CARACTERÍSTICAS DA CONTRATAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

CARACTERÍSTICAS DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Os aparelhos telefônicos cedidos em comodato deverão contemplar funcionalidades de equipamentos tipo Smartphone cuja especificação mínima encontra-se descrita no ANEXO I
CARACTERÍSTICAS DA CONTRATAÇÃO. Os serviços a que se refere este projeto poderão ser licitados tendo em vista as seguintes características: Item Descrição Quantidade Valor Mensal Estimado Valor Anual Estimado 01 Serviços em redes de computadores e segurança da informação, desenvolvimento de aplicações web, máquinas virtuais e servidores de hospedagem. 12 R$ 7.100,00 R$ 85.200,00
CARACTERÍSTICAS DA CONTRATAÇÃO. 5.1. A editora contratada deverá disponibilizar o conteúdo da Revista dos Tribunais Online® de acordo com sua proposta comercial a partir da assinatura do termo contratual gerido por gesto nomeado pelo Diretor Presidente da Agersa.
CARACTERÍSTICAS DA CONTRATAÇÃO. 4.1. Os objetos a serem contratados enquadram‐se na categoria de bens e serviços comuns, de que tratam a Lei nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05, por possuir padrões de desempenho e características gerais e específicas, usualmente encontradas no mercado, podendo, portanto, ser licitado por meio da modalidade Pregão, na sua forma eletrônica. Para efeito de julgamento dos preços no Pregão Eletrônico, o critério adotado deverá ser “menor preço”, obtidos pelo somatório dos valores dos itens da lista de produtos e serviços a serem oferecidos em lotes distintos.
CARACTERÍSTICAS DA CONTRATAÇÃO. 10.1 - Não se Constituirá, em decorrência deste Credenciamento, vínculo empregatício, tampouco efetivação de associação, consórcio ou responsabilidade solidária entre os partícipes.

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  • DEVERES DA CONTRATADA 9.1.1. Na execução do objeto do contrato, obriga-se a CONTRATADA:

  • OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 9.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 19.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.

  • OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO O seguro R.E.T.A. é o seguro obrigatório pela legislação vigente. Essa modalidade deve ser sempre contratada para permitir o voo das aeronaves, conforme especificado expressamente pelos artigos 281 e 283 do CBAer, o qual preconiza que nenhuma pessoa pode operar uma aeronave civil brasileira a menos que tenha a bordo, dentre outros documentos, a apólice de seguro ou certificado de seguro com comprovante de pagamento. O seguro R.E.T.A. possui as seguintes classes: 1 (um) para passageiros e respectivas bagagens de mão, 2 (dois) para tripulantes, 3 (três) para pessoas e bens no solo e 4 (quatro) para danos por colisão e/ou abalroamento, tendo seus valores em conformidade com os valores estabelecidos pela ANAC. Os seguros são contratados através de empresas corretoras de seguros, tendo uma variedade de opções. Estas corretoras são intermediárias com as empresas seguradoras, que representam um número menor de empresas. Tanto as corretoras quanto as seguradoras podem ser confirmadas através de consulta à SUSEP. O seguro deve contemplar o total de aeronaves que compõem a frota da DGOA, que corresponde a 03 (três) helicópteros com seguro R.E.T.A e 01 (um) avião com seguro R.E.T.A, os quais serão detalhados no item referente à especificação.

  • OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 11.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;

  • DA CONTRATADA 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

  • DA CONTRATANTE 3.2.1 - São obrigações da Contratante:

  • OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 12.1. Executar os serviços conforme especificações deste Termo de Referência e de sua proposta, com a alocação dos empregados necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais, além de fornecer e utilizar os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, na qualidade e quantidade mínimas especificadas neste Termo de Referência e em sua proposta;

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Constituem obrigações da CONTRATANTE:

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Constituem obrigações da CONTRATADA: