SECRETARIA-GERAL. 2.1. PORTARIAS PGJ CONSIDERANDO o requerimento encaminhado pela Promotora de Justiça Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, datado de 01/06/2021, CONCEDER, de 01 a 20 de julho de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC e titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 02 de junho de 2021. Procuradora-Geral de Justiça em exercício CONSIDERANDO o requerimento encaminhado pela Promotora de Justiça Xxxxxxx xxxx Xxxxxxx, datado de 01/06/2021, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 03 de junho de 2021. Procuradora-Geral de Justiça em exercício CONCEDER à servidora XXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15372, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 20, 21 e 23 de junho de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 04 de junho de 2021. PORTARIA PGJ/PI Nº 1157/2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO - 0085320 - CLC/ASSCOMPRAS, no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0016.0004471/2021-94, R E S O L V E DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula n° 303, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e A EMPRESA CORE TEC BR TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.168.251/0001-00 (CONTRATO Nº 15/2021/FMMPI). PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 04 de junho de 2021. 015 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XX XXXXXX Anexo PUBLICAÇÃO PORTARIA FISCAL CONTRATO (0085550) SEI 19.21.0016.0001395/2021-17 / pg. 13 ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 1395/2021-17 procedimento origem
SECRETARIA-GERAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA-GERAL. AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA-GERAL. 03.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL 00.000.0000.0000 – Encargos Gerais do Município com a Adm. Municipal 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40.08.00 Manutenção de Software 3.3.90.40.11.00 Locação de Softwares 07 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLATB 10.301.0010-2070 Manter o Programa Atenção Básica em Saúde 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40.08.00 Manutenção de Software 3.3.90.40.11.00 Locação de Softwares 09 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 09.001 – GABINETE DO DIRETOR 12.361.0011-2034 Manter o gabinete do Diretor da Educação 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40.08.00 Manutenção de Software 3.3.90.40.11.00 Locação de Softwares
SECRETARIA-GERAL. SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
SECRETARIA-GERAL. 1.1. PORTARIAS - PGJ DESIGNAR as servidoras XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX, matrícula nº 15056, e XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 15412, para oficiarem no plantão de 2º grau no período de 05 a 11 de dezembro de 2022, segundo o disposto na Resolução nº 03/2017, de 16 de outubro de 2017, que instituiu o sistema de plantão do 2º grau do Ministério Público do Estado do Piauí. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais; DESIGNAR o servidor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 16.566, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ n° 24.291.901/0001-48, e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.558.157/0001-62 (CONTRATO Nº 10/2022/FPDC/PI). DESIGNAR os servidores XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX,matrícula nº213, na qualidade de presidente,Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx, matrícula nº307 xXxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, matrícula nº15450, na qualidade de fiscais, para comporem comissão de fiscalizaçãodo objeto doContrato nº 68/2022/PGJ,firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.558.157/0001-62. DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, referente ao processo nº 0000143-48.2020.8.18.0054, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. O(a) nomeado (a) fica convocado (a) a apresentar os documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos ou utilizar os meios eletrônicos (xxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx); O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais. Procurador-Geral de Justiça O(a) nomeado (a) fica convocado (a) a apresentar os documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos ou utilizar os meios eletrônicos (xxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx); O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 19...
SECRETARIA-GERAL. 2.1. PORTARIAS PGJ DESIGNAR o servidor Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula n° 15707, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria- Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.877.285/0002-52, (Contrato nº 23/2020), cujo objeto é a contratação de licenciamento de infraestrutura, plataforma de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 24 de setembro de 2020. Portaria PUBLICAÇÃO NOMEAÇÃO FISCAL (0025398) SEI 19.21.0016.0005361/2020-26 / pg. 14
SECRETARIA-GERAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 367/2012 Espécie: Termo de Credenciamento no- 367/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e XXXXX XXXXXXXX XXX- CHARD JOAZEIRO CROMACK. Objeto: prestação de serviços pa- ramédicos -Psicologia. Processo: 1.02.000.002002/2012-55. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPF: no- 2012NE000023, em 13/02/2012; Ele- mento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: no- 2012NE000035, em 11/01/2012; Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: no- 2012NE000008, em 02/01/2012. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2018. Assinatura: pelo Credenciante: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx; pelo Credenciado: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 368/2012 Espécie: Termo de Credenciamento no- 368/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e XXXXX XXXXX XXXXXX
SECRETARIA-GERAL. 7.10.1 – O horário normal de expediente para funcionamento da Secretaria será, ordinariamente, das 08 às 12 horas, e das 14 às 18 horas de Terça a Domingo e desenvolverá, entre outras, as seguintes atividades:
7.10.2 – O movimento econômico – financeiro do Clube será objeto de registros contábeis adequados, mantidos pela secretaria sob supervisão do Vice – Comodoro Administrativo sob responsabilidade de profissional habilitado. Esses registros não deverão estar atrasados aos fatos por mais de 60 dias;
7.10.3 – Anualmente, na primeira quinzena de junho ou sempre que necessário, a Secretaria, sob supervisão da Comodoria, elaborará uma projeção da receita, despesa e investimento do Clube para período de 12 meses seguintes desenvolvida segundo padrão aprovado pelo Conselho Deliberativo. Com base nesses documentos a Comodoria proporá a fixação das contribuições sociais e taxas para o período seguinte;
7.10.3.1 – As projeções de receita, despesa e investimentos deverão ser elaboradas de acordo com os bons padrões de gestão, e previamente à apresentação ao Conselho Deliberativo, serão apreciadas pelo Conselho Fiscal que emitirá parecer específico;
7.10.4 – A Secretaria Geral manterá através da Portaria um registro permanente da presença dos membros da Comodoria, no Clube;
7.10.5 – Na Secretaria Geral funcionará uma Secretaria de Esportes, supervisionada pelo Vice – Comodoro de Esportes, com as atribuições definidas no item 10.5.1.
SECRETARIA-GERAL. DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS