APLICAÇÃO DO ACORDO. O presente Acordo Coletivo será aplicável a todos os empregados da empresa, inclusive àqueles que vierem a ingressar em seus quadros funcionais após a formalização deste, devendo a empresa à afixação do presente acordo em local visível a todos os funcionários e/ou fornecimento de cópia a cada funcionário abrangido no presente acordo. (SubGrupo)OUTRAS DISPOSIÇÕES
APLICAÇÃO DO ACORDO. O presente Acordo aplicar-se-á a todos os investimentos realizados por investidores de uma das Partes Contratantes no território da outra Parte Contratante, antes e após a sua entrada em vigor, em conformidade com as respectivas disposições legais, com excepção dos diferendos relativos a investimentos emergentes antes da respectiva entrada em vigor.
APLICAÇÃO DO ACORDO. O presente Acordo aplicar-se-á igualmente aos inves- timentos realizados antes da sua entrad a em vigor por investidores de uma das Partes Contratante s no terri- tório da outra Parte Contratante , em conformidade com as respectivas leis e regulamentos, mas não se aplica a diferendos surgidos antes da sua entrad a em vigor.
APLICAÇÃO DO ACORDO. As partes se comprometem a observar os dispositivos ora pactuados, incorrendo a infratora nas penalidades previstas na legislação vigente, bem como nas multas previstas na Cláusula - MULTA.
APLICAÇÃO DO ACORDO. Este Acordo Coletivo se aplica a todos os empregados que tenham contrato de trabalho com a AMPLA, com exceção dos Diretores, Gerentes, Expatriados e Menores Aprendizes. Os empregados efetivamente classificados no nível 16 e acima na estrutura organizacional da empresa, também estão abrangidos por este Acordo Coletivo, ficando excluído para estes apenas a Cláusula Primeira e Cláusula Segunda deste Acordo Coletivo de Trabalho.
APLICAÇÃO DO ACORDO. O Acordo Coletivo de Trabalho aplica-se à todas as obras no Estado do Paraná e às empresas eventualmente subcontratadas, exclusivamente nos contratos firmados com a SANEPAR de manutenção e implantação de redes e ramais de agua e esgoto sanitário, execução de ampliação de redes de agua e esgoto (SAR), recomposição de pavimentos passeio e rua, melhoria operacional de agua e esgoto sanitário, e desenvolvimento operacional de acordo com a tecnologia, filosofia e metodologia do Sistema Gerencial de Manutenção - SGM, estabelecendo conceitos, diretrizes, regras e orientações sobre a participação dos empregados do setor de saneamento abrangidos pela CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), resultados gerados na empresa.
APLICAÇÃO DO ACORDO. Todos os empregados que vierem a ser admitidos para prestar serviços nesta Empresa sujeitar-se-ão ao horário e as cláusulas previstas neste acordo, porque a esse darão a sua adesão, mediante declaração individual perante o empregador. (SubGrupo)OUTRAS DISPOSIÇÕES
APLICAÇÃO DO ACORDO. O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da empresa acordante, abrangerá a categoria dos trabalhadores sindicalizados, lotados exclusivamente, nas dependências do cliente Petrobrás localizado no município de Mossoró – RN.
APLICAÇÃO DO ACORDO. A presente Convenção Coletiva de Trabalho se aplica às Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas no Estado do Pernambuco e seus respectivos empregados(exemplo: Fundações, Institutos, Associações, Entidades Sem Fins Lucrativos, Organizações não Governamentais, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Igrejas e Congregações de todos os credos, Irmandades, Centros, Creches, Asilos, Casa lar, Abrigos, Institutos de longa permanência, Beneficentes de Assistência social, Hospitais Filantrópicos, Escolas Filantrópicas, entre outras Instituições Congêneres), inclusive os de Categoria Diferenciada de acordo com o que dispõe a súmula 374 do TST, sendo queo término da vigência da convenção não exclui as Instituições da obrigação de cumprimento das suas cláusulas.
APLICAÇÃO DO ACORDO. 1. O presente Xxxxxx deverá aplicar-se a todos os investimentos, efetuados antes ou depois da sua entrada em vigor.