XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. Código de processo penal comentado. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. Presidente
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal Registre-se e publique-se XXXXXXX XXXXX XXXXX Secretária Municipal de Administração O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Lei Or- gânica do Município e em cumprimento aos dispositivos legais supracita- dos e informações constante nos autos do processo n. 016/2019, HO- MOLOGA/ADJUDICA o procedimento licitatório Adesão de Ata de Re- gistro de Preços n.º 006/2019, referente a Ata de Registro de Preços nº 30 de Confresa, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATEN- DER A DEMANDA DAS SECRETÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MU- NICIPAL. Barão de Melgaço - MT, 02 de julho de 2019. O Município de Arenápolis – MT, através do Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXX XXXXXXXXXX, torna público que, em virtude de haver concorda- do com as justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, e emissão de Parecer Juridico com com condições favoráveis pela Asses- soria Juridica do Municipio, sobre contratação de Prestação de serviços do objeto acima: aos participantes para o LOTE 001- ENFERMEIRA: CA- MILA XXXXXXXX XX XXXXX, Enfermeira, no valor total de R$ 15.220,00 (quinze mil e duzentos e vinte reais), a participante PRISCILA DE AN- DRADE MARINHO, Enfermeira, no valor total de R$ 15.220,00 (quinze mil e duzentos e vinte reais), a participante XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Enfermeira, no valor total de R$ 15.220,00 (quinze mil e duzentos e vinte reais), a participante ZEIZY THAIS MENEGUE- LI FAVALESSA, Enfermeira, no valor total de R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais), a participante TAINE IZAURA SCARPATT GON- ÇALVES, brasileira, Enfermeira, no valor total de R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais), a participante XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX- LHO, brasileira, Enfermeira, no valor total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), a participante RONICLEIA APARECIDA FERREI- RA DOS SANTOS, brasileira, Enfermeira, no valor total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), a participante XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, Enfermeira, no valor total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) e a participante DHEINE TAINE PINHEIRO AL- VES, brasileira, Enfermeira, no valor total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Foram Credenciadas as participantes para o LO- TE 002- TÉCNICO EM ENFERMAGEM: a participante XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Técnica de Enfermagem, no va...
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal Registre-se e publique-se XXXXXXX XXXXX XXXXX
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal Registre-se e publique-se XXXXXXX XXXXX XXXXX Secretária Municipal de Administração O prefeito Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal; NOMEAR, a pedido do Secretario, a Srª. XXXXXX XXXX XXXXXXX, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1231128 SSP/RO e inscrita no CPF nº. 000.000.000-00, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento IntermediáriodeAssistente de Gestão - ASGES,Nível DAI–03, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, a partir de 1º/07/2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã, ao 1º dia de julho de 2.019.
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal Registre-se e publique-se XXXXXXX XXXXX XXXXX Secretária Municipal de Administração Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, o Município de Aripuanã/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o N. º 03.507.498/0001-71 com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx x° 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx, neste ato, denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa: LEIDE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº. 12.309.536/0001-72, Inscrição Estadual Nº. 13.399.333-72, Inscrição Municipal Nº. 239850, com sede na Av Tenente Coronel Duarte, nº 2030 – Bairro: Xxxxxx Xxx, xxxxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx - XXX Xx 00.000-000, Telefone: (000) 0000-0000, e-mail: priscila@meplicitacoes. xxx.xx , representada pelo sua proprietária Srª. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, portador do RG Nº 16721004 SESP/MT e CPF Nº. 036.486. 551-24, nas quantidades e especificações estimadas, de acordo com a classificação por item do lote único, atendendo as condições previstas no Ins- trumento Convocatório e as constantes desta Minuta de Contrato, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais nº 7.892/2013, nº. 8.250/2014 e nº 8.538/2015, os Decretos Municipais nº. 1.392/2008 e 3.259/2018 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir.
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA -
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Divinolândia de Minas/MG
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa Universidade Federal do Rio de Janeiro