DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS Cláusulas Exemplificativas

DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS. 12.1. Providenciar, como exigência indispensável ao início da execução das atividades e em até 20 (vinte) dias após a data de recebimento da Ordem de Serviço:
DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS. 2.1 Cópia do CPF, cópia do RG, cópia do comprovante de residência e comprovante de inscrição deverão ser entregues no dia e local da prova.
DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS. 2.2.1. Apresentar os seguintes documentos:
DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS. 4.1 Para habilitação na doação exigir-se-á dos interessados, documentação relativa a:
DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS. 3.1. Os interessados em participar deste procedimento de seleção, no dia e horário estabelecidos, deverão apresentar simultaneamente os seguintes documentos, distribuídos em 02 (dois) envelopes lacrados, distintos, opacos, devidamente fechados e rotulados, identificados como "ENVELOPE 1" e "ENVELOPE 2".
DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS. 3.1 As empresas interessadas em participar deste procedimento de seleção, no dia e horário estabelecidos, deverão apresentar simultaneamente os documentos previstos no item 3.5.
DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS. 18.2.1. Para a habilitação nesta concorrência, os interessados devem apresentar no Envelope Nº 01 a documentação a seguir exigida:
DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS a) Certificado de Registro no Ministério da Saúde ou cópia legível do Diário Oficial da União onde conste a concessão do registro do produto ou sua isenção pelo Ministério da Saúde ou órgão competente, dentro de sua validade. Em caso de registro vencido, apresentar formulário de petição 1 e 2 protocolado no Ministério da Saúde com data anterior a 06 (seis) meses do vencimento do registro, acompanhado de cópia do Diário Oficial da União, de acordo com a Lei n° 6.360 de 23/09/76, título 2, artigo 12, parágrafo 4°, 6° e 7°.
DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS 

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  • OUTROS DOCUMENTOS 13.2.5.1 Deverão ser apresentadas juntamente com os documentos de habilitação ‘Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte’ e ‘Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação’– modelos sugeridos nos Anexos V e VII do Edital, sob pena de desclassificação.

  • DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 6.1.Os documentos de habilitação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 04/03/2021 às 12h00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA) obedecendo ao seguinte critério:

  • DOS DOCUMENTOS fazem parte do presente termo, independentemente de transcrição, todos os elementos que compõem o processo de licitação ante nominado, inclusive a proposta pela CONTRATADA.

  • DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição, para todos os efeitos, o Edital do processo licitatório, a ata de realização da sessão de pregão, o instrumento legal que confere poderes ao representante da Contratada para representá-la, bem como os Anexos I e II deste Contrato, os quais consignam a proposta vencedora com a planilha de preços, e o termo de referência, com as especificações do objeto.

  • DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 2)

  • DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO 11.1. Será considerada habilitada a licitante que apresentar os documentos a seguir listados, observando que:

  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 5.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser apresentados até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, via INTERNET, para o e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou ser entregues diretamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Xx. Xxxxxx Xxxx, 2336, Savassi - Belo Horizonte / MG, CEP 30.130-012, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

  • DOCUMENTOS BÁSICOS PARA REGULAÇÃO DE SINISTROS 7.1. Além dos documentos exigidos no subitem 16.3 das Condições Gerais desta apólice, sem prejuízos de outros, o segurado deverá apresentar dois orçamentos para reparo e/ou reposição dos bens atingidos.

  • DOCUMENTOS TÉCNICOS Não há necessidade de documentos técnicos.

  • DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.