XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX. Secretário O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA: Processo Nome 021.15325.2023.0005317-21 ESCOLA BAIANA DE COMUNICAÇÃO LTDA GABINETE DO SECRETÁRIO, em 19 de junho de 2024. XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX Secretário Processo SEI n. 021.2124.2024.0001965-12. Representante da Administração Púbica: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: EA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA YLÊ AXÉ OYÁ. Do Objeto: ficam alterados os itens, H e I constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DO VALOR: não acarretará acréscimo do valor total do Termo de Colaboração nº 023/2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Colaboração. Assinam: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário da SETRE e Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Representante legal da OSC. Processo SEI n. 021.2122.2024.0002517-56. Representante da Administração Púbica: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIACAO PROSPERUM. Do Objeto: execução do Programa Xxxxxx Xxxxxxx, de Qualificação Social e Profissional de acordo com as especificações e obrigações constantes Termo de Referência, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO ÚNICO, a ser realizado no Território de Identidade Metropolitano SALVADOR, QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2024 - ANO CVIII - No 23.938 de Salvador BA no(s) município(s) de Salvador, no Estado da Bahia. DA VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.056.000,00 (um milhão cinquenta e seis mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE/BA PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA 3.21.602- FET 0.362 / 0.162 1793 33.50.41.000 0001 - FET
XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX. SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SETRE: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE/BA PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA 3.21.602- FET 9.300 1793 33.50.41.000 0001 - FET Processo Matrícula Nome Cargo Quinquênio Dias
XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE XXXXXX XX XXXXX XXXX ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DO BAIRRO BAIANÃO ANEXO UNICO - PLANO DE TRABALHO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2022
XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX. SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL - MANDACARU
XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia
XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE Cooperativa Feminina da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Valença – COOMAFES
XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX. SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE. ASSOCIAÇÃO CIVIL FILHOS DE XXXXXXX- XXXXX
XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE-SETRE XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DA BAHIA ANEXO UNICO - PLANO DE TRABALHO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2022
XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE Referência: Processo nº 021.2141.2023.0007511-84 SEI nº 00081781373 Portaria Nº 00738847 de 03 de Janeiro de 2024 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Portaria Nº 00738083 de 03 de Janeiro de 2024 O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Portaria Nº 00738218 de 03 de Janeiro de 2024 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Portaria Nº 00738029 de 03 de Janeiro de 2024 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Portaria Nº 00738024 de 03 de Janeiro de 2024 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Portaria Nº 00738040 de 03 de Janeiro de 2024 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Portaria Nº 00738035 de 03 de Janeiro de 2024 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Portaria Nº 00738043 de 03 de Janeiro de 2024 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Portaria Nº 00738404 de 03 de Janeiro de 2024 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX SECRETARIA DO TRABALHO, PORTARIA N. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 020/2022 RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. 027/2022