SECRETARIA-GERAL Cláusulas Exemplificativas
SECRETARIA-GERAL. PORTARIAS PGJ/PI DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXX XXXXXX XXXX, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0000899-71.2017.8.18.0051, de atribuição da Promotoria de Justiça de Fronteiras, no dia 23 de maio de 2023, na Comarca de Fronteiras-PI. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 197, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 15 de abril de 2023. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 368, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 25 de novembro de 2022. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, DESIGNAR o servidor THIAGO DE XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 05.757.597/0002-18 (CONTRATO Nº 20/2023/FMMP/PI - PGA nº19.21.0790.0008056/2023-32). PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 11 de maio de 2023. CONCEDER, o regime de teletrabalho aServidor(a) XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, matrícula 374, ocupante do cargo de Analista ministerial, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01(um) mês, em junho de 2023. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 11de maiode 2023. CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) XXXXXXX XX XXXXXXXX XXX XXXX, matrícula 15278, ocupante do cargo de Assessor
SECRETARIA-GERAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA-GERAL. AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA-GERAL. 03.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL 00.000.0000.0000 – Encargos Gerais do Município com a Adm. Municipal 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40.08.00 Manutenção de Software 3.3.90.40.11.00 Locação de Softwares 07 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLATB 10.301.0010-2070 Manter o Programa Atenção Básica em Saúde 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40.08.00 Manutenção de Software 3.3.90.40.11.00 Locação de Softwares 09 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 09.001 – GABINETE DO DIRETOR 12.361.0011-2034 Manter o gabinete do Diretor da Educação 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40.08.00 Manutenção de Software 3.3.90.40.11.00 Locação de Softwares
SECRETARIA-GERAL. IMPRENSA NACIONAL SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL. 2.1. PORTARIAS PGJ DESIGNAR o servidor Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula n° 15707, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria- Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.877.285/0002-52, (Contrato nº 23/2020), cujo objeto é a contratação de licenciamento de infraestrutura, plataforma de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 24 de setembro de 2020. Portaria PUBLICAÇÃO NOMEAÇÃO FISCAL (0025398) SEI 19.21.0016.0005361/2020-26 / pg. 14
SECRETARIA-GERAL. Ordem de Serviço N° 10, de 20-10-2015
SECRETARIA-GERAL. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA-GERAL. PORTARIAS PGJ R E S O L V E DESIGNAR o servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula n° 173, para fiscalizar a execução do contrato nº 38/2021/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e EMPRESA C.L. BESERRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) Nº 07.239.237/0001- 79 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 20 de agosto de 2021. DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 24 e 26 de agosto de 2021, na 9ª Vara Criminal de Teresina. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 20 de agosto de 2021. ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 7733/2021-27 procedimento origem
SECRETARIA-GERAL. Despacho n.o 15 674/2006