Evolução Cláusulas Exemplificativas

Evolução. 8.9 Manutenção de Informações e Pastas

Evolução. 6.1. Criacionismo ou fixismo. 6.2. Evolucionismo. 6.3. Mutações cromossômicas: numéricas e estruturais. 7. Classificação dos seres vivos. 7.1. Classificação dos grandes grupos de organismos: Vírus, Monera; Protista; Fungi; Plantae; Animália; Vírus.

Evolução. Encaminhamentos do paciente

Evolução. A receita efetivamente arrecadada (excluída a receita escritural• do cancelamento de restos a pagar) cresceu 13,5% (treze inteiros e cinco décimos por cento) em 2005, acima, portanto, dos índices de inflação do exercício (1,21% - um inteiro e vinte e um centésimos por cento- IGP-M , 4,53% - quatro inteiros e cinqüenta e três centésimos por cento - IPC FIPE e 5,69% - cinco inteiros e sessenta e nove centésimos por cento - IPCA), representando um acréscimo de R$1,94 bilhão. Nota •Trata-se de receita que não representa uma entrada financeira, uma vez que provém de um cancelamento de uma despesa não incorrida. A receita do ISS sofreu positivo incremento de 21,25% (vinte e um inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), constituindo a maior alta em termos absolutos. As transferências da Educação foram consideravelmente maiores. Destaca-se, também, o aumento de 371,79% (trezentos e setenta e um inteiros e setenta e nove centésimos por cento) na receita de aplicações financeiras da Prefeitura, resultante do expressivo incremento das disponibilidades verificado ao longo do exercício de 2005. A receita de alienação de bens móveis, no importe de R$ 531,96 milhões, comparada com o valor inicialmente orçado, R$ 1,54 milhão, foi a que teve a maior variação de acréscimo. total fixada. Desse limite, porém, devem ser excluídas as situações especificadas nos artigos 167 e 178 da lei citada, que representaram a maioria. O restante, parcelas dos créditos adicionais que oneraram o limite, atingiu o montante de R$ 884,07 milhões, equivalente a 5,8% (cinco inteiros e oito décimos por cento) da despesa fixada e, portanto, dentro do limite legal.

Evolução. Elaborar documentação técnica avançada 16 Por acordo sem estimativa Por demanda Por demanda Criação de script avançado 16 Por acordo sem estimativa Por demanda Demais evoluções básicas 4 72h 1 Por demanda Evolução complexa até 80 Por acordo sem estimativa Por demanda Integração Disponibilização de integração padrão do Service Manager para novas aplicações externas por meio do Operations Orchestrator (OO) 8 72h sem estimativa Por aplicação externa/demanda Por demanda Uso do modelo atual de integração já desenvolvido e disponibilizado via HPOO ( Sistema Ativa, Iara etc ) Edição/Criação de fluxo OO básico 8 Por acordo 1 Por fluxo Edição/Criação de fluxo OO avançado Por acordo 24 sem estimativa Por fluxo Edição/Criação de carga no Connect It básico 8 48h sem estimativa Por fluxo de carga Edição/Criação de carga no Connect It avançado 24 Por acordo sem estimativa Por fluxo de carga Integração complexa até 80 Por acordo sem estimativa Por demanda Pacote de atualizações ( Sprint ) Até 96 Por acordo sem estimativa Por demanda Por conveniência de empacotamento de demandas para otimizar custos e esforço na execução da demanda e na fiscalização do contrato, pode ser definido um pacote ( Sprint ) com escopo, prazo e custo da entrega compatível com aqueles previamente definidos neste Catálogo

Evolução. Desde há bastante tempo — e nisto verificou-se um certo pioneirismo da legislação portuguesa — que, nos casos de justa causa, se exige um sistema processual próprio para actuação dos despedimentos, em que exista uma certa transparência das respecti- vas motivações e garantias sérias de defesa para os trabalhadores. O legislador da LCT, em 1966, uma década antes da antiga lei dos despedimentos, já se tinha dado conta de que as consequências graves que resultavam da rescisão por justa causa impunham ao seu exercício um procedimento rigoroso, destinado a defender o trabalhador de decisões bruscas e levianas e apto a permitir-lhe pleno conhecimento da sua situação e daquilo com que podia contar. Em primeiro lugar, a decisão de rescindir o contrato devia ser levada ao conhecimento do trabalhador juntamente com a alegação dos factos que determinariam a situação de justa causa (princípio de alegação). Depois, os motivos invocados deveriam ser actuais, isto é, a rescisão devia seguir-se imediatamente à verifica- ção da situação de impossibilidade (princípio de actualidade). Finalmente, entendia-se que os factos alegados não podiam ser invocados quando tivesse havido perdão ou outro acto pelo qual se revelasse que o empresário não os considerava perturbadores da relação do trabalho. Naturalmente que todas essas condições do exercício da rescisão por justa causa não constituem a garantia que a partir de 1975 foi dada pela obrigatoriedade do processo disciplinar. Daí que 22 Ver nosso Direito de greve, Lisboa, 1984, ed. Verbo, pp. 270-1. 23 Ver nosso Justa causa, cit., p. 25. se tenha como um passo em frente. Agora, o processo não é nomeado — e bem — depois de lenta evolução, como processo disciplinar. Contudo, esta ideia de processo deu sempre origem a não poucos mal entendidos, tendo-se perdido na discussão parla- mentar de 1977 (revisão da antiga Lei dos Despedimentos) — por demagogia ou mais provavelmente por simples ignorância — a noção elementar do que era um processo disciplinar. Tal discussão foi impregnada ou da conceptologia do processo penal ou — por parte dos mais iniciados nos problemas juslaborais — da problemática suscitada anos antes em França, problemática essa pouco relevante para o nosso sistema. Na verdade, algumas vozes da Assembleia foram levadas a reclamar uma completa jurisdicionali-zação do processo disciplinar, aventando-se até a instituição de mecanismos que reflectissem as garantias do processo penal e de uma decisão jurisdicional. Não se c...

Evolução. O direito brasileiro evoluiu na forma como encara a habilitação e seus requisitos, ampliando-os ao longo do tempo. Hoje, basicamente, há habilitação jurídica, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, habilitação econômico-financeira, habilitação fiscal, social e trabalhista (com vistas ao trabalho de menores) e respeito à garantia de vagas para deficientes e reabilitados. Os arts. 63 a 65 apresentam regras gerais de habilitação. Eles permitem que a Administração exija declaração de atendimento de requisitos dos licitantes, mas não deixa claro se isso substitui a habilitação em si. Ainda, há situações em que a habilitação pode ser dispensada, seja a fase inteira, sejam alguns critérios. O art. 70, III trata disso e, dentre outras situações, dispensa a habilitação para produtos com pesquisa e desenvolvimento. O art. 32, §4º diz que não existe fase de habilitação no leilão.

Evolução. Gestão de Portifólio de Projetos e Programas - Definição dos responsáveis pela análise de viabilidade dos projetos, baseada em retorno de investimento; • Treinamento em outros aspectos relacionados ao gerenciamento de Projetos; e • Reavaliação da metodologia e dos indicadores de acompanhamento.