NOTAS EXPLICATIVAS. Critérios de produção integrada: Uma vez que os critérios de produção integrada não são internacionais, em todos os países será necessário conhecer os produtos que ostentam esta certificação, bem como remeter para as normas pertinentes.
NOTAS EXPLICATIVAS. Percentagem de alimentos de produção integrada ou biológica: A entidade adjudicante deverá especificar o modo de cálculo da percentagem, seja em volume, em peso ou outros.
NOTAS EXPLICATIVAS. (a) As referências a ‘parte contratante’ nas disposições do GATT 1994 serão lidas como membros. As referências a parte contratante menos desenvolvida e parte contratante desenvolvida serão lidas como país em desenvolvimento Membro e país desenvolvido Membro. As referências a Secretário Executivo serão lidas como Diretor-Geral da OMC;
NOTAS EXPLICATIVAS. A indicação da possibilidade ou não de prorrogação no TR é exigência expressa do art. 30, I da IN 05/2017 –MP/SEGES e disposição 2.1 “a.3”, de seu anexo V. Nos contratos que se amoldem nas hipóteses do art. 57 do Lei nº 8.666/93, em especial os de serviços contínuos e os contemplados nas metas do Plano Plurianual, é possível a prorrogação do contrato enquanto regra, até o limite previsto na lei (sendo o de 60 meses o mais comum, referente aos serviços continuados).
NOTAS EXPLICATIVAS. Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 20X1 e 20X0 (valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma).
NOTAS EXPLICATIVAS. Os itens deste modelo de Edital, destacados em vermelho itálico, devem ser preenchidos ou adotados pelo órgão ou entidade pública licitante, de acordo com as peculiaridades do objeto da licitação e critérios de oportunidade e conveniência, cuidando-se para que sejam reproduzidas as mesmas definições nos demais instrumentos da licitação, para que não conflitem. Os órgãos assessorados deverão manter as notas de rodapé dos modelos utilizados para a elaboração das minutas e demais anexos, afim de que os Órgãos Consultivos, ao examinarem os documentos, estejam certos de que dos modelos são os corretos. A versão final do texto, após aprovada pelo órgão consultivo, deverá excluir a referida nota.
NOTAS EXPLICATIVAS. Na aquisição de torneiras sanitárias, as entidades adjudicantes podem celebrar contratos separados (abrangendo, por exemplo, conceção, fornecimento de equipamentos e instalação) com contratantes diferentes. Nesse caso, os vários contratantes podem, por conseguinte, ser responsáveis por assegurar o cumprimento de diferentes critérios. Deve garantir-se que as informações para o utilizador serão transmitidas às pessoas a quem se destinam após a conclusão da instalação (juntamente com uma ligação a informações inseridas no sítio Web dos fabricantes).
NOTAS EXPLICATIVAS. As Demonstrações Contábeis deverão sempre ser publicadas acompa- nhadas das notas explicativas sobre: ► Os principais critérios de apropriação de receitas e despesas, assim como principais políticas contábeis adotadas; ► Informações referentes a aplicações financeiras contendo, no mínimo, instituição financeira, tipo de aplicação, taxas e vencimentos. ► Critérios de constituição de depreciação e amortização, indicando taxas utilizadas e possíveis mudanças de critérios; ► Mapa com a movimentação ocorrida no Ativo Intangível, contando as adições, baixas e amortizações no ano, divididas por atletas contra- tados e atletas formados; ► Critérios de constituição de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa, indicando analiticamente os casos onde ocorreram; ► Abertura analítica de Contas a Pagar/Fornecedores/Credores Diversos, e provisões trabalhistas e sociais, além de eventuais verbas trabalhistas em atraso; ► Abertura por tributo/programa dos saldos da(s) rubrica(s) que registram os refinanciamentos dos quais a entidade esportiva aderiu, indicando, no mínimo, o saldo inicial, o valor pago no exercício, os juros e outros encargos, e o saldo ao final do exercício; ► Abertura de forma analítica de todos os empréstimos obtidos, indi- cando, no mínimo, a entidade credora, o montante inicial contratado, a taxa de juros, débito atualizado, vencimento(s) e garantias oferecidas; ► Abertura de todas as antecipações de valores feitas, indicando, no mínimo, a entidade credora, o montante antecipado, a taxa de juros, débito atualizado, vencimento(s) e garantias oferecidas; ► Relação analítica de todas as transações realizadas com partes rela- cionadas, contendo, no mínimo, a pessoa física ou jurídica, modalidade, o valor da transação, taxa de juros e a data de vencimento; ► Critérios de constituição de Provisão para contingências passivas, valores provisionados e depósitos judiciais feitos separando, no mínimo, nas esferas cível, trabalhista, fiscal e outras; ► Relação analítica das Receitas Antecipadas, contendo, no mínimo, entidade credora, montante diferido, e o prazo de vigência do contrato; ► Instrumentos Financeiros; ► Ajustes de Exercícios Anteriores – nota sobre a reapresentação das demonstrações contábeis e divulgação dos ajustes efetuados; ► Fato relevante que ocorra no período entre a data-base das demons- trações contábeis e a data da publicação, que modifique ou possa vir a modificar a posição patrimonial da entidade; ► As reclassificações ocorridas em ano...