Contrato - Partes. EPAMIG e Comercial Chaves Representações Ltda. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido. Assinatura: 28/09/2021. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2022. Valor: R$2.250,00. Proc. 3051002000073/2021. Convênio 888689/2019 - Embrapa Café. Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXXX; (b)Xxxxxxx X. Chaves Cintra - Comercial Chaves.
Contrato - Partes. EPAMIG e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – EPP. Objeto: Aquisição de nitrogênio gasoso. Assinatura: 28/09/2021. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2022. Valor: R$2.103,30 . P roc . 3051002000073/2021. Convênio 888689/2019 – Embrapa Café. Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx-XXXXXX;(b)Xxxxxx X. Xxxxxxx xx Xxxxx. TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº. 286/2018 - 4º TA -Partes: EPAMIG e MM Pneus Centro Auto- motivo Eireli.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais. Data de Assinatura: 28/09/2021. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2022. Assi- nam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - EPAMIG (b) Xxxxxx Xxxxxxxx San- tos-MM PNEUS. Considerando o disposto no art. 64 do Decreto n. 47.930, de 29 de abril de 2020, e o conjunto probatório constante dos autos, a Diretoria-Ge- ral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - verificou não haver fundamento para o afastamento da penalidade aplicada ecomunica a NEGATIVA DE PROVIMENTO ao recurso apresentado, com a consequente MANU- TENÇÃO do Auto de Infração nº 364/2016,com base naNota Jurídica 53 (35561649), determinando a aplicação de multa no importede R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) aos responsáveispelo empre- endimento denominado “Retiro dos Bandeirantes”, localizado em zona rural do Município de Itatiaiuçu/MG. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Diretora-Geral Extrato do Contrato nº 11166. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 183/2021. Base Legal: art. 29, II, da Lei 13.303/2016. Contratado: Mara Transportes LTDA, CNPJ n° 07.537.575/0001-97. Objeto: Ser- viços de fornecimento regular de água potável à Unidade Industrial de Arcos, por meio de caminhão pipa. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). Data da Assinatura: 21/09/2021. eletrônico n. 10/2021, processo de compra nº 1231.021.000036/2021, REGIONAIS DA REGIÃO NORTE/CERRADO E SEUS ESCRITÓ- COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG cujo objeto é a aquisição de kits de irrigação. Características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Infor- mações pelo telefone (31) 0000- 0000 ou pelo e-mail dpo@agricultura. mg.gov.br.- Pregoeira: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - XXX/SPGF - Belo Horizonte, 29 de setembro de 2021. “ Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de...
Contrato - Partes. EPAMIG e Pavax Comercio e Representaçao LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 28/06/2022 a 14/08/2022. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. - EPAMIG, (b) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx– PAVAX. Nº. 308/2022 – Contrato - Partes: EPAMIG e Burntech Equipamentos Industriais LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022. Vigência: 28/06/2022 a 14/08/2022. Assinatura: 28/06/2022. Valor: 8.693,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Nº. 309/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Pavão Indústria e Comercio LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 28/06/2022 a 14/08/2022. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. - EPAMIG, (b) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx– PAVÃO. Nº. 310/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Rota Inox Equipamentos Industriais LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 29/06/2022 a 14/08/2022. Valor: R$25.733,00. Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. - XXXXXX, (b) Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx– ROTA. Nº. 311/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e DCA Distribuidora de Produtos de Higienização Profissional Circuito das Águas LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 29/06/2022 a 14/08/2022. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. - EPAMIG, (b) Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx– DCA. Nº. 316/2022- Convênio - Partes: EPAMIG e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Objeto: Concessão de estágios curriculares. Assinatura: 27.06.2022. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2027. Assinam: (a) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - XXXXXX (b) Xxxxxxx Xxxxxxxxxx – IFSULDEMINAS. Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: Nº. 012/2019 – 1º TA - Contrato - Partes: EPAMIG e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Objeto: Conversão da liberação parcial do empregado de suas atividades para liberação integral. Assinatura: 24/06/2022. Vigência: 01/02/2022 a 10/09/2022 Assinam: (a) Nilda de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - XXXXXX, (b) Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 48/22-Entre a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx/FCS e ArteLivre Produção e Comunicação Ltda; Objeto: inclusão do Parágrafo Nono na Cláusula Quinta ao Contrato Nº 48/22; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/FCS e Xxxxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx; Processo SEI: 2180.01.00...
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EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº 006/2022 – Contrato - Partes: EPAMIG e DATAMED Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos com Reposição do Gás.
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Contrato - Partes. EPAMIG e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - XXX. Objeto: Aquisição de nitrogênio gasoso. Assinatura: 28/09/2021. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2022. Valor: R$2.103,30. Proc. 3051002000073/2021. Convênio 888689/2019 - Embrapa Café. Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx-XXXXXX; (b)Xxxxxx X. Xxxxxxx xx Xxxxx.
Contrato - Partes. EPAMIG e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx. Objeto: Manutenção preventiva em pivô Krebs. Assinatura: 29/09/2021. Vigência: 29/09/2021 a 28/12/2021. Valor: R$32.119,66. Proc. 3051002000065/2021 . Convênio 858693/2017 - MAPA. Assinam:
Contrato - Partes. EPAMIG e Jetmax Soluções em Impressão Ltda. Objeto: Serviços de impressão e reprografia. Assinatura: 03/05/2022. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor: R$ 20.246,40. Proc. 3051002 000064/2022. Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx- XXXXXX; (b) Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx – JETMAX.
Contrato - Partes. EPAMIG e Agência Terruá Ltda.
Contrato - Partes. EPAMIG e AGRIMAXI Ind. e Com. de Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 19/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$7.983,76. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX, (b)Xxxxxx Xxxx do Amaral – AGRIMAXI.
Contrato - Partes. EPAMIG e AMV Ind. de Maquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. - EPAMIG, (b) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - XXX. Nº. 221/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e CAP-LAB Indústria e Comercio LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$68.333,00. Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. - EPAMIG, (b) Vinicius Capeleto – CAP-LAB.
Contrato - Partes. EPAMIG e OLIVAIS de Quelemem Indústria de Azeite Ltda. Objeto: Venda de estande virtual para partici- pação do Evento Azeitech – Edição Online. .Assinatura: 07/06/2021. Vigência: 07/06/2021 a 15/09/2021. Valor: R$500,00.Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – EPAMIG;(b) Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – OLIVAIS. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247082/2020. IEPHA/MG e CLARO S.A. Objeto: prorrogação do Contrato nº 9247082/2020. Valor: R$ 2.723,90(doismil setecentos e vintee trêsreais e noventacentavos). Belo Horizonte, 08/06/2021. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, Salo- mão Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx. Acordo de Cooperação (Processo SEI 1500.01.0006832/2019-82), celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefei- tura de Padre Paraíso, visando a otimização do sistema de comunicação na área de Radiodifusão, Telecomunicações e Tecnologia no municí- pio. Vigência: 60 (sessenta) meses. Xxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Terceiro Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 004/2018, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇO DE INFORMÁTICA E TELE- XXX.XXXX. Objeto: alteração da cláusula sexta em razão da inclu- são da utilização de espaço na infraestrutura da Serra de Ouro Branco, localizada no município de Ouro Branco/MG. Assinatura: 07/06/2021. Valor mensal: R$ 11.002,72. Assinam: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Pauta da Reunião