POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO. A contratada deverá empregar materiais e equipamentos que atendam a critérios de sustentabilidade, tais como segurança, durabilidade e eficiência, de modo a gerar menos resíduos, menor desperdício e menor impacto ambiental. Observar, no que couber, os critérios de sustentabilidade ambiental, contidos na Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MPOG e no Decreto nº 7.746, de 05/06/2012, da Casa Civil, da Presidência da República. Considerando que os materiais a serem descartados pela contratada pode oferecer risco ao meio ambiente e não devem ser destinados ao lixo comum, na grande maioria das vezes, a empresa contratada deverá prover meios adequados de descarte seletivo de peças e materiais, em observância à política de responsabilidade socioambiental do órgão e as demais legislações pertinentes ao assunto, em espacial: • DECRETO Nº 2.783, DE 17 de setembro de 1998 - Dispõe sobre proibição de aquisição de produtos ou equipamentos que contenham ou façam uso das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - SDO, pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. • RESOLUÇÃO CONAMA Nº 362, de 23 de junho de 2005 - Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado. • RESOLUÇÃO CONAMA Nº 450, de 06 de março de 2005 - Altera os arts. 9°, 16, 19, 20, 21 e 22, e acrescenta o art. 24-A à Resolução N° 362, de 23 de junho de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA, que dispõe sobre recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado. • RESOLUÇÃO CONAMA nº 267, de 14 de setembro de 2000 - Dispõe sobre a proibição da utilização de substâncias que destroem a Camada de Ozônio • RESOLUÇÃO CONAMA nº 340, de 25 de setembro de 2003 - Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências.
POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO. Devido a natureza do objeto da contratação, não se vislumbra a possibilidade da ocorrência de possíveis impactos ambientais resultantes da mesma. 13.
POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO. A contratada deverá empregar materiais e equipamentos que atendam a critérios de sustentabilidade, tais como segurança, durabilidade e eficiência, de modo a gerar menos resíduos, menor desperdício e menor impacto ambiental. O descarte de peças e materiais devem estar em observância à política de responsabilidade socioambiental do órgão. Observar, no que couber, os critérios de sustentabilidade ambiental, contidos na Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MPOG e no Decreto nº 7.746, de 05/06/2012, da Casa Civil, da Presidência da República.
POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO. Não se aplica. Nesta etapa são elencados os principais resultados e benefícios que se espera atingir com a prestação dos serviços de buffet e bebidas, para que seja fornecido alimentação para os prestadores de serviço e equipes necessários à realização do evento "São João de Arcoverde". Em relação à eficácia, atendimento de todas as demandas logísticas e administrativas, no suporte à atividade finalística do órgão. Em relação à eficiência, assegurar a prestação de serviços e o uso racional dos recursos financeiros. Oferecer solução técnica com o objetivo de atender todas as demandas dos serviços necessários nas diversas atividades essenciais à execução do evento desenvolvido por esta instituição e suas secretarias responsáveis.
POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO. A contratação obedecerá à Instrução Normativa nº 1, de 19.01.2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO. Não se aplica. Nesta etapa são elencados os principais resultados e benefícios que se espera atingir com a prestação dos serviços de infraestrutura metálicas, de montagem de estruturas de palco, de tendas, de camarins, de iluminação, de camarote, de produção, de geradores, de sonorização, banheiro químico e afins, necessários à realização do evento "São João de Arcoverde", Em relação à eficácia, atendimento de todas as demandas logísticas e administrativas, no suporte à atividade finalística do órgão. Em relação à eficiência, assegurar a prestação de serviços e o uso racional dos recursos financeiros. Oferecer solução técnica com o objetivo de atender todas as demandas dos serviços necessários nas diversas atividades essenciais à execução do evento desenvolvido por esta instituição e suas secretarias responsáveis. Nº Resultados e benefícios esperados Indicador de sucesso
POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO. 14.1. Deverá ser recomendado ao licitante vencedor, conforme previsão neste instrumento, que a contratada deverá adotar práticas de sustentabilidade na execução dos serviços, conforme orientações do art. 6° da IN n°01/2010 (Compras Sustentáveis).
POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO. (Inciso XII Art. 7º IN nº 40 - possíveis impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento) Não se vislumbra impacto ambiental resultante desta contratação. Ainda assim, como uma boa prática na redução do consumo de papel, todos os produtos previstos nas entregas parciais e finais a serem encaminhados, pela Contratada, serão recebidos exclusivamente em meio eletrônico pela Contratante.