JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município de Marechal Deodoro tem por competência institucional a promoção e execução de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefa. 2.2. No âmbito da SEMGEPA está a competência de planejamento, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal. 2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comum, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administração. 2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial. 2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas. 2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias. 2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações. 2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP. 2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido. 2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro. 2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.
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Samples: Pregão Eletrônico
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município A Justificativa e objetivo da contratação encontram-se abaixo pormenorizados e em Tópico específico dos Estudos Preliminares, apêndice desse Termo de Marechal Deodoro tem por competência institucional a promoção e execução de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefaReferência.
2.2. No âmbito da SEMGEPA está A Secretaria de Operações Integradas e a competência Diretoria de planejamentoOperações – DIOP/SEOPI/MJSP, coordenação tem atribuída, dentre outras, as missões de dirigir e controle coordenar as atividades do Centro Integrado de procedimentos Comando e Controle Nacional - CICCN, bem como coordenar o planejamento e a execução das operações integradas de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipalsegurança pública.
2.3. Para Nesse sentido, e com vistas à modernização e ativação do CICCN para, num segundo momento, dar o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços suporte necessário aos demais centros integrados que são parte importante da estrutura do Sistema Integrado de Comunicação, Coordenação, Comando e materiais Controle de uso comumSegurança Pública (SIC4), entre as secretarias da Administração Pública Municipal, e ainda para os quais se requer a o desenvolvimento de atividades de coordenação e controle execução de compras visando o constante atendimento da administraçãooperações no CICCN, justifica-se a referida contratação.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos do serviço de acesso a sinais de TV por assinatura proporcionará aos dirigentes informações sobre os acontecimentos gerais e administrativosdiários no país, além bem como acompanhamento de redução do número fornecimentos relevantes (tais como ENEM, eleições, campeonatos esportivos, rebeliões), permitindo monitoramento permanente e conhecimento das informações veiculadas em tempo real, que resultará em maior segurança e efetividade no exercício de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencialsuas competências.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizandoDestaca-se que a contratação visa atender 04 (quatro) locais na DIOP, a saber: Sala NOC (do inglês Network Operation Center) ou Centro de distintas modalidades Operações de licitação demanda elevados custos Rede, local que recebe, reúne e monitora todas as informações disponíveis sobre determinada situação de interesse provenientes de diversas fontes; Sala de Crise, local onde são analisadas as informações recebidas, permitindo o adequado planejamento e coordenação da execução das atividades operacionais administrativos durante as ações de segurança pública; CGPO - Coordenação-Geral de Planejamento Operacional, unidade responsável pela coordenação das atividades de planejamento integrado para operações de segurança pública, e financeirosde produção e revisão de normas e documentos relativos às operações integradas; e CGEOp - Coordenação-Geral de Operações Integradas, além unidade que coordena a execução das operações integradas de dificultar segurança pública, e promove a uniformização dos procedimentos e consolidação das informações referentes a aplicação das melhores práticasessas operações.
2.6. A unificação Estes locais foram escolhidos pelos seguintes motivos: melhor assessoramento do Ministro da Justiça e centralização Segurança Pública nas atividades de inteligência e operações policiais, com foco na integração com os órgãos de segurança pública federais, estaduais, municipais e distrital; auxiliar na implementação de redes de integração e de sistemas nacionais de inteligência de segurança pública; promoção da integração das atividades de inteligência de segurança pública, em consonância com os órgãos de inteligência federais, estaduais, municipais e distrital que compõem o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública; auxiliar a coordenação do procedimento Centro Integrado de aquisição Comando e Controle Nacional e promover a integração dos centros integrados de materiais comando e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologiascontrole regionais.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar Considera-se que o objeto da contratação é de significativa importância para o desenvolvimento das atividades da Diretoria de Operações, dadas as características de sua atuação, de abrangência nacional e em todas as esferas da área de segurança pública, promovendo e coordenando a integração operacional entre os órgãos de segurança pública federais, estaduais, distritais e municipais, com acompanhamento e monitoramento constante de notícias de interesse da área de segurança, sendo esse meio uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor das principais fontes de que existe planejamento em suas aquisições busca e que se busca as melhores negociaçõesdisseminação de conhecimento.
2.8. A legislação vigente ausência desta TV por assinatura resulta num prejuízo institucional, visto que regula o Centro foi criado, com equipamentos de alta tecnologia e grande magnitude com a função de monitor 24h por dia, 30 dias no mês, os acontecimentos no Brasil e no mundo. Caso não se tenha a o objeto da Tv por assinatura via satélite os equipamentos não cumprirão com todas as aquisições no setor público alberga instrumentos funções para qual foram adquiridos. Nesse sentido, a ausência da contratação ora proposta, tornaria impossível o monitoramento constante de notícias de interesse nacional e internacional e, principalmente, daquelas que podem ser utilizados dizem respeito às competências regimentais desta Pasta, além de proporcionar confiabilidade e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção agilidade às funções institucionais conferidas às Coordenações-Gerais que integram esta Secretaria de Sistema de registro de Preços – SRPOperações Integradas.
2.9. Dentre as vantagens As informações televisionadas traz subsídios junto a outas informações de segurança pública não deixam de ser, na atualidade, serviço essencial, talvez até equivalente aos serviços de telecomunicações contido como essencial no Inciso VII do Sistema Artigo 10 da Lei 7.783/1989, principalmente para o uso em momentos de Registro Crises, Grandes Eventos e Combate ao Crime Organizado, motivo que leva a esta necessidade real nos Centros Integrados de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 Comando e Decreto 9.488/2018: - A vigência Controles da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquiridoSegurança Pública.
2.10. Nesse sentidoJustificativa específica do objeto:
2.10.1. Este objeto é necessário aios serviços em centros de comando de segurança e comum no mercado de assinatura de televisão com canais especiais de notícias e acompanhamento de eventos importantes no esporte e a outros que envolvem grande número de pessoas envolvidas e maior risco de comoções sociais. Portanto, visando a Tv por assinatura, neste caso via satélite por não haver outra forma, vai atender como ferramenta de informações em serviços públicos que envolve segurança pública na composição de salas de trabalho e de equipamentos necessários, onde mais de trinta e seis indivíduos, das três esferas de governo, funcionários de segurança pública e ou de fiscalização, estarão os utilizando em atos e decisões em conjunto quando assim forem convocados e ou permanentemente quando houver necessidades em razão de esforços conjuntos das polícias com necessidade de informações, no combate ao crime e ou prevenção em grandes eventos ou ainda em ações planejadas com coordenação. É serviço essencial neste caso para a demanda interna estruturação de setores chaves neste tipo de ação governamental de controle integrado, os quais além do CICCN-Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, deste que é a central no país, existente em um dos Órgãos Blocos da PRF, Setor Policial Sul no DF, auxilia em outros centros no país já existentes em 14 Estados e Entidades municipaisoutros que serão implantados em alguns Estados brasileiros que não foram contemplados em outras administrações, foi com base que permanecerão permanentemente nos locais pré determinados nos termos de cooperação técnica futuros, sob doação destes entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Governo Federal e o Estado beneficiado, nas realizações de planejamento, organização, execução e controle em segurança pública. Este objeto em questão faz parte de um conjunto de elementos pre-existentes e em aquisições sendo todos eles: mobiliário, workstation, notebooks, desktops, vídeo wall, televisores, geradores de energia e tablets que também serão providenciados e doados para que de fato se execute a ação governamental em que no consumo dos anos anterioresCICCN(Nacional no DF) já estão instalados, levantado necessitando da conexão via satélite para acesso a demanda relativa ao registro canais especiais de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoronotícias.
2.11. Justifica-se Fundamentação da contratação:
2.12. Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;
2.13. Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018 - Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
2.14. Decreto nº 9.662, de 1 de janeiro de 2019 - Aprova a pretensão estrutura regimental do Ministério da futura aquisição para Justiça e Segurança Pública, a Secretaria de Operações Integradas e a Diretoria de Operações – DIOP/SEOPI/MJSP, tem atribuída a si, dentre outras, as missões de dirigir e coordenar as atividades do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional - CICCN, bem como coordenar o atendimento planejamento e a execução das atividades administrativas do Municípiooperações integradas de segurança pública, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.como elencado:
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JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município 2.1.A Gerência de Marechal Deodoro tem Tecnologia da Informação – GETIN é responsável pela manutenção dos serviços de Tecnologia da Informação, sendo responsável, portanto, por competência institucional manter a promoção prestação de serviços de cópia, impressão e execução de licitações digitalização no âmbito da ANTT. 0.0.Xxx a publicação do MunicípioDecreto nº 8.539/2015, conferindo que estabelece o uso de meio eletrônico para a SEMGEPA – Secretaria Municipal tramitação de Gestão dos Recursos Humanos documentos nos órgãos e do Patrimônio – a execução desta tarefa.
2.2. No âmbito da SEMGEPA está a competência de planejamento, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias entidades da administração pública Municipal.
2.3direta, autárquica e fundacional, a ANTT constatou a necessidade de reformular o atual modelo de outsourcing de impressão da Agência. Para 2.3.Diante do cenário e devido à quantidade de equipamentos de impressão, cópia, digitalização e fax de propriedade da ANTT ser insuficiente para atender às necessidades supracitadas, percebe-se que é indiscutível a necessidade de nova contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de outsourcing de impressão com níveis de serviço devidamente acordados e acompanhados. Além dessa recomendação, a inclusão de equipamentos de digitalização, no objeto da contratação, trará para a ANTT, como benefício, mais segurança no arquivamento dos documentos, diminuindo o planejamento acúmulo de papeis. 2.4.Justifica-se, ainda, que apesar de os trabalhos institucionais estarem cada vez mais modernizados e computadorizados, não devemos descartar que a impressão em papel ainda é um serviço muito importante para que os trabalhos das compras centralizadas foram mapeados diversas unidades da ANTT sejam desempenhados de forma satisfatória. 2.5.A contratação proposta irá propiciar a melhoria na qualidade dos serviços de impressão da ANTT. Desse modo, a fim de evitar prejuízo à Administração com a indisponibilidade de impressão, faz-se necessário a elaboração de um projeto que satisfaça às crescentes necessidades de controlar o volume de impressões, digitalizações e materiais cópias, reduzir custos, melhorar a gestão dos equipamentos de uso comum, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administração.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativosimpressão, além de redução promover a política ecologicamente correta. 2.6.Visando ainda atender a implantação do número PEN – Processo Eletrônico Nacional na rede corporativa da ANTT, para a criação de infraestrutura pública de processos licitatóriose documentos administrativos eletrônicos, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizandofaz-se necessário a contratação de distintas modalidades serviços de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos outsourcing de impressão com o fornecimento, também, de equipamentos do tipo scanner para subsidiar a Diretoria e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento Superintendências da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento Agência em suas aquisições e que se busca as melhores negociaçõesdemandas por digitalização.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.
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Samples: Outsourcing Agreement
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município A contratação em carater emergencial, se configura devido não finalização do pregão eletrônico nº 31/2020, Processo nº 23521.001261/2020-15, sendo impetrado pelos licitantes recursos que culminam com análises com aprazamentos posterior a 01/04/2021, data de Marechal Deodoro término do contrato nº 10/2018 atual, e ainda embargo por mandado de segurança realizado pela atual contratada ao processo licitatório. A natureza continuada de prestação de serviços de lavanderia hospitalar tem por competência institucional objetivo, suprir as demandas das unidades/setores do HC‐UFTM/Ebserh com utilização de roupas hospitalares e enxoval cirúrgico em condições de uso, limpas e higienizadas, circunstância imprescindível para manter a promoção assistência à saúde dos usuários e execução garantir um atendimento hospitalar de licitações no âmbito do Municípioalta qualidade. O serviço de processamento de roupas é essencial ao aos serviços prestados pelo HC‐UFTM/Ebserh, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal e ainda visa manter um atendimento com qualidade aos pacientes e de Gestão todos que dependem dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefaserviços prestados pela rede de saúde pública.
2.2. No âmbito da SEMGEPA está A contratação de mão de obra justifica‐se pela necessidade de fornecimento integral do serviço, ou seja, insumos, utensílios, equipamentos, inclusive mão de obra qualificada para desenvolver todas as atividades previstas nesse termo de referência, observadas as normas vigentes de vigilância sanitária. Além de tornar a competência de planejamento, coordenação fiscalização e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipala gestão do contrato mais eficiente.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços A contratação contribuirá com a redução de gastos com água, energia, manutenção de caldeiras, aquisição, manutenção e materiais depreciação de uso comumequipamentos, entre as secretarias da Administração Pública Municipalmão‐de‐obra terceirizada, e redução dos custos com a aquisição de insumos tais como produtos químicos para os quais se requer a coordenação higienização do enxoval, tecidos, aviamentos, e controle sacos de compras visando o constante atendimento da administraçãohampers. Além de outros custos indiretos relacionados à elaboração dos processos para compra de insumos, processos para aquisição e manutenção de equipamentos e contratação de mão‐de‐obra.
2.4. A Tendo em Tendo em vista as disposições constantes na Lei n.º 9.632, publicada no DOU de 08/05/1998, que, não há carreira para a referida área no serviço público da educação (lavanderia), faz-se premente a contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos de empresa especializada para, garantir o atendimento hospitalar de alta qualidade e administrativossuprir o hospital com roupas em condições de uso, além limpas e higienizadas, de redução acordo com as necessidades das unidades do número de processos licitatórios, auferindo HC/UFTM – condição imprescindível para manter a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencialassistência à saúde da população.
2.5. A realização O HC‐UFTM/Ebserh almeja, com a contratação de elevados números empresa especializada em lavanderia hospitalar, assegurar, dentre outros beneFícios:
2.5.1. Maior otimização dos serviços, provendo desta forma a satisfação e segurança do usuário, agregando celeridade nos processos de processos licitatóriostrabalho;
2.5.2. Melhor eficácia no atendimento, utilizando-se devido ao tempo de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeirosentrega do enxoval, além de dificultar pois algumas etapas serão realizadas pela CONTRATADA, como a uniformização dos procedimentos dobragem e a aplicação das melhores práticassecagem;
2.5.3. Diminuir o custo do orçamento do hospital devido a redução do quantitativo de colaboradores terceirizados;
2.5.4. Melhor gestão dos processos e quantitativo do enxoval.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.
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JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município Em atenção às legislações federais 13.460/2017 (Lei de Marechal Deodoro tem por competência institucional a promoção Defesa do Usuário do Serviço Público), 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública), 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção aos Dados), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e execução demais determinações de licitações no âmbito do Municípiosimplificação e informatização, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal esta autarquia vem buscar licenciamento de Gestão dos Recursos Humanos uma solução completa para atendimento da população. Esta contratação, além de atender integralmente as legislações citadas, será uma importante ferramenta na busca de tornar o IPREM mais eficiente e do Patrimônio – a execução desta tarefaestratégico.
2.2. No âmbito da SEMGEPA está O acesso à informação, previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e a competência de planejamentotransparência na divulgação das atividades, coordenação contribui para aumentar a eficiência do poder público, diminuir a corrupção e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços elevar a participação social. É um direito do cidadão e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública dever desta Autarquia Municipal.
2.3. Para Conforme a Lei 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários de serviços públicos, se faz necessário que essa autarquia opere de forma ampla e eficiente o planejamento das compras centralizadas foram mapeados atendimento virtual a todos os serviços possíveis e materiais ainda aos que não puderem ser operados à distância, que se divulguem os demais locais físicos e canais de uso comumatendimentos complementares. Através de carta de serviço gerida de forma online, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer essa autarquia conseguirá atender de forma completa a coordenação e controle população por meio de compras visando o constante atendimento da administraçãocanal específico do portal público oficial do IPREM.
2.4. Dada à importância das diversas ações do Instituto de Previdência Municipal de Paranapuã, torna-se fundamental a divulgação de tais ações. Assim a criação de um layout cumprirá a função de difusão das informações para a sociedade. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos principal finalidade da transparência pública é proporcionar à sociedade e administrativosaos servidores públicos, além pleno acesso às ações, às informações e aos processos de redução do número tomada de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencialdecisão.
2.5. A realização As constantes ações de hackers na Internet, bem como a prática de pirataria no segmento de software trazem ainda a necessidade de se buscar soluções com padrões cada vez mais elevados números de processos licitatórios, utilizando-se segurança para acompanhar a evolução da atuação de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticascrimes cibernéticos.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.
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Samples: Contratação De Empresa Especializada
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município A aquisição em objeto visa suprir o CRCPE de Marechal Deodoro tem por competência institucional a promoção um serviço essencial - telecomunicações e execução de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefadados - para o pleno funcionamento das atividades funcionais da entidade.
2.2. No âmbito O CRCPE tem como atividades fim o registro e a fiscalização do exercício da SEMGEPA está profissão contábil. Para cumprir a competência sua missão institucional e garantir a execução das atividades programadas, é necessário propiciar aos departamentos do CRCPE serviço de planejamentotelefonia móvel e de internet, coordenação garantindo eficiente e controle imediato as demandas do órgão no exercício de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipalsuas atribuições.
2.3. Para Assim, o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais serviço de uso comumtelefonia móvel se faz necessário em razão da constante necessidade de comunicação entre os gestores, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle mesmo quando estiverem em ambiente externo ao local de compras visando o constante atendimento da administraçãotrabalho.
2.4. A Considerando a renovação do contrato resultante do processo administrativo de renovação de dispensa de licitação 2022/087, e mediante levantamento de preços praticados no mercado, a empresa Claro S.A ofertou menor valor referente ao mesmo serviço prestado pela atual contratada TELEFÔNICA S.A, se faz necessário novo procedimento licitatório para a aquisição do serviço já que na época devido ao tempo de renovação está exíguo, e conforme justificativa de contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativosdo processo acima citado, além de redução um novo processo licitatório foi aberto para aquisição do número de processos licitatórios, auferindo serviço com a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencialempresa que ofertar menor valor para o serviço.
2.5. A realização contratação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) pretendido atenderá às necessidades do Conselho de elevados números de processos licitatóriosforma continuada, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeirostendo em vista as peculiaridades das atividades administrativas em que são necessárias a utilização deste serviço. O quantitativo requerido visa disponibilizar a ferramenta apenas aos colaboradores cujos cargos ou funções justifique a utilização, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticasconforme condições determinadas pela Administração do CRCPE.
2.6. A unificação Espera-se com a contratação os seguintes benefícios:
2.6.1. Redução no valor atual de contratação com comunicação SMP.
2.6.2. Simplificação no processo de contratação pública do serviço de telefonia
2.6.3. Efetividade com a padronização dos serviços e centralização aumento da qualidade das especificações técnicas.
2.6.4. Eficácia na contratação com o atendimento apenas as necessidades prioritárias do procedimento órgão
2.6.5. Agilidade na comunicação institucional entre os gestores.
2.6.6. Promoção da resolução das demandas da entidade de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda físicaforma tempestiva, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.dentre outros
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor Alinhamento entre a contratação e o planejamento estratégico:
2.7.1. Vinculação entre a contratação e o planejamento estratégico do Sistema CFC/CRCs através do objetivo 15 “assegurar a adequada infraestrutura e suporte logístico as necessidades do Sistema CFC/CRCs”, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.543 de que existe 16 de agosto de 2018, publicada no DOU em 22/08/2018, edição n.º 162, seção n.º 1, página n.º 112 (planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociaçõesestratégico para 2018/2027).
2.82.7.2. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados Vinculação ao orçamento 2023 do CRCPE, aprovado pela Res. CRCPE 395/2022. 2.7.3. Vinculação ao plano de trabalho do CRCPE através do projeto n.º 5006 - Comunicação e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestãotelecomunicações, tais quais a adoção rubrica contábil n.º 6.3.1.3.02.01.036 - Serviços de Sistema de registro de Preços – SRPtelecomunicações.
2.92.7.4. Dentre as vantagens Vinculação ao plano de contratações anual do Sistema Exercício 2023 através da Portaria CRCPE n.º 007 de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 10 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido2023.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.
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Samples: Telecommunications
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1Em um primeiro momento, se faz oportuno consignar, que em 2015, foi implantado pelo Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência – Departamento de Gestão do Transporte Oficial - SEAP/DETO, a quarteirização da manutenção da frota oficial composta por aproximadamente 15.500 (quinze mil e quinhentos) veículos distribuídos em diferentes Municípios do Estado. A época, com base em estudos e análises internas concluiu-se ser esta a melhor alternativa para substituir o modelo até então contratado, no qual a Administração terceirizava a manutenção veicular centralizando as demandas em 37 (trinta e sete) contratos firmados com oficinas distribuídas em polos regionais em âmbito estadual. Basicamente, a diferença entre os dois modelos reside no gerenciamento da manutenção. Na terceirização, por meio da contratação direta de oficinas mecânicas, a prestação dos serviços de manutenção resta centralizada em um número reduzido de estabelecimentos e o Estado, na qualidade de contratante, precisa dispor de equipe própria para efetuar a análise técnica dos serviços, o acompanhamento dos prazos de orçamentação e execução dos serviços. Além disso, precisa inspecionar a aplicação de percentuais de desconto, centralizar os recursos orçamentários e controlar manualmente o fluxo de pagamentos aos contratados, dentre outras atribuições. Na quarteirização, por sua vez, a Administração contrata empresa com expertise para gerenciar a execução da manutenção de sua frota, que é realizada por oficinas e estabelecimentos do setor automotivo que ela credencia para a prestação de serviços, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais. O Município gerenciamento compartilhado, propriamente dito, ocorre por meio da implantação e operação de Marechal Deodoro tem um sistema informatizado e integrado, da disponibilização de equipe especializada para dar suporte à prestação de serviços, bem como pelo credenciamento de uma rede de oficinas e estabelecimentos do setor automotivo aptas para atenderem as demandas do Poder Público.. O controle do processo é prévio à efetivação dos serviços, de modo que são lançados em sistema de gestão, de forma individualizada, os itens de material e de serviço requeridos para a manutenção, com suas respectivas quantidades, preços e garantias, bem como as cotações de outras oficinas e estabelecimentos. O sistema indica ao gestor do Órgão/Entidade Contratante qual é o orçamento ou cotação de menor valor para que este possa efetuar a aprovação da manutenção. Todas as etapas do evento, desde a entrada do veículo na oficina até sua retirada, com seus respectivos tempos, ficam registradas no sistema da contratada. Ao contratante, por competência institucional fim, é possível emitir relatórios operacionais, gerenciais e financeiros e acompanhar a promoção evolução das despesas e execução o cumprimento dos serviços contratados. Todas as etapas da manutenção ficam gravadas em sistema, com registro de licitações todos os agentes envolvidos no âmbito do Municípioprocesso (por parte da contratada, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos estabelecimentos da rede credenciada e do Patrimônio – contratante), tornando a informação mais transparente, permitindo a formação de uma base histórica dos gastos, de forma detalhada. Ainda, na quarteirização há uma descentralização dos serviços de manutenção, uma vez que a empresa contratada direciona os veículos para diversos estabelecimentos de sua rede credenciada, presente nos municípios definidos em edital, como se observou no Contrato Administrativo nº 256/2015, que estabeleceu o número mínimo de 220 (duzentos e vinte) estabelecimentos da rede credenciada, e no Contrato Emergencial nº 1292/2019 que ampliou ainda mais este número, saltando para um mínimo de 354 (trezentos e cinquenta e quatro) estabelecimentos credenciados em âmbito estadual. Contudo, em que pese este modelo ter sido implantado com o objetivo de obter-se ganhos de eficiência, transparência e controle, na execução desta tarefa.
2.2dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial, no decorrer da vigência do Contrato Administrativo nº 256/2015 - SEAP, a Administração deparou-se com significativos problemas, os quais foram inclusive amplamente divulgados pela mídia. No âmbito Em decorrência dessas complicações, culminou-se na rescisão unilateral do referido contrato. Em decorrência da SEMGEPA está a competência de planejamento, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comum, entre as secretarias da Administração Pública Municipalsua rescisão e, para os quais se requer prevenir futuros e incalculáveis prejuízos aos serviços essenciais à coletividade, em especial às áreas de segurança e saúde públicas, esta Pasta realizou a coordenação e controle contratação emergencial dos serviços, sob o contrato nº 1292/2019, cuja data limite de compras visando o constante atendimento da administração.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 vigência é 14 de janeiro de 2013 2020. Assim, haja vista a contínua e ininterrupta necessidade desta Pasta prover as demandas de manutenção corretiva e preventiva da frota pública, como estabelecem os art. 21º, inciso I, do Anexo que integra o Decreto 9.488/2018: - A vigência Estadual n.º 4289, de 02/06/2016 e o art. 14°, do Decreto Estadual nº 4453, de 26/04/12, faz-se necessária a deflagração de novo procedimento licitatório objetivando a contratação da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10prestação destes serviços. Nesse Neste sentido, visando atender a demanda interna para definir o modelo da nova contratação, este Departamento pesquisou em outros órgãos públicos as suas formas de contratação, tendo constatado que atualmente o modelo da quarteirização de gerenciamento da manutenção da frota permanece largamente utilizado. Veja-se: • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – PE nº 007/2016 • Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – PE nº 31/2015 • Governo do Estado de Rondônia – PE nº 534/2016 • Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - PE nº 62/2015 • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - PE nº 24/2016 • Procuradoria da República no Estado de Goiás – PE nº 07/2016 • Governo do Estado de Minas Gerais – PE nº 148/2018 • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – PE nº 22/2013 • Tribunal de Justiça do Amazonas – PE nº 005/2013 • Ministério dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base Transportes / DNIT – PE nº 176/2013 • Governo do Estado do Espírito Santo – PE nº 0027/2016 • Governo Rio Grande do Sul – PE n° 0179/CELIC/2015 • Defensoria Pública do Estado do Tocantins – PE nº 30/2019 • Polícia Rodoviária Federal – PE nº 001/2017 • Justiça Federal no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro Ceará - PE nº 12/2018 • Tribunal Regional Eleitoral de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos Pernambuco - PE nº 32/2019 • Tribunal Regional Federal da 5ª Região - PE nº 25/2018 • Ministério da Defesa - PE nº 05/2018-003 - UASG 120644 • Governo do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas Estado do Município, por qualquer órgãoEspírito Santo - PE nº 0027/2016 - SEGRH • FUNAI Rio Grande do Sul - PE nº 05/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.CRPFD/FUNAI/2017
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Samples: Service Agreement
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.12.1 O IPEM-PR é uma autarquia estadual criada pela Lei n°5.652/1967, regulamentado pelo Decreto Esta- dual n°4220/1994, conforme Convênio n°005/2013 de cooperação técnica e administrativa, firmado com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). O Município IPEM-PR por delegação de Marechal Deodoro tem competência é responsável pela execução da Metrologia Legal e Qualidade no Estado do Paraná, bem como de atividades meio necessárias ao legal cumprimento da demanda Institucional perante seus clientes internos e externos.
2.2 Por desenvolver tais atividades de caráter técnico, jurídico, científico e administrativo o IPEM-PR e suas unidades subordinadas fazem uso intenso de tecnologia da informação no desempenho de suas atribuições. Dessa forma, a contratação de serviços de suporte técnico ao usuário e à infraestrutura de Tecnologia da Informação é um elemento essencial para a continuidade dos serviços prestados por competência institucional a promoção e execução de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA este Instituto.
2.3 O IPEM-PR é responsável pela operabilidade local dos sistemas corporativos (SGI – Secretaria Municipal Sistema de Gestão dos Recursos Humanos Integrado) do INMETRO e do Patrimônio – pela manutenção da infraestrutura tecnológica deste Instituto e de suas uni- dades regionais. A preservação e modernização da infraestrutura tecnológica são de vital importância para que esta Instituição, por meio de seus servidores e prestadores de serviço, garanta a execução desta tarefaprestação de serviços públicos de sua competência, bem como garanta de forma direta e indireta a proteção e competitividade das empresas e consumidores. Dentre os principais sistemas corporativos utilizados para o desempenho de suas atividades, temos:
2.3.1 O Sistema de Gestão Integrado (SGI) no IPEM-PR é o principal software utilizado na operaciona- lização e gestão das atividades corporativas em âmbito técnico, administrativo/financeiro e ju- rídico, sendo o mesmo desenvolvido e definido pelo INMETRO, como padrão para todos os ór- gãos delegados, integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).
2.22.3.2 O Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE) tem como o objetivo disponibilizar a socie - dade brasileira e aos clientes da RBMLQ-I, acesso aos principais serviços relacionados ao pro- cesso do Controle Metrológico e da Avaliação da Conformidade, tais como: impressão de Guias de Recolhimento da União (GRU) para os serviços que permitem a cobrança antecipada e reim - pressão (2ª via de GRU), consulta a instrumentos verificados e consulta a oficinas credenciadas junto aos órgãos delegados do INMETRO.
2.3.3 O Portal de Serviços Cronotacógrafos e Permissionárias, disponibilizado pelo INMETRO para consulta de documentos e pagamentos, solicitar prorrogações, dentre outros serviços, com a supervisão e acompanhamento do IPEM-PR.
2.3.4 O Sistema Corporativo – legado versão Cliente/Servidor, implantado em 2004 e substituído em 2009 (Web), tendo em vista a sua operacionalização e disponibilização de ferramentas para consulta a dados obsoletos e mantendo um histórico das operações antes 2009.
2.3.5 Os sistemas internos que dão sustentação ao ambiente de informática do IPEM-PR, Solicitação de Material e Serviço (SMS), Consulta Registro de Empresas (CRE) de uso no Laboratório, Pesquisas Gerais para consulta sobre serviços e empresas do Sistema Corporativo legado, Sistema de emissão de memorandos informatizado (MEMO).
2.4 Neste sentido, cumpre registrar que o INMETRO é a autarquia federal institucionalmente incumbida do controle metrológico dos instrumentos de medição, possuindo cadastro atualizado dos instrumen- tos de medição regulamentados instalados em todo o território nacional. No âmbito Além do cadastro dos instru - mentos de medição, o sistema informatizado (SGI) armazena e gerencia informações relativas ao ca- dastramento e acompanhamento de processos técnicos – verificação metrológica, processos adminis- trativos, financeiros e contábeis, processos jurídicos decorrentes da SEMGEPA está execução do serviço metrológico, cobranças, inscrições em dívida ativa, almoxarifado, diárias, passagens, patrimônio, veículos, dentre outras informações essenciais à plena execução das atividades delegadas e atendimento da sociedade no Estado do Paraná.
2.5 Faz-se necessária, portanto, a competência de planejamento, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas contratação de serviços continuados de suporte técnico em Tecnologia da Informação do IPEM-PR, de forma a garantir o perfeito funcionamento dos equipamentos e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipalprogra- mas usados nesta Instituição e em suas unidades descentralizada, sem os quais estas não podem de- senvolver suas atividades.
2.32.6 Atualmente encontra-se vigente no IPEM-PR o Contrato n.º 021/2011, cujo objeto contratado é em- presa especializada em suporte técnico ao usuário e à infraestrutura de Tecnologia da Informação. Por meio deste contrato são providos todos os serviços diretamente relacionados com atendimento ao usuário dos sistemas informatizados, e também com o suporte, sustentação e manutenção da Infraes - trutura de TI que garante a operacionalidade de todos os sistemas do IPEM-PR. O prazo de vigência do atual contrato encontra-se em fase de encerramento, não sendo mais possível sua prorrogação nos termos da legislação vigente.
2.7 Para atingir o planejamento objetivo de manter e melhorar a prestação de serviços de TI, sem os quais restará invia - bilizada a manutenção dos sistemas informatizados da Instituição, é necessário promover um novo processo licitatório para seleção de fornecedor dos serviços que é objeto do contrato.
2.8 Com a contratação o IPEM-PR objetiva suprir as necessidades da Sede e suas unidades regionais, atra- vés do suporte técnico especializado em atendimento ao usuário e infraestrutura de tecnologia de in- formação, com pleno atendimento aos usuários finais, assistência técnica ao parque de equipamen - tos, suporte técnico à infraestrutura de informática – suporte e administração de rede dados local e banco de dados, sustentação de servidores, manutenção da segurança da informação e antivírus.
2.9 A unificação dos itens em lote único, do ponto de vista da gestão de TI, trará diversos benefícios, tais como: a simplificação da coordenação das compras centralizadas foram mapeados atividades; a minimização de potenciais conflitos internos entre diferentes prestadores de serviço; a possibilidade de adoção de níveis mínimos de serviço e de indicadores chave de desempenho que garantam globalmente a qualidade dos serviços prestados, e materiais permitam uma gestão contratual voltada para o objetivo de uso comumgarantir uma prestação de serviços de qualidade, entre mantendo a conformidade com as secretarias garantias necessárias para a preservação do interesse público. Espera-se, com o novo modelo de contratação, uma elevação substancial da Administração Pública Municipalqualidade dos serviços prestados aos usuários de todos os serviços informatizados do IPEM-PR, tanto para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administraçãousuá- rios internos quanto para os externos.
2.42.10 A Instrução Normativa nº 02/2008 – SLTI/MPOG (alterada pela Instrução Normativa nº 06/2013), no seu artigo 3º, estabelece condições para que serviços distintos sejam licitados e contratados conjunta- mente. A contratação centralizada proporciona Conforme justificado, os serviços ora licitados não são necessariamente distintos, pois de acor - do com modernas práticas de gestão de TI consubstanciadas no guia ITIL v3, as atividades de Suporte à Infraestrutura, em todas as suas especialidades, e de Atendimento ao Usuário são partes de uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além ca- deia única de redução do número prestação de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição voltada para o atendimento adequado das atividades administrativas demandas dos usuários dos sistemas informatizados. Ainda assim, é justificável a contratação unificada dos serviços de Supor - te Especializado ao Usuário e à Infraestrutura pela economia de escala trazida pela coordenação e su- pervisão do Municípioatendimento em diferentes níveis de especialização em uma estrutura única, o que faz com que seja otimizada a utilização dos recursos humanos e materiais, preenchendo os requisitos do disposto na alínea I do art. 3º. No tocante ao disposto na alínea II do art. 3º, que estabelece que, é condição necessária que “os serviços podem ser prestados por qualquer órgão/ente integrante da Administraçãoempresa registrada e sob fiscalização de um único conselho regional de classe profissional, vez quando couber”, considera-se que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventosserviços especializados de TI ainda não estão regulamentados sob a fiscalização de órgão ou conselho de clas - se.
2.11 As especificações técnicas dos serviços a serem contratados, programasbem como os quantitativos de serviços demandados, ações comunitárias, razões pautados no histórico de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens utilização dos serviços pelo IPEM-PR encontram-se detalhada - mente descritos nos itens 24 e 25 deste Termo de fornecimentoReferência.
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Samples: Pregão Presencial
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município Criada em 23 de Marechal Deodoro dezembro 2009 pela lei 12.154/2009, a PREVIC tem por competência institucional a promoção atuado na consolidação de sua estrutura organizacional com o intuito de buscar autonomia na condução de suas atividades operacionais em consonância com as melhores práticas do mercado e execução de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefada Administração Pública Federal.
2.2. No âmbito A Coordenação Geral de Tecnologia da SEMGEPA está Informação (CGTI) é a competência área responsável por planejar, desenvolver, implantar, manter e gerenciar os sistemas de planejamentoinformação necessários ao funcionamento da PREVIC, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipalseja com recursos internos ou externos.
2.3. Para atingir as metas alinhadas com o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços estratégico institucional e materiais traçadas pelo Plano Diretor de uso comumTecnologia da Informação, entre as secretarias da Administração Pública Municipala PREVIC busca maior investimento em infraestrutura de TIC com o intuito de reduzir custos, para os quais se requer diminuir a coordenação dependência de recursos e controle habilidades técnicas e elevar o nível de compras visando o constante atendimento da administraçãoqualidade na entrega dos serviços.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos qualidade dos serviços prestados pela CGTI e administrativosdemais áreas que compõem a PREVIC está diretamente ligada à utilização das soluções de automação de escritório. Essas ferramentas, além constituem a principal ferramenta de redução trabalho para muitas atividades essenciais executadas pelos colaboradores da PREVIC. O uso intensivo de tecnologia da informação para a edição de textos, elaboração de planilhas, utilização de bancos de dados e apresentações é inerente às atividades do número de processos licitatórios, auferindo dia-a-dia da maioria dos servidores da instituição. Atualmente a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencialPREVIC possui 300 licenças perpétuas do Microsoft Office 2015.
2.5. A realização Vejamos os motivos para tal utilização dessas ferramentas:
2.5.1. Facilidade de elevados números uso das ferramentas;
2.5.2. Ampla oferta de processos licitatórios, utilizando-se capacitação para as soluções disponibilizadas;
2.5.3. Facilidade de distintas modalidades encontrar profissionais capacitados e com conhecimento de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos uso das ferramentas;
2.5.4. As aplicações da Microsoft possuem fácil Integração entre versões e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.produtos da mesma empresa;
2.6. A unificação Para a definição do número de licenças da ferramenta Office 365 a serem contratadas foi levado em consideração, inicialmente, o quantitativo de usuários ativos na ferramenta de controle de Domínio da Previc (Active Directory - AD). Em seguida verificado, caso a caso, quais os servidores , terceirizados e centralização do procedimento estagiários que, de aquisição fato, utilizam os serviços da suíte de materiais escritório, SharePoint e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade também participam de preços na aquisição reuniões de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologiasvideoconferência.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociaçõesAtualmente, a Previc possui 288 usuários no Active Directory - AD entretanto, apenas 250 precisam dos serviços citados anteriormente.
2.8. A legislação vigente que regula Em relação à verificação do quantitativo ideal para o número de licenças para o PowerBI, foram levadas em consideração as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados necessidades tanto da Central de Inteligência da Previc quanto da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação - CGTI. Desta forma, restou definido que, para a Central de Inteligência seriam necessárias 6 licenças e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais para a adoção de Sistema de registro de Preços – SRPCGTI 2 licenças.
2.9. Dentre as vantagens O cálculo para a contratação de 1TB (um terabyte) de espaço adicional foi feito tendo em vista o tamanho do Sistema Servidor de Registro Arquivos da PREVIC, na data da elaboração deste Termo de PreçosReferência. Como há uma expectativa de migrar todos os dados do servidor de arquivos para a nuvem, definido no Decreto nº 7.892e levando em consideração que ao contratar a solução Xxxxxx 000 X0 , é oferecido 1TB de 23 espaço compartilhado e mais 10GB (dez gibabyte) por licença contratada, faz-se necessário a contratação de, ao menos, 1TB de janeiro espaço de 2013 armazenamento adicional para alocar e Decreto 9.488/2018: - A vigência armazenar os arquivos do servidor de arquivo da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquiridoPREVIC.
2.10. Nesse sentido, visando atender A motivação para obtenção de 2 (duas) Licenças perpétuas da solução VisualStudio Enterprise é a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro necessidade de preços ampliar as ferramentas para eventual aquisição desenvolvimento de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município soluções de Marechal Deodorosoftware internamente (que se dará por equipe própria ou por contratação de fábrica de software).
2.11. JustificaJá a motivação para contratação da solução Office 365 é a questão sobre videoconferência. Atualmente a PREVIC utiliza a solução Skype for Business. Esta solução está em funcionamento. Contudo, a empresa Microsoft já emitiu comunicado de que em meados de 2021, essa solução deixará de ter suporte, correção de erros e atualizações.
2.12. Como o Skype for Business é uma solução corporativa, não podemos manter uma solução que não possua mais suporte da fabricante, pois pode ocorrer falhas e ataques cibernéticos.
2.13. Para resolver a solução, iremos contratar a solução Office 365 que já possui a nova solução de videoconferência da Microsoft (TEAMS).
2.14. Além disso, a atual versão da suíte de escritório da PREVIC é a versão 2013, já bastante antiga e defasada, e sem muitos dos recursos necessários para a devida execução dos trabalhos por parte dos colaboradores da PREVIC.
2.15. A qualidade dos serviços prestados pela CGTI e demais áreas que compõem a PREVIC está diretamente ligada à utilização das soluções de automação de escritório. Essas ferramentas, constituem a principal ferramenta de trabalho para muitas atividades essenciais executadas pelos colaboradores da PREVIC. O uso intensivo de tecnologia da informação para a edição de textos, elaboração de planilhas, utilização de bancos de dados e apresentações é inerente às atividades do dia-a-dia da maioria dos servidores da instituição. Para tanto, há soluções proprietárias (Microsoft) e há soluções de software livre (BrOffice e/ou LibreOffice).
2.16. Em testes realizados com a suíte de automação BrOffice e Libre Office (software livre), por exemplo, houve problemas de conversão e de incompatibilidade em quase todos os arquivos testados, conforme descrito adiante. Em arquivos de texto simples, que não contém tabelas ou gráficos, há alterações no tipo e no tamanho das fontes de diversos parágrafos quando o documento é aberto pelo BrOffice Writer e Libre Office Writer. Embora não inviabilize a leitura, compromete o trabalho quando da necessidade de edição do arquivo ou de utilização do documento ou parte dele para compor novo documento (característica muito comum). Em arquivos de texto que incluem tabelas, gráficos e diagramação, há alterações consideráveis, que impedem, inclusive, a correta leitura do documento.
2.17. Em documentos do tipo planilha, foram encontradas, no BrOffice Calc e Libre Office Calc, graves incompatibilidades na leitura de arquivos criados pelo Microsoft Excel, que incluem leitura errônea de datas, de numeração automática de linhas, de níveis de precisão de células com números e aproximação errônea de células com horários, entre outras. Em arquivos de apresentações¸ foram detectados problemas na transição de slides¸ bem como na leitura de informações. Desta forma, acreditamos que a solução de software livre não nos atende.
2.18. A presente contratação observou os aspectos e comandos estabelecidos na Lei Federal n. 8.666, de 1993 que disciplina os princípios gerais, diretrizes e condições para a contratação de serviços para a Administração Pública Federal.
2.19. A Instrução Normativa n. 01, de 2019 - SGD/ME que estabelece procedimentos especiais para a contratação de serviços de TIC para a Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, tendo sido aplicado ao presente o processo de planejamento da Contratação, composto pelos artefatos intrínsecos dessa etapa, que encontram-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez acostados ao processo administrativo deste TR e que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimentoembasou sua elaboração.
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Samples: Software Licensing Agreement
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1De inicio, se fez oportuno a contratação de empresas especificas para manutenção da frota municipal, contendo no total em torno de 100 (cem) veiculos. Com base em estudos e análises internas concluiu-se ser esta a melhor alternativa para substituir o modelo contratado até 2020, no qual a Administração terceirizava a manutenção veicular centralizando as demandas em contratos firmados com oficinas distribuídas em polos municipal. Basicamente, a diferença entre os dois modelos reside no gerenciamento da manutenção. Na terceirização, por meio da contratação direta de oficinas mecânicas, a prestação dos serviços de manutenção esta centralizada em um número reduzido de estabelecimentos, na qualidade de contratante, precisa dispor de equipe própria para efetuar a análise técnica dos serviços, o acompanhamento dos prazos de orçamentação e execução dos serviços. Além disso, precisa inspecionar a aplicação de percentuais de desconto, centralizar os recursos orçamentários e controlar manualmente o fluxo de pagamentos aos contratados, dentre outras atribuições. Na quarteirização, por sua vez, a Administração contrata empresa com expertise para gerenciar a execução da manutenção de sua frota, que é realizada por oficinas e estabelecimentos do setor automotivo que ela credencia para a prestação de serviços, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais. O Município gerenciamento compartilhado, propriamente dito, ocorre por meio da implantação e operação de Marechal Deodoro tem um sistema informatizado e integrado, da disponibilização de equipe especializada para dar suporte à prestação de serviços, bem como pelo credenciamento de uma rede de oficinas e estabelecimentos do setor automotivo aptas para atenderem as demandas do Poder Público. O controle do processo é prévio à efetivação dos serviços, de modo que são lançados em sistema de gestão, de forma individualizada, os itens de material e de serviço requeridos para a manutenção, com suas respectivas quantidades, preços e garantias, bem como as cotações de outras oficinas e estabelecimentos. O sistema indica ao gestor do setor de frotas qual é o orçamento ou cotação de menor valor para que este possa efetuar a aprovação da manutenção. Todas as etapas do evento, desde a entrada do veículo na oficina até sua retirada, com seus respectivos tempos, ficam registradas no sistema da contratada. Ao contratante, por competência institucional fim, é possível emitir relatórios operacionais, gerenciais e financeiros e acompanhar a promoção evolução das despesas e execução o cumprimento dos serviços contratados. Todas as etapas da manutenção ficam gravadas em sistema, com registro de licitações todos os agentes envolvidos no âmbito do Municípioprocesso (por parte da contratada, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos estabelecimentos da rede credenciada e do Patrimônio – contratante), tornando a execução desta tarefa.
2.2informação mais transparente, permitindo a formação de uma base histórica dos gastos, de forma detalhada. No âmbito da SEMGEPA está Ainda, na quarteirização há uma descentralização dos serviços de manutenção, uma vez que a competência empresa contratada direciona os veículos para diversos estabelecimentos de planejamentosua rede credenciada, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3presente nos Município definido em edital. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comum, entre as secretarias da Administração Pública MunicipalNeste sentido, para os quais se requer a coordenação e controle definir o modelo da nova contratação, este Departamento pesquisou em outros órgãos públicos as suas formas de compras visando contratação, tendo constatado que atualmente o constante atendimento modelo da administração.
2.4quarteirização de gerenciamento da manutenção da frota permanece largamente utilizado. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além Veja-se: Tribunal de redução Justiça do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizandoEstado do Paraná – PE nº 22/2013; Ministério dos Transportes / DNIT – PE nº 176/2013; Governo Rio Grande do Sul – PE n° 0179/CELIC/2015; Polícia Rodoviária Federal – PE nº 001/2017; Ministério da Defesa - PE nº 05/2018-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização 003 - UASG 120644; FUNAI Rio Grande do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto Sul - PE nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão05/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.CRPFD/FUNAI/2017;
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Samples: Service Agreement
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1A Revisão e Atualização do Plano Diretor de Abastecimento de Água e do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Belém - PDAAES – RMB, ou somente o Plano Diretor, em tela, deverá constituir-se no principal instrumento de referência de planejamento e gestão, a ser colocado à disposição tanto das unidades da COSANPA, entidades governamentais do Estado do Pará, Prefeitura, e Agências Reguladoras. O Município objetivo do Plano Diretor é orientar o processo de Marechal Deodoro tem por competência institucional decisão na definição e estabelecimento da sequência de ações e investimentos nos municípios operados pela COSANPA visando adequações e ampliações dos Sistemas de Abastecimento de Água e dos Sistemas de Esgotamento Sanitário, identificando e priorizando obras para fornecimento de água potável, e de coleta e tratamento dos esgotos. Tal objetivo deve ser alcançado através da consolidação de estudos existentes e da elaboração de novos estudos técnicos, ambientais, econômicos e financeiros, que deverão convergir para a promoção proposição de alternativas viáveis e execução na construção de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefa.
2.2cenários com seus correspondentes programas. No âmbito da SEMGEPA está a competência É importante salientar que um Plano Diretor deve ser encarado como uma ferramenta de planejamento, coordenação definindo diretrizes e controle parâmetros gerais, requerendo estudos e projetos específicos posteriores para garantir eventuais ajustes e maior nível de procedimentos detalhamento, necessários à perfeita execução das obras a curto, médio e longo prazo. Como ferramenta de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comumplanejamento, entre as secretarias da Administração Pública Municipaldeverá abranger, para os quais horizontes temporais adiante definidos, um elenco de ações que englobem medidas estruturais (obras) e não estruturais hierarquizadas segundo critérios que levem em conta máxima a relação benefício-custo, bem como as metas corporativas do planejamento estratégico da COSANPA, os Contratos de Programa, se requer a coordenação houver, e controle de compras visando o constante atendimento da administração.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativossuas respectivas revisões, além de redução do número de processos licitatórioslevar em conta os riscos corporativos da COSANPA e os riscos operacionais. Deste modo, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizandoentende-se que o referido Plano Diretor deverá indicar estudos e projetos a serem elaborados para tratar por completo os sistemas de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição abastecimento de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Marechal DeodoroBelém.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.
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Samples: Consulting Agreement
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município Desde sua criação, a ANTT, tem envidado esforços de Marechal Deodoro forma a gerar e gerenciar toda sua capacidade de resposta institucional satisfatória à sociedade. A Gerência de Tecnologia da Informação – GETIN tem por competência institucional a promoção responsabilidade de manter íntegro, confiável e execução seguro todo o ambiente tecnológico, bem como manter e disponibilizar, à sociedade e aos servidores, equipamentos, bases de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos dados e do Patrimônio – a execução desta tarefainformações precisas e confiáveis.
2.2. No âmbito De acordo com as definições constantes do Planejamento Estratégico institucional corroborado pelo Plano Diretor de Tecnologia da SEMGEPA está a competência Informação, essa é uma necessidade fundamental para o funcionamento da ANTT e o cumprimento de planejamento, coordenação e controle sua missão de procedimentos de compras centralizadas “assegurar aos usuários adequada prestação de serviços de transporte terrestre e materiais exploração de uso comum para atendimento às demandas das secretarias infraestrutura rodoviária outorgada”, uma vez que todas as informações e tarefas desempenhadas pelos usuários estão diretamente ligadas à utilização dos recursos de tecnologia da administração pública Municipalinformação.
2.3. Para o planejamento A Avaliação da Gestão Estratégica da ANTT aponta como Oportunidade de Melhoria:
a) “Aprimorar os mecanismos de avaliação e monitoramento da melhoria das compras centralizadas foram mapeados serviços práticas de gestão com vistas a torná-las proativas e materiais comuns a mecanismos de uso comumidentificação de NECESSIDADES e de definição e implantação de SISTEMAS de informação para apoiar as operações diárias e a tomada de decisões em todos os níveis e áreas da Unidade”;
b) “Aprimorar os procedimentos administrativos, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, promovendo a memória administrativa e ampliação do conhecimento”; e
c) “Desenvolver mecanismos para os quais se requer a coordenação gestão e controle de compras visando o constante atendimento da administraçãocompartilhamento do conhecimento”.
2.4. A Portanto, existe necessidade da contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos dos serviços e administrativos, além aquisição dos produtos objeto deste Termo de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencialReferência para o atendimento destas oportunidades.
2.5. A realização contratação pretendida segue a tendência de elevados números mercado a convergência natural dos processos de processos licitatóriosinfraestrutura de segurança de borda para uma mesma plataforma possibilitando a eliminação de lacunas no tratamento de cada processo em separado e transformando-o em uma cadeia de valor, utilizando-se de distintas modalidades forma a proporcionar maior integração entre os equipamentos das diversas camadas da infraestrutura como rede Ethernet, rede SAN, equipamentos servidores de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos rede e financeirosde armazenamento para suportar aplicativos, além plataformas e infraestrutura, em nuvem privada, com mais controle e visibilidade de dificultar a uniformização dos procedimentos informações pelo gerenciamento do ambiente, proporcionando ainda maior segurança e a aplicação das melhores práticaselevando os níveis de serviço e funcionalidades.
2.6. A unificação O planejamento para a contratação buscou avaliar soluções que possuíssem características de atualização tecnológica constante e centralização do procedimento também integração total entre seus módulos. Assim, constatou-se a necessidade de aquisição contratação de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade plataforma de preços na aquisição infraestrutura de produtos da mesma natureza, além da possibilidade segurança de economia de escala, contemplando novas tecnologiasborda que possuíssem essas características.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao Desta forma, além de atender a todos os requisitos técnicos e negociais previstos, a opção por soluções de mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que apresentam-se busca como as melhores negociaçõesalternativas para a aquisição pretendida.
2.8. A legislação vigente As organizações públicas têm o dever de atuar em estreito relacionamento com as políticas definidas pelo Governo Federal Brasileiro. No que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados se refere à Gestão de Tecnologia da Informação, os princípios e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.os fundamentos formulados
2.9. Dentre as vantagens Este Termo de Referência foi desenvolvido tendo como orientação os padrões de interoperabilidade do Sistema Governo Federal e atende aos princípios e fundamentos preconizados pelo Programa Nacional de Registro de PreçosGestão Pública e Desburocratização, definido no instituído pelo Decreto nº 7.8925.378, de 23 de janeiro fevereiro de 2013 2005 – Gespública – que contempla a “formulação e Decreto 9.488/2018: - implementação de medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais.”. Guarda também total observância às resoluções do Comitê Gestor do Governo Eletrônico, à lei de licitações e demais normatizações para contratação de serviços na administração pública e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação da ANTT.
2.10.1. A vigência Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na execução de diversas de suas atribuições, necessita de ambiente de infraestrutura seguro que permita manter a integridade e autenticidade de todas as transações realizadas diariamente.
2.10.2. As necessidades específicas da Ata ANTT podem ser consolidadas em:
a) Melhorar continuamente a qualidade dos serviços de Registro de Preços é de 12 (dozeTI disponibilizados aos usuários finais, diante do aumento da complexidade das soluções;
b) meses; - É dispensável Obter constantemente informações úteis, confiáveis e assertivas a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos respeito das aplicações, sistemas e dados trafegados no ambiente tecnológico;
c) Diminuir o tempo e os custos de processamento investigação de licitação; - Previsão falhas de aquisição frequentes do produto a ser licitadosegurança, diante que comprometam as atividades diárias da Agência;
d) Eliminar as causas de suas características indisponibilidade parcial ou total de informações e natureza; - Impossibilidade dados, provocados por usuários não autorizados às aplicações e bancos de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquiridodados.
2.102.10.3. Nesse sentidoA necessidade de contratação de Solução de Inspeção de Pacotes de Dados consiste em instrumento fundamental para o desempenho eficaz das atividades das áreas finalísticas da Agência, visando já que manterá segura toda a infraestrutura tecnológica da ANTT, contra possíveis ataques.
2.10.4. A solução contribuirá para a manutenção da prestação das atividades desempenhadas com a qualidade e presteza exigidas, respeitando-se o interesse público. 2.11.CONEXÃO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO EXISTENTE
2.11.1. A contratação em questão é resultado de longo estudo de pesquisas internas e externas, quanto às necessidades de segurança da informação da ANTT. O Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI 2015-2017, em seu item 17 – Plano de Investimentos – Subitem 17.2 – Gestão da Informação – Prevê a Atualização de Solução de Firewall como um dos projetos estruturantes, de modo que permitirá a TI da ANTT atender às demandas resultantes da necessidade de alinhamento das ações de TI com o planejamento estratégico institucional.
2.11.2. Os projetos estruturantes visam o atendimento concomitante do legado em produção e dos novos sistemas já encomendados e em desenvolvimento pela TI da ANTT ou por outras empresas. 2.12.ENQUADRAMENTO EM SOLUÇÃO DE TI
2.12.1. Solução de Tecnologia da Informação, conforme a consideração constante do inciso X, do art. 2º, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 04/2014, é o “conjunto de bens e/ou serviços de Tecnologia da Informação e automação que se integram para o alcance dos resultados pretendidos com a contratação.”
2.12.2. A consideração acima se baseia na integração de bens, serviços de TI e automação, tendo como finalidade o alcance dos resultados pretendidos pela contratação, que, no processo em questão, refere-se à contratação de Solução de Inspeção de Pacotes de Dados, incluindo o fornecimento de equipamentos e softwares integrados em forma de appliance, e demais serviços associados.
2.12.3. Considerando que uma solução de TI engloba todos os elementos (bens, serviços de TI e automação) necessários que se integram para o alcance dos resultados pretendidos com a contratação, de modo a atender à necessidade que a desencadeou, e que a contratação pretendida compreende a uma solução de Inspeção de Pacotes de Dados, que se integram de forma a atender a demanda interna dos Órgãos um propósito pré-definido, por meio de uma plataforma tecnológica composta por hardware e Entidades municipaissoftware, foi com base no consumo dos anos anterioresalém da prestação de serviços compatíveis, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justificapode-se afirmar que a pretensão contratação em questão compreende uma solução de tecnologia. 2.13.BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS QUE RESULTARÃO DA CONTRATAÇÃO
2.13.1. A implantação da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante solução contribuirá de forma qualitativa nos processos internos da Administração, vez instituição e será capaz de favorecer os demais aspectos associados à disponibilização dos serviços de TI. Isto inclui:
a) Impedir que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.rede da ANTT seja acessada sem autorização;
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Samples: Pregão Eletrônico
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município de Marechal Deodoro tem por competência institucional a promoção 3.1.Contextualização e execução de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefa.Justificativa da Contratação
2.2. No âmbito da SEMGEPA está a competência de planejamento, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comum, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administração.
2.43.1.1. A contratação centralizada proporciona uma melhoria de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) é motivada pela materialidade em termos do total de gastos previstos para 2021 e da quantidade de iniciativas fragmentadas de aquisição nos procedimentos técnicos diferente Planos Anuais de Contratação (PAC) dos órgãos da administração pública. Consta no PAC 2021 o registro de 2299 iniciativas distribuídas em 464 órgãos dedicadas à contratação de desktops e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencialnotebooks.
2.53.1.2. A realização Nesse sentido e em função do cancelamento dos itens de elevados números alto de processos licitatóriosdesempenho da contratação conduzida em 2020, utilizando-se a presente serve para atender a demanda dos órgãos relacionadas a computadores de distintas modalidades ALTO DESEMPENHO para atividades mais especializadas do que as atividades corriqueiras. Tal contratação possui um significativo potencial de licitação demanda elevados economia, abarcando a redução dos custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar provenientes da centralização da compra bem como a uniformização diminuição do valor unitários dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização equipamentos por meio do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia potencial do ganho de escala, contemplando novas tecnologiasoriundo da quantidade de equipamentos previstos para 2021, conforme apresentado no Relatório Preliminar de Inteligência Interna (SEI-ME n° 13413966).
2.73.1.3. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor centralização da aquisição permite a padronização das especificações dos equipamentos com vistas a estabelecer um padrão de qualidade e, assim, desonerar os órgãos de alocar recursos humanos na especificação dos equipamentos, bem como na instrução e realização de processos licitatórios de menor porte. Além disso, tal centralização permite que existe planejamento em suas aquisições a Administração alcance propostas de menor preço por meio do ganho de escala e que se busca as melhores negociaçõesdo incentivo à competição nas disputas pelo equipamentos.
2.83.1.4. A legislação vigente que regula as aquisições Desse modo, a presente contratação é motivada pelo potencial de economia processual advindo da racionalização de diversos processos de compras e pelos benefícios diretos de qualidade e agilidade no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados fornecimento de equipamentos adequados ao bom desempenho das atividades administrativas e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção finalísticas de Sistema de registro de Preços – SRPórgãos da administração pública.
2.93.1.5. Dentre Na verdade, os diversos órgãos e entidades que compõem o Governo Federal possuem necessidades contínuas de aquisição e reposição desses tipos de equipamento (microcomputadores). Assim, uma compra centralizada pode resultar na redução de gastos em função da realização de um único processo de contratação, de forma eficiente e planejada, em vez de licitações pulverizadas em diversos órgãos com a utilização e sobrecarga de escassos recursos de TI disponíveis para os órgãos descentralizados ou desconcentrados.
3.1.6. Além de melhorar a qualidade técnica dos artefatos de contratação, como Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, um planejamento integrado de compra reduz a multiplicidade de esforços entre os órgãos e otimiza o trabalho dos técnicos das áreas de licitações, contratos e técnicas, ensejando ainda economia processual e melhor eficiência na gestão dos recursos disponíveis aos gestores públicos a fim de atingir o interesse público.
3.1.7. O grande benefício, entretanto, advém da utilização do poder de compra do Estado brasileiro. Na medida em que aproveita as vantagens oportunidades já expostas, reduzindo seus custos em benefício do atendimento às demandas sociais, que acabam tendo que competir com outras ações que drenam recursos para a sua consecução.
3.1.8. Esta é uma inteligência trazida pelo Sistema de Registro de PreçosPreços (SRP), definido no utilizado, sempre que conveniente, para a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade (Inciso III do Art. 3º do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 2013), que trabalham de forma integrada suas estimativas de consumo e os aspectos técnicos da contratação. Nesse sentido, entende-se que pela natureza da contratação centralizada pode-se enquadrar, a presente contratação, facilmente, nos dispositivos previstos no decreto do SRP.
3.1.9. Com esta motivação, o Ministério da Economia (ME) vem conduzindo pregões para contratação de notebooks e desktops por meio de licitações centralizadas há alguns anos, beneficiando vários órgãos da Administração Pública Federal.
3.1.10. Os notebooks e desktops enquadram-se na categoria de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o Decreto 9.488/2018: - nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, por possuírem padrões de desempenho e qualidade, bem como características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado. Além disso, deve-se frisar que a Central de Compras deste Ministério possui competência para realizar aquisições de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) em comum, conforme disposição no Inciso VI do Art. 131 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, o qual aprova a estrutura regimental do ME e as competências de suas áreas conforme estrutura posta.
3.1.11. A vigência da contratação objetiva, por fim, respeitada a isonomia entre os Licitantes e o desenvolvimento nacional sustentável, selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, que garanta a boa qualidade dos bens a serem adquiridos a custos mais reduzidos, contribuindo para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais com processos de mesma natureza.
3.1.12. Em função do volume de itens do objeto, as adesões à Ata de Registro de Preços é (ARP) serão restritas a órgãos do Poder Executivo Federal e limitadas, em sua totalidade, a 1 (uma) vez o quantitativo de 12 cada item registrado na ARP para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.2.Alinhamento aos Instrumentos de Planejamento Institucionais
3.2.1. O Art. 2º da Instrução Normativa SEGES-ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019, prevê que cada Unidade de Administração de Serviços Gerais (dozeUASG) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade deverá elaborar anualmente o respectivo Plano Anual de atendimento aos variados tipos Contratações (PAC), contendo todos os itens que pretende contratar no exercício subsequente. Também o Art. 7º da Instrução Normativa SGD-ME nº 1, de demandas; - Redução 4 de abril de 2019, comanda que as contratações de soluções de TIC constem no PAC do volume respectivo órgão e guardem alinhamento ao seu Plano Diretor de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características Tecnologia da Informação e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquiridoComunicação (PDTIC).
2.103.2.2. Nos termos do Art. 131 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, integra o rol de competências da Central de Compras planejar, coordenar, supervisionar e executar atividades para realização de aquisições, contratações e gestão de produtos e serviços de TIC, de uso comum, para atender aos órgãos e às entidades da administração pública federal.
3.2.3. A presente aquisição também guarda alinhamento à Estratégia de Governo Digital (EGD) para o período de 2020 a 2022, instituída pelo Decreto n° 10.332, de 28 de Abril de 2020, no tocante aoObjetivo Estratégico 16, qual seja: Otimização das infraestruturas de tecnologia da informação. Para alcance desse objetivo estratégico, a EGD enuncia como iniciativa (Iniciativa n° 16.1)a realização de, no mínimo, seis compras centralizadas de bens e serviços comuns de TIC, até 2022.
3.2.4. Nesse sentido, visando a licitação centralizada de desktops e notebooks está alinhada à EGD e ao PAC de inúmeros órgãos da administração pública, que por sua vez são responsáveis por assegurar o respectivo alinhamento ao PDTIC vigente, nos termos do Art. 6° da IN SGD-ME n° 01/2019. 3.3.Estimativa da demanda
3.3.1. A estimativa da demanda de desktops e notebooks será consolidada a partir da respectiva Intenção de Registro de Preços (IRP) a ser realizada pela Central de Compras. Destaca-se ainda que cada órgão partícipe será responsável pelo cálculo da volumetria necessária para atender a demanda sua demanda, conforme sua instrução processual interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base o disposto no consumo dos anos anteriores, levantado inciso II e no parágrafo único do art. 15ª da IN SGD-ME nº 01/2019.
3.3.2. Cabe lembrar que só deverá lançar a demanda relativa ao registro na IRP os órgãos que tenha perfil de preços demanda para eventual aquisição computadores de água mineral alto desempenho. Para tanto, é necessário que cada órgão, nos seus artefatos do processo interno, justifique e gelodemonstre os quantitativos aos moldes do previsto na IN nº01/2019 da SGD-ME, para atender aos diversos órgãos ou seja, inclusive com a indicação de memória de cálculo. 3.4.Da adjudicação por item
3.4.1. O presente Termo de Referência observa o disposto na Súmula nº 247 do Município TCU no tocante à obrigatoriedade da regra geral de Marechal Deodoro.adjudicação por item e não por preço global. Tal regra, permite, assim, a mais ampla participação dos licitantes interessados na presente contratação, o que permite maior competição e o atendimento de um dos principais objetivos do processo de licitação que é a seleção da proposta mais vantajosa que atenda às necessidades da Administração. 3.5.Resultados e benefícios a serem alcançados
2.113.5.1. JustificaPretende-se a pretensão alcançar os seguintes resultados e benefícios:
a) Economia no valor da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas contratação em função do Município, por qualquer órgão/ente integrante ganho de escala da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.compra centralizada;
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Samples: Contract of Purchase
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município A Fundação de Marechal Deodoro Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura tem por competência institucional como objeto proporcionar apoio a promoção projetos de ensino, pesquisa e execução extensão, bem como desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. Desta forma, para atender às necessidades dos referidos projetos, em especial do Projeto de licitações no âmbito Pesquisa denominado “Efeito do Municípiofogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas implicações para o manejo de áreas protegidas na Bacia do Alto Paraguai”, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal FAPEC necessita realizar a aquisição de Gestão dos Recursos Humanos caminhonete para transporte de pessoas e materiais, a fim de garantir todas as condições de qualidade e eficiência para a continuidade das atividades do Patrimônio – referido projeto, buscando a execução desta tarefamaior economicidade possível.
2.2. No âmbito O projeto em questão tem como escopo avaliar o efeito do fogo recorrente e da SEMGEPA está a competência inundação na dinâmica da biota, da paisagem e dos serviços ecossistêmicos para subsidiar o manejo sustentável no Pantanal associado à cultura local. Intenta também, elaborar plano de planejamento, coordenação manejo integrado do Fogo para o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro e controle para o Parque Estadual das Nascentes do Taquari e prover o Estado com instrumentos para regular e licenciar Planos de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipalmanejo Integrado do Fogo em propriedades Rurais.
2.3. Para Assim, considerando as características geográficas do ecossistema pantaneiro Sul-Mato-Grossense e que as atividades do projeto envolvem o planejamento das compras centralizadas foram mapeados tráfego em áreas alagadas, ermas, inóspitas, incendiadas e diversos outros tipos de terrenos de difícil acesso com veículos comuns, faz-se necessária a aquisição de veículo robusto, de acordo com as especificações descritas no item 1.2, com preço baixo, baixo consumo, baixa manutenção, alta durabilidade, acesso rápido a peças no mercado nacional e demais consectários que permeiam a utilização de uma picape média, de modo a garantir a segurança dos agentes envolvidos e a solução mais adequada para a execução do projeto, que é avaliar o efeito do fogo recorrente e da inundação na dinâmica da biota, da paisagem e dos serviços e materiais de uso comum, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, ecossistêmicos para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando subsidiar o constante atendimento da administraçãomanejo sustentável no Pantanal associado à cultura local.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria Importante destacar, por fim, que a aquisição de veículo, do tipo caminhonete, visa ao cumprimento da Meta 1. – “Determinar a extensão das manchas de áreas queimadas nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução últimos 20 anos na área do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos estudo e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação frequência com que cada área volta a pegar fogo novamente” do plano de trabalho relativo ao Termo de Fomento n° 001/2022 “Efeito do fogo e centralização da inundação na biodiversidade do procedimento de aquisição de materiais Pantanal e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição implicações para o atendimento das atividades administrativas manejo de áreas protegidas na Bacia do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimentoAlto Paraguai”.
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Samples: Pregão Eletrônico
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.12.1 A qualidade do ar é diretamente afetada pelo estado de conservação dos equipamentos do sistema de climatização, portanto, uma manutenção preventiva deve ser planejada e procedida por pessoas qualificadas. O Município A manutenção preventiva além de Marechal Deodoro tem por competência institucional a promoção e execução ser uma necessidade indispensável ao equipamento é, também, uma exigência normativa de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefacaráter obrigatório.
2.2. No âmbito 2.2 Cumpre destacar que o Ministério da SEMGEPA está a competência de planejamentoSaúde através da Portaria nº 3.523/98, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comum, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administração.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto com orientação técnica dada pela Resolução RE nº 7.8929, de 23 16/01/2003, da ANVISA – Agência Nacional de janeiro Vigilância Sanitária, estabelece as condições mínimas a serem obedecidas em prédios com sistemas de 2013 refrigeração artificial, determinando critérios rígidos de manutenção, operação e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade controle, impondo obrigatoriedade de atendimento aos variados tipos proprietários e administradores de demandas; - Redução prédios públicos, sob pena prevista na Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que vai desde advertência à interdição total do volume edifício, sem prejuízo de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquiridooutras penalidades previstas em legislação específica.
2.102.3 É imprescindível a manutenção do ar-condicionado, com o intuito de manter a qualidade do ar, pois além de atender às exigências legais, proporciona o bem-estar dos colaboradores que trabalham diariamente no edifício. Nesse sentidoSabe-se que uma má climatização, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipaisseja pela qualidade do ar ou pela temperatura, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro pode causar problemas de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodorosaúde.
2.112.4 Além do prejuízo humano, uma climatização ineficiente pode danificar equipamentos eletrônicos, principalmente computadores e servidores devido ao superaquecimento. Justifica-se Assim, a pretensão da futura aquisição temperatura deve estar sempre de acordo com as especificações técnicas para o atendimento das perfeito funcionamento desses componentes. Tais equipamentos são indispensáveis às atividades administrativas meio e fim do MunicípioConselho Federal de Contabilidade. Portanto, por qualquer órgão/ente integrante da Administraçãoé imprescindível a conservação e manutenção periódica do ar-condicionado.
2.5 A conexão entre a contratação e o planejamento para a execução do serviço está contida no Plano de Trabalho do CFC para o exercício de 2018, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventosna Atividade 5008 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.cuja rubrica segue listada:
a) 6.3.1.3.02.01.030 – MANUTENÇÃO E CONSERV. DOS BENS IMÓVEIS
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Samples: Service Agreement
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município A presente solução visa a necessidade de Marechal Deodoro tem por competência institucional contratação de pessoa jurídica para a promoção prestação de suporte, manutenção Corretiva e execução Preventiva dos equipamentos e periféricos com reposição de licitações no âmbito peças incluídas, que compõem a solução de controle de acesso e controle monetário do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefa.Restaurante Universitário;
2.2. No âmbito da SEMGEPA está a competência A solução deverá possuir software gerenciador de planejamento, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços acesso e materiais de uso comum outros softwares que sejam necessários para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.o perfeito funcionamento do sistema como um todo;
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais A solução deverá também funcionar de uso comum, entre as secretarias da Administração Pública Municipalforma ofline, para os quais se requer a coordenação e controle caso haja algum problema de compras visando conectividade, o constante atendimento da administração.sistema não deixe de funcionar, impedindo o acesso ao ambiente controlado pelo equipamento;
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.solução deverá registrar os acessos que foram efetuados ao ambiente controlado pelos equipamentos;
2.5. A realização solução deverá apresentar características técnicas detalhadas e funcionalidades mínimas requeridas necessárias para o controle de elevados números acesso;
2.6. Se faz necessário a implantação de processos licitatóriosuma solução integrada e automatizada que controle e registre a entrada e saída de alunos, utilizando-se servidores, professores, e visitantes no âmbito do Restaurante Universitário, de distintas modalidades forma rápida, segura e confiável, monitorando e bloqueando o fluxo de licitação demanda elevados pessoas não autorizadas ao ambiente;
2.7. Identificação de pessoas por dispositivos eletrônicos de captura magnética, garantindo a fidelidade das informações de acesso, impedindo a duplicação de cadastro e reduzindo os custos operacionais administrativos e financeirosoperacionais, além de dificultar garantir a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização do procedimento obtenção de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.registros confiáveis;
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados solução deverá oferecer o acesso automático dos alunos, servidores, professores e possibilitam maior eficiência nas aquisições visitantes, através de catracas, portas e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.cancelas eletrônicas colocadas em pontos onde se deseja efetuar o controle;
2.9. Dentre as vantagens do Sistema Além da atuação automática dos dispositivos de Registro acesso ao sistema deve permitir ações manuais de Preçosliberação ou bloqueio, definido no Decreto nº 7.892com resposta imediata, comandadas pelo operador de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.segurança;
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados O serviço a ser explicitado contratado é de suma importância para um bom controle de acesso e controle monetário nos equipamentos do Restaurante Universitário; Melhor controle do fluxo de pessoas nas ordens dependências do Restaurante Universitário; Disponibilidades confiáveis, permitindo um melhor gerenciamentos das informações registradas; e Integração com os demais sistemas de fornecimentogestão do Restaurante Universitário.
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Samples: Service Agreement
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Faz-se necessário a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática, bem como o fornecimento de peças e componentes por empresa qualificada prestar os serviços em diversos equipamentos , uma vez que os referidos bens são essenciais a realização das atribuições das Secretarias,
2.2. Pois toda atuação administrativa da Administração depende em sua quase totalidade, dos equipamentos de informática, o que exige os cuidados necessários, no sentido de mantê-los em plenas condições de uso.
2.3. Além do que o Município de Marechal Deodoro tem por competência institucional Minador do Negrão/AL não dispõe de profissionais com perfil à manutenção de hardware e de suporte em software. Essa ausência de técnicos capacitados para atender as demandas da Administração, no que tange ao suporte à manutenção de hardware, incluindo a promoção instalação e execução configuração de licitações softwares, requer a terceirização dos serviços, de forma a prevenir e evitar ocorrências que venham a ocasionar entraves no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefadesenvolvimento das atividades das unidades organizacionais.
2.22.4. Mediante a contratação de empresa especializada, será possível propiciar e melhorar a qualidade dos serviços disponibilizados internamente para realizar a manutenção nos equipamentos de informatização, mais especificamente nos microcomputadores, servidores, impressoras e notebooks, de forma a apoiar, tempestivamente, os processos de trabalhos e atividades finalísticas.
2.5. No âmbito da SEMGEPA Secretaria Municipal de Administração está a competência de planejamento, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.32.6. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comum, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administração.
2.42.7. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.52.8. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.62.9. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.72.10. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.82.11. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.92.12. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/20182013: - A 2.12.1.A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É 2.12.2.É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade 2.12.3.Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução 2.12.4.Redução do volume de estoque; - Redução 2.12.5.Redução do número de licitações; - Redução 2.12.6.Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão 2.12.7.Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade 2.12.8.Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.
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Samples: Pregão Eletrônico
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.14.1. O Município Cumprindo os princípios da eficiência, eficácia e efetividade, quando se busca produtividade, agilidade, qualidade, redução de Marechal Deodoro tem por competência institucional custos, são os fins visados pela Administração, o que não seria possível sem a promoção contratação de serviços terceirizados.
4.2. Sendo assim, o presente processo visa a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional, de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica, necessária ao desenvolvimento de programas e projetos da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo - SEHURB, conforme especificações e quantidades contidas no presente Termo de Referência.
4.3. A contratação em pauta, mediante a terceirização dos serviços, é indispensável para que a Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo - SEHURB possa desempenhar suas atividades de forma contínua, eficiente, segura e confiável. Necessário ressaltar a inexistência das categorias profissionais abrangidas neste termo no quadro de pessoal da Secretaria, figurando a terceirização como a alternativa cabível para atender a necessidade existente, bem como não são consideradas atividades-fim e sim atividades que podem ser executadas de forma indireta.
4.4. A terceirização visa proporcionar a continuidade dos serviços objeto deste termo de referência que servem de apoio a esta Secretaria, sendo que sua interrupção poderá comprometer o desenvolvimento das suas atividades. Sendo assim, a terceirização dos referidos serviços é o meio mais adequado para atingirmos a meta desejada, pois que, busca-se desta forma o atendimento dos princípios da economicidade e eficiência.
4.5. A Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo - SEHURB, visa observar os princípios da eficiência, eficácia e efetividade, sendo necessária a disponibilização de mão de obra auxiliar e complementares, visando à prestação dos serviços de atendimento, orientação, informação e execução oferecidos a população usuária dos serviços de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos forma eficiente e do Patrimônio – a execução desta tarefaeficaz.
2.24.6. No âmbito da SEMGEPA está Desta forma, a competência terceirização dos serviços consiste na execução indireta das atividades e compreende basicamente a contratação de planejamentoempresa para desenvolver atividades ligadas à área meio, coordenação sem vínculo de subordinação dos trabalhadores com a administração, proporcionando redução de custos do órgão e controle maior produtividade. É um processo de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comumgestão, entre pelo qual se repassa as secretarias da Administração Pública Municipalatividades a terceiros, para com os quais se requer estabelece uma relação de parceria, ficando a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administraçãoSEHURB concentrada apenas em tarefas essencialmente ligadas a atividade fim.
2.44.7. A contratação centralizada proporciona Pretendendo-se com a terceirização desses serviços reduzir os custos administrativos e operacionais, pois os encargos e os direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira oneram muito a folha de pagamento, obrigando a Administração a repensar possíveis contratações. Esses valores representam uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativosgrande despesa, além que pesa consideravelmente no orçamento público. Em linhas gerais, a relação custo-benefício da terceirização é positiva, pois envolve custos menores se comparados com os necessários para a formação de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencialuma equipe interna para realização das mesmas atividades.
2.54.8. A realização Sendo assim, a SEHURB visando cumprir as metas postas pelo Governo do Estado, quais sejam:
a) Revitalização do Parque da Maternidade e Parque Tucumã;
b) Implantação de elevados números parques nos fundos de processos licitatóriosvale nas cidades de Mâncio Lima, utilizando-se Rodrigues Alves e AssisBrasil;
c) Realizar melhorias e reestruturação do sistema viário urbano (Av. Nações unidas e Rua Xxxxxx Xxxxxxx);
d) Fortalecer o Programa Casa Acreana - Construção de distintas modalidades 19 unidades Habitacionais no LoteamentoJequitibá;
e) Fortalecer o Programa Casa Acreana - Regularização Fundiária - Entrega de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.títulos definitivos ZAP 4,
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Samples: Pregão Eletrônico
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município A presente contratação prende-se à necessidade de Marechal Deodoro tem por competência institucional prover o Escritório Central da ANCINE de segurança preventiva e ostensiva no combate a promoção incêndio e execução nos atendimentos de licitações no âmbito do Municípioprimeiros socorros, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal visando proporcionar segurança às atividades Institucionais, preservando as vidas e bens materiais, além de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefaatender as normas legais em vigor.
2.2. No âmbito da SEMGEPA está a competência de planejamento, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento Atender às demandas das secretarias da administração pública Municipal.do órgão no que tange à prevenção e ao combate a incêndios, ao abandono de área e à prestação de primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, de modo a reduzir as consequências sociais do sinistro e os danos ao patrimônio público e ao meio ambiente
2.3. Para o planejamento Atender ao disposto na Norma Regulamentadora NR 23, e suas alterações, – Proteção Contra Incêndios, que trata da obrigatoriedade de instalações de proteção contra incêndio, das compras centralizadas foram mapeados serviços rotas de fuga, dos equipamentos para combate a incêndio e materiais de do pessoal treinado no uso comum, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administração.correto desses equipamentos
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativosAtender ao disposto na Norma Técnica NBR 14276/2020 – Programa de Brigada de Incêndio, além que estabelece as condições mínimas para a elaboração de redução do número um programa de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.brigada de incêndio;
2.5. A realização Atender ao disposto na Norma Técnica NBR 14608/2007 – Bombeiro Profissional Civil, que estabelece os requisitos para determinar o número mínimo de elevados números de processos licitatóriosbombeiros profissionais civis em uma planta, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos bem como sua formação, qualificação, reciclagem e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticasatuação.
2.6. A unificação Com esta contratação, supre-se a ausência de uma Brigada de Incêndio, atende-se às exigências legais, minimiza-se as situações de risco, elevando-se os padrões de proteção às vidas e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento ao patrimônio da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologiasANCINE.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições Justificativa e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência objetivo da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justificacontratação encontra-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Municípiopormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões apêndice deste Termo de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimentoReferência.
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Samples: Service Agreement
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município A justificativa e objetivo da contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Marechal Deodoro tem por competência institucional a promoção e execução de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefaReferência.
2.2. No âmbito A presente aquisição constitui-se na modernização na realização da SEMGEPA está tarefa de inventário e levantamento de bens patrimoniais, com a competência possibilidade de planejamentosincronização e informação de dados, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipalno sistema SIADS.
2.3. Para Tal aquisição, tem como objetivo desenvolver o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços gerenciamento patrimonial, contagem e materiais rastreamento de uso comumbens de forma célere, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento aprimoramento da administraçãoeficiência e agilidade nos trabalhos patrimoniais, possibilitando o controle adequado dos bens, de forma em que haja o aproveitamento do tempo e dos recursos de mão de obra.
2.4. A contratação centralizada proporciona Neste sentido, considerando que o RFID é uma melhoria nos procedimentos técnicos ferramenta que auxiliará o SIADS na tarefa do inventário e administrativoslevantamento de bens, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo notadamente leva-se em conta a administração redução otimização em tempo hábil das informações e custos operacionais e eficiência gerencialdados por ele lidos.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatóriosConsiderando a melhoria das “atividades meio”, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos fazer frente ao aprimoramento gerencial das demandas patrimoniais contando com a modernização administrativa e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticasoperacional através da inovação tecnológica.
2.6. A unificação aquisição vincula-se ainda, aos seguintes objetivos:
a) Contagem em massa de todos os bens patrimoniais em fração de segundos, à distância e centralização sem a necessidade de contato visual;
b) Agilidade e qualidade nas informações geradas no processo de inventário;
c) Redução de custos com mão de obra que seria utilizada na realização do procedimento mesmo;
d) Controle constantes e relatórios gerais sobre o patrimônio;
e) Investir em solução tecnológica, inovadora, segura, inteligente e integrado com o SIADS;
f) Promover tomadas de aquisição de materiais decisões baseadas em evidências e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo orientada a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologiasresultados.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de Por fim, vale destacar que existe planejamento em suas aquisições pretensa contratação da solução RFID e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais seu software intermediário guardam compatibilidade com a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto Portaria ME nº 7.892232, de 23 02 de janeiro junho de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata 2020, uma vez que não têm o intuito de Registro de Preços substituir a ferramenta SIADS, que é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10o sistema adotado pela CGU na gestão patrimonial efetiva. Nesse sentidoaspecto, visando atender vale ressaltar que o objetivo da aplicação RFID pretendida é fornecer única e exclusivamente a demanda interna capacidade operacional de realizar a tarefa de inventário e levantamentos patrimoniais diversos, de maneira a sincronizar os dados obtidos com o sistema de gestão atual, mediante importação da relação atualizada dos Órgãos bens patrimoniados e Entidades municipais, foi por meio da varredura com base no consumo dos anos anteriores, levantado os coletores capazes de realizar a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral leitura em massa e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoroà distância.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.
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Samples: Termo De Referência
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município de Marechal Deodoro tem por competência institucional a promoção e execução de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefa.
2.2. No âmbito da SEMGEPA está a competência de planejamento, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comum, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administração.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. 2.1 Justifica-se a pretensão presente contratação pela necessidade dos equipamentos para desempenho das atividades da futura Editora Universitária, Acessoria de Cerimonial e Projetos Sociais e gráfica da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia da UFRPE. Desta forma, se faz necessário a abertura de um processo licitatório para suprir tal déficit para não comprometer os serviços prestados por estes Órgãos.
2.2 A contratação referida neste processo trata da contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de Impressão para a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) visando atender as demandas de impressão, cópia e digitalização de documentos. Essa contratação é motivada pelas necessidades de melhoria e ampliação do atual serviço de impressão, a partir dos seguintes benefícios: Eliminação de investimentos iniciais com a aquisição para o de equipamentos; Uniformização e padronização dos produtos finais de impressão; Gerenciamento dos equipamentos em rede, através do sistema de outsourcing de impressão; Alto grau de escalabilidade, rastreabilidade de utilização com a bilhetagem por centro de custos; Melhor gerenciamento de equipamentos, suprimentos, impressão e a redução de custos; Redução no tempo do atendimento das atividades administrativas solicitações de serviços, reparos e ou manutenção dos equipamentos, com melhoria dos índices de disponibilidade dos equipamentos; Eliminação de todo o trabalho operacional necessário nos tramites administrativos e legais decorrentes dos processos de licitação para aquisição de insumos/consumíveis; Eliminação do Municípiocusto referente a logística de distribuição de equipamentos e suprimentos entre os órgãos da instituição;
2.3 As principais características do serviço de impressão devem ser: Acesso via rede local (TCP/IP); Fornecimento, disponibilidade e cessão de direito de uso dos equipamentos; Franquia mensal mais excedente de páginas impressas por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.equipamento;
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Samples: Service Agreement
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município 2.1 A execução do objeto visa o atendimento da necessidade de Marechal Deodoro tem por competência institucional administração e gestão de serviços da frota de três veículos do CREFITO-8, bem como dos veículos locados, utilizados exclusivamente pelos fiscais para fiscalização das profissões de fisioterapia e terapia ocupacional no estado do Paraná, que demandam uma ampla rede credenciada de postos de abastecimento de combustíveis, bem como dos serviços de troca de óleos, filtros, lavagem e manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento das peças necessárias, com vistas a promoção evitar o deslocamento excessivo e execução oneroso para a realização de licitações no âmbito do Municípioabastecimento e demais serviços, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal e para oferecer o suporte necessário em caso de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefaocorrências não previstas em viagens.
2.2. No âmbito 2.2 Diante do exposto, a utilização de ferramenta informatizada auxiliará o CREFITO-8 no registro, monitoramento, gerenciamento e armazenamento de dados dos serviços utilizados da SEMGEPA está a competência sua frota, bem como o cadastramento de planejamentoampla rede de abastecimento, coordenação lavagem, manutenção preventiva e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comumcorretiva, entre as secretarias da Administração Pública Municipaloutros, para os quais se requer a coordenação definida e controle de compras visando o constante atendimento da administração.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma naturezagerenciada, além da possibilidade simplificação no procedimento de economia pagamento das despesas para um único fornecedor. Dessa forma, a utilização do referido sistema informatizado possibilita ao CREFITO-8 centralizar a gestão da frota, bem como a flexibilização na escolha do posto de escalaabastecimento de combustível pertencente à rede credenciada, contemplando novas tecnologiasatravés da utilização de cartão magnético, atendendo à característica de diversidade de modelos e marcas da sua frota, bem como do quantitativo de municípios onde a aludida frota está distribuída. Da mesma maneira, é possível a flexibilização e ampliação na escolha de oficinas mecânicas credenciadas à rede de fornecimento do serviço, através de programa “online” informatizado. Ainda, garante esses mesmos benefícios durante as viagens para fiscalização, realizadas por todo o estado do Paraná. Em adição, a flexibilização na escolha do posto de abastecimento/oficina mecânica permite a facilidade de comparação de preços, bem como o direcionamento da frota para estabelecimentos que executem os serviços demandados com eficiência, efetividade e economicidade.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.
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Samples: Pregão Eletrônico
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município Considerando a necessidade de Marechal Deodoro tem por competência institucional atendimento odontológico da comunidade de Vitória da Conquista e tendo em vista a promoção constante necessidade de manutenção corretiva e execução de licitações no âmbito preventiva dos equipamentos odontológicos para que esse atendimento seja efetivo às demandas do Município, conferindo atendimento dos diversos setores que compõem a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos Saúde na prestaçãode serviços odontológicos, justifica-se esse pedido de licitação para manutenção corretiva, preventiva e instalação de novos equipamentos odontológicos ao longo do Patrimônio – a execução desta tarefaano, principalmente nas estratégias implantadas pela mesma, voltadas à prestação de serviços/atendimentos odontológicos junto à comunidade, este Termo visa suprir esta demanda de forma efetiva, conforme relação anexa.
2.2. No âmbito da SEMGEPA está a competência de planejamentoJustificadamente, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comumportanto, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administração.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizandoopta-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeirospor realizar-se a presente licitação, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que valendo-se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de PreçosPreços em virtude do exato enquadramento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde nos requisitos fundamentais para utilização desse sistema, definido previstas no Decreto Municipal nº 7.89215.499/2013,abaixo citadas:
2.2.1. Serviços que, por suas características, necessitam de 23 contratações frequentes – os serviçoslicitados são necessários durante todo o transcorrer do ano;
2.2.2. Conveniência da contratação parcelada – a contratação se fará de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da acordo com a necessidade dos órgãos envolvidos na Ata de Registro de Preços é Preços;
2.2.3. Pela natureza do objeto a definição prévia do quantitativo a ser demandado pela Saúde dar-se-á pela necessidade de prestação dos serviços oscilando do quantitativo mínimo neste Termo, considerando o vulto e diversidade dos recursos a serem disponibilizados.
2.3. Este Termo de Referência visa ainda, atender de forma eficaz, eficiente e efetiva as demandas do atendimento odontológico desta Secretaria por um período de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentidopor isso, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justificavislumbra-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões Sistema de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens Registro de fornecimentoPreços.
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Samples: Pregão Eletrônico
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município 2.1 Os serviços licitados visam atender à demanda de Marechal Deodoro tem por competência institucional a promoção manutenção de diversos prédios públicos, próprios, locados, tombados, conveniados e execução de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos cedidos e do Patrimônio – a execução desta tarefa.
2.2. No âmbito da SEMGEPA está a competência de planejamento, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais demais bens públicos municipais de uso comum, entre as secretarias da Administração Pública Municipalcomo praças, canteiros, jardins, quadras, campos, dentre outros do município de Santa Luzia.
2.2 É notório o desgaste destas edificações uma vez que essas já possuem tempo de construção avançado e o desgaste natural causado pelo uso.
2.3 A manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial para que o ambiente de trabalho esteja em condições de uso, e ainda, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. Para atender a população de forma geral, todos os quais se requer a coordenação e controle atuais prédios públicos necessitam de compras visando o constante atendimento da administraçãomelhores condições de acessibilidade.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos 2.4 São considerados serviços relativos à manutenção, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e administrativosbaixa tensão, além iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de redução alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado, inclusive em bens públicos de uso comum e bens tombados de propriedade do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencialMunicípio.
2.5. A realização 2.5 O Serviço de elevados números manutenção de processos licitatóriosprédios e bens públicos municipais está vinculado ao Setor de Manutenção de Prédios Públicos, utilizando-se que integra a Superintendência de distintas modalidades Obras Públicas vinculada à Secretaria Municipal de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticasObras.
2.6. 2.6 A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é proposta tem como objetivo a contratação de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária empresa especializada para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata execução do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.deste termo..
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Samples: Registro De Preços Para Contratação De Serviços De Engenharia
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município de Marechal Deodoro Matriz de Camaragibe tem por competência institucional a promoção e execução de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – à Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – Administração a execução desta tarefa.
2.2. No âmbito da SEMGEPA Administração está a competência de planejamento, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comum, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administração.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e de custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação licitação, demanda elevados custos operacionais operacionais, administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.. EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto na Lei de nº 7.89214.133/2021, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.tem-se:
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, o quantitativo estimado foi obtido com base no consumo dos anos anteriores, levantado a anteriores com projeção da demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoroatual.
2.11. JustificaConsiderando as demandas operacionais e administrativas da gestão pública, é imperativo assegurar a disponibilidade contínua desses materiais para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.
2.12. Os materiais de expediente são essenciais para o funcionamento diário das diversas secretarias e departamentos da Prefeitura. Eles englobam itens como papel, canetas, pastas, grampeadores, toners, entre EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
2.13. A falta desses materiais pode acarretar sérios prejuízos à eficiência e eficácia dos serviços públicos. A indisponibilidade de papel, por exemplo, pode interromper a emissão de documentos importantes, atrasar processos burocráticos e comprometer prazos estabelecidos. Da mesma forma, a ausência de toners para impressoras pode paralisar a impressão de relatórios, ofícios e outras comunicações essenciais para o bom andamento das atividades municipais.
2.14. A aquisição dos materiais de expediente também é crucial para o atendimento adequado aos cidadãos. A gestão pública tem o compromisso de prestar serviços de qualidade, e para isso, é necessário que todos os recursos administrativos estejam disponíveis e em pleno funcionamento. Materiais de expediente adequados e suficientes garantem que os servidores possam realizar suas funções de forma ágil e eficiente, proporcionando um atendimento mais rápido e eficaz à população.
2.15. A compra planejada e organizada de materiais de expediente pode resultar em economia para o município. Aquisições realizadas de forma centralizada e em quantidades adequadas permitem negociar melhores preços com fornecedores, obter descontos por volume e reduzir custos com fretes e entregas fragmentadas. Além disso, a gestão eficiente do estoque evita desperdícios e compras emergenciais, que geralmente são mais onerosas.
2.16. A aquisição de materiais de expediente será realizada em conformidade com as normas e procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais legislações pertinentes. O processo licitatório assegurará a transparência, a igualdade de condições entre os concorrentes e a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração pública.
2.17. Diante do exposto, justifica-se a pretensão necessidade da futura aquisição de materiais de expediente para a Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe/AL como medida essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços públicos prestados. A disponibilidade desses materiais contribui significativamente para a eficiência operacional, o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados adequado aos cidadãos e a ser explicitado nas ordens de fornecimentogestão econômica dos recursos municipais.
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Samples: Pregão Eletrônico
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município de Marechal Deodoro A CAOP tem por competência institucional em suas atribuições planejar, orientar, implementar, coordenar e avaliar a promoção e execução de licitações no âmbito do Municípioações táticas em que se empreguem meios aéreos, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos prestando apoio aéreo às unidades centrais e do Patrimônio – a execução desta tarefadescentralizadas da PF.
2.2. No âmbito Buscando atender à crescente demanda de forma ágil e segura é necessário acompanhar os processos de modernização da SEMGEPA está Aviação Civil, bem como a competência de planejamento, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública MunicipalAviação Operacional aplicando as melhores práticas na Polícia Federal.
2.3. Para A modernização tecnológica a partir aquisição de um sistema de gestão e controle voltado ao mercado aeronáutico e sua operação que integre de forma automatizada todos os serviços envolvidos na viabilização da aviação operacional proporcionará racionalizar custos e otimizar o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços uso dos bens e recursos humanos e materiais de uso comum, entre as secretarias na aviação operacional da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administraçãoPolícia Federal.
2.4. A contratação centralizada proporciona Há a necessidade de padronizar procedimentos e unificar em uma melhoria nos procedimentos técnicos só base de dados a parte de planejamento, operação, manutenção, instrução treinamento e administrativosformação aeronáutica, controle e disponibilidade da tripulação e passageiros, contratos, coordenação de voo, legislação, despacho operacional, controle de abastecimento além de redução do número disponibilizar relatórios para embasar decisões estratégicas em solução única de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencialTIC.
2.5. A realização Desta forma será possível centralizar o gerenciamento operacional, disponibilizar o controle estatístico dos indicadores referentes às atividades e das operações que utilizam aviação operacional de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos forma ágil informações estratégicas necessárias ao Diretor da DIREX e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticasà Direção Geral.
2.6. A unificação solução de integração e centralização do procedimento gestão aeronaútica, para as atividades que compõe a aviação opeacional da Polícia Federal, deverá incluir: a customização da solução de aquisição acordo com especificidades da PF, cessão de materiais direito de uso da solução durante o período contratual, fornecimento de alterações e atualizações necessárias para continuidade dos serviços proporciona melhorias no planejamento nos moldes contratados, suporte on-line 24 x 7 e local quando necessário em horário comercial, treinamento presencial e remoto, com capacidade de geração automática de back-up dos dados e controle acesso compatível com LDAP da demanda físicaPF, orçamentária conforme condições, quantidades e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade exigências estabelecidas neste Termo de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologiasReferência.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor CONTRATADA deverá possuir permissão legal de comercialização, além do suporte técnico necessário que existe planejamento em suas aquisições garanta o funcionamento, atualização e customização do sistema durante o período contratado. A solução deverá atender a todos os serviços operacionais desenvolvidos pela CAOP referentes a Aviação Operacional. A solução deve ser mantida sempre atualizada e adequado as normas e dispositivos legais que se busca as melhores negociaçõesnorteiam a Aviação Civil no Brasil sem prejuízo aos demais dispositivos legais.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições No entanto, deve ser salientado que, no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados caso da presente contratação, os critérios para mensuração dos serviços de suporte serão baseados em indicadores representativos da qualidade dos serviços prestados, e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRPnão por critérios meramente quantitativos.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.
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Samples: Contratação De Sistema De Integração E Gestão Aeronaútica
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município Justifica-se a contratação, pelo regime de Marechal Deodoro tem execução empreitada por competência institucional a promoção preço global, de serviço de visualização, atualização, impressão, gerenciamento, montagem de coleção atualizada automaticamente das Normas Técnicas Brasileiras (NBR/ISO) e execução Mercosul (AMN), via WEB, para atender às demandas da Universidade Federal do Ceará - UFC, em um período de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefa12 meses.
2.2. No âmbito ambiente acadêmico, as normas são adotadas para auferir credibilidade às produções científicas dos cursos de graduação e pós-graduação. O uso das normas é necessário para que os autores(cientistas) possam difundir a comunicação de suas produções, possibilitando também a circulação de suas ideias. A comunidade acadêmica da SEMGEPA está UFC, por sua vez, precisa continuamente ter acesso a competência de planejamentoNormas Técnicas Brasileiras, coordenação Mercosul, Estrangeiras, Internacionais e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços afins para uso nas atividades técnicas laboratoriais, acadêmicas e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipalbibliográficas.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços Nesse sentido, um dos pilares da democratização da informação é auxiliar os estudantes de graduação, pós-graduação e materiais professores da UFC, disponibilizando uma ferramenta de uso comumbase de dados atualizada, entre as secretarias que seja fonte para desenvolvimento de estudo para auxilio à normalização de trabalhos acadêmicos, acessível vinte e quatro horas por dia, os sete dias da Administração Pública Municipalsemana e de qualquer lugar (dentro e fora do âmbito da UFC), para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administraçãopor computador, tablet ou celular.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos Não obstante, dentre as diversas metas estabelecidas pela Biblioteca Universitária da UFC, visando a modernização e administrativoso aprimoramento das tecnologias assistivas digitais de informação e comunicação, além a fim de redução do número contribuir com eficiência e eficácia na elaboração e na divulgação da produção científica da UFC (objetivo estratégico nº 2, eixo Infraestrutura, Biblioteca Universitária, PDI 2018-2022), encontra-se a meta de processos licitatóriosoferecer recursos e serviços de informação por meio da internet (meta 2.1); o que, auferindo inclusive, trata-se de um item recomendado pelo Ministério da Educação – MEC – para a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencialavaliação de Instituições de Ensino Superior – IES – que estão em processo de autorização, reconhecimento de cursos, credenciamento, recredenciamento das avaliações de ensino.
2.5. A realização Neste sentido, em perfeita sintonia com outras ações de elevados números ampliação de processos licitatóriosofertas de fontes de informação e serviços digitais necessitamos adquirir um serviço que facilite o uso das diversas soluções adquiridas, utilizando-se com ênfase no acesso e impressão das normas técnicas da ABNT, qual seja a contratação, por um período de distintas modalidades 12 meses, de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos serviço, via WEB, de visualização, atualização, impressão, gerenciamento, montagem de coleção completa e financeirosatualizada automaticamente das Normas Técnicas Brasileiras (NBR/ISO), além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticasMercosul (AMN), entre outros documentos corporativos do acervo técnico da contratante.
2.6. A unificação Além disso, com o objetivo de divulgar as normas técnicas a toda a comunidade acadêmica e centralização do procedimento usuários assinantes, através de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda físicauma melhor acessibilidade, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologiastambém consideramos necessário que o serviço possa ser acessado via plataforma Pergamum.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor Ressaltamos ainda que essa contratação é importante por estar alinhada à Plataforma de que existe planejamento Cidadania Digital, quando ela promove o acesso à comunidade acadêmica das normas da ABNT em suas aquisições e que se busca as melhores negociaçõesformato digital.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.
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Samples: Contratação De Serviço
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Considerando a necessidade de atendimento odontológico da comunidade de Vitória da Conquista e tendo em vista a constante necessidade de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, a contratação de serviços dessa natureza visa a preservação da vida útil, sem perdas das características, integridade física, rendimento e ponto ótimo de operação do equipamento, instalações, sistemas ou suas partes, objetivando a paralisação dos serviços devido a pane nos equipamentos e, na ocorrência de pane, a realização dos consertos necessários no menor prazo possível, de modo a evitar ou diminuir o prejuízo dos pacientes usuários da rede de Saúde Bucal mantida pelo Município de Marechal Deodoro tem por competência institucional Vitória da Conquista. Os serviços de manutenção preventiva são procedimentos adotados com o objetivo de otimizar a promoção e execução utilização dos equipamentos, reduzindo o desgaste de licitações no âmbito uso, evitando a danificação, interrupção ou suspensão do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão funcionamento dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefa.
2.2. No âmbito da SEMGEPA está a competência de planejamento, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comum, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administração.
2.4mesmos. A Empresa contratada deverá prestar manutenção preventiva nos equipamentos odontológicos 01 (uma) vez por mês, ou quando houver necessidade que implicará na interrupção dos atendimentos. Ocorrendo em dias e horários determinados através de agendamento e que vigorará até o final da contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5dos serviços. A realização manutenção preventiva nos equipamentos odontológicos constará de elevados números exame, teste e ajuste de processos licitatóriostodos os equipamentos, utilizandodesentupimento de todas as pontas e mangueiras pelas quais passem materiais orgânicos e /ou não-se orgânicos, limpeza dos ralos dos sugadores, limpeza e lubrificação das canetas de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos alta e financeiros, além de dificultar a uniformização baixa rotação e drenagem e lubrificação dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6compressores odontológicos. A unificação e centralização do procedimento visita de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias manutenção preventiva deverá compreender, no planejamento da demanda físicamínimo, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.seguintes serviços:
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Samples: Pregão Eletrônico
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município Justifica-se execução indireta do serviço especializado para cessão de Marechal Deodoro tem por competência institucional softwares integrados de gestão para que a promoção Câmara Municipal possa garantir de forma rápida e execução de licitações no âmbito do Municípiosegura, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão os processamentos dos Recursos Humanos dados e do Patrimônio – informações inerentes a execução desta tarefafiscal, administrativa e financeira, bem como o atendimento pleno às exigências legais, em especial dos órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da nova CASP – Contabilidade Aplicada ao Setor Público, respectivamente.
2.2. No âmbito da SEMGEPA está Hoje a competência de planejamentoCâmara Municipal conta com softwares em diversos setores, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comumlogo, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administração.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizandoimperioso evitar-se a criação de distintas modalidades ilhas de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos processamento e financeirossoftwares que não se comuniquem via integração de mão dupla, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que não compartilhem informações e cadastros em tempo real. Assim, optou-se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária por um lote único baseado em tecnologia ERP para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução execução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitadoserviços, diante de suas características alguns fatores-chave, tais como: padronização, eliminação dos trabalhos de regiditação de dados, troca de informações entre softwares para fins administrativos e natureza; - Impossibilidade gerenciais, troca de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquiridoinformações em tempo real, elaboração de análises gerenciais combinadas, e atendimento da NBC T 16.11 – gestão de custos na administração pública.
2.102.2.1. Nesse sentidoEm princípio, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justificatem-se a pretensão padronização como peça fundamental do Edital, na medida em que todos os softwares licitados deverão obedecer aos mesmos critérios de padronização, evitando-se assim a fragmentação das tecnologias de informação atualmente utilizadas no município e potencializando-se a eficiência administrativa, admitindo-se apenas modificação visual entre os softwares desktop e web, dadas as alterações que até mesmo a plataforma de sustentação exige.
2.2.2. Portanto, a licitação de uma solução ERP visa a padronização de toda a infraestrutura de softwares de gestão, o que enaltece um dos princípios do processo licitatório que vincula o administrador público, mesmo porque a imposição de um determinado padrão pela administração pública parte da futura aquisição presunção de que será possível obter, dentre outros benefícios, a redução de custos de manutenção, redução de custos de treinamento e a compatibilização entre os diversos entes públicos, mediante economia de escala e uma melhor aderência das soluções aos processos administrativos locais.
2.2.3. Tudo isso levou essa equipe de administração a fixar lote único para o atendimento das atividades administrativas toda a solução pretendida, e, com base na conveniência e oportunidade administrativas, ninguém melhor do Municípioque esta administração pode avaliar suas necessidades, por qualquer órgão/ente integrante que, devidamente pautadas pelo princípio da Administraçãolegalidade presumida dos atos administrativos, vez que os objetos pretendidos não podem ser utilizados em quaisquer eventosdesconsideradas a partir de meras ilações de empresas que desconhecem as
2.2.4. Assim, programasno contexto da Câmara Municipal, ações comunitárias, razões resta justificada a exigência de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimentoobjeto único com base na racional padronização e nos “considerandos” técnicos acima externados.
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Samples: Pregão Eletrônico
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município 2.1 A contratação do serviço de Marechal Deodoro tem por competência institucional gerenciamento de frota justifica-se pela necessidade da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Contratante, para mantê-la em condições adequadas e segura de tráfego, no atendimento das demandas de transporte para a promoção realização das atividades administrativas e execução de licitações no finalísticas da Agência, em âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefanacional.
2.2. No âmbito 2.2 O quantitativo de veículos que compõe a frota, suas especificidades, sua distribuição em vários municípios, onde existem unidades locais da SEMGEPA está Contratante, como também a competência realização da atividade fim de planejamentofiscalização do transporte terrestre, coordenação e controle com o permanente deslocamento dos veículos para os diversos municípios do País, demandam uma ampla rede credenciada de procedimentos oficinas, com vistas a se evitar o deslocamento oneroso dos veículos para realização de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipalsua manutenção.
2.3. Para 2.3 A utilização da ferramenta informatizada permite o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços registro, monitoramento, gerenciamento e materiais armazenamento de uso comumdados da manutenção preventiva e corretiva da frota, entre as secretarias da Administração Pública Municipalbem como o cadastramento de uma ampla rede de atendimento, para os quais se requer a coordenação definida e controle de compras visando o constante atendimento da administração.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma naturezagerenciada pela Administração, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologiassimplificação do procedimento do pagamento das despesas decorrentes da prestação dos serviços.
2.72.4 A utilização do sistema informatizado possibilita ainda a centralização da gestão da frota, bem como a flexibilização da escolha da oficina pertencente á rede credenciada, definida de forma a atender a diversidade de modelos e marcas da frota, bem como do quantitativo de municípios onde a frota está distribuída. A administração Pública Municipal ao lançar flexibilização na escolha da oficina possibilita uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor maior comparação de preços e o direcionamento da frota para estabelecimentos que existe planejamento em suas aquisições executem os serviços demandados, com eficiência e que se busca as melhores negociaçõesefetividade.
2.82.5 A contratação direta com um grande número de oficinas para atendimento das demandas de manutenção da frota, nos diversos municípios gera uma maior despesa para o erário, com a realização de procedimentos licitatórios locais e manutenção de inúmeros instrumentos contratuais formalizados. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados Além disso, tornam inviáveis o gerenciamento efetivo e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção padronização de Sistema de registro de Preços – SRPprocedimentos.
2.9. Dentre as vantagens 2.6 O sistema de gerenciamento de frota guarda correlação com o princípio da eficiência, facilitando o controle das atividades ligadas ao setor de transporte e, em consequência, otimizando a execução das atividades da Administração em seus mais variados aspectos, como redução de custo, melhor gestão orçamentária, eliminação de burocracia e do Sistema desperdício de Registro de Preços, definido tempo no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 controle efetivo da frota e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquiridotrabalho.
2.10. Nesse sentido2.7 Dessa forma, visando atender a demanda interna dos Órgãos contratação do sistema de administração e Entidades municipaisgerenciamento da frota tem como objetivos principais a:
a) redução de despesas, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão manutenção da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.frota nos locais onde está distribuída;
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Samples: Pregão Eletrônico
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Desde sua criação, a ANTT, tem envidado esforços de forma a gerar e gerenciar toda sua capacidade de resposta institucional satisfatória à sociedade. O Município Gabinete do Diretor Geral – GAB, por meio da Gerência de Marechal Deodoro Tecnologia da Informação – GETIN, tem por competência institucional a promoção responsabilidade de manter íntegro, confiável e execução seguro todo o ambiente tecnológico, bem como manter e disponibilizar, à sociedade e aos servidores, equipamentos, bases de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos dados e do Patrimônio – a execução desta tarefainformações precisas e confiáveis.
2.2. No âmbito De acordo com as definições constantes do Planejamento Estratégico institucional corroborado pelo Plano Diretor de Tecnologia da SEMGEPA está a competência Informação, essa é uma necessidade fundamental para o funcionamento da ANTT e o cumprimento de planejamento, coordenação e controle sua missão de procedimentos de compras centralizadas “Assegurar aos usuários adequada prestação de serviços de transporte terrestre e materiais exploração de uso comum para atendimento às demandas das secretarias infraestrutura rodoviária outorgada”, uma vez que todas as informações e tarefas desempenhadas pelos usuários estão diretamente ligadas à utilização dos recursos de tecnologia da administração pública Municipalinformação.
2.3. Para o planejamento A Avaliação da Gestão Estratégica da ANTT aponta como Oportunidade de Melhoria “Aprimorar os mecanismos de avaliação e monitoramento da melhoria das compras centralizadas foram mapeados práticas de gestão com vistas a torná-las proativas e comuns a todas as áreas, processos, produtos e/ou partes interessadas”; “Aprimorar os mecanismos de identificação de NECESSIDADES e de definição e implantação de SISTEMAS de informação para apoiar as operações diárias e a tomada de decisões em todos os níveis e áreas da Unidade”; “Aprimorar os procedimentos administrativos, promovendo a memória administrativa e ampliação do conhecimento”; e “Desenvolver mecanismos para a gestão e compartilhamento do conhecimento”. Portanto, existe necessidade da contratação dos serviços e materiais aquisição dos produtos objeto deste Termo de uso comum, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, Referência para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administraçãodestas oportunidades.
2.4. A contratação centralizada proporciona As organizações públicas têm o dever de atuar em estreito relacionamento com as políticas definidas pelo Governo Federal Brasileiro. No que se refere à Gestão de Tecnologia da Informação, os princípios e os fundamentos formulados pelo governo têm como sustentação a utilização dos recursos de infraestrutura que garantem a continuidade dos serviços prestados, os quais são uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativosnecessidade fundamental para a existência das grandes instituições, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencialsejam elas públicas ou privadas.
2.5. A realização Este Termo de elevados números Referência foi desenvolvido tendo como orientação os padrões de processos licitatóriosinteroperabilidade do Governo Federal e atende aos princípios e fundamentos preconizados pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, utilizando-se instituído pelo Decreto nº 5.378, de distintas modalidades 23 de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos fevereiro de 2005 – Gespública – que contempla a “formulação e financeirosimplementação de medidas integradas em agenda de transformações da gestão, além de dificultar a uniformização necessárias à promoção dos procedimentos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e a aplicação das melhores práticasde instrumentos e abordagens gerenciais.”. Guarda também total observância às resoluções do Comitê Gestor do Governo Eletrônico, a lei de licitações e demais normatizações para contratação de serviços na administração pública e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação da ANTT.
2.6. A unificação e centralização do procedimento O Plano Diretor de aquisição Tecnologia da Informação – PDTI 2015/2017, em seu item 17 – Plano de materiais e serviços proporciona melhorias no Investimentos – Subitem 17.4 – Governança de TI – Prevê a Gestão de Virtualização de Servidores VMWare, como um dos projetos estruturantes, de modo que permitirá a TI da ANTT atender às demandas resultantes da necessidade de alinhamento das ações de TI com o planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologiasestratégico institucional.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento Os projetos estruturantes visam o atendimento concomitante do legado em suas aquisições produção e que se busca as melhores negociaçõesdos novos sistemas já encomendados e em desenvolvimento pela TI da ANTT ou por outras empresas.
2.8. A legislação vigente Essa solução é necessária, uma vez que regula as aquisições proporcionará a alta disponibilidade das demais soluções corporativas em uso nas unidades da ANTT. Sendo responsável por manter os sistemas e serviços de TI disponíveis pelo máximo de tempo possível, inclusive no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados decurso de manutenções programadas, utilizando mecanismos modernos de detecção, recuperação e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestãomascaramento de falhas, tais quais bem como a adoção de Sistema de registro de Preços – SRPreplicação em site backup.
2.9. Dentre as vantagens Responsável também, pela distribuição automática de sistemas entre os diversos equipamentos da infraestrutura de nuvem objetivando o melhor uso dos recursos computacionais e maior economia de energia através do Sistema desligamento de Registro equipamentos em períodos de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquiridobaixa utilização.
2.10. Nesse sentidoDessa forma, visando atender a demanda interna dos Órgãos propicia maior integração entre os equipamentos das diversas camadas da infraestrutura como rede Ethernet, rede SAN, equipamentos servidores de rede e Entidades municipaisde armazenamento para suportar aplicativos, foi plataformas e infraestrutura, em nuvem privada, com base no consumo dos anos anterioresmais controle e visibilidade de informações pelo gerenciamento do ambiente, levantado a demanda relativa ao registro proporcionando ainda maior segurança e elevando os níveis de preços para eventual aquisição de água mineral serviço e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodorofuncionalidades.
2.11. JustificaPor meio desta Solução, esta Agência deverá melhorar qualitativamente a utilização do espaço do Datacenter, ou seja, da sua infraestrutura física, elétrica e térmica, proporcionando o crescimento incremental e escalar da própria infraestrutura como também dos serviços de TI. Pelos motivos expostos, evidencia- se a necessidade de possuir uma solução composta de softwares e serviços, com o objetivo de implantar infraestrutura tecnológica para Gestão de Virtualização de Servidores, utilizando o modelo de nuvem privada para atender às necessidades do fornecimento de solução composta por licenças de uso de produtos da suíte VMWare, subscrição de suporte técnico especializado on-site e atualização de versão, upgrade de licenças existentes e serviços de instalação do fabricante.
2.12. Nos meses recentes, cada vez mais empresas reconheceram os benefícios da orientação dos serviços e da computação em nuvem (pública ou privada) não só em relação ao custo, mas também em relação à capacidade de expansão e à agilidade. Em uma pesquisa recente sobre a adoção da nuvem, 75% dos CIO’s citaram agilidade dos negócios como motivador de suas iniciativas de nuvem, enquanto 56% citaram a diminuição dos investimentos em infraestrutura.
2.13. A nuvem proporciona uma plataforma melhor para a inovação e o crescimento dos negócios o que é adequada às ambições atuais das empresas. Os serviços em nuvem estão definindo o ritmo (sejam nuvem pública ou privada), o que faz com a velocidade do provisionamento e a facilidade de consumir os serviços de informação e tecnologia se transformem rapidamente em obrigações. O atraso é um desserviço aos negócios.
2.14. A opção pela indicação da marca do fabricante VMware ocorreu exclusivamente visando atender ao princípio da padronização imposto pela necessidade de compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho das licenças e serviços de suporte técnico especializado, na forma do inciso I, art. 15, da Lei nº 8.666/93, garantindo a continuidade dos serviços prestados na plataforma de virtualização utilizada atualmente na ANTT, adquirida por meio do Contrato Administrativo Nº 067/2011, cuja validade encontra-se vencida, permitindo atualizações das licenças existentes.
2.15. A SÚMULA TCU Nº 270/2012, define que em licitações referentes a pretensão compras, inclusive de softwares, é possível a indicação de marca, desde que seja estritamente necessária para atender exigências de padronização e que haja prévia justificação.
2.16. Como fundamento legal, citamos o inciso I, do art. 15, da futura aquisição para Lei nº 8.666/1993, o atendimento das atividades administrativas do Municípioqual prevê expressamente o princípio da padronização:
I - atender ao princípio da padronização, por qualquer órgão/ente integrante da Administraçãoque imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventosobservadas, programasquando for o caso, ações comunitáriasas condições de manutenção, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimentoassistência técnica e garantia oferecidas”.
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JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná – CAU/PR e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC atualmente possuem necessidade de renovação de grande parte de seu parque tecnológico que já ultrapassou a sua vida útil, bem como de aquisição, no caso do CAU/PR, de peças de reposição para melhorias e reparos em equipamentos atualmente em uso. A aquisição contemplará os seguintes ativos de TIC: Microcomputadores do tipo Desktop e Notebook, Projetores, Peças de Reposição e Relógio Ponto Eletrônico. Segundo documento de Boas Práticas, Orientações e Vedações para Contratação de Ativos de TIC (Versão 4) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os ativos de TI devem ser adquiridos com garantia de funcionamento provida pelo fornecedor durante toda sua vida útil, salvo quando justificado o contrário e com relação ao ativo em específico. Tal procedimento se justifica pelo fato de que, de forma geral a contratação, a posteriori, de serviços de manutenção para ativos fora de garantia, usualmente é mais onerosa para a Administração do que quando o bem é adquirido com garantia para toda sua vida útil. Ainda, os contratos de manutenção têm seus custos elevados na medida em que os bens manutenidos se tornam obsoletos. Ou seja, quanto mais antigo for o ativo de TI, menor seu valor comercial e maior será seu custo de manutenção, devido à dificuldade de provimento de peças de reposição e do maior risco do fornecedor descumprir os níveis de serviço exigidos para reparo desses equipamentos. A especificação do período de garantia dos ativos estão definidas como as mínimas definidas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O Município detalhamento da necessidade e justificativa individual de Marechal Deodoro tem por competência institucional a promoção e execução de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefa.
2.2. No âmbito da SEMGEPA está a competência de planejamento, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comum, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administração.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizandocada aquisição encontra-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeirosnos Estudos Preliminares, além de dificultar anexos a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticaseste procedimento licitatório.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.
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JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município A realização de Marechal Deodoro tem eventos pela ANS faz parte de programas de atuação da instituição e constitui importante ferramenta em seu trabalho de regulação do setor de saúde suplementar. Sendo assim, é extremamente importante que a ANS possa realizar a contratação de serviços em regime de empreitada por competência institucional preço unitário, adjudicação por grupo de itens, para a promoção e execução de licitações no âmbito do Municípioeventos com uma ou mais empresas, conferindo capacitada(s) para a SEMGEPA – Secretaria Municipal realização deste tipo de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefaserviço, sempre à disposição.
2.2. No âmbito da SEMGEPA está a competência de planejamentoOs eventos requerem, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas em sua maioria, um conjunto de serviços que compreendem: locação de espaço, limpeza, traslado, transporte de materiais, alimentação, recepção, locação de estrutura de estandes, locação de equipamentos de informática e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comumaudiovisual, cerimonial, entre outros serviços especializados. Não é possível prever fielmente a quantidade de eventos, a quantidade de participantes e os itens da planilha que serão solicitados no decorrer da contratação, pois podem sofrer alterações de acordo com as secretarias estratégias de ação da Administração Pública MunicipalAgência. Além disso, para os quais se requer a coordenação e controle demanda da ANS por eventos tem aumentado significativamente devido ao crescimento do Setor de compras visando Saúde Suplementar no Brasil. Diante do exposto, o constante atendimento da administração.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens uso do Sistema de Registro de PreçosPreços do tipo adjudicação por grupo de itens se justifica pela frequente necessidade de fornecimento/contratação dos itens constantes na planilha de formação de preços para realização de um evento, definido bem como pelo fato de não ser possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, situações essas que se enquadram nas hipóteses prevista no Decreto nº 7.8927.892/2013.
2.3. O objeto de contratação não deve ser dividido por item, pois isso dificultaria a supervisão da ANS, através de seu setor responsável. A organização dos eventos realizados envolve, na maioria dos casos, considerável nível de complexidade e uma quantidade significativa de participantes. O setor responsável na ANS, além de especificar as estratégias e os itens necessários para a realização de cada evento, organiza e providencia a comunicação dos eventos e os processos de inscrição e certificação dos participantes; verifica as adequações necessárias para a realização em diferentes cidades do país (considerando que a atuação da ANS possui caráter nacional); estrutura a variedade de módulos de palestras; administra a divulgação do conteúdo destas palestras, entre outras responsabilidades.
2.4. Com a centralização das ações promocionais, os eventos em que a ANS participa ou organiza ganharão maior controle de qualidade e padrão visual e organização. Esta modalidade de contratação evitará a necessidade de se realizar uma licitação específica para cada evento que a ANS se propõe a organizar e/ou participar. Se, para cada evento, for necessária nova licitação, não haverá tempo hábil para a sua realização. Além disso, haverá uniformização de procedimentos para realização de eventos, racionalização de procedimentos burocráticos inerentes à contratação de empresa especializada, maior qualidade e melhor custo do evento realizado e ganho de escala ao realizar a contratação de forma centralizada. Acrescentamos que existem eventos na ANS ao longo de todo o ano, sem sazonalidade.
2.5. Observamos no decorrer dos anos que a região Sudeste é a que mais demanda ações da ANS. Em 2017, dos 154 eventos realizados, 91,56% foram executados na região, enquanto para o restante do país, atingimos os seguintes números: 2,59% para o Sul, 1,94% para o Centro-Oeste, 1,94% para o Nordeste e 1,94% para o Norte. Em 2016, dos 88 eventos realizados pela Agência, 90,9% dos eventos foram realizados na região Sudeste, 4,54% na região Nordeste, 2,27% na região Centro-Oeste e 1,13% na região Sul do País.
2.6. Tendo em vista essa análise, verificamos que não justificaria dividirmos a licitação em 10 grupos, gerando 10 contratações distintas como realizado nos últimos anos, já que contratávamos empresas e por vezes realizávamos apenas 2 ou mesmo nenhum evento durante o ano, gerando quebra de expectativa para as empresas contratadas. Assim, dividimos as regiões do país em dois grandes grupos, observando a média de preços praticadas nas regiões, para que não houvesse dificuldade no atendimento às demandas.
2.7. Outra dificuldade que esta área técnica encontrava era com a divisão dos eventos por porte. Muitas vezes o planejamento inicial é para um determinado número de pessoas, mas com a baixa adesão em algumas ações, ou a grande procura em outras, éramos obrigados alterar o formato do evento, o que implicava em deixar de trabalhar com uma empresa já acionada oficialmente por ordem de serviço para trabalhar com outra do porte que seria, de 23 fato, atendido. Essa falta de janeiro flexibilidade era um empecilho que tínhamos que lidar continuamente.
2.8. Como acima demonstrado, a ANS está contratando empresas para atuação em todas as regiões do país. Essa iniciativa visa a redução dos altos custos operacionais para a realização dos pregões eletrônicos, bem como tornar a contratação mais atrativa ao mercado, aumentando, desta forma, a competitividade da licitação.
2.9. Não é possível prever antecipadamente a exatidão dos itens que serão utilizados em cada evento, de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de forma a permitir a separação “por evento” o que só permite o Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características separando-os por regiões e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquiridoitens.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.
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Samples: Licitação
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. 2.1 Além das justificativas enumeradas no ETP – Estudo Técnico Preliminar, considera-se os demais subitens a seguir.
2.2 O Município de Marechal Deodoro CROMG tem por competência institucional finalidade a promoção supervisão da ética em toda a circunscrição de Minas Gerais, cabendo-lhe “zelar e execução trabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão que dos que a exercem legalmente” (Lei 4.324/1964). No intuito de licitações no âmbito do Municípiocumpri-la, conferindo conta com os servidores que, na forma da legislação vigente, exercem as atividades que lhes competem, de forma a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefaatingir esse objetivo.
2.22.3 Para garantir a operacionalização integral das atividades finalísticas da Administração de forma contínua, eficiente e confiável faz-se necessário disponibilizar recursos imprescindíveis ao seu pleno funcionamento, entre os quais encontram-se os serviços de outsourcing de impressão.
2.4 O volume de documentos que são gerados na prestação dos serviços públicos e que necessitam ser reproduzidos/impressos para atenderem as demandas dos diversos setores da Sede e das Delegacias no desempenho de suas atividades, gera a necessidade de disponibilizar equipamentos com capacidade técnica que propiciem maior flexibilidade e agilidade nas rotinas diárias dos trabalhos. No âmbito Para tal execução, as Unidades do CROMG não possuem equipamentos próprios, tornando-se necessária a contratação do serviço em pauta para atendimento de sua demanda interna.
2.5 A contratação de serviços outsourcing de impressão proporciona a eliminação de investimentos iniciais decorrentes da SEMGEPA está aquisição de equipamentos e da necessidade de realização de processos licitatórios para a competência compra de planejamentopeças, coordenação de insumos e para serviços de manutenção e assistência técnica dos equipamentos.
2.6 Outro fator importante a ser considerado é a solução de bilhetagem que fará com que exista o controle sobre o ambiente de procedimentos impressão, ou seja, a administração poderá monitorar o fluxo de compras centralizadas impressões através de relatórios e controlar as impressões mediante autenticação dos usuários. Tais funcionalidades ajudam na otimização das impressões e redução de custos.
2.7 Outra consideração relevante da contratação é a economia de mão de obra, tanto na área de TI, relativamente ao suporte técnico, quanto na parte da logística com dispensa a contratações para aquisição e manutenção de equipamentos fora de garantia, aquisição de suprimentos e serviços extras de suporte técnico e fiscalização e gestão destes contratos. Além de eliminar mão de obra de almoxarifados e outros controles, descarte de suprimentos utilizados e danificados e desfazimento de equipamentos.
2.8 Deste modo, busca-se com a contratação dos serviços de outsourcing de impressão a disponibilidade de serviços e materiais equipamentos com capacidade técnica de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipal.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços última geração e materiais em condições de uso comumfuncionamento adequadas, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle sem que ocorram desperdícios de compras visando o constante atendimento da administração.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencial.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços capital orçamentário na aquisição de produtos da mesma naturezamateriais, além da possibilidade manutenção de economia maquinário e/ou a dissipação de escalarecursos humanos, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.na
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Samples: Pregão Eletrônico
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município A Fundação Saúde é uma fundação pública, com personalidade jurídica de Marechal Deodoro tem por direito privado, autorizada pela Lei nº 5.164/2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012, regulamentada pelo Decreto nº 43.214/2011, de duração indeterminada e competência institucional para atuação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro. Ela se constitui como importante iniciativa do Governo do Estado na construção de um novo espaço de adoção de boas práticas de gestão pública e de novas relações com a promoção e execução de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefasociedade.
2.2. No âmbito da SEMGEPA está A Secretaria de Estado de Saúde - SES e a competência Fundação Saúde, através de planejamentocontratos de gestão celebrados, coordenação estabeleceram um conjunto de ações e controle intenções que preconizam a responsabilização dos serviços de procedimentos saúde e de compras centralizadas seus recursos humanos para a consequente oferta de maior eficácia desses serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipalà população.
2.3. Para Observa-se que, em função do art. 8º da Lei 5.164/2007 o planejamento escopo de atuação da FSERJ é variável, in verbis: “o Governador poderá, mediante Decreto, incluir outras unidades na estrutura das compras centralizadas foram mapeados serviços Fundações Estatais ou excluir as unidades previstas nos arts. 5°, 6° e materiais 7° desta Lei”. Essa peculiaridade, de uso comumfato vem se verificando, através dos diversos contratos de gestão celebrados entre as secretarias a SES-RJ e a Fundação ao longo da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administraçãosua existência.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativosDeste modo, para o sucesso de sua missão é imprescindível que a Fundação Saúde conte com serviços de qualidade para melhor atender a população, além de redução do número criar boas condições técnicas, de processos licitatórios, auferindo a administração redução infraestrutura e custos operacionais e eficiência gerencialde relações de trabalho para seus profissionais de saúde com o intuito de garantir qualidade no atendimento.
2.5. A realização Assim, e diante da publicação da Resolução SES nº 2101 de elevados números 21 de processos licitatóriosagosto de 2020, utilizando-e conforme celebração do Contrato de Gestão nº 020/2020, firmado em 19/09/2020, se fez necessário estabelecer meios de distintas modalidades promover a continuidade dos serviços executados através do Sistema de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além Atendimento Móvel de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticasUrgência (SAMU 192).
2.6. A unificação Nesta ordem, os profissionais administrativos, técnicos e centralização operacionais para realização das atividades de apoio intermediário, são imprescindíveis ao funcionamento do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologiasSAMU.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor Ressalta-se, que o quadro funcional da Fundação Saúde é composto por profissionais técnicos da área assistencial admitidos por meio de que existe planejamento concurso público e profissionais ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança para exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento, não havendo em suas aquisições e que se busca as melhores negociaçõessua estrutura os profissionais necessários para atendimento da presente demanda.
2.8. A legislação vigente Xxxxxxxxx se faz ressaltar o momento de calamidade pública ora vivenciado, em razão da PANDEMIA do vírus SARS-CoV-2 (coronavírus), causador da doença COVID-19, que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem resultou na declaração do estado de emergência em saúde de importância internacional (ESPIN) pela Portaria do Ministério da Saúde nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, valendo ser utilizados feita, ainda, remissão à Lei nº 13.979/2020, aos Decretos Estaduais nº 46.966/2020, nº 46.973/2020 e possibilitam maior eficiência nas aquisições nº 46.980/2020 e melhoria na gestãoao Decreto Legislativo nº 06, tais quais a adoção de Sistema 20 de registro março de Preços – SRP2020.
2.9. Dentre as vantagens do É fato e notório que o Sistema de Registro Atendimento Móvel de PreçosUrgência (SAMU 192) é o principal componente móvel de atenção às urgências e emergências, definido no Decreto nº 7.892considerando o atendimento assistencial à população, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária por meio das ligações recebidas pelo número único nacional para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquiridourgências médicas – 192.
2.10. Nesse sentidoOs atendimentos são realizados em vias públicas, visando atender locais de trabalho e residência, e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores socorristas, disponibilizando atendimento pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência chegando precocemente à vítima, após ter ocorrido um agravo à sua saúde que possa levar ao sofrimento, sequelas ou mesmo a demanda interna dos Órgãos morte, prestando-lhe atendimento e/ou transporte adequado a um serviço de saúde, devidamente hierarquizado e Entidades municipaisintegrado ao Sistema Único de Saúde, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodorofuncionamento ininterrupto nas 24 horas.
2.11. JustificaEm estrita observância ao disposto nas Normas Técnicas pactuadas pelo Sistema Único de Saúde, o serviço objeto da pretensa contratação está abarcado na forma de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, devendo possuir rotinas administrativas de funcionamento, protocolos de intervenção assistencial pré-hospitalar e Procedimentos Operacionais Padrões que abordem todos os processos envolvidos na assistência.
2.12. Assim, para efetiva prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, se faz necessário a pretensão pretensa contratação, a fim de garantir um atendimento ágil e qualificado, bem como, um tempo resposta adequado quando do acionamento do Serviço, bem como o acompanhamento do mesmo até a resolução do atendimento.
2.13. Desta forma, considerando o princípio da futura aquisição para Administração por resultados, o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez modelo de terceirização ora proposto é o que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de melhor atende ao interesse público plenamente justificados envolvido, privilegiando a ser explicitado nas ordens continuidade dos serviços operacionais de fornecimentosuporte à gestão do SAMU.
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Samples: Termo De Referência
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O presente credenciamento tem por objetivo a prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia que se justifica por meio da necessidade do Município de Marechal Deodoro tem por competência institucional a promoção e execução Barra do Garças-MT em gozar de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal técnicos profissionais que garantam efetividade na elaboração de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefaprojetos.
2.2. No Uma obra de engenharia demanda planejamentos antecedentes, estudos técnicos e, comprovada a viabilidade técnica e econômica, além da elaboração de projetos básicos e executivos prévios no âmbito da SEMGEPA está fase interna do procedimento. Os estudos de projetos de engenharia terão como escopo realizar coleta e análise de dados específicos com finalidade de avaliar as soluções a competência serem propostas, e possibilitar a formulação das recomendações a serem observadas na elaboração de planejamentoAnteprojeto de implantação, coordenação pavimentação e controle restauração de procedimentos rodovias. Os serviços deverão contar, ainda, com o levantamento de compras centralizadas todas as informações necessárias referente a área objeto do estudo, sobre as obras que tecnicamente deverão ocorrer em consequência das necessidades do trecho a ser estudado, ademais, serão elaborados pelos responsáveis técnicos um cadastro preliminar dos locais e respectivas condições problemáticas, detalhando tais situações, identificando os locais em mapas e projetos existentes, de serviços tal maneira a orientar e materiais subsidiar as análises de uso comum viabilidade das soluções a serem propostas, dentre outras atividades especificadas no edital para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipalgarantia efetiva de infraestrutura municipal, ofertando ao Município projetos consolidados, no que tange ao melhor desempenho e qualidade de serviços.
2.3. Para Dado a ampla quantidade de atividades que a Engenharia e Fiscalização da PREFEITURA vem atendendo e o planejamento das compras centralizadas foram mapeados tempo necessário para execução aos demais serviços correntes, tais como análise e materiais aprovação de uso comumalvarás de construção, entre as secretarias da análise e autorização de loteamentos, e a fiscalização dos serviços que estão sendo executadas no município, a Administração Pública Municipal, tem dificuldade para atender em prazo hábil os quais se requer a coordenação projetos e controle de compras visando o constante atendimento da administraçãoserviços que são considerados prioritários para gestão.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria Outro propósito para o presente credenciamento é o de que a Administração pretende contar da maior quantidade possível de prestadores de serviços, e com isso atender as demandas em tempo hábil, ofertando melhor qualidade nos procedimentos técnicos e administrativos, além de redução serviços do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencialmunicípio.
2.5. A realização Nessa situação, a inviabilidade de elevados números competição não decorre da ausência de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.
2.6. A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia competição, mas sim da ausência de escala, contemplando novas tecnologias.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento interesse da Administração em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.
2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de registro de Preços – SRP.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do restringir o número de licitações; - Redução dos custos contratados. Isto é, administração tem por objetivo dispor da maior rede possível de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, prestadoresde serviços para atender aos diversos órgãos do Município as demandas dos projetos de Marechal Deodoroengenharia.
2.11. Justifica-se a pretensão da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Município, por qualquer órgão/ente integrante da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimento.
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Samples: Credenciamento
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Município A Agência Nacional de Marechal Deodoro tem Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de modernizar o sistema de telecomunicação da Agência, adquiriu para a Sede, por competência institucional meio do Contrato nº 100/2010, uma Solução de Telefonia IP (Internet Protocol) do Fabricante Avaya, cujo sistema de telefonia IP possui capacidade para até 6.000 usuários IP. Referida contratação visava a promoção redução de custos com manutenção, energia elétrica, ligações telefônicas e execução de licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal espaço físico com os serviços de Gestão dos Recursos Humanos e do Patrimônio – a execução desta tarefatelefonia com tecnologia TDM.
2.2. No âmbito da SEMGEPA está a competência de planejamentoRessalta-se, coordenação e todavia, que para centralizar o controle de procedimentos todo sistema de compras centralizadas telefonia do órgão, se faz necessária a expansão gradual do sistema de serviços telefonia IP às demais unidades remotas, uma vez que as Unidades Regionais possuem centrais telefônicas com tecnologia TDM que se encontram obsoletas e materiais em alguns casos com fabricação descontinuada, com capacidade insuficiente para atender as atuais demandas de uso comum expansões de linhas e ramais requeridas pela Unidade, e vem exigindo permanentes manutenções para atendimento às demandas das secretarias da administração pública Municipalo funcionamento.
2.3. Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais Além disso, os Postos de uso comumFiscalização contam com linhas diretas analógicas que apresentam diversos problemas, entre as secretarias da Administração Pública Municipal, para dentre os quais se requer destacam a coordenação recepção ruim do sinal, ruídos intermitentes e controle de compras visando o constante interferências nas chamadas, bloqueios no serviço por parte da operadora, demora no religamento das linhas, atendimento ineficiente através do callcenter, defeitos nas instalações externas (poste, caixa, fiação, dentre outros) que afetam diretamente as linhas da administraçãoANTT.
2.4. A contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos Por tais razões, faz-se necessária a substituição de todas as centrais telefônicas e administrativoslinhas diretas analógicas, além bem como a integração com sistema de redução do número telefonia IP existente na sede para garantir a eficiência na comunicação interna e externa nas Unidades e Postos, visando o bom desempenho de processos licitatórios, auferindo a administração redução e custos operacionais e eficiência gerencialsuas atribuições.
2.5. A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeirosCom isso, além da redução com custos de dificultar ligações de longa distância, não será mais necessário o pagamento de assinatura básica mensal para as linhas diretas dos postos, visto que além da substituição das centrais telefônicas das Regionais, os Postos de atendimento passarão a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticascontar com telefones IP.
2.6. A unificação substituição de peças e centralização componentes para os equipamentos a serem fornecidos após a execução do procedimento contrato se torna necessária, que, em caso de aquisição pane, deverão ser substituídos conforme condições estabelecidas para que os serviços retornem ao seu estado pleno de materiais normalidade. Assim, torna-se indispensável a contração de suporte técnico e serviços proporciona melhorias manutenção para os equipamentos, possibilitando a recuperação do seu funcionamento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade caso de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologiasindisponibilidade.
2.7. A administração Pública Municipal ao lançar No intuito de promover uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor comunicação externa e interna que atenda às necessidades atuais da ANTT de forma totalmente independente, a Solução de Telefonia IP será expandida para as unidades remotas da Agência. Essa expansão possibilitará uma comunicação de “custo zero” nas ligações originadas e finalizadas entre unidades que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociaçõespossuam a mesma tecnologia de telefonia IP, evitando cobranças na utilização do serviço de telefonia fixa oferecido por operadoras do ramo (concessionárias).
2.8. A legislação vigente ANTT, diante da crescente demanda no atendimento de concessões, explorações, permissões que regula as aquisições demandam canais de comunicação eficientes e ininterruptos entre gestores, agentes, fiscais e demais colaboradores da Agência (Sede, Unidades Regionais, Postos e Terminais de atendimento), tem na presente contratação a possibilidade de realizar a troca de informações e a tomada de decisão com a máxima brevidade que o assunto requerer, de forma a garantir a excelência dos serviços prestados pela Agência no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados cumprimento de sua missão institucional e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção no alcance de Sistema de registro de Preços – SRPseus objetivos estratégicos.
2.9. Dentre as vantagens do Sistema Com o projeto de Registro de Preçostelefonia IP, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto 9.488/2018: - A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.
2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi com base no consumo dos anos anteriores, levantado a demanda relativa ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gelo, para atender aos diversos órgãos do Município de Marechal Deodoro.
2.11. Justificabusca-se a pretensão modernização e melhoria do serviço de telefonia como um todo, proporcionando redução de custos operacionais, além da futura aquisição para o atendimento das atividades administrativas do Municípiodisponibilização de serviços de suporte técnico, por qualquer órgão/ente integrante instalação e configuração, garantia técnica e treinamento, com expansão e atualização da Administração, vez que os objetos pretendidos podem ser utilizados em quaisquer eventos, programas, ações comunitárias, razões de interesse público plenamente justificados a ser explicitado nas ordens de fornecimentosolução.
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Samples: Pregão Eletrônico