Common use of FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA Clause in Contracts

FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 35.1. A CONCESSÃO poderá ser extinta caso a CONCESSIONÁRIA tenha a sua falência decretada ou no caso de extinção da CONCESSIONÁRIA.

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato De Concessão Para a Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário Do Município De Eunápolis, Estado Da Bahia, Contrato De Concessão Para a Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário Do Município De Mucuri, Estado Da Bahia, Contrato De Concessão Para a Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário Do Município De Nanuque, Estado De Minas Gerais

FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 35.142.1. A CONCESSÃO poderá ser extinta caso a CONCESSIONÁRIA tenha a sua falência decretada ou no caso de extinção da CONCESSIONÁRIAmesma.

Appears in 3 contracts

Samples: www.orlandia.sp.gov.br, www.orlandia.sp.gov.br, www.serrana.sp.gov.br

FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 35.142.1. A CONCESSÃO poderá ser extinta caso a CONCESSIONÁRIA tenha a sua falência decretada ou no caso de extinção da CONCESSIONÁRIA.

Appears in 3 contracts

Samples: goianira.go.gov.br, Contrato De Concessão, Contrato De Concessão Para Exploração Do Serviço Público De Abastecimento De Água E Esgoto Do Município De Jaguaruna

FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 35.137.1. A CONCESSÃO poderá ser extinta caso a CONCESSIONÁRIA tenha a sua falência decretada ou no caso de extinção da CONCESSIONÁRIA.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Concessão Para Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água Potável E Esgotamento Sanitário Do Município De Cerejeiras, Contrato De Concessão Para Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água Potável E Esgotamento Sanitário Do Município De Cerejeiras, Contrato De Concessão Para Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água Potável Esgotamento Sanitário Do Município De Buritis Ro

FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 35.143.1. A CONCESSÃO poderá ser extinta caso a na ocorrência de decretação de falência da CONCESSIONÁRIA tenha a sua falência decretada ou no caso de extinção da CONCESSIONÁRIA.

Appears in 2 contracts

Samples: www.imbituba.sc.gov.br, www.itapoa.sc.gov.br

FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 35.128.1. A CONCESSÃO concessão poderá ser extinta caso a CONCESSIONÁRIA tenha a sua falência decretada ou no caso de extinção da CONCESSIONÁRIA.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão Para Exploração Do Serviço Público De Abastecimento De Água E Esgoto Do Município De Bombinhas/Sc

FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 35.11. A CONCESSÃO poderá ser extinta caso a CONCESSIONÁRIA tenha a sua falência decretada ou no caso de extinção da CONCESSIONÁRIA.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão Para Exploração Dos Serviçospúblicos De Abastecimento De Água Potável Eesgotamento Sanitário Do Município De Pimenta Bueno Ro

FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 35.144.1. A CONCESSÃO poderá ser extinta caso a na ocorrência de decretação de falência da CONCESSIONÁRIA tenha a sua falência decretada ou no caso de extinção da CONCESSIONÁRIA.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão

FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 35.144.1. A CONCESSÃO poderá ser extinta caso a CONCESSIONÁRIA tenha a sua falência decretada ou no caso de extinção da CONCESSIONÁRIA.

Appears in 1 contract

Samples: Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Prestados No Município De Porto Alegre

FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 35.128.1. A CONCESSÃO poderá ser extinta caso a CONCESSIONÁRIA tenha a sua falência decretada ou no caso de extinção da CONCESSIONÁRIA.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Concorrência Pública

FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 35.1. 41.1 A CONCESSÃO poderá ser extinta caso a CONCESSIONÁRIA tenha a sua falência decretada ou no caso de extinção da CONCESSIONÁRIAmesma.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Entrega Dos Bens Reversíveis

FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 35.143.1. A CONCESSÃO poderá ser extinta caso a CONCESSIONÁRIA tenha a sua falência decretada ou no caso de extinção da CONCESSIONÁRIA.

Appears in 1 contract

Samples: tuiuti.sp.gov.br

FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 35.145.1. A CONCESSÃO poderá ser extinta caso a CONCESSIONÁRIA tenha a sua falência decretada ou no caso de extinção da CONCESSIONÁRIA.

Appears in 1 contract

Samples: www.birigui.sp.gov.br

FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 35.145.1. A CONCESSÃO poderá ser extinta caso a CONCESSIONÁRIA tenha a sua falência decretada ou no caso de extinção da CONCESSIONÁRIAsua extinção.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão

FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 35.139.1. A CONCESSÃO poderá ser extinta caso a CONCESSIONÁRIA tenha a sua falência decretada ou no caso de extinção da CONCESSIONÁRIA.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão Para Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água Potável E Esgotamento Sanitário Do Município De Rolim De Moura Ro