Termos. O(s) funcionário(s) abaixo qualificado(s) declara(m) ter pleno conhecimento de sua(s) responsabilidade(s) no que concerne ao sigilo que deve ser mantido sobre as atividades desenvolvidas ou as ações realizadas no âmbito do Contrato Administrativo n° / , bem como sobre todas as informações que eventualmente ou por força de sua(s) função(ões) venha(m) a tomar conhecimento, comprometendo-se a guardar o sigilo necessário nos termos da legislação vigente e a prestar total obediência às normas de segurança da informação vigentes no ambiente do CONTRATANTE ou que venham a ser implantadas a qualquer tempo por este; em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO firmado entre as partes.
Termos. Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de <motivo>. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual: As obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual; As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais; A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados. <inserir pendências, se houver>. E assim, tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. , de de 20 . De acordo.
Termos. Todas as disposições aplicáveis à utilização deste serviço (este Website) e/ou do Serviço tal como descrito no presente documento, incluindo qualquer outro documento ou acordo relacionado, tal como periodicamente atualizado. Aplica-se quando o Utilizador, independentemente da sua nacionalidade, estiver no Reino Unido.
Termos. Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de <motivo>. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual: As obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual; As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais; A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados. <inserir pendências, se houver>. E assim, tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. , de de 20 . De acordo. CONTRATANTE CONTRATADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - NOME DA PROPONENTE: CNPJ: ENDEREÇO: TELEFONE/FAX: E-MAIL OBJETO: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de licenças de uso de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, em 13/05/2022, às 21:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Analista em Tecnologia da Informação, em 16/05/2022, às 09:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor(a), em 16/05/2022, às 10:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx, Coordenador(a)-Geral, em 16/05/2022, às 15:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do
Termos. Os termos iniciados em letra maiúscula e não definidos neste Primeiro Aditamento têm o significado que lhes foi atribuído no Termo de Securitização. termos já definidos no Termo, terão os significados que lhes são atribuídos neste Primeiro Aditamento.
Termos. I. Funcionalidade mostra todos os termos de aditivo ou Rescisão com vinculo ao contrato
Termos. Para efeitos deste DPA, são definidos os seguintes termos adicionais:
Termos. Por este instrumento, atestamos, para fins de cumprimento do disposto no art. 34, inciso I, da Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014, emitida pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que os serviços e/ou ou bens, integrantes da OS/OFB acima identificada, ou conforme definido no Modelo de Execução do contrato supracitado, foram recebidos nesta data e serão objetos de avaliação quanto à adequação da Solução de Tecnologia da Informação e à conformidade de qualidade, de acordo com os Critérios de Aceitação previamente definidos no Modelo de Gestão do contrato pela Contratante. Ressaltamos que o recebimento definitivo destes serviços e/ou bens ocorrerá em até dias, desde que não ocorram problemas técnicos ou divergências quanto às especificações constantes do [Termo de Referência / Projeto Básico] do Contrato acima identificado.
Termos. Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de <motivo>. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual:
Termos. Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de <motivo>. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual: As obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual; As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais; A reclamação de qualquer t ipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados. <inserir pendências, se houver>. E assim, tendo lido e concordado com todos os seus termos, f irmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. De acordo. CONTRATANTE CONTRATADA Autoridade da Área Administrativa Representante Legal 1. 2. 1. 2. <Nome> Matrícula: <Matr.> <Nome> <Qualificação> , de de 20 . OFICIO Nº xxx/201x/ / À sua Senhoria o(a) Senhor(a) xxxxxxxxxxxxxxxxxx Representante da empresa xxxxxxxxxxxxxxxx Av. xxxxxxx, n° xxxx, Bairro: xxxxxxxxxxx Cep. xx.xxxx-xxx – xxxxxxx/xx Assunto: Autorização para fornecimento de bens Processo Objeto: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Ordem de Fornecimento de Bens AAAA-XXX Senhor Representante, Considerando o que consta no Processo n.º xxxxxxxxx, bem como no constante na Ata de Registro de Preços nº. xx, oriunda do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº xx/xxxx AUTORIZO em conformidade com o item xx do Termo de Referência, a entrega dos bens descritos na Ordem de Fornecimento de Bens em anexo, os quais deverão guardar estrita conformidade com o disposto na proposta adjudicada pelo Pregoeiro, condutor do certame licitatório, bem como com os termos e condições descritos no Termo de Referência e no Contrato Administrativo. De acordo com o previsto no instrumento convocatório, a empresa deverá providenciar a entrega dos materiais no endereço xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, em até xx dias, contados do recebimento da presente autorização, f icando sujeita às sanções administrativas previstas no instrumento convocatório no item xx do Termo de Referência no caso de descumprimento do ...