REFERÊNCIAS NORMATIVAS. Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil - MEC, 2006; - Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil, encarte 1 - MEC, 2006; - ABNT NBR 9050, Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. - Portaria GM/MS Nº 321/88 (Anvisa) para dimensionamento e funcionamento de creches FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE SBS Q.2 Bloco F Edifício FNDE – 70.070- 929 – Brasília, DF Telefone: (00) 0000-0000 – Site: xxx.xxxx.xxx.xx Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST
REFERÊNCIAS NORMATIVAS. Práticas de Projeto, Construção e Manutenção de Edifícios Públicos Federais, SEAP - Secretaria de Estado de Administração e do Patrimônio; - Códigos, Leis, Decretos, Portarias e Normas Federais, Estaduais e Municipais, inclusive normas de concessionárias de serviços públicos; - ABNT NBR 5674, Manutenção de edificações – Procedimento. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE SBS Q.2 Bloco F Edifício FNDE – 70.070- 929 – Brasília, DF Telefone: (00) 0000-0000 – Site: xxx.xxxx.xxx.xx Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST
REFERÊNCIAS NORMATIVAS. 2.2.1. Fornecer os equipamentos para produção de oxigênio, ar medicinal e vácuo, sistemas independentes entre si, de acordo com os padrões e normas técnicas nacionais e internacionais e recomendações do Ministério da Saúde;
REFERÊNCIAS NORMATIVAS. Os SERVIÇOS e as OBRAS de engenharia descritos no presente ANEXO tomam como premissa as recomendações das normas publicadas pela ABNT, pela IESNA - Illuminating Engineering Society of North America, pela CIE - International Comission on Illumination e a regulação vigente da ANEEL. A CONCESSIONÁRIA deverá também respeitar as normas e padrões estabelecidos pela EMPRESA DISTRIBUIDORA LOCAL - CPFL, detentora dos ativos de distribuição de energia elétrica no Município. A CONCESSIONÁRIA deverá observar as melhores práticas de mercado e as normas a seguir indicadas (e outras que vierem substituí-las e/ou atualizá-las).
REFERÊNCIAS NORMATIVAS. ABNT NBR 5626, Instalação predial de água fria; ABNT NBR 5648, Tubo e conexões de PVC-U com junta soldável para sistemas prediais de água fria – Requisitos; ABNT NBR 5680, Dimensões de tubos de PVC rígido; ABNT NBR 5683, Tubos de PVC – Verificação da resistência à pressão hidrostática interna; ABNT NBR 9821, Conexões de PVC rígido de junta soldável para redes de distribuição de água – Tipos – Padronização; XXXX XXX 00000, Ramal predial – Registros tipo macho em ligas de cobre – Requisitos; ABNT NBR 14877, Ducha Higiênica – Requisitos e métodos de ensaio; XXXX XXX 00000, Ligações flexíveis para aparelhos hidráulicos sanitários – Requisitos e métodos de ensaio; ABNT NBR 15097-1, Aparelhos sanitários de material cerâmico – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaios; ABNT NBR 15097-2, Aparelhos sanitários de material cerâmico – Parte 2: Procedimentos para instalação; XXXX XXX 00000, Instalações hidráulicas prediais – Chuveiros ou duchas – Requisitos e métodos de ensaio; XXXX XXX 00000, Válvulas de escoamento – Requisitos e métodos de ensaio; _ABNT NBR 15704-1, Registro XXXX XXX 00000, Instalações hidráulicas prediais – Registro de gaveta – Requisitos e métodos de ensaio;
REFERÊNCIAS NORMATIVAS. ABNT NBR 9050, Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
REFERÊNCIAS NORMATIVAS. A CONTRATADA será responsável pela observância das leis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto contratado. Na elaboração do objeto contratado deverão ser observados os documentos abaixo, independente de citação:
REFERÊNCIAS NORMATIVAS. 1.1. Os normativos que disciplinam os serviços a serem contratados, de acordo com sua natureza, compreendem: • Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe. • Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. • Instrução Normativa SECOM nº 4/2018 - Disciplina as licitações e os contratos de serviços de comunicação corporativa dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
REFERÊNCIAS NORMATIVAS. -Práticas de Projeto, Construção e Manutenção de Edifícios Públicos Federais, SEAP - Secretaria de Estado de Administração e do Patrimônio; - Códigos, Leis, Decretos, Portarias e Normas Federais, Estaduais e Municipais, inclusive normas de concessionárias de serviços públicos; - ABNT NBR 5674, Manutenção de edificações – Procedimento.
REFERÊNCIAS NORMATIVAS. 8.1 A execução, matéria-prima, qualidade, fabricação, ensaios, inspeção, embalagem e transporte dos equipamentos e demais componentes a serem fornecidos e instalados devem satisfazer às exigências deste Termo de Referência bem como às seguintes normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em suas últimas revisões e demais normas correlacionadas: Práticas de Projeto, Construção e Manutenção de Edifícios Públicos Federais; Normas da ABNT e do INMETRO: NBR 5410 - Execução de Instalações Elétricas de Baixa Tensão - Procedimento NBR 5473 - Instalação Elétrica Predial - Terminologia NBR 5984 - Norma Geral de Desenho Técnico - Procedimento NBR 6812 - Fios e Cabos Elétricos - Método de Ensaio NBR 9513 - Emendas para Cabos de Potência Isolados para Tensões até 750 V NBR 10067 - Princípios Gerais de Representação em Desenho Técnico NBR 15575 – Norma de Desempenho de Edificações NBR 16149 – Sistemas fotovoltaicos (FV) – Características da interface de conexão com a rede elétrica de distribuição NBR 62116 – Procedimento de ensaio anti-ilhamento para inversores de sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica NR-06 – Equipamentos de Proteção Individual - EPI NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção NR-35 – Trabalho em Altura ·Normas e Códigos Estrangeiros: NEC - National Electrical Code ANSI - American National Standart Institute IEEE - Institute of Eletrical and Electronics Engineers NFPA - National Fire Protection Association NEMA - National Electrical Manufacture’s Association IEC - International Eletrotecnical Comission ISO - International Standard Organization Códigos, leis, decretos, portarias e normas federais, estaduais e municipais, inclusive normas de concessionárias de serviços públicos;