FISCALIZAÇÃO DO OBJETO. 4.17.2. Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da entrega dos objetos e registrar, em relatório, todas as ocorrências e as deficiências verificadas, e sua cópia será encaminhada à CONTRATADA, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas;

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FISCALIZAÇÃO DO OBJETO. A Fiscalização será ampla e irrestrita, sendo o fiscal do contrato o servidor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no cargo de Assessor Especial, matrícula nº 26783. Município de Ibatiba-ES, 18 de março de 2021. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Secretário de Obras e Serviços urbanos quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). LOTE 01 01 DIÁRIA COM NO MÍNIMO 10 (DEZ) HORAS 45 GUINDASTE 70 TONELADAS AMPLA CONCORRÊNCIA R$ 3.250,00 R$ 146.250,00 02 SERVIÇO POR EQUIPAMENTO 20 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE GUINDASTE 70 TONELADAS - POR EQUIPAMENTO AMPLA CONCORRÊNCIA R$ 3.900,00 R$ 78.000,00 LOTE 02 03 DIÁRIA COM NO MÍNIMO 10 (DEZ) HORAS 45 GUINDASTE 30 TONELADAS AMPLA CONCORRÊNCIA R$ 2.400,00 R$ 108.000,00 04 SERVIÇO POR EQUIPAMENTO 20 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE GUINDASTE 30 TONELADAS - POR EQUIPAMENTO AMPLA CONCORRÊNCIA R$ 3.225,00 R$ 64.500,00 LOTE 03 05 DIÁRIA COM NO MÍNIMO 10 (DEZ) HORAS 45 CAMINHÃO MUNCK ARTICULADO MINIMO 20 TONELADAS AMPLA CONCORRÊNCIA R$ 1.325,00 R$ 59.625,00 06 SERVIÇO POR EQUIPAMENTO 20 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO CAMINHÃO MUNCK ARTICULADO MINIMO 20 TONELADAS – POR EQUIPAMENTO AMPLA CONCORRÊNCIA R$ 1.650,00 R$ 33.000,00 LOTE 04 07 KM 6.000 CARRETA 03 EIXOS PARA TRANSPORTE DE VIGAS PREMOLDADAS PARA PONTE EXCLUSIVO PARA ME e EPP R$ 7,50 R$ 45.000,00 VALOR GLOBAL R$ 534.375,00 Município de Ibatiba-ES, 18 de março de 2021. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Secretário de Obras e Serviços urbanos Prefeitura Municipal de Ibatiba TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 EMPRESA: ENDEREÇO COMPLETO: CNPJ/MF DA EMPRESA: TELEFONE: ( ) FAX:( ) E-MAIL: Recebi do Município de Ibatiba, cópia do Edital do Pregão para Registro de Preços Nº 014/2021, cujos envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação serão recebidos pela Pregoeira às h do dia / /2021, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado a Rua Salomão Fadlalah, 255 – centro – Ibatiba-ES. Prefeitura Municipal de Ibatiba ES, de de 2021.

FISCALIZAÇÃO DO OBJETO. A Fiscalização será ampla e irrestrita, sendo o fiscal do contrato a servidora Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx – Engenheira Civil CREA – ES 040000/X. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - XX, 21 de maio de 2021. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx de Paula Secretária Municipal de Educação Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx Civil CREA – ES 043801/D ANEXO I ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. VALOR MÉDIO UNITÁRIO VALOR MÉDIO TOTAL 1 Projeto de usina e energia fotovoltaica já calculada tensão e voltagem com consumo médio de 4.000 Kwh. serviço 5 7.155,32 35.776,58 2 Projeto de usina e energia fotovoltaica já calculada tensão e voltagem com consumo médio de 2.500 Kwh. serviço 5 5.476,65 27.383,25 TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 EMPRESA: ENDEREÇO COMPLETO: CNPJ/MF DA EMPRESA: TELEFONE: ( ) FAX:( ) E-MAIL: Recebi do Município de Ibatiba, cópia do Edital do Pregão para Registro de Preços Nº 022/2021, cujos envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação serão recebidos pela Pregoeira às h do dia / /2021, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado a Rua Salomão Fadlalah, 255 – centro – Ibatiba-ES. Prefeitura Municipal de Ibatiba ES, de de 2021.

FISCALIZAÇÃO DO OBJETO. O Município de Ibatiba estabelecerá critério de fiscalização do cumprimento do instrumento contratual, por intermédio dos servidores públicos: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, matricula nº. 946, inscrita no CPF sob o nº. 000.000.000-00, portadora do RG nº. 10110436 SSP-MG designada pela Secretaria Municipal de Assistência Social para esta finalidade, podendo exercer a fiscalização do objeto em conjunto ou separadamente de acordo com suas especialidades.

FISCALIZAÇÃO DO OBJETO. O Município de Ibatiba estabelecerá critério de fiscalização do cumprimento do instrumento de Ata/Contrato, por intermédio do Servidor Público Municipal Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, ocupante do cargo de Encarregado de Laboratório de Saúde Pública, portador do RG nº. 1.651.171-ES, CPF nº. 000.000.000-00, matrícula nº 2789, especialmente designado pela Secretaria Municipal de Saúde para esta finalidade. Ibatiba - ES, 20 de Dezembro de 2021. OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 3.000 (TRÊS) MIL TESTES RÁPIDOS DE ANTÍGENO (COVID-19) com técnica de imunoensaio cromatográfico rápido para a detecção qualitativa dos antígenos do Coronavírus SARS-CoV2 (COVID-19) presentes na nasofaringe humana, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I deste Termo de Referência. reais e cinquenta centavos).

FISCALIZAÇÃO DO OBJETO. 14.1. Atuará na fiscalização da presente contratação, como fiscal titular o (a) Chefe (a) do setor responsavel pelos serviços.

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DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO 18.1. Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Termo de Referência.
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.
DA ENTREGA DO OBJETO conforme edital PRAZO DE Fornecimento: conforme edital Prazo de validade da proposta: 60 dias.
DO OBJETIVO 3.2.1. Pretende-se com a aquisição substituir o Contrato atual, em particular a Rede Corporativa que liga a Sede da SEFIN/RO a suas demais Localidades no estado de Rondônia, que se encerrará em breve, garantindo assim o melhor cenário possível contra ataques externos e invasões promovidas por hackers, além de trazer em seu bojo um grande aumento na capacidade, disponibilidade e uma importante melhora no gerenciamento de suporte e atendimento da Rede Corporativa da SEFIN/RO aos servidores e contribuintes.
DO OBJETO Constitui objeto deste TERMO o estabelecimento de condições específicas para regulamentar as obrigações a serem observadas pela CONTRATADA, no que diz respeito ao trato de informações sigilosas, disponibilizadas pela CONTRATANTE, por força dos procedimentos necessários para a execução do objeto do CONTRATO PRINCIPAL celebrado entre as partes e em acordo com o que dispõem a Lei 12.527, de 18/11/2011 e os Decretos 7.724, de 16/05/2012 e 7.845, de 14/11/2012, que regulamentam os procedimentos para acesso e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo.
DO RECEBIMENTO DO OBJETO Executados os serviços e estando os mesmos de acordo com o previsto no edital de licitação, na proposta, nas cláusulas contratuais e, ainda, observada a legislação em vigor, serão recebidos pela CONTRATANTE mediante atestado pela fiscalização.
DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO 6.1 - O MUNICÍPIO, por meio dos órgãos interessados, efetuará a fiscalização do fornecimento a qualquer instante, solicitando à CONTRATADA, sempre que entender conveniente, informações do seu andamento, devendo esta prestar os esclarecimentos solicitados, bem como comunicar ao MUNICÍPIO quaisquer fatos ou anormalidades que porventura possam prejudicar o bom cumprimento do presente termo.
DEFINIÇÃO DO OBJETO Contratação de seguro obrigatório modalidade R.E.T.A. para 03 aeronaves de Asa Rotativa e 01 aeronave de Asa fixa, pertencentes à DGOA. O seguro aeronáutico tem suas normas relacionadas nas condições Gerais, Especiais e Particulares regulamentadas pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), constantes em todo contrato de seguro firmado no Brasil. Tais contratos visam a cumprir o disposto no Código Brasileiro Aeronáutico, Lei nº 7.565, de 1986, em seu Capítulo VI - Das Garantias de Responsabilidade, principalmente os artigos 281 e 283, e no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA) nº 47, que regulamenta o funcionamento e atividades do Sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) – que estabelece que toda aeronave, independentemente de sua operação ou utilização, deve possuir cobertura de seguro de responsabilidade civil correspondente à sua categoria de registro, sendo que a expedição do certificado de aeronavegabilidade só ocorre diante da apresentação do certificado de seguro. É o seguro obrigatório pela legislação vigente. Essa modalidade deve ser sempre contratada para permitir o voo das aeronaves, conforme especificado expressamente pelos artigos 281 e 283 do CBAer, bem como no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA) n.º 91, RBHA 91.203(a)(4)(i), o qual preconiza que nenhuma pessoa pode operar uma aeronave civil brasileira a menos que tenha a bordo, dentre outros documentos, a apólice de seguro ou certificado de seguro com comprovante de pagamento. O seguro R.E.T.A. possui as seguintes classes: 1 (um) para passageiros e respectivas bagagens de mão, 2 (dois) para tripulantes, 3 (três) para pessoas e bens no solo e 4 (quatro) para danos por colisão e/ou abalroamento, tendo seus valores em conformidade com os valores estabelecidos pela ANAC. Para a definição dos valores que farão parte do contrato que se pretende celebrar, há que se considerar que o valor do seguro R.E.T.A. são definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) conforme tabela abaixo. Para o cálculo da OTN, a ANAC, em sua Resolução Nº 37, de 07/08/2008, estabeleceu o valor unitário de R$ 11,70 (onze reais e setenta centavos), corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) a partir da data da citada Resolução. . Aeronave/ Matrícula VALORES PREVISTOS PARA O R.E.T.A. Indenização mínima por morte ou lesão de tripulante e passageiro OTN no valor de R$11,70 (2008) atualizada pelo IPCA de Ago/08 a Set/20. Valor total da indenização em Out de 2020 (3500 OTN x R$ 22,16) PR-ERJ Art 257 da Lei 7565/86 3500 OTN R$ 24,15 R$ 84.525,00 PR-GRJ Art 257 da Lei 7565/86 3500 OTN R$ 24,15 R$ 84.525,00 PR-RJJ Art 257 da Lei 7565/86 3500 OTN R$ 24,15 R$ 84.525,00 PR-NFT Art 257 da Lei 7565/86 3500 OTN R$ 24,15 R$ 84.525,00 * Não será considerada a cobertura para atraso de viagem, uma vez que na DGOA/GSI, os horários dos voos são sugeridos pelos próprios passageiros e posteriormente confirmados pela DGOA levando-se em consideração questões técnicas operacionais. ITEM ÚNICO –XX 00000 Custos Unitários DESCRIÇÃO Serviço Valor 01 Contratação de empresa especializada na prestação de seguro aeronáutico tipo R.E.T.A. para 03 aeronaves Asa Móvel e 01 aeronave Asa Fixa 1 R$ 4.200,00 x04 = R$16.800,00 Serviço conforme termo de referência. O objeto do presente certame se enquadra na classificação de Serviço Contínuo na forma do art.57, inc.II da Lei 8.666/93, pois é obrigatório para disponibilização das aeronaves.
DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO 16.1. A emissão da Nota Fiscal/Fatura deve ser precedida do recebimento definitivo dos serviços, nos termos abaixo.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 5.1. Agentes que participarão da gestão do contrato

FISCALIZAÇÃO DO OBJETO Cláusulas Exemplificativas

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