Subsídios. Não há valor a ser assumido pelo Poder Concedente tendo em vista que os valores concedidos na forma de subsídio aos usuários, tais como desconto sobre o preço de ingresso, já estão computados nas receitas operacionais da PPP Maracanã outorgadas à Concessionária.
Subsídios. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Sem prejuízo das disposições do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio (OMC), considera-se que uma importação foi subsidiada quando a produção, fabricação, transporte ou exporta- ção do bem importado ou ainda de suas matérias–primas ou insumos, recebeu direta ou indiretamente qualquer auxílio, benefício, estímulo ou incentivo do Governo, de enti- dades públicas ou de empresas de economia mista do país de origem da mercadoria. Os direitos “antidumping” ou di- reitos compensatórios consistem basicamente em uma taxa imposta ao produto importado quando tem preço inferior ao preço base fixado pelo MINCOMERCIO. Esses direitos são calculados com base no que se considera valor suficiente para eliminar o prejuízo causado à econo- mia nacional, notadamente ao ramo industrial a que pertence o produto. Não são aplicadas medidas de retaliação comercial ou restritivas a produtos brasileiros.
Subsídios. A Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, Lei do Saneamento, define subsídios como o "instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda". Subsídios são também formas de assistência financeira não reembolsável, empréstimos a taxas de juros reduzidas, abatimento de impostos, subvenção governamental direta, e doação de equipamentos para ações públicas de governo ou de catadores, entre outras. É importante destacar o conceito de capacidade de sustentação estimada do planeta como sendo um objetivo da ecoeficiência, uma vez que para o alcance desta, necessita-se reduzir o impacto ambiental das atividades humanas e o consumo dos recursos naturais. Ou seja, é preciso que a capacidade do planeta em se regenerar seja equivalente a capacidade humana em extração de recursos e emissão de resíduos. O descompasso entre o “tempo do homem” e o “tempo da natureza” é responsável pelo desequilíbrio ambiental. O princípio da eficiência exige que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros. Ou seja, resumidamente, o princípio da eficiência espera que a prestação dos serviços públicos alcance resultados positivos, de maneira adequada e com os menores custos (sociais, ambientais e econômicos) e no
Subsídios. De acordo com a legislação vigente e normas do FSE o aluno terá direito a:
Subsídios. Manter estrutura para operacionalizar e fornecer subsídios cabíveis para embasar a elaboração de respostas da UnB às demandas judiciais e extrajudiciais referentes aos eventos realizados pelo Cespe/UnB OU Cebraspe sempre que necessário. X 25 R$ 1.200,00 R$ 30.000,00 Fornecer relatórios, listagens e outras solicitações em decorrência das necessidades de atendimento das demandas em determinações judiciais e extrajudiciais, as quais o Cespe ou a UnB é parte, incluindo referentes às seleções de graduação, contendo as seguintes informações individualizadas ou de forma combinada, por evento: 1. quantitativo e/ou listagem de candidatos inscritos, isentos, não eliminados, convocados, registrados, homologados e sub- judice; 2. quantitativo e/ou listagem de escolas cadastradas homologadas e não homologadas; 3. quantitativo e/ou listagem de candidato/vaga de cada etapa do PAS por curso, por sistema de concorrência e por campi; 4. quantitativo e/ou listagem de vagas ofertadas/ocupadas/remanescentes, por curso, por sistema de concorrência e por campi; 5. quantitativo e/ou listagem de candidato/vaga por curso, por sistema de concorrência e por campi; 6. quantitativo e/ou listagem de vagas ocupadas/vagas remanescentes por curso em cada convocação, de acordo com cada sistema de concorrência; 7. quantitativo e/ou listagem de vagas ofertadas, separadas por curso e por processo seletivo; 8. as notas de corte por curso; e 9. a lista ordenada de ranking de cursos, do mais concorrido para o menos concorrido com demanda candidato/vaga de todos os processos seletivos. Assim como relatórios acerca das informações de candidatos participantes dos eventos, individualizadas ou de forma combinada, por evento: 1. nome do candidato; 2. o número do CPF, do documento de estrangeiro ou passaporte; 3. data de nascimento; 4. número do RG, o nome da UF e do órgão expedidor; 5. nome da cor/raça, do estado Civil, da naturalidade, da nacionalidade, da UF de nascimento, do município de nascimento, do país de origem, do pai e da mãe; 6. endereço completo (logradouro/cidade/bairro/UF/CEP); 7. e-mail; 8. número do telefone celular; 9. se é ou não aluno com deficiência, com transtorno global do desenvolvimento (TGD), com transtorno do espectro autista (TEA) ou com altas habilidades/superdotação; 10. se possui ou não o tipo de deficiência: cegueira, baixa visão, surdez, auditiva, física, surdocegueira, intelectual, transtorno global do desenvolvimento (TGD), do espectro autista (TEA), altas habilidades...
Subsídios. A) Refeitórios e subsídio de alimentação:
Subsídios. O profissional receberá os seguintes subsídios: