Como fazer. Iniciar processo no SEI – Tipo do Processo: “Pessoal: Concurso Público - Provas e Títulos” – Especificação: “Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – Nome da área” – Classificação por assunto “021.2a - Exames de Seleção (...)” - Interessado: “Nome da Coordenação/Setor” - Nível de acesso: “Público” - Salvar; • Incluir documento “Form Solicitação de Processo Seletivo Simplificado” - preencher dados - confirmar dados – editar conteúdo – editar informações no documento – salvar o documento – assinar o documento; • Incluir documento “Externo” - preencher dados do documento – anexar arquivo em formato “.pdf” (Portaria/comprovante de afastamento/licença do professor efetivo) - confirmar dados (efetuar o procedimento para cada documento a ser anexado); • Incluir em Bloco Interno para acompanhamento; • Enviar processo para a Direção/Gerência de Ensino.
II - Como fazer? • Incluir documento “Portaria” - preencher dados - confirmar dados – editar conteúdo – editar informações no documento – salvar o documento – assinar o documento – agendar publicação; • Enviar “Portaria” para o e-mail institucional do servidor; • Incluir documento “Despacho” - preencher dados - confirmar dados – editar conteúdo – editar informações no documento – salvar o documento – assinar o documento; • Solicitar ao setor de TI a criação do setor da Comissão. • Enviar processo para a Comissão.
Como fazer. A apresentação ou descrição é uma síntese do seu projeto Comece com um histórico do objeto, descreva como surgiu a ideia de realizá-lo, qual a sua importância e seus principais objetivos, o número de pessoas envolvidas, a qual público ele se destina e, finalmente, em que período e local ocorrerá.
Como fazer. O CIEB desenvolveu um modelo de classificação de tecnologias educacionais que apoiará o gestor na:
Como fazer. Para uma adequada pesquisa de mercado e de preço, o CIEB elencou as principais fontes de pesquisa dentro do Toolkit, a partir de recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) e do antigo Ministério do Planejamento, conforme imagem abaixo. No Toolkit há mais informações, orientações e links para que essa etapa seja realizada da forma mais célere e eficiente possível.
Como fazer. O Toolkit desenvolvido pelo CIEB possui orientações específicas para auxiliar o gestor público no processo de contratação via dispensa de licitação. Além disso, recomenda-se a leitura do Manual de Compras Diretas do TCU, que contém algumas orientações importantes a serem seguidas.
Como fazer. Decreto para normatizar a Parceria Agrícola na Exploração da Heveicultura.
Como fazer. Para solicitar a rescisão indireta do contrato de trabalho o empregado deve ajuizar uma Reclamatória Trabalhista para que o juízo declare que houve falta grave do empregador. Caso seja aceita a reclamatória e a empresa condenada, esta deverá pagar ao empregado todas as verbas rescisó- rias, como se ele tivesse sido dispensado sem justa causa. Inclusive com o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS, e entrega das guias para o saque do FGTS e recebimento do Seguro Desemprego, se for o caso. Sindicon Informa é uma publicação do Sindicato dos Empregados em Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais de Curitiba e Região. Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 779 | Água Verde | Curitiba . PR CEP 80.240-120 | Telefone (00) 0000-0000 xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxx.xxx.xx Diretor Presidente: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Diretor Secretário: Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Diretor Social: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Diretor de Assuntos Sindicais: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Conselho Fiscal: Aurívio Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxx. Jornalista Responsável: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - DRT 857/PR.
Como fazer. A Escritura de Compra e Venda é o ato feito em Cartório de Notas 1 Assista o vídeo por meio do qual uma das partes vende determinado bem (móvel ou imóvel) para outra, sendo obrigatória para a transferência de bens imóveis de valor superior a 30 salários mínimos.
Como fazer. A partir dos apontamentos feitos, pode-se sugerir que o caminho mais seguro para local e do que é regional além de estipular o limite máximo de prioridade a ser concedida nos editais (sendo o máximo legal de 10%). Há decretos em diversos entes para regulamentar como por exemplo: Decreto Federal nº 8538/201513, Decreto Estadual 44630/200714 de MG, Decreto Municipal nº 9818/201915 de Mariana. A vantagem de ocorrer normatização e não a definição a cada processo licitatório é a redução de questionamentos de mudança de critério em cada licitação com privilégios, restrições ou direcionamentos indevidos. Havendo uma normatização, cabe ao gestor definir se haverá ou não no edital a concessão do benefício assim como o percentual (limitados ao máximo da normatização). Para maior transparência é interessante replicar no edital as definições de local e regional dispostos no normativo. Obviamente o edital vai refletir o resultado dos estudos preliminares que demostraram ser a prioridade de contratação para os fornecedores locais e regionais um benefício não para um fornecedor mas para o município como um todo em função da movimentação da economia local, manutenção de empregos e arrecadação de tributos, dentre outros. Por fim, é fundamental que o município utilize um portal de compras16 capaz de parametrização de local e regional e identificação dos fornecedores com o benefício após o término da sessão de lances. Caso não haja a funcionalidade, todo o procedimento para conceder a prioridade acaba se dando por fora de sistema, em chat, mediante manifestação dos beneficiários o que não é apropriado tecnicamente.