CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE. Anexo I – Termo de Referência; Anexo II - Carta de Credenciamento; Anexo III - Modelo de Proposta; Anexo IV – Valor Estimado pela DECOP; Anexo V- Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação; Anexo VI- Declaração relativa ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal e na Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999; Anexo VII – Declaração de Micro e Pequena Empresa; Anexo VIII – Minuta de contrato.
CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE. Anexo I – Termo de Referência • Anexo II – Modelos de Declaração • Anexo III – Minuta de Instrumento Contratual • Anexo IV – Planilha de Formação de Preços
CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE. Anexo I: Termo de Referência Anexo II: Minuta do Contrato; Anexo III: Carta de Apresentação da Documentação; Anexo IV: Carta Proposta; Anexo V: Declaração (Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal); Anexo VI: Modelo de declaração de enquadramento como Microempreendedor Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Cooperativa Equiparada; Anexo VII: Declaração de Qualidade e Responsabilidade do Produto Ofertado; Anexo VIII: Declaração de Elaboração Independente de Proposta;
CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE. Anexo I: Termo de Referência Anexo II: Minuta do Contrato; Anexo III: Carta de Apresentação da Documentação; Anexo IV: Carta Proposta; Anexo V: Declaração (Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal); Anexo VI: Modelo de declaração de enquadramento como Microempreendedor Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Cooperativa Equiparada; Anexo VII: Declaração de Qualidade e Responsabilidade do Produto Ofertado; Anexo VIII: Declaração de Elaboração Independente de Proposta;
4.1 O prazo para apresentação de impugnação ao Edital é de 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
4.2 Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão, sendo que tais impugnações deverão ser manifestadas exclusivamente por escrito via protocolo, encaminhadas a Pregoeira Oficial do Município no endereço: ENDEREÇO VILA AMERICANA, ESTRADA 01, N° 45, BAIRRO CENTRO - CEP: 68143-000 – CNPJ: 01.614.112/0001-03, na Prefeitura Municipal de Belterra – Setor de Licitação; 4.2.1O protocolo em outro endereço, bem como realizado junto as Secretárias, não serão considerados para fins de cômputo de prazo.
4.3 Caberá o Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme estabelecido no art. 12, § 1º do Decreto nº.3.555/00;
4.4 Acolhida à impugnação contra o ato convocatório será designada nova data para a realização do certame, a nova data aqui;
CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE. Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Minuta da Ata; Anexo III – Minuta do Contrato; Anexo IV – Minuta da Carta de Apresentação da Documentação; Anexo V – Minuta de Carta Proposta; Anexo VI – Declaração (cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal); Anexo VII – Minuta da declaração com base no disposto na lei complementar n°. 123/2006 e alterações posteriores; Anexo VIII – minuta da declaração com base no art. 4°, VII, da lei federal n°. 10.520/2002; Anexo IX – Declaração de qualidade e responsabilidade do produto/serviço ofertado.
CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE. Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Estimativa Orçamentária; Anexo III - Carta de Credenciamento; Anexo IV - Modelo de Proposta; Anexo V- Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação; Anexo VI - Declaração relativa ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal e na Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999; Anexo VII – Declaração de Micro e Pequena Empresa; Anexo VIII – Minuta do Termo de Contrato. Araruama-RJ, 21 de Março de 2018. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Elaboradora Matricula 9950378-1 Matrícula 9949429-5
CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE. 2.1. Documentos que compõem este Edital e dele passam a fazer parte:
2.2. Este Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados: na internet, no sítio xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, s/n Bairro Serra Verde – Xxxxxxxx Xxxxx -00x xxxxx. Por se tratar de uma revisão, o PMRR de Juiz de Fora será disponibilizado em arquivo digital aos interessados mediante apresentação de um DVD para cópia, no endereço indicado acima.
2.3. No ato da retirada do Edital a licitante deverá enviar o Termo de Recebimento de Edital preenchido à COMISSÃO DE LICITAÇÃO, para o fax (00) 0000-0000
CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE. Anexo I – Termo de Referência: Memoriais Descritivo, Memórias de Cálculo, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Simplificados, Composições de custos, Composições do BDI, para cada Projeto; Anexo II – Declaração de Visita Técnica; Anexo III - Declaração de Manutenção do Responsável Técnico; Anexo IV - Modelo de Proposta; Anexo V – Modelo de Credenciamento; Anexo VI - Declaração de que não emprega menor; Anexo VII - Declaração de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte; Anexo VIII – Declaração de Atendimento ao Edital, com inexistência de Fatos Impeditivos ou Supervenientes; Anexo IX - Minuta de Contrato; Anexo X – Plantas da Obra Construção. Presidente da CPL Elaboradora Matricula 9950378-1 Matrícula 9949429-5
CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE. ANEXO I: Minuta do Contrato; ANEXO II: Modelo de Declaração de sujeição ao Edital e de recebimento de documentos e de aceite de todas as condições constantes deste Edital, que recebeu todos os documentos pertinentes ao certame, bem como suas especificações que farão parte integrante do contrato, independentemente de sua transcrição; ANEXO III: Modelo de Declaração de não existência de fatos superveniente e impeditivos à habilitação; ANEXO IV: Modelo de Declaração de conhecimento dos locais de realização das obras; ANEXO V: Modelo de Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal; ANEXO VI: Modelo de Carta Proposta; ANEXO VII: Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; ANEXO VIII: Modelo de Declaração de enquadramento como Microempresário Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; ANEXO IX: Planilha Orçamentária acompanhada de composição de Custos Unitários e Cronograma de execução físico-financeiro; ANEXO X: Composição do BDI; ANEXO XI: Composição da Taxa de encargos sociais; XXXXX XXX: Memorial Descritivo; ANEXO XIII: Projeto Básico
2.1 . Os projetos e as plantas serão disponibilizados no portal da transparência do Municipio.
CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE. Anexo I: Termo de Referência Anexo II: Minuta do Contrato; Anexo III: Termo de Credenciamento Anexo IV: Declaração de Independente Proposta Anexo V: Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação Anexo VI: Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Anexo VII: Declaração (Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal); Anexo VIII- Modelo de declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte; Anexo XI: Declaração de Inexistência de Vínculo; Anexo XII: Minuta da Ata de Registro de Preços