Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 1.378/GM/MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei nº 9.782/1999, Lei nº 6.437/1977, Portaria Federal nº 453/1998, Lei Estadual nº 70 de 02/12/2009, Lei Municipal nº 392/1997 e Decreto nº 3.910/1997. Lei nº 8.078/1990, Lei nº 11.445/2007, Decreto nº 5.440/2005, CONAMA 358/2005, Resolução ANVISA RDC nº 222/2018 e 307/2002, Portaria nº 2.914/2011, Portaria 3252/2009. Lei Municipal nº 5.503/1999. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia.
Biossegurança. 9.LEGISLAÇÃO APLICADA AOS PEQUENOS
Biossegurança. Condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente.
Biossegurança. 5.7.1 O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem manter atualizados e disponibilizar, a todos os funcionários, instruções escritas de biossegurança, contemplando no mínimo os seguintes itens:
Biossegurança. Enrolamento de Bobs Escovista Tratamentos Capilares Corte Unissex Transformação Capilar Colorista Maquiagem Social Maquiagem Artística Ementa Estudo sobre limpeza, arrumação, organização, vistoria e abastecimento de apartamentos, quartos e banheiros de hotéis, navios e estabelec
Biossegurança. Noções de segurança química em laboratório, equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e prevenção de acidentes, manuseio, armazenamento e descarte de agentes químicos, utilização segura de substâncias químicas (segurança química e fatores de risco). 2. Técnicas Básicas de Laboratório: Equipamentos básicos e vidrarias de laboratório, métodos de separação, técnica de aquecimento, limpeza de materiais de laboratório, montagem de aparelhagem de laboratório para análises físicas e químicas, pesagem e balança analítica, uso dos aparelhos volumétricos e influência da temperatura. 3. Soluções: Preparação, diluição, padronização e armazenamento de soluções. 4. Métodos Instrumentais: Calibração e funcionamento de pHmetro, condutivímetro e turbidímetro. 5. Substâncias Inorgânica: Conceitos, características e nomenclatura. 6. Substâncias Orgânicas: Conceitos, características e nomenclatura.
Biossegurança. A CONTRATADA é responsável por implantar e implementar o uso de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP) de acordo com as normas da ANVISA.
Biossegurança. A Organização Social Contratada é responsável por implantar e implementar o uso de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP) de acordo com as normas da ANVISA.
Biossegurança. Art. 17. Toda pessoa envolvida nestes procedimentos deverá utilizar Equipamentos de Proteção Individual - EPI, conforme a técnica utilizada para o processamento e de acordo com o estabelecido pela legislação vigente.
Biossegurança. 73 Termômetro Digital Medidor de Temperatura Medição da temperatura corporal sem laser e 2 unidades de temperatura para a conversão: interruptor de seleção. 04 04 Kit Participante 74 Kit caneta bambu Conjunto de esferográfica e lapiseira em material bambu personalizados e estojo em papel cartão. A esferográfica rende 1,5km de escrita e a lapiseira possui grafite 0.7. Especificações: ø11 x 138 mm | Estojo: 171 x 53 x 23 mm 120 01 75 Sacola Sacola TNT 80, interno, alças fabricadas com o mesmo material da sacola. 120 01 Tamanho: 37 cm de Altura x 35 cm de Largura x 14 cm de profundidade. Cor a ser definida, personalização com silk- screen ou sublimação, em uma cor 76 Caneca personalizada Caneca em porcelana. Embalada. Tamanho: 9,5cm de altura. Capacidade: 325 ml. Personalizada com a marca do evento, em uma cor a ser escolhida 150 01 77 Bisnaga para álcool Bisnaga transparente para acondicionamento de álcool em gel de 50ml, com tampa na cor a ser definida pelo cliente, pente dobrável. Etiqueta com informações sobre o produto. 500 01 Outros serviços especializados