Em Julgamento. Termo Aditivo de 25-11-19. TC-013434.989.20-8 Contratante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici- na de Botucatu – HCFMB. Contratada: MCJ Ferraro Empreendimentos Ltda.
Em Julgamento. Inexigibilidade de Licitação (artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações). Contrato celebrado em 03-01-14. Valor – R$30.000,00. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura(s) de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pelo Substituto de Conselheiro Auditor Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, publicada(s) no D.O.E. de 25-08-18. Advogado(s): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxx (OAB/SP nº 109.013), Xxxxx Xxxxx do Bonfim (OAB/SP nº 410.314) e outros.
Em Julgamento. Termo Aditivo de 22-11-18. Advogado(s): Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx (OAB/SP nº 96.362), Nathalia Calil Cera (OAB/SP nº 221.440), Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (OAB/SP nº 307.753) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (OAB/SP nº 223.343).
Examples of Em Julgamento in a sentence
Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93).
Em Julgamento: Dispensa de Licitação (analisa- da no TC-007971.989.19-9).
Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20).
Em Julgamento: Termos Aditivos e Modificativos celebrados em 19-05-15 e 09-09-15.
Em Julgamento: Inexigibilidade de Licitação (artigo 25, inciso II, c.c. artigo 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93).
More Definitions of Em Julgamento
Em Julgamento. Termo Aditivo de 24-06-20. Advogado(s): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx (OAB/SP nº 253.194), Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (OAB/SP nº 300.930), Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx (OAB/SP nº 305.297), Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx (OAB/SP nº 317.093) e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx (OAB/SP nº 395.261).
Em Julgamento. Inexigibilidade de Licitação (artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93). Contrato de 30-07-19. Valor - R$150.000,00.
Em Julgamento. Inexigibilidade de Licitação (artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores). Contrato celebrado em 04-05-15. Valor – R$7.613.630,59. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura(s) de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pelo Conselheiro Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, publicada(s) no D.O.E. de 30-06-15.
Em Julgamento. Termo Aditivo de 17-12-21. EMENTA: REPASSES PÚBLICOS. TERCEIRO SETOR. ADITA- MENTO A TERMO DE COLABORAÇÃO. ADEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO. ALTERAÇÃO NO VALOR DO REPASSE. FIXAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO SUBSEQUENTE. PRORRO- GAÇÃO DA VIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE APONTAMENTOS. BOA ORDEM FORMAL. REGULARIDADE. A Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Esta- do de São Paulo, em sessão realizada em 31 de maio de 2022, pelo voto dos Conselheiros Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Relator, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Presidente, e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, decidiu pela regularidade formal do 2º aditamento ao Termo de Colaboração nº 152/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA e CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR DE CAMPO LIMPO – CDHEP/CL. O processo eletrônico ficará disponível aos interessados para vista, independentemente de requerimento, mediante cadastro no sistema. Publique-se. Sala das Sessões, 31 de maio de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Relator A C Ó R D Ã O TC-001394.989.22-2 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado- ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Em Julgamento. Termo Aditivo de 12-02-21.
Em Julgamento. Termo Aditivo de 13-06-18.
Em Julgamento. Termo Aditivo de 26-11-18.