CONTRATO A minuta de contrato padrão da FFM encontra-se anexada a este edital e as empresas que participarem do processo deverão estar de acordo com o modelo padrão. Após definição do ganhador do processo essa minuta será devidamente preenchida contemplando as especificidades do referido serviço.
CONFORMIDADE 8.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro
RESULTADOS ESPERADOS O resultado esperado a partir da execução integral da meta, a finalidade que se busca com a realização das ações. AÇÕES Tarefas concretas a serem realizadas para o atingimento da meta. Uma mesma meta pode exigir a realização de mais de uma ação. PERÍODO DE EXECUÇÃO Prazo de início e término previsto para a execução da ação. Descrito em meses (ex. mês 1 ao mês 4). O documento deve ser capaz de demonstrar que aquela ação foi devidamente executada. Ex. fotografias, Lista de presença, planilha, banco de dados, certificados etc. Realizar 1(um) Curso Civilização do Bambu completo, ministrado presencialmente, totalizando 80 horas/aulas, para a formação de 17 aprendizes. 17 (dezessete) aprendizes certificados Preparação para o Curso Civilização do Bambu Especial para a Comunidade Quilombola de Belo Horizonte (preparação do espaço, compra de materiais, colheita da matéria prima, organização da hospedagem e alimentação, dentre outros) Mês 1 Outubro -Registro Fotográficos -Ficha de inscrição preenchidas -Listas de presença assinadas -Recibos assinados do Bolsa Auxílio Aprendiz – - Pesquisa de avaliação feita pelos aprendizes, ao final do curso Início da formação técnica Encerramento da etapa de formação técnica e retorno dos alunos para os quilombos. Construir e estruturar 5 (cinco) Unidades Produtivas. Unidades Produtivas construídas e estruturadas. Encomenda e/ou aquisição da materialidade necessária à construção das unidades produtivas, acessando os fornecedores e negociando, atentando para o prazo de entrega, que é curtissimo. - Orçamentos- Notas Fiscais Construir e estruturar 5 (cinco) Unidades Produtivas. . Unidades produtivas construídas e estruturadas. Encomenda e/ou aquisição da materialidade necessária à construção das unidades produtivas, acessando os fornecedores e negociando, atentando para o prazo de entrega, que é curtissimo. Mês 2 Novembro - Projeto Arquitetônico das Unidades Produtivas - Registros Fotográficos - Orçamentos - Notas Fiscais- Prints das telas do site em teste.