dos bens. Também é obrigação deste o fornecimento dos materiais e acessórios necessários para instalação como parafusos, buchas, suportes, limitadores de tripésdeslocamento do equipamento, acabamentos entre a porta de acesso e o saguão, chaves elétricas especiais, quadros de comandos e outros. 4.8 As mensagens 4.7. Antes do início da execução da instalação do equipamento a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da Repúblicacontratada deverá apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do Conselho Regional de Engenharia – CREA para instalação e manutenção do bem. 4.9 No momento 4.8. As despesas inerentes com frete, instalação, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) serão por conta da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitaçãoContratada. 4.10 Na hipótese dos itens e4.9. São de responsabilidade do CONTRATANTE, principalmenteexecutar todas as adequações constantes na ORIENTAÇÃO CIVIL, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove colocando o local onde será instalado o equipamento à disposição da CONTRATADA e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entreguedesimpedido. 4.11 Caso solicitado 4.10. A construção ou adaptação do local de instalação e do enclausuramento (caixa de corrida) do equipamento é de responsabilidade da CONTRATANTE e deve observar as medidas acima além das especificações adicionais detalhadas na ORIENTAÇÃO CIVIL fornecida pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entregaCONTRATADA. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, 4.11. O recebimento do produto no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência local designado será feito por servidor designado e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.obedecerá ao seguinte trâmite: 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar4.11.1. A Contratada dirigir-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazoao local da entrega munido da Nota Fiscal e da Nota de Xxxxxxx respectivas. 4.15 4.11.2. O recebimento provisório ou definitivo do objeto servidor, de posse dos documentos apresentados pela Contratada, receberá o produto provisoriamente para verificação de especificação, quantidade, preços, prazos e outros pertinentes; 4.11.3. Encontrando irregularidade(s), fixará prazo para correção pela Contratada; 4.11.4. Aprovando, receberá definitivamente mediante recibo aposto na Nota Fiscal respectiva. 4.11.5. Em caso de irregularidade não exclui sanada pela Contratada, o servidor reduzirá a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Atatermo os fatos ocorridos e encaminhará ao órgão competente.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 9.1. O objeto desta contratação será executado em parcelasrecebido Provisoriamente, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandantepelo servidor responsável, por meio de carimbo aposto no verso da Nota Fiscal, devidamente datado e assinado, para efeito de posterior verificação da conformidade do gestor da atabem com as especificações exigidas no Termo de Referência e com a proposta vencedora, que definirá os tipos estar livre de quaisquer outros encargos, sejam fretes, carretos, taxa de descargas ou embalagens e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O prazo de nas seguintes condições: - A entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante do material deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 (duas) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, realizada de acordo com o pedido, acompanhada de recibo de entrega ou da nota fiscal correspondente, estar livre de quaisquer outros encargos, sejam fretes, carretos, taxa de descargas ou embalagens; - O recebimento provisório, no ato de sua entrega de 07 (sete) dias úteis, para efeito de posterior verificação da conformidade dos bens com as especificações exigidas; - O recebimento definitivo, no prazo de 01 (um) dia útil contados do recebimento provisório, após a Solicitação de Fornecimentoverificação da quantidade e da análise atestando o pleno funcionamento do bem e sua consequente aceitação pela Autarquia, mediante termo circunstanciado. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças9.2. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência Referência. 9.3. Ficará a critério do Jaboatão Prev a solicitação de realização de testes complementares para fins de recebimento definitivo dos materiais. 9.4. O recebimento definitivo do objeto não exime a contratada/fornecedor da responsabilidade pelos vícios que possa apresentar, bem como da indenização que porventura se originar de tais vícios. 9.5. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade do fornecedor pela veracidade das informações e na propostapela qualidade e quantidade dos produtos fornecidos, devendo ser substituídos o mesmo, substituir, no prazo de 1 (umaum) horadia útil, após a notificação do Jaboatão Prev, sem ônus adicional para o Instituto, qualquer item que não atenda às especificações exigidas, sob pena de ser considerado inadimplente e ficar sujeita à aplicação das penalidades previstas. 9.6. A retirada do produto para substituição será efetuada pelo fornecedor, sem ônus para o Jaboatão Prev, devendo o mesmo comparecer ao local previsto para entrega no prazo máximo de 1 (um) dia útil, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidadesdata de sua solicitação. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente 9.7. Se no prazo ato da entrega do(s) bem(ns) e/ou serviço(s) a nota fiscal/fatura não for aceita pela Autarquia, devido a irregularidades em seu preenchimento, será procedida a sua devolução para as necessárias correções. Somente após a reapresentação do documento, devidamente corrigido, e observado outros procedimentos, se necessários, procederá a Autarquia ao recebimento provisório do(s) bem (ns). 9.8. A retirada dos produtos adquiridos, do veículo de 03 (três) diastransporte para que sejam levados ao local de entrega e instalação, pelo Fiscal da Ata, para efeito deverá ser realizada pela contratada. 9.9. A contratada deverá executar o objeto de posterior verificação de sua conformidade acordo com as especificações constantes neste Termo deste termo de Referência e na propostareferência, sob pena de não aceitação dos materiais fornecidos, conforme o Artigo 140 da Lei nº 14.133. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Ata.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega4.1. O prazo prestação de entrega será indicado por ocasião serviço é de 10 (dez) dias úteis após a apresentação da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3Ordem de Fornecimento emitida Secretaria Municipal de Saúde. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados4.2. Do local da prestação do serviço: 4.2.1. Na sede da contratada. 4.2.2. A CONTRATADA deverá possuir Clínica/Laboratório/Hospital bem estruturado, situada em um raio máximo de até 35 (trinta e cinco) km da Secretaria Municipal de Saúde. 4.2.2.1. Tal exigência referente à localização se faz necessária tendo em vista a obtenção de Clínica/Laboratório/Hospital mais próximo ao Município, pois, se a distância entre a Secretaria Municipal de Saúde e a CONTRATADA for maior que a determinada, a vantagem dos valores para credenciamento ficará prejudicada em razão do aumento do custo com o deslocamento. Assim, o licitante deverá entregar raio de 35 (trinta e cinco) km tem o potencial de suprir a demanda reprimida e os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima possíveis novos pedidos de uma hora exames dos pacientes do início da solenidadeMunicípio, sendo emergencial tal ação, pois a demora recairia prejuízo aos munícipes à prestação de serviço. 4.3 No caso 4.3. A prestação de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante serviço será recebida provisoriamente no prazo máximo de 2 10 (duasdez) horasdias úteis, se o atendimento for no Distrito Federal, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir fiscalização do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, contrato de acordo com a Solicitação cada Secretaria, conforme nomeados pela Portaria nº 035/2021, para efeito de Fornecimentoposterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.6 4.4. A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante prestação poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitadosrejeitada, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 05 (umacinco) horadias, a contar da notificação da Contratadacontratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 Os bens serão recebidos 4.5. A prestação será recebida definitivamente no prazo de 05 10 (cincodez) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material equipamento e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 4.5.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 4.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Atado contrato.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O 3.1. Os itens do objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos serão solicitados e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 (duas) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for InterestadualIMEDIATAMENTE, contados a partir do recebimento da Solicitação Ordem de FornecimentoServiço/Nota de Empenho, conforme subitem 4.4podendo este prazo, ser prorrogado, desde que analisadas e aceitas as razões do pedido de prorrogação pelo Órgão Solicitante. 4.4 3.2. A Solicitação prestação dos serviços consiste na locação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio máquinas pesadas, caminhões e veículos de e-mailgrande e médio porte legalmente licenciados, mensagem via aparelho telefônicoem perfeito estado de conservação, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata limpeza e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacionalutilização, de acordo com a Solicitação as especificações apresentadas na planilha descritiva, não podendo ser cotados veículos inferiores aos especificados, sem motorista e operador, para promoção dos serviços essenciais de Fornecimentointeresse da administração, no âmbito deste município. 4.6 3.3. A Presidência prestação dos serviços deverá prever, por conta da República poderácontratada, a seu critérioreposição de peças, definir serviços mecânicos em geral, taxas, seguro total e obrigatório, sem ônus de franquia para a Prefeitura Municipal de TUCUMÃ-PARÁ, assim como os tipos de flores que comporão os itensencargos sociais devidos em função dos seus funcionários. 4.7 3.4. As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal máquinas pesadas, caminhões e nos outros Estados deverão estar colocadas veículos de grande e médio porte a serem utilizados serão solicitados de acordo com a necessidade do órgão gerenciador e participantes deste registro de preços e a contratada deverá disponibilizá-los com Certificados de Registro e Licenciamento e seguro obrigatório em evidência com uso dia, em plenas condições de tripésuso, segurança e conservação. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega3.5. Em caso de necessidade de manutenção de veículo ou ocorrência de algum sinistro, a Presidência da República fará contratada providenciará a fiscalização imediata substituição por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimentooutro item similar ou superior, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 até 24 (umavinte e quatro) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidadeshoras. 4.13 3.6. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo veículos deverão ser apropriados à prestação dos serviços, os quais devem ser mantidos em perfeito estado de 03 (três) diasconservação, limpeza e segurança, portando documentos, equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pelo Fiscal Conselho Nacional de Trânsito e demais legislações vigentes. 3.7. Os serviços deverão estar disponíveis todos os dias da Atasemana, em horário integral, ficando a CONTRATADA obrigada a informar telefone local, para efeito que a contratante possa solicitá-los. 3.8. No ato da disponibilização dos serviços a contratada deverá apresentar cópia autenticada dos documentos dos veículos. Em caso de posterior verificação troca de sua conformidade com qualquer veículo, deverá ser atualizada a respectiva documentação junto à fiscalização da Contratante. 3.9. Todas as especificações constantes neste Termo máquinas pesadas, caminhões e veículos de Referência grande e médio porte não poderão possuir ano de fabricação inferior a 2013 e deverão possuir todos os equipamentos de segurança exigidos pela legislação de transportes e trânsito, bem como estarem em perfeito estado de conservação e apresentação. 3.10. A CONTRATADA deverá responsabilizar-se pelos danos causados a terceiros, ao patrimônio público, por culpa, dolo, negligência ou imprudência de seus empregados ou prepostos, bem como pelas multas de trânsito e eventuais despesas de reboque, pelos danos à integridade física das pessoas à serviço da CONTRATANTE e/ou a objetos transportados nos veículos. 3.11. Todos os caminhões e máquinas, assim como todos os itens objetos desta licitação, serão utilizados na zona urbana e na proposta.zona rural; 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo 3.12. As máquinas e veículos locados ficarão à disposição da contratante de 05 (cinco) dias, contados forma integral; 3.13. A efetivação do recebimento provisório, contrato se dará com a ordem de serviço emitida pela autoridade competente e após a verificação averiguação e aceite da qualidade máquina e/ou veículo, realizada pelo fiscal do contrato; 3.14. A contratada deverá informar com no mínimo 48 (quarenta e quantidade oito) horas de antecedência sobre a intenção de retirada da máquina/veículo para manutenção; 3.15. Os veículos devem se manter licenciados anualmente ao longo do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciadocontrato, conforme manda o Código de Trânsito Brasileiro, respeitando os prazos para o licenciamento; 3.16. O objeto licitado deverá ser entregue no seguinte endereço: Prédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizado na Rodovia PA 279 – Vila da Paz, Tucumã-Pará. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Ata.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 3.1. O objeto será executado em parcelas, ao longo do presente deverá ser entregue junto a creche do Município de São Miguel da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entregaBoa Vista/SC. 3.2. O prazo objeto do presente termo de entrega referência será indicado por ocasião recebido pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, Secretária Municipal de Educação, para efeito de verificação da solicitaçãoqualidade, conforme subitens 4.2 quantidade e 4.3da sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima 3.3. O objeto do presente termo de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 (duas) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação de Fornecimento referência poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitadosrejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora5 dias, a contar da notificação da Contratadacontratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo 3.4. O padrão de 03 qualidade do material ofertado deverá ser de primeira linha e será avaliado pela fiscalização do contrato, seguindo os padrões usuais do mercado brasileiro, com certificação do instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia (trêsINMETRO) dias, pelo Fiscal da Atapara os produtos que se enquadram nestas normas. 3.5. Todos os produtos que necessitarem de configurações e instalações deverão ser entregues e instalados em pleno funcionamento pela contratada, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na propostaos fins que se destinam. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo 3.6. A Contratada deverá apresentar comprovante de 05 (cinco) diasregularização/desembaraço aduaneiro e de pagamento dos impostos de importação para os produtos fabricados fora do Brasil e documento comprovando que o produto importando tenha certificação do instituto nacional de metrologia, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material tecnologia (INMETRO) e/ou normas vigentes. O produto não será recebido e consequente aceitação mediante termo circunstanciadopago no caso de não apresentação de qualquer dos documentos exigidos. A (nome da empresa) , CNPJ n° _, com sede à , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) Pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), A quem confere(m) amplos poderes para junto a Administração Municipal de São Miguel da Boa Vista/SC, praticar atos necessários para representar a outorgante no processo licitatório n° /2019, na modalidade Pregão Presencial, usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso de apenas uma licitação). Local, data e assinatura. RECONHECER FIRMA ………..(RAZÃO SOCIAL)………………………………………………………………………. 4.14.1 Na hipótese a) Por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Presencial nº. ..... / ............, DECLARA expressamente que até a verificação presente data, inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no presente certame licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazoLei e este Edital. 4.15 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Ata.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O 10.1. A contratada deverá iniciar a implantação do objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 05 (duascinco) horasdias, se o atendimento for no Distrito Federal, e devendo concluir a implantação no prazo máximo de 4 até 30 (quatrotrinta) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir dias úteis. 10.2. A emissão da Nota Fiscal/Fatura deve ser precedida do recebimento da Solicitação de Fornecimentodefinitivo dos serviços, conforme subitem 4.4nos termos abaixo. 4.4 10.3. No prazo de até 5 dias corridos do adimplemento da parcela, a CONTRATADA deverá entregar toda a documentação comprobatória do cumprimento da obrigação contratual; 10.4. O recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico e setorial ou pela equipe de fiscaliza- ção após a entrega da documentação acima, da seguinte forma: 10.4.1. A Solicitação contratante realizará inspeção minuciosa de Fornecimento poderá ser encaminhada todos os serviços executados, por meio de e-mailpro- fissionais técnicos competentes, mensagem via aparelho telefônicoacompanhados dos profissionais encarregados pelo serviço, whatsappcom a finalidade de verificar a adequação dos serviços e constatar e relacionar os arremates, bem como demais meios eletrônicos retoques e revi- sões finais que vierem a surgir no decorrer se fizerem necessários. 10.4.1.1. Para efeito de recebimento provisório, ao final de cada período de faturamento, o fiscal técnico do contrato irá apurar o resultado das avaliações da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itensdo objeto e, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimentose for o caso, a qualquer hora análise do dia desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em qualquer dia da semanaconsonância com os indicadores previstos, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, que poderá resultar no redimensionamento de acordo com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens valores a serem colocadaspagos à contra- tada, nas coroas fúnebresregistrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato 10.4.1.2. A Contratada fica obrigada a reparar, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entregacorrigir, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimentoremover, o qual observará as condições gerais dos itens solicitadosreconstruir ou substituir, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitadosàs suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultan- tes da execução ou materiais empregados, cabendo à fiscalização não atestar a última e/ou única me- dição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser aponta- das no Recebimento Provisório. 10.4.1.3. O recebimento provisório também ficará sujeito, quando cabível, à conclusão de todos os testes de campo e à entrega dos Manuais e Instruções exigíveis. 10.4.2. No prazo de até 10 dias corridos a partir do recebimento dos documentos da CONTRATADA, cada fiscal ou a equipe de fiscalização deverá elaborar Relatório Circunstanciado em desacordo consonância com as especificações constantes neste Termo de Referência suas atribuições, e encaminhá-lo ao gestor do contrato. 10.4.2.1. quando a fiscalização for exercida por um único servidor, o relatório circunstanciado deverá conter o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na propostaexecução do contrato, em relação à fiscalização técnica e administrativa e demais documentos que julgar necessários, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidadesencaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo 10.4.2.2. Será considerado como ocorrido o recebimento provisório com a entrega do relatório circunstanciado ou, em havendo mais de 03 (três) diasum a ser feito, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na propostaa entrega do último. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 10.4.2.2.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem parágrafo anterior não ser procedida dentro do prazo fixadotempestivamente, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo provisório no dia do esgotamento do prazo. 4.15 10.5. No prazo de até 10 (dez) dias corridos a partir do recebimento provisório dos serviços, o Gestor do Contrato deverá providenciar o recebimento definitivo, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, obedecendo as seguintes diretrizes: 10.5.1. Realizar a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à CONTRATADA, por escrito, as respectivas correções; 10.5.2. Emitir Termo Circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentações apresentadas; e 10.5.3. Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura, com o valor exato dimensionado pela fiscalização, com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), ou instrumento substituto. 10.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato, ou, em qualquer época, das garantias concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato e por força das disposições legais em vigor. 10.7. Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especi- ficações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser corrigi- dos/refeitos/substituídos no prazo fixado pelo fiscal do contrato, às custas da AtaContratada, sem prejuízo da aplicação de penalidades.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata17.1. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de entrega será indicado por ocasião 02 (dois) dias úteis, mediante verificação das licenças e checagem dessas no site próprio da solicitaçãofornecedora, conforme subitens 4.2 pelo(a) responsável pelo acompanhamento e 4.3fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 (duas) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado17.2. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 05 (umacinco) horadias úteis, a contar da notificação da Contratadacontratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 17.3. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 10 (cincodez) diasdias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 17.4. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 17.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. 17.5.1. A Contratante não se responsabilizará pela guarda, armazenamento e danos causados a bens rejeitados e não recolhidos pela Contratada quando cientificada, conforme prazo destinado a esta finalidade. 17.5.2. Os custos da Atasubstituição do objeto rejeitado correrão, exclusivamente, a expensas da Contratada. 17.6. A Contratada deverá comunicar a Enap, por escrito e em tempo hábil, qualquer anormalidade que esteja impedindo a execução do objeto, prestando os esclarecimentos julgados necessários. 17.7. O recebimento definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelo perfeito desempenho dos produtos fornecidos, cabendo-lhe, após o devido chamado técnico, sanar quaisquer irregularidades detectadas quando da manipulação dos mesmos.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas- Os produtos licitados deverão ser entregues no Almoxarifado Central do Município de Colatina, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá situado na Avenida Champagnat, s/n, Bairro Marista, Colatina-ES, de segunda a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820)sexta-feira, emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. das 08h às 15h. 4.2 - O prazo de entrega será indicado por ocasião de 30 (trinta) dias a contar da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima emissão da Ordem de uma hora do início da solenidade.Fornecimento; 4.3 No caso de demandas urgentes - Os materiais devem ser confeccionados, transportados e imprevistasarmazenados com segurança e quantitativos, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 (duas) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4.em especial aqueles que possuem símbolos institucionais; 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 - Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres materiais deverão ser entregues em qualquer local do território nacionalembalagem original, sem avarias, devidamente lacrados, devendo ser identificados com informações precisas, corretas, claras, em língua portuguesa sobre suas características, quais sejam: qualidade, quantidade, composição, garantia, prazo de acordo com a Solicitação de Fornecimentovalidade, origem, entre outros. 4.6 A Presidência da República poderá4.5 - Após entrega à Contratante, a seu critérioos materiais serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 (cinco) dias, definir os tipos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso posterior verificação de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com sua conformidade frente as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.; 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 4.6 - Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 10 (cincodez) dias, contados do recebimento provisório, após a da verificação da qualidade e quantidade do material e especificação do objeto e consequente aceitação mediante termo circunstanciado; 4.7 - O recebimento será processado por servidor designado pela SEMTRAN, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os bens, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura; 4.8 - No caso de rejeição do bem, o servidor designado emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o Contratado deverá substituir os materiais rejeitados por outro que atenda plenamente às exigências deste Edital, não podendo esse prazo ser superior a 07 (sete) dias, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.14.1 Na hipótese 4.9 - Os materiais deverão ser entregues nas mesmas marcas indicadas nas propostas de preços vencedoras do certame. 4.10 - Todas as despesas com transporte, carregamento e descarregamento dos materiais será por conta da empresa vencedora. 4.11 - Caso seja verificada qualquer incompatibilidade no fornecimento após a inspeção visual e a verificação a que se refere de medidas, o subitem anterior material deverá ser substituído, por conta e ônus da CONTRATADA, em no máximo 07 (sete) dias, não ser procedida dentro considerado como prorrogação do prazo fixadode entrega. O transporte e carregamento dos materiais não aceitos, reputar-se-á como realizadaserá de responsabilidade da licitante. 4.12 - Somente será aceito pelo Almoxarifado, consumando-se as entregas integrais de acordo com o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazoquantitativo total e especificações constantes das Autorizações de Fornecimento, sob pena de sofrer as sanções previstas neste instrumento. 4.13 - As entregas parciais serão rejeitadas e ficarão disponíveis para retirada pela empresa vencedora, sob pena de sofrer as sanções previstas neste instrumento. 4.14 - Todas as despesas de recolhimento e transporte ficará a cargo da empresa vencedora. 4.15 O - Os responsáveis pelo recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui material e a responsabilidade avaliação da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Atadocumentação técnica serão os servidores: Kiglles Castoldi do Nascimento, Walacy Negreli e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública pelo telefone (00) 0000-0000.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelasOs materiais, ao longo da deverão ser entregues conforme a necessidade dos requerentes, que procederá a solicitação diariamente e nas quantidades que lhe convier, através de Autorizações de Empenho - AE, que serão encaminhadas dentro do prazo de vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação Ata de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades Registro de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3Preços. 4.2 Para atendimento aos eventos agendadosOs materiais relacionados na Autorização de Empenho – AE deverão ser entregues no prazo máximo de 5 (cinco) dias após a sua solicitação, em horário de expediente, nas condições estipuladas no presente Edital e seus Anexos, no local indicado na Autorização de Empenho – AE. 4.2.1 A critério da Administração poderão ser solicitadas entregas nos seguintes endereços: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Avxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nº 151, Sete de Setembro, Xxxxxx/SC (horário de expediente: 07h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min); 4.2.2 Poderão ser solicitadas entregas em outros locais não estipulados neste Edital, sendo que o licitante deverá fornecedor obriga-se a entregar os itens solicitados pela Contratante materiais no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidadeindicado, sempre em âmbito municipal. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistasato da entrega dos materiais a proponente deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura correspondente às quantias solicitadas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 (duas) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir que será submetida à aprovação do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4órgão responsável pelo recebimento. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos Fica aqui estabelecido que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, os materiais objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimento.Pregão serão recebidos: 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (umaa) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ataprovisoriamente, para efeito de posterior verificação de sua da conformidade do produto com as especificações constantes a especificação contida neste Termo de Referência edital e na proposta.seus anexos; 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cincob) dias, contados do recebimento provisóriodefinitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material produto e consequente aceitação mediante termo circunstanciadoa conseqüente aceitação. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se 4.4.1 A Nota Fiscal/Fatura somente será encaminhada ao órgão responsável pelo pagamento após o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazoproduto, que se dará em até 03 (três) dias úteis após o recebimento provisório. 4.15 O 4.5 Os materiais que forem recusados (tanto no recebimento provisório ou definitivo quanto no recebimento definitivo) deverão ser substituídos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da data de notificação apresentada à fornecedora, sem qualquer ônus para o Município. 4.6 Se a substituição dos materiais cotados não for realizada no prazo estipulado, a fornecedora estará sujeita às sanções previstas neste Edital, na Ata de Registro de Preços, na Minuta do objeto Contrato e na Lei. 4.7 Caso seja comprovado que os materiais entregues não exclui estão de acordo com as especificações do Edital, a responsabilidade da Contratada pelos fornecedora deverá ressarcir todos os custos com perícia à Administração, bem como os prejuízos resultantes da incorreta execução da Atae danos eventualmente causados à Administração.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas6.1. Forma de entrega: Gradativo; Em até 02 (dois) dias úteis, ao longo após assinatura do contrato e recebimento da vigência respectiva ordem de compra expedida pela unidade requisitante. 6.2. A empresa vencedora do certame, após emissão da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação ordem de Fornecimento” conforme modelo constante compras, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, deverá emitir tickets de vale gás onde deverá constar nome da empresa, telefone para contato (preferencialmente gratuito) e numeração para identificação do Anexo I ticket, referente fornecimento dos Botijões GLP de 45 kg (1810820apenas o gás), emitida pela área demandanteBotijões GLP de 13 kg (apenas o gás), por meio do gestor da ataBotijões GLP de 13 kg (com o vasilhame) e Botijões GLP de 45 kg (com o vasilhame), que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entreguesentregues à coordenação de Administração Escolar - SMED, além da data e hora da entrega. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no em um prazo máximo de 2 48 horas. Os tickets serão distribuídos em uma cota mensal para cada uma das Unidades Escolares, que entrarão em contato com a empresa vencedora para que a mesma possa entregar, de forma gradativa, e conforme demandam das Unidades Escolares, os botijões no endereço solicitado. A empresa contratada terá um prazo máximo de 02 (duas) horashoras para entrega da recarga solicitada. 6.3. O fornecimento dos produtos vinculados ao objeto em referência será desempenhado nas dependências da Sede, se Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Vitória da Conquista/BA, localizadas na Zona Rural e na Zona Urbana (conforme anexos I e II), designados pela Secretaria Municipal de Educação/SMED, por intermédio da Coordenação de Administração Escolar. 6.4. Ainda sobre o atendimento for fornecimento, para otimizar a logística, a entrega na zona rural seguirá um roteiro por proximidade de localização estabelecido pela Secretária Municipal de Educação – SMED sendo este denominado Anexo II. O quantitativo total por entrega do produto na zona rural será de no Distrito Federalmínimo 05 botijões (podendo ser misto, com e sem vasilhame) por Círculos Escolares Integrais sendo estes entregues na sede do mesmos. 6.5. Os botijões em que, após a entrega, forem detectados defeitos ou vazamentos, deverão ser trocados no prazo máximo de 4 (quatro) 24 horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento horário da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4.comunicação da respectiva ocorrência; 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado6.6. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 03 (cincotrês) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 6.7. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 6.8. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Atado contrato.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O Os serviços deverão iniciar no prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 15 (duasquinze) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, dias contados a partir do recebimento da Solicitação Nota de Fornecimento, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação Empenho ou ordem de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio serviço e executados de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues forma presencial e a Solicitação distância, da seguinte forma: a) Treinamento de Fornecimentoequipe da Prefeitura para realização do inventário; b) Levantamento dos registros contábeis relativo as aquisições de bens patrimoniais no exercício de 2022, a Contratada será informada imediatamente e2023 e 2024, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil com coleta e seleção de notas de empenho e respectivas notas fiscais para a confecção Prefeitura, Fundos e Fundações; c) Levantamento e coleta de novos itensdados patrimoniais obtidos no Setor de Patrimônio, tais como, termos de transferências, notas fiscais de aquisições e os respectivos números de patrimônio; d) Conferência e classificação contábil individual nota a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Faturanota, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação.para reclassificação contábil; 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital) Atualização do sistema de patrimônio, com data ase nas informações obtidas; f) Conciliação contábil e hora)patrimonial, por e-mail ou outro meio eletrônicoconferência dos dados registrados na contabilidade com o cadastro de patrimônio para eventuais ajustes; g) Após a conciliação, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputarrealizar-se-á como realizadaa Depreciação acumulada de todos os bens; h) Auxilio para os lançamentos da depreciação na contabilidade; i) Elaboração de relatório com resultado da conciliação com as sugestões e auxílio para ajustes contábeis, consumando-se for o recebimento definitivo no dia caso; j) Xxxxxxx para elaboração das notas explicativas; k) Orientação e assessoria durante a realização do esgotamento inventário; l) Auxilio para atualizar o sistema relativo o resultado do prazoInventário; m) Orientação acerca dos procedimentos de ajuste a fim de identificar as a sobras físicas e/ou contábeis durante o inventário; n) Orientação dos procedimentos para abertura dos processos relacionados a eventuais bens não encontrados ou extraviados, ou corrigidos; o) Orientação para elaboração e finalização do livro de inventário anual; p) Orientações para organização e levantamento de dados dos imóveis e as obras em andamento. 4.15 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Ataq) Treinamento para o setor contábil e patrimônio para realização das rotinas mensais de conciliação patrimonial e depreciação; r) Treinamento para equipe de campo; s) Treinamento de integração envolvendo setor de compras, contabilidade e patrimônio; t) Treinamento para classificação e atualização de sistema.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas6.1 Os materiais, ao longo da deverão ser entregues conforme a necessidade dos requerentes, que procederá a solicitação diariamente e nas quantidades que lhe convier, através de Autorizações de Empenho - AE, que serão encaminhadas dentro do prazo de vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação Ata de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades Registro de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3Preços. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima 6.2 Os materiais relacionados na Autorização de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados Empenho – AE deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 5 (duascinco) horasdias após a sua solicitação, se o atendimento for em horário de expediente, nas condições estipuladas no Distrito Federalpresente Edital e seus Anexos, e no prazo máximo local indicado na Autorização de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4Empenho – AE. 4.4 6.2.1 A Solicitação critério da Administração poderão ser solicitadas entregas nos seguintes endereços: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Avenida Olga Wehmuth, nº 151, Sete de Fornecimento poderá Setembro, Gaspar/SC (horário de expediente: 07h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min); 6.2.2 Poderão ser encaminhada por meio de esolicitadas entregas em outros locais não estipulados neste Edital, sendo que o fornecedor obriga-mailse a entregar os materiais no local indicado, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partessempre em âmbito municipal. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, 6.3 No ato da entrega dos materiais a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, proponente deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na apresentar Nota Fiscal/FaturaFatura correspondente às quantias solicitadas, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitaçãoserá submetida à aprovação do órgão responsável pelo recebimento. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, 6.4 Fica aqui estabelecido que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue.os materiais objeto deste Pregão serão recebidos: 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (umaa) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ataprovisoriamente, para efeito de posterior verificação de sua da conformidade do produto com as especificações constantes a especificação contida neste Termo de Referência edital e na proposta.seus anexos; 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cincob) dias, contados do recebimento provisóriodefinitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material produto e consequente aceitação mediante termo circunstanciadoa conseqüente aceitação. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se 6.4.1 A Nota Fiscal/Fatura somente será encaminhada ao órgão responsável pelo pagamento após o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazoproduto, que se dará em até 03 (três) dias úteis após o recebimento provisório. 4.15 O 6.5 Os materiais que forem recusados (tanto no recebimento provisório ou definitivo quanto no recebimento definitivo) deverão ser substituídos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da data de notificação apresentada à fornecedora, sem qualquer ônus para o Município. 6.6 Se a substituição dos materiais cotados não for realizada no prazo estipulado, a fornecedora estará sujeita às sanções previstas neste Edital, na Ata de Registro de Preços, na Minuta do objeto Contrato e na Lei. 6.7 Caso seja comprovado que os materiais entregues não exclui estão de acordo com as especificações do Edital, a responsabilidade da Contratada pelos fornecedora deverá ressarcir todos os custos com perícia à Administração, bem como os prejuízos resultantes da incorreta execução da Atae danos eventualmente causados à Administração.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega3.1. O fornecimento se dará conforme programação de cada secretaria, acompanhado da Nota de Xxxxxxx, em remessa parcelada, no seguinte endereço do órgão gerenciador 3.2. Os produtos serão recebidos provisoriamente no prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação05 (cinco) dias, conforme subitens 4.2 pelo(a) responsável pelo acompanhamento e 4.3fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 (duas) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 3.3. Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma5(cinco) horadias, a contar da notificação da Contratadacontratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 3.4. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 Os bens produtos serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 3.5. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 3.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto produto não exclui a responsabilidade da Contratada contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. 3.7. Os gêneros alimentícios não perecíveis deverão ser entregues mensalmente na Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá, até o terceiro dia útil da Atadata da solicitação do pedido, sendo transportado em veículo apropriado de acordo com legislação. 3.8. Os gêneros alimentícios perecíveis (carne moída, carne com osso e frango) deverão ser entregues semanalmente nos locais indicados pela secretária municipal de educação, obrigatoriamente transportados e distribuídos em veículo baú frigorífico, dotado de laudo de inspeção da vigilância sanitária, observando cada produto transportado, pessoal equipado e uniformizado para distribuição conforme legislação. 3.9. Outros gêneros alimentícios (cebola e o pão doce) deverão ser entregues diariamente nos locais indicados pela secretária municipal de educação com suas características organolépticas preservadas.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas(art. 40, ao longo § 1º, II da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. Lei 14.133/2021) O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitaçãoexecução dos serviços de IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE USINA DE RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS E GERAÇÃO DE ENERGIA, conforme subitens 4.2 VISANDO À REDUÇÃO DE MASSA A SER ENCAMINHADA PARA DESTINO FINAL A PARTIR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS são de 35 (trinta e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendadoscinco anos), a contar da data de ASSUNÇÃO, observando a planilha de metas constante no item 1.3.3 deste Termo de Referência. Com o objetivo de preservar e a regular continuidade da prestação dos serviços concedidos, o licitante CONISUD adotará todas as medidas necessárias para garantir a transferência dos serviços e a continuidade da prestação dos Serviços de RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA A PARTIR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. A CONCESSIONÁRIA, a partir da data de ASSUNÇÃO, deverá entregar prestar os itens solicitados SERVIÇOS PÚBLICOS DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA A PARTIR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, VISANDO À REDUÇÃO DE MASSA A SER ENCAMINHADA PARA DESTINO FINAL, comprometendo-se a empregar todos os recursos necessários para atender esse objetivo. A USINA deverá ser mantida e operada pela Contratante no local designado com antecedência mínima CONCESSIONÁRIA, tornando-se esta, até a extinção da CONCESSÃO, a única responsável pela operação, manutenção e conservação de uma hora tais bens afetos tidos como necessários e vinculados à execução dos Serviços PÚBLICOS DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA A PARTIR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, VISANDO À REDUÇÃO DE MASSA A SER ENCAMINHADA PARA DESTINO FINAL na ÁREA DE CONCESSÃO. Os bens afetos à CONCESSÃO e integrantes do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados SISTEMA deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo reformados, substituídos, conservados, operados e mantidos em suas condições normais de 2 (duas) horasuso, de tal maneira que, quando devolvidos ao CONISUD, se encontrem em seu estado normal de utilização, excetuado o atendimento for no Distrito Federaldesgaste normal proveniente de seu funcionamento. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (art. 6, e no prazo máximo de 4 (quatroXXIII, e, da Lei 14.133/2021) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá O contrato deverá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as executado fielmente pelas partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação as cláusulas avençadas nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Fornecimento. 4.6 A Presidência Referência, da República poderálegislação vigente, a seu critérioe cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial, definir os tipos conforme art. 115, Lei 14.133/2021. Em caso de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso impedimento, ordem de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimentoparalisação ou suspensão do contrato, o qual observará as condições gerais dos itens solicitadoscronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, em especial a quantidadeanotadas tais circunstâncias mediante simples apostila, qualidade e composição das peçasconforme § 5º do art. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento115, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitaçãoda Lei 14.133/2021. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Ata.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega3.1. O prazo de entrega será indicado por ocasião dos gêneros é de 5 dias úteis, contados da solicitaçãoordem de fornecimento ou quando solicitado pelo Setor de Nutrição, data posterior agendada no ato do pedido. Em remessa única/parcelada, nas Escolas Municipais ou em local de armazenamento, conforme subitens 4.2 solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e 4.3Juventude ou conforme especificado em cada novo pedido ou dependendo da urgência este prazo pode ser alterado, mediante acordo formal entre as partes sem ônus algum para o município de Marechal Deodoro. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 3.2. No caso de demandas urgentes e imprevistasprodutos perecíveis, os itens solicitados deverão o prazo de validade na data da entrega não poderá ser entregues no local designado pela Contratante inferior a 6 (seis) meses do prazo total recomendado pelo fabricante. 3.3. Os gêneros serão recebidos provisoriamente no prazo máximo de 2 (duas3 dias úteis, pelo(a) horasresponsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, se o atendimento for no Distrito Federal, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste TERMO DE REFERÊNCIA e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento proposta da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4contratada. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 3.4. Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens gêneros poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência TERMO DE REFERÊNCIA e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora2 dias úteis, a contar da notificação da Contratadacontratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 3.5. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 Os bens gêneros serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias4 dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material dos gêneros e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 3.5.1. Na hipótese de a não se proceder à verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 O recebimento provisório 3.6. Os gêneros alimentícios serão entregues em transporte que apresente boas condições de limpeza e higiene para preservar os alimentos transportados sem qualquer contaminação, e se o veículo tiver carroceria aberta, é necessário proteger os produtos da chuva, poeira e sol, usando lonas, plásticos e/ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Ata.outros materiais semelhantes

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelasOs produtos deverão ser entregues conforme a necessidade da municipalidade, ao longo da que procederá a solicitação nas quantidades que lhe convier, através de Ordens de Fornecimento - OF, que serão encaminhadas dentro do prazo de vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação ATA de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades Registro de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3Preços. 4.2 Para atendimento aos eventos agendadosApós o encaminhamento e o recebimento por parte do fornecedor da OF, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante materiais relacionados na mesma deverão ser fornecidos no local designado com antecedência mínima prazo máximo de uma hora do início 30 (trinta) dias após a sua solicitação, nas condições estipuladas no Edital e seus Anexos, nos locais indicados na OF. 4.2.1 A critério da solenidadeAdministração poderão ser solicitadas entregas no seguinte local: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – Xxx Xxxxxx, xx 0.000, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx/XX (horário de expediente: 08h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min). 4.2.2 PODERÃO SER SOLICITADAS ENTREGAS EM OUTROS LOCAIS NÃO ESPECIFICADOS NO EDITAL, FICANDO O FORNECEDOR OBRIGADO A ENTREGAR, DESDE QUE O LOCAL INDICADO SEJA DENTRO DO MUNICÍPIO DE GASPAR. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistasato da entrega dos materiais a fornecedora deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura correspondente às quantias solicitadas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 (duas) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir que será submetida à aprovação do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4órgão responsável pelo recebimento. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos Fica aqui estabelecido que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes.os materiais serão recebidos: 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (umaa) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ataprovisoriamente, para efeito de posterior verificação de sua da conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 Na hipótese de com a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Ata.especificação;

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata5.1. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados Os materiais deverão ser entregues no local designado pela Contratante endereço indicado na Autorização de Fornecimento, o qual poderá ser no Hospital Municipal do Município de Igarapé – Açu, sito a Av. Barão do Rio Branco, Centro, CEP: 68.725-000. 5.2. A entrega deverá ser agendada pelo Hospital Municipal e seguir os mesmos dias e horários descritos acima; 5.3. A entrega dos materiais será imediata, com tolerância de 02 (dois) dias corridos, contados da remessa da Autorização de Fornecimento/Empenho. 5.4. Os gases medicinais deverão estar acondicionados em cilindros em perfeito estado de conservação e devidamente identificados, consoante as especificações da ABNT (NBR 12.176) quanto às etiquetas, à rotulagem e às cores dos mesmos. A etiqueta de colarinho deve estar colocada na parte superior do cilindro identificando o nome do produto, as precauções e a classificação ONU do gás acondicionado, conforme a Resolução 420/04 da ANTT. Já o rótulo de corpo do cilindro deve descrever as principais características do gás nele armazenado, os procedimentos de emergência e o potencial de risco; 5.5. Os fornecedores, quando da entrega dos gases medicinais, deverão obrigatoriamente informar na Nota Fiscal o número do Contrato Administrativo, da Autorização de fornecimento/Empenho, o prazo de validade/garantia dos materiais e número do lote de fabricação; 5.6. Os gases medicinais deverão ser entregues com prazo de validade mínima de 12 (doze) meses contados do seu recebimento definitivo pelo Hospital Municipal, salvo aqueles com validade comprovadamente inferior ao prazo indicado; 5.7. Os gases medicinais que se deteriorarem ou perderem suas características durante a validade ou vida útil, desde que em condições normais de estocagem, uso e/ou manuseio, deverão ser trocados no prazo máximo de 2 48 (duasQuarenta e Oito) horasHoras, se o atendimento for no Distrito Federalcontadas da comunicação formal do Setor de Suprimentos do Hospital Municipal; 5.8. Nos preços cotados dos gases medicinais deverão estar incluídos todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e no prazo máximo indiretos, tributos, incidentes, taxas de 4 administração, materiais, serviços, encargos fiscais e trabalhistas, embalagem, seguro, lucro, transporte (quatro) horascarga e descarga) 5.9. Fornecer os gases em cilindros de uso padrão medicinal, se o atendimento for Interestaduallacrados, contados identificados e com capacete de transporte devidamente acoplados; 5.10. Entregar os gases medicinais, preferencialmente, em dias úteis ou de acordo com a partir necessidade do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacionalHospital Municipal, de acordo com a Solicitação solicitação do Hospital; 5.11. Esporadicamente, poderão haver entregas em finais de Fornecimento.semana e feriados, diante situações de urgência/emergência do HC-UFTM. Estas entregas deverão ser efetivadas dentro de, no máximo, 12h00min (doze horas) a partir do momento da solicitação de fornecimento; 4.6 A Presidência da República poderá5.12. É condição fundamental que o fornecedor retire os cilindros vazios e os entregue devidamente cheios no máximo de imediato, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens.para não comprometer procedimentos cirúrgicos e assistenciais; 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados 5.13. Nos preços cotados dos gases deverão estar colocadas em evidência com uso incluídos todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos, incidentes, taxas de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadasadministração, nas coroas fúnebresmateriais, deverão seguir rigorosamente serviços, encargos fiscais e trabalhistas, embalagem, seguro, lucro, transporte (carga e descarga) e outros necessários ao cumprimento integral do objeto, bem como o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entregado envio das documentações referentes à habilitação, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Ata.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá prazo para a uma “Solicitação entrega dos bens é de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I no máximo 30 (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 (duastrinta) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadualdias corridos, contados a partir do recebimento da Solicitação emissão do empenho e Ordem de Fornecimentofornecimento, conforme subitem 4.4através de remessa única. 4.2 A CONTRATADA responsabilizar-se-á pela entrega e transporte, não cabendo à CONTRATANTE custear qualquer tipo de despesa referente ao transporte, ou despesas de outra natureza. 4.3 A CONTRATADA deverá garantir o perfeito funcionamento dos bens. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres bens deverão ser entregues em qualquer local na Fundação Xxxxxxx Xxxx, unidade Eusébio, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (distante 22km do território nacionalaeroporto de Fortaleza) sito à Rua São José S/N, bairro Precabura, município de acordo com Eusébio/CE, Coordenadas GPS (3°50'08.8"S 38°26'36.0"W); 4.5 O horário de funcionamento do órgão é de segunda a Solicitação de Fornecimentosexta-feira (exceto feriados), das 08h às 17h; sendo admitida a entrega até as 16h30, não podendo ser ultrapassado esse horário. Salvo mediante autorização do Fiscal do Contrato. 4.6 A Presidência da República poderáOs bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 15 (quinze) dias, a seu critériopelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, definir os tipos para efeito de flores que comporão os itensposterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora30 dias, a contar da notificação da Contratadacontratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 4.8 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) 30 dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 4.9 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 4.10 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Atado contrato.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata3.1. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados Os serviços deverão ser entregues no local designado pela Contratante iniciados no prazo máximo de 2 24 (duas) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, vinte e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados horas após a partir do recebimento emissão da Solicitação ordem de Fornecimento, conforme subitem 4.4serviços ou documento equivalente. 4.4 3.2. A Solicitação prestação dos serviços consiste na locação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio máquinas pesadas, caminhões e veículos de e-mailgrande e médio porte legalmente licenciados, mensagem via aparelho telefônicoem perfeito estado de conservação, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata limpeza e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacionalutilização, de acordo com a Solicitação as especificações apresentadas na planilha descritiva, não podendo ser cotados veículos inferiores aos especificados, sem motorista e operador, para promoção dos serviços essenciais de Fornecimentointeresse da administração, no âmbito deste município. 4.6 3.3. A Presidência prestação dos serviços deverá prever, por conta da República poderácontratada, a seu critérioreposição de peças, definir serviços mecânicos em geral, taxas, seguro total e obrigatório, sem ônus de franquia para a Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, assim como os tipos de flores que comporão os itensencargos sociais devidos em função dos seus funcionários. 4.7 3.4. As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal máquinas pesadas, caminhões e nos outros Estados deverão estar colocadas veículos de grande e médio porte a serem utilizados serão solicitados de acordo com a necessidade do órgão gerenciador e participantes deste registro de preços e a contratada deverá disponibilizá-los com Certificados de Registro e Licenciamento e seguro obrigatório em evidência com uso dia, em plenas condições de tripésuso, segurança e conservação. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega3.5. Em caso de necessidade de manutenção de veículo ou ocorrência de algum sinistro, a Presidência da República fará contratada providenciará a fiscalização imediata substituição por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimentooutro item similar ou superior, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 até 24 (umavinte e quatro) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidadeshoras. 4.13 3.6. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo veículos deverão ser apropriados à prestação dos serviços, os quais devem ser mantidos em perfeito estado de 03 (três) diasconservação, limpeza e segurança, portando documentos, equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pelo Fiscal Conselho Nacional de Trânsito e demais legislações vigentes. 3.7. Os serviços deverão estar disponíveis todos os dias da Atasemana, em horário integral, ficando a CONTRATADA obrigada a informar telefone local, para efeito que a contratante possa solicitá-los. 3.8. No ato da disponibilização dos serviços a contratada deverá apresentar cópia autenticada dos documentos dos veículos. Em caso de posterior verificação troca de sua conformidade com qualquer veículo, deverá ser atualizada a respectiva documentação junto à fiscalização da Contratante. 3.9. Todas as especificações constantes neste Termo máquinas pesadas, caminhões e veículos de Referência grande e médio porte não poderão possuir ano de fabricação inferior a 2016 e deverão possuir todos os equipamentos de segurança exigidos pela legislação de transportes e trânsito, bem como estarem em perfeito estado de conservação e apresentação. 3.10. A CONTRATADA deverá responsabilizar-se pelos danos causados a terceiros, ao patrimônio público, por culpa, dolo, negligência ou imprudência de seus empregados ou prepostos, bem como pelas multas de trânsito e eventuais despesas de reboque, pelos danos à integridade física das pessoas à serviço da CONTRATANTE e/ou a objetos transportados nos veículos. 3.11. Todos os caminhões e máquinas, assim como todos os itens objetos desta licitação, serão utilizados na zona urbana e na proposta.zona rural; 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo 3.12. As máquinas e veículos locados ficarão à disposição da contratante de 05 (cinco) dias, contados forma integral; 3.13. A efetivação do recebimento provisório, contrato se dará com a ordem de serviço emitida pela autoridade competente e após a verificação averiguação e aceite da qualidade máquina e/ou veículo, realizada pelo fiscal do contrato; 3.14. A contratada deverá informar com no mínimo 48 (quarenta e quantidade oito) horas de antecedência sobre a intenção de retirada da máquina/veículo para manutenção; 3.15. Os veículos devem se manter licenciados anualmente ao longo do material contrato, conforme manda o Código de Trânsito Brasileiro, respeitando os prazos para o licenciamento; 3.16. O objeto licitado deverá ser entregue no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, S/N, Bairro: Centro, São Domingos do Araguaia-PA e consequente aceitação mediante termo circunstanciadonos endereços das demais unidades administrativas. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Ata.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto 4.1. A realização do Procedimento será executado em parcelasde acordo com cronograma estabelecido entre as partes, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação apresentando os bairros de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820)abrangência, emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades assim com as respectivas datas de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3realização. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 (duas) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento da Solicitação 4.2. Após Autorização de Fornecimento, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo deverá ocorrer com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de menos 05 (cinco) diasdias corridos de antecedência à data do evento, contados a Licitante, sem custo adicional e respeitada a data do recebimento provisórioMutirão, deverá, nos locais indicados pelo setor responsável, realizar os serviços sob total responsabilidade da Licitante Vencedora. Caso o serviço não for realizado no prazo referido, a detentora da Ata estará sujeita às sanções previstas neste Edital e em Lei; 4.3. Provisoriamente, no ato da execução, mediante emissão de Termo de Recebimento Provisório, assinado pelas partes. 4.4. Definitivamente, em até 15 (trinta) dias úteis, após a verificação da qualidade e qualidade, quantidade do material e consequente aceitação aceite, mediante termo circunstanciadoemissão de Termo de Recebimento Definitivo, assinado pelas partes. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 4.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato 4.6. A contratada deverá disponibilizar junto com a Nota Fiscal relatório das atividades desempenhadas os mutirões, verificando todos os procedimentos realizados, na internação do dia da Atacirurgia para realização de procedimento. 4.7. Os serviços a serem prestados pelos contratados serão: 4.7.1. Pré- operatório: 4.7.2. Os serviços serão prestados na dependência Unidade Móvel de Castração, com data agendada, juntamente com a equipe; 4.7.3. Os pacotes de estetização deverão corresponder á técnica de ovariosalpingohisterectomia para as fêmeas. 4.7.4. Procedimento cirúrgicos Pré-operatórios (jejum, tricotomia e internação); 4.7.5. Procedimentos cirúrgicos Trans-operatório (anestesia geral, técnica de antissepsia nos animais, material cirúrgico higienizado, esterilizado e de uso individual para cada procedimento, cirurgião e auxiliar devidamente paramentados com gorro, máscara, roupa cirúrgica ou avental especifico. Os campos cirúrgicos utilizados na área cirúrgica devem ser esterilizados e de uso exclusivo por animal e por procedimento); 4.7.6. Procedimentos cirúrgicos Pós operatório (garantir assistência ao animal durante o pós-operatório imediato até sua liberação da Unidade, em casos de intercorrência durante o procedimento cirúrgico, se necessário, o Médico Veterinário deve prescrever conduta terapêutica especifica para o caso); 4.7.7. Para o Pós-operatório a empresa Licitante deverá fornecer o COLAR Elizabethano, permitindo assim que o pet não lamba ou morda a área da incisão, para um total reestabelecimento do animal após procedimento cirúrgico de esterilização; Fornecer também a MEDICAÇÃO PÓS CIRÚRGICA e demais materiais de consumo referentes ao processo cirúrgico, como KIT de emergência de compressa de gaze, antibiótico e antissépticos suficientes para a realização do pós-operatório. 4.7.8. Orientação sobre os pontos nos animais esterilizados no local contratado; 4.7.9. Entrega de orientações por escrito ao responsável pelo animal, com as recomendações do pós operatório.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega3.1. O prazo de entrega dos produtos será indicado por ocasião da solicitaçãode no máximo, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 03 (duastrês) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadualdias úteis, contados a partir da data do recebimento da Solicitação nota de Fornecimentoempenho de despesa, conforme subitem 4.4.ordem de fornecimento, no(s) endereço(s) constante(s) deste TERMO DE REFERÊNCIA; 4.4 3.2. A Solicitação empenho de Fornecimento despesa, ordem de fornecimento, poderá ser encaminhada por meio enviada através de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes.endereço eletrônico do licitante vencedor; 4.5 3.3. Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres alimentos deverão ser entregues em qualquer local sua embalagem original, contendo as indicações de marca, fabricante, procedência e prazo de validade, quando for o caso. 3.4. A entrega será PARCELADA, conforme as necessidades do território nacionalserviço podendo ser SEMANAL/QUINZENAL para determinados itens, considerando-se o espaço físico do setor de acordo almoxarifado para este fim, não sendo permitida entrega fora do quantitativo solicitado pela Instituição sob pena de punições cabíveis, vale ratificar que a nota de empenho poderá ter entrega PARCELADA; 3.5. Os gêneros alimentícios (HORTIFRÚTI) deverão ser entregues em CAIXAS VAZADAS, tipo monobloco em polipropileno, com a Solicitação devida identificação da empresa, ou SACOS DE POLIPROPILENO, NÃO SENDO PERMITIDO acondicionamento em CAIXAS DE MADEIRAS ou de Fornecimento.PAPELÃO. A SEMAS/MD ficará responsável pela devolução das mesmas nas entregas posteriores; 4.6 3.6. Os gêneros deverão ser entregues isentos de deterioração, não poderão estar em contato direto com o chão do veículo, necessitando conter pallets ou estrados, em material apropriado, não sendo permitido madeira; 3.7. O transporte deverá ser realizado de forma adequada para o tipo específico de matéria prima, cumprindo exigências a Portaria Ministerial 326 de 30/07/1997, CVS 5 de 09 de abril de 2013 e RDC 216 de 15 de setembro de 2004, não sendo permitido o transporte conjunto com animais ou outros materiais que possam comprometer a qualidade da matéria-prima; 3.8. Os funcionários responsáveis pela entrega dos gêneros alimentícios hortifrutis deverão estar devidamente limpos e uniformizados, com identificação da empresa e providos de calçados fechados; 3.9. A Presidência da República poderáqualidade e a quantidade dos gêneros deverão ser atendidas conforme especificações na planilha de itemização; 3.10. O recebimento dos itens será efetuado nos seguintes termos: 3.10.1. Provisoriamente, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento partir da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua da conformidade dos produtos com as especificações constantes deste TERMO DE REFERÊNCIA e com a proposta da empresa vencedora; 3.10.2. Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência deste TERMO DE REFERÊNCIA, com a proposta da empresa vencedora, e na proposta. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de sua consequente aceitação, que se dará até 05 (cinco) diasdias úteis, contados a contar do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.; 4.14.1 3.11. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 O recebimento provisório ou definitivo do objeto 3.12. Se a qualidade dos produtos entregues não exclui a responsabilidade corresponder às especificações exigidas neste TERMO DE REFERÊNCIA, eles serão devolvidos ao fornecedor, para substituição no prazo máximo de 2 (dois) dias corridos, independentemente da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Ataaplicação das sanções cabíveis.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelasNota explicativa: Este item deve ser adaptado de acordo com as necessidades específicas do órgão ou entidade, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação apresentando-se, este modelo, de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entregaforma meramente exemplificativa. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitaçãodos bens é de ......... dias, conforme subitens 4.2 contados do(a) ................................, em remessa (única ou parcelada), no seguinte endereço ............................... Nota explicativa: Em caso de remessa parcelada, discriminar as respectivas parcelas, prazos e 4.3. 4.2 Para atendimento condições. Devem-se observar as tabelas existentes neste termo de referencia, referentes aos eventos agendadosórgãos e entidades participantes, onde devem ser estabelecidos o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no cronograma de contratação, quando for o caso, e o local designado com antecedência mínima de uma hora entrega do início da solenidade. 4.3 objeto. No caso de demandas urgentes e imprevistasprodutos perecíveis, os itens solicitados deverão o prazo de validade na data da entrega não poderá ser entregues no local designado pela Contratante inferior a ...... (......) (dias ou meses ou anos), ou a (metade, um terço, dois terços, etc.) do prazo total recomendado pelo fabricante. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo máximo de 2 .....(duas.....) horasdias, se o atendimento for no Distrito Federalpelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e no prazo máximo na proposta. Nota explicativa: Nos termos do art. 74 da Lei n° 8.666, de 4 (quatro) horas1993, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio dispensado o recebimento provisório nos casos de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata gêneros perecíveis e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriadoalimentação preparada. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 ....(uma...) horadias, a contar da notificação da Contratadacontratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 . Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 ......(cinco.....) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 . Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 . O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Atado contrato.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas5.1. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) proceder a execução dos objetos conforme as exigências deste Termo de Referência, pelo valor aprovado no processo, sendo proibida a cobrança de qualquer outra despesa que venha a interferir no valor licitado e aprovado. 5.2. Os combustíveis, ora licitados, deverão ser fornecidos, de forma diária, ao longo da vigência da ataMunicípio de Descanso – Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde, em bomba de abastecimento devidamente habilitada de acordo com a legislação pertinente, localizada no perímetro urbano do Município de Descanso/SC, diretamente no reservatório dos veículos, máquinas ou equipamentos durante todo o ano de 2024, mediante Ordem de Abastecimento emitida pelo Contratante. 5.2.1. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação A exigência de Fornecimento” conforme modelo constante empresa localizada no perímetro urbano do Anexo I Município de Descanso/SC será verificada apenas para os lotes referentes ao fornecimento de combustíveis (1810820Lotes 01 e 02), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá para os tipos demais lotes (nº 03 e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega04) as empresas proponentes não necessitam possuir sede no Município. 5.3. O prazo de entrega execução do objeto será indicado por ocasião até 31 de dezembro de 2024, a contar da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3data da assinatura do contrato. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados 5.4. Os materiais licitados deverão ser entregues conforme solicitação Município de Descanso – Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde pelo valor aprovado no local designado pela Contratante processo, sendo proibida a cobrança de qualquer outra despesa que venha a interferir no prazo máximo de 2 (duas) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, valor licitado e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4aprovado. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada 5.5. Todas as despesas referentes à entrega do objeto serão por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partesconta do fornecedor. 4.5 Os itens5.6. A CONTRATANTE, a cada pedido de fornecimento, especificará formalmente a quantidade necessária do objeto deste TRcontratado. 5.7. As alterações para fins de revisão contratual, deverão para manutenção do equilíbrio econômico financeiro, poderão ser entreguesconcedidas, sob demandadesde que solicitadas oportunamente pela contratada, no endereço indicado devendo estar respaldada em documentação legal de suporte com a respectiva memória de cálculo comprobatória da alteração pretendida, quando relativa à revisão por alteração na Solicitação composição de Fornecimentocustos. O Município também poderá solicitar a revisão em caso de redução de valores por conta da política de preços praticada nas refinarias. 5.8. Em nenhuma hipótese o Município de Descanso poderá pagar valor superior ao informado nas bombas de combustíveis da(s) empresa(s) vencedora(s). 5.9. O valor praticado, para todos os efeitos, será o valor à vista. 5.10. O Município poderá, a qualquer hora tempo, solicitar comprovação da qualidade do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacionalproduto ofertado, de acordo com a Solicitação as normas da Agência Nacional de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (uma) hora, a contar da notificação da Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da AtaPetróleo, para efeito fins de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na propostaanálise. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Ata.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega6.1. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 água mineral é de 24 (vinte e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 (duas) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadual, contados a partir do recebimento da Solicitação Ordem de Fornecimento, conforme subitem 4.4em remessas parceladas, no seguinte endereço Avenida Brasil, 551, Treze de Setembro, Boa Vista – RR, CEP: 69.308-050. 4.4 A Solicitação 6.2. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de Fornecimento poderá ser encaminhada por meio 24 (vinte e quatro) horas, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do instrumento de e-mailcontrato, mensagem via aparelho telefônico, whatsapp, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Projeto Básico e por acordo entre as partesna proposta. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado6.3. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência Projeto Básico e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 até 24 (umavinte e quatro) horahoras, a contar da notificação da ContratadaCONTRATADA, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 6.4. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 5 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 6.4.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 6.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada CONTRATADA pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. 6.6. A água mineral deverá ser classificada como água mineral tradicional ou água potável de mesa, segundo o Código de Águas Minerais, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; 6.6.1. Atender aos padrões bacteriológicos de potabilidade, conforme laudo de órgão oficial ou outra instituição autorizada; 6.6.2. Atender às características microbiológicas estabelecidas em Regulamento Técnico específico, respeitando os limites máximos permitidos de substâncias químicas que representam risco à saúde, conforme Resolução RDC nº 274 de 25/03/2005 da AtaANVISA; 6.6.3. Atender, ainda, aos Regulamentos Técnicos específicos de características Macroscópicas e Microscópicas de Rotulagem de Alimentos Embalados, no que couber, e outras legislações pertinentes; 6.6.4. Os garrafões disponibilizados deverão ser próprios para o acondicionamento de água mineral, resistentes, em excelente estado de conservação, sem ranhuras e/ou amassados, vir com tampa protetora e lacre de segurança, para evitar contaminações externas; 6.6.5. Conter rótulo padrão cujas características e apresentação básicas tenham sido aprovadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, (Decreto-Lei n. º 7.841/1945), e registradas no Ministério da Saúde; 6.6.6. Conter gravação legível em seu rótulo ou em sua vedação a data de envasilhamento, número do Registro no Ministério da Saúde (MS), marca e validade do produto, conforme Portaria n.º 470/99 do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; 6.6.7. Deverão ter sido envasados, no máximo 30 (trinta) dias antes da entrega no local indicado. 6.6.8. Cada fornecimento deverá ser acompanhado de recibo ou meio de controle similar onde deve constar a data da efetuação da entrega, a quantidade entregue e assinatura do responsável pelo recebimento. 6.6.9. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 6.6.10. A empresa contratada para o fornecimento de água mineral deverá apresentar: 6.6.10.1. Autorização de funcionamento da empresa engarrafadora dentro do prazo de validade, emitida pela Vigilância Sanitária; 6.6.10.2. Análise bacteriológica da água emitida no prazo máximo de 06 (seis) meses, em conformidade com a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 274/2005 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que aprova o Regulamento Técnico para Águas Envasadas e Gelo, ou outras em sua substituição; 6.6.10.3. Análise físico-química do produto emitida no prazo máximo de 06 (seis) meses por órgão oficial ou por laboratório competente e credenciado por ele; 6.6.10.4. Laudo de instituição oficial certificando a propriedade ou concessão da fonte da água a ser fornecida para consumo; 6.6.10.5. Certificado de instituto técnico reconhecido atestando que os garrafões atendem à NBR 14.222 e NBR 14.328 e estão de acordo a Portaria DNPM nº 387/08 e especificações da ANVISA pertinentes.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelaslicitante vencedor, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820)deverá, emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 3 (duastrês) horashoras após solicitação de avaliação do item, se apresentar ao Município, para análise e aprovação, orçamento prévio gratuito e detalhado dos serviços a serem realizados. Se confirmado pelo setor competente a realização dos serviços, o atendimento for mesmo deverá ser realizado no Distrito Federalsetor que necessita dos serviços, ou ainda, a empresa poderá retirar e no prazo máximo entregar o Veículo/Maquinário/Mobiliário, entre a Prefeitura de 4 (quatro) horasRiolândia/SP e o local onde deverá ser realizado o serviço. Se durante a execução dos serviços forem identificados outros defeitos que impliquem em aumento de serviços, se a empresa vencedora deverá informar o atendimento for Interestadualfato ao Município, contados ficando a partir sua execução condicionada a prévia aprovação do recebimento orçamento pelo Município; Os serviços só serão considerados realizados e aceitos após os veículos, maquinários e/ou mobiliários serem examinados por um representante do município; Os serviços deverão ser executados por profissionais qualificados, cuja comprovação da Solicitação de Fornecimento, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação de Fornecimento qualificação técnica poderá ser encaminhada por meio verificada pelo Município, durante a vigência do Contrato. O Licitante vencedor deverá possuir sede ou filial num raio de eaté 100 (cem) quilômetros do Município de Riolândia-mail, mensagem via aparelho telefônico, whatsappSP (CEP: 15.495-000). Os serviços de todos os itens deverão atender rigorosamente as especificações constantes deste Termo de Referência, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partes. 4.5 Os itens, objeto deste TR, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado respeitar os termos firmados na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriadoproposta vencedora apresentada. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimento. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entregaexecução, a Presidência da República fará a fiscalização por meio um servidor designado pela Contratante, verificará se o serviço realizado atende as especificações do Termo de servidor indicado na Solicitação de FornecimentoReferência, podendo rejeitar o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitadosserviço, no todo ou em parte, quando que esteja em desacordo com as especificações constantes neste o especificado. Em caso de rejeição do serviço, o servidor lavrará um Termo de Referência Recusa e na propostaDevolução, devendo ser substituídos no qual se consignarão as desconformidades com as especificações, ou o motivo da rejeição, ficando a Contratada, com o recebimento do termo, cientificada da obrigação de sanar as irregularidades apontadas, no prazo máximo de 1 30 (umatrinta) horaminutos, e de que estará, conforme o caso, passível das sanções cabíveis. Caso a substituição não ocorra em até 30 (trinta) minutos, ou caso o novo serviço também seja rejeitado, estará a Contratada incorrendo em atraso na entrega, sujeita à aplicação das sanções previstas no Edital e Contrato. Os custos da substituição dos serviços rejeitados correrão exclusivamente a expensas da Contratada. Será efetuada, sem ônus, a contar da notificação da substituição dos serviços que se revelarem defeituosos, independentemente de causa, época ou do tipo de defeito, exceto nos casos em que, comprovados pela Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, a causa do defeito não tenha sido devido ao seu uso normal. O servidor responsável para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após acompanhar a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 O recebimento provisório ou definitivo entrega do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da Ataformalizará o seu recebimento na própria Nota Fiscal.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1 O objeto será executado em parcelas, ao longo da vigência da ata. Cada parcela corresponderá a uma “Solicitação de Fornecimento” conforme modelo constante do Anexo I (1810820), emitida pela área demandante, por meio do gestor da ata, que definirá os tipos e quantidades de itens a serem confeccionados e entregues, além da data e hora da entrega6.1. O prazo de entrega será indicado por ocasião da solicitação, conforme subitens 4.2 e 4.3. 4.2 Para atendimento aos eventos agendados, o licitante deverá entregar os itens solicitados pela Contratante no local designado com antecedência mínima dos bens é de uma hora do início da solenidade. 4.3 No caso de demandas urgentes e imprevistas, os itens solicitados deverão ser entregues no local designado pela Contratante no prazo máximo de 2 até 10 (duasDEZ) horas, se o atendimento for no Distrito Federal, e no prazo máximo de 4 (quatro) horas, se o atendimento for Interestadualdias, contados a partir do recebimento pedido da Solicitação de FornecimentoFIOCRUZ/INI, conforme subitem 4.4. 4.4 A Solicitação de Fornecimento poderá ser encaminhada quando enviado por meio de e-mail, mensagem via aparelho telefônicoformulado sob Nota de Empenho e/ou da Ordem de Fornecimento contendo informações complementares à nota de empenho, whatsappem remessa única, bem como demais meios eletrônicos que vierem a surgir cada pedido formulado pela contratante, cujo recebimento deverá ser formalmente confirmado pela contratada no decorrer da execução da ata e por acordo entre as partesprazo de até 2 (dois) dias, no seguinte endereço: Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos – XXX 00000-000 – SERVIÇO DE ALMOXARIFADO - INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA – INI/FIOCRUZ. 4.5 6.2. Os itensbens serão recebidos provisoriamente no prazo de 02 (dois) dias, objeto deste TRpelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, deverão ser entregues, sob demanda, no endereço indicado para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na Solicitação de Fornecimento, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, dia útil ou feriado. As coroas fúnebres deverão ser entregues em qualquer local do território nacional, de acordo com a Solicitação de Fornecimentoproposta. 4.6 A Presidência da República poderá, a seu critério, definir os tipos de flores que comporão os itens. 4.7 As coroas fúnebres entregues no Distrito Federal e nos outros Estados deverão estar colocadas em evidência com uso de tripés. 4.8 As mensagens a serem colocadas, nas coroas fúnebres, deverão seguir rigorosamente o conteúdo enviado pela Presidência da República. 4.9 No momento da entrega, a Presidência da República fará a fiscalização por meio de servidor indicado na Solicitação de Fornecimento, o qual observará as condições gerais dos itens solicitados, em especial a quantidade, qualidade e composição das peças6.3. Havendo divergência entre os produtos entregues e a Solicitação de Fornecimento, a Contratada será informada imediatamente e, havendo tempo hábil, antes do evento, deverá providenciar a troca dos itens em que for identificada a divergência. Não havendo tempo hábil para a confecção de novos itens, a Contratante poderá glosar na Nota Fiscal/Fatura, o valor dos itens que estiverem dissonantes com a solicitação. 4.10 Na hipótese dos itens e, principalmente, das coroas fúnebres, serem entregues em locais onde não seja viável a vistoria indicada no item 4.9, a Contratante enviará foto (impressa ou digital, com data e hora), por e-mail ou outro meio eletrônico, que comprove o local e o tipo de item/coroa fúnebre que foi entregue. 4.11 Caso solicitado pela Presidência da República deverão ser informados os nomes dos funcionários e a placa do veículo de transporte utilizado pela Contratada na entrega. 4.12 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 02 (umadois) horadias, a contar da notificação da Contratadacontratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.13 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo Fiscal da Ata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.14 6.4. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 02 (cincodois) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.14.1 6.4.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.15 6.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. 6.6. Homologado o resultado final da Atalicitação, terá o adjudicatário o prazo de 03 (três) dias, contados daquela data, para realização do cadastro de seu representante legal e de suas testemunhas no Sistema Eletrônico de Informação – SEI, acessando o Link a seguir para cadastro de usuário externo[2]:xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/sei/controlador_externo.phpacao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_gerar_senha&id_orgao_acesso_externo=0. 6.6.1. O SEI é o sistema de informação onde tramita o processo digital da presente contratação e o cadastro do adjudicatário é obrig atório no prazo acima para fins de registro e assinatura eletrônica dos instrumentos contratuais, sob pena de decair do direito à contratação nos termos do art. 65 da Lei 8.666/1993, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 do mesmo diploma e demais cominadas em Lei e neste Termo de Referência. 6.6.2. Em sendo realizada a contratação, o adjudicatário será devidamente notificado da disponibilização no SEI do Termo de Contrato respectivo e deverá assiná-lo eletronicamente, necessariamente, no mesmo dia de sua disponibilização, sob pena de decair do direito à contratação nos termos do subitem acima, sem prejuízo das demais sanções previstas em Lei e neste Termo de Referência.