SOLUÇÃO COMO UM TODO. O Município de Camboriú não dispõe do serviço Trata-se da modalidade de dispensa de licitação, prevista no artigo Art. 75, a qual dispõe sobre a inviabilidade da competição, em especial nos casos de compras que não envolvam valores inferiores a R$50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Tendo em vista que a contratação durante a realização do 5º Acampamento Farroupilha Camboriú, não ultrapassa o valor acima referido, torna-se adequado a solução de Dispensa de Licitação Vale ressaltar que a necessidade de contratação do serviço de um painel de led, que ficará nos fundo de palco, ressaltando a magnitude do evento, bem como para a população que participa do evento, portanto a contratação se mostra essencial para suporte e eficiência do evento. Os itens / serviços previstos nesta Dispensa serão utilizados nos dias 27 de Agosto à 01 de Setembro de 2024 no 5º Acampamento Farroupilha de Camboriú.
SOLUÇÃO COMO UM TODO. A justificativa da necessidade da contratação bem como a solução escolhida encontra-se contida no Estudo Técnico Preliminar – ETP que se encontra anexo a este termo de referência.
SOLUÇÃO COMO UM TODO. Descrita no item VII do Estudo Técnico Preliminar nº 005/2024 –SDU.
SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução escolhida é a manutenção preventiva e corretiva. A Pessoa Jurídica Contratada deverá manter todos os equipamentos em condições normais de funcionamento, executando todos os serviços de manutenção preventiva e corretiva necessários a permitir a operação contínua e ininterrupta. Para que isso ocorra, será necessário a não alteração das características técnicas dos mesmos, como também das instalações, cumprindo o disposto no Manual da ANVISA (Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006).
SOLUÇÃO COMO UM TODO. O serviço de lavação completa veicular, por meio de compra direta se apresenta adequada em função do serviço apresentar baixo valor unitário e um número baixo de quantitativos necessários anualmente para viabilizar a demanda de tarefas de limpeza dos carros da Fundação do Meio Ambiente de Camboriú - FUCAM, considerando 02 (duas) lavações mensais para cada um dos veículos, durante 12 (doze) meses, conforme a relação a seguir: - MMC / L200 TRITON - Placas MLL0B99 - FORD / ECOSPORT - Placas RDU2G29 - FIAT / STRAD - Placas RYE0D52 - RENAULT / LOGAN - Placas MLU3364 Espera-se que, por parte do fornecedor, seja efetuado a prestação do serviço pretendido apresentando os requisitos da contratação, constatados. Salienta-se que o serviço deverá ser executado com todos os padrões mínimos exigidos e de qualidade.
SOLUÇÃO COMO UM TODO. A contratação das Oficinas de Artes, Karatê e Teatro têm como objetivo mobilizar e integrar Crianças e Adolescentes em Atividades Artísticas, auxiliar no desenvolvimento físico e mental, despertar o gosto e o interesse pelas Artes, em geral, e a formação de público. Insta salientar que, faz-se necessária a contratação de Pessoa Jurídica especializada na execução desse serviço, tendo em vista o atendimento às Crianças e Adolescentes do Município. O esporte é um direito de todos, sendo valioso instrumento de transformação social. Assim sendo, pode-se conseguir uma melhorasignificativa nas atitudes das Crianças e Adolescentes e, muitas vezes, reconhecendo que se pode representar uma grande opção de futuro aos seus praticantes. Ao praticar esporte aprimora-se e contribui-se para o desenvolvimento infantil (motor, linguagem, social, afetivo, adaptativo e cognitivo). O indivíduo aprende a ter uma visão periférica, pois precisa planejar a jogada rapidamente, estimulando o cérebro e despertando os poderesde liderança, contribuindo para obter a vitória tão almejada pela Equipe. A paixão nacional chamada “Futebol”, além de ser tratada como a tática e técnica no presente Projeto, terá também a diversão como ênfase na elaboração dos treinos e atividades planejadas, a fim de valorizar também a ludicidade dos praticantes, tornando-às prazerosas. Tendo em vista que, a formação do cidadão se inicia na infância e que a orientação por profissionais de qualidade solidifica a formação do caráter na fase adulta. A Escolinha de Futebol Municipal busca oferecer oportunidades e experiênciaspositivas e saudáveis, despertando novos talentos nas Crianças e Adolescentes.
SOLUÇÃO COMO UM TODO. 4.1. Diante do quantitativo necessário, a qualificação do objeto como bem comum, e o valor estimado apurado, com o intuito de garantir o desenvolvimento das atividades culturais planejadas pela FICC, a contratação se dará pela modalidade licitatória de pregão com sistema de registro de preço, nos termos da Lei 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 15.639/2023.
4.2. A contratada deve entregar o objeto, de acordo com as características elencadas nas especificações do item/lote.
4.3. A licitação, para a contratação de que trata o objeto deste Termo de Referência, em julgamento por item/lote, nos moldes propostos permite a Administração Pública uma maior economia com o ganho de escala, haja vista que os licitantes poderão vir a ofertar preços mais vantajosos, sem restringir a competitividade.
SOLUÇÃO COMO UM TODO. 4.1 Descrição da solução como um todo (resumir a descrição da solução como um todo, inclusive de exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso. Também referir se a solução consta em ata de registro de preços e se exige ou não dedicação de mão de obra exclusiva): ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOLUÇÃO COMO UM TODO. (Art. 6º, XXIII, ‘c’, Lei nº 14.133/2021)
6.1. Caderno de matemática para 3º ano do Ensino Fundamental I - Aluno: Livro consumível para disciplina de Matemática, deverá ser destinado aos alunos do 3º Ano do Ensino Fundamental I, composto no mínimo por 80 (oitenta) e no máximo por 130 (cento e trinta) páginas impressas em papel offset com aproximadamente 90g/m², com acabamento em espiral empastado com capa plástica, no formato 20,5cm x 27,5cm, organizados em no mínimo 10 (dez) lições, que se valham do desenvolvimento de habilidades matemáticas por meio de jogos, priorizando os jogos de regras, em que os alunos poderão assumir diferentes papéis e combinar novas regras com o grupo. deve- se oferecer também tabuleiros ou peças prontas, disponíveis no desenvolvimento dos conteúdos ou como material destacável. Cada lição deverá ser planejada para uma aula de aproximadamente 55 (cinquenta e cinco) minutos, a serem trabalhadas uma vez por semana, contendo tarefas com graus progressivos de dificuldade envolvendo diferentes habilidades. a cada bloco de conteúdos trabalhados do livro (lições), o aluno deverá encontrar inserido no próprio livro, sem folhas a parte, um simulado, para que se possa avaliar o processo de aprendizagem, sendo esta, uma etapa indispensável no processo crescente de aquisição de conhecimento. a sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela base nacional comum curricular (BNCC) para o 3º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade.
6.2. Caderno de Matemática para 5º ano do Ensino Fundamental I - Aluno: Livro consumível para disciplina de Matemática, deverá ser destinado aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I, composto no mínimo por 80 (oitenta) e no máximo por 130 (cento e trinta) páginas impressas em papel offset com aproximadamente 90g/m², com acabamento em espiral empastado com capa plástica, no formato 20,5cm x 27,5cm, organizados em no mínimo 10 (dez) lições, que se valham do desenvolvimento de habilidades matemáticas por meio de jogos, priorizando os jogos de regras, em que os alunos poderão assumir diferentes papéis e combinar novas regras com o grupo. deve- se oferecer também tabuleiros ou peças prontas, disponíveis no desenvolvimento dos conteúdos ou como material destacável. cada lição deverá ser planejada para uma aula de aproximadamente 55 (cinquenta e cinco) minutos, a serem trabalhadas uma vez por semana, contendo tarefas com graus progressivos de dificuldade envolvendo difer...
SOLUÇÃO COMO UM TODO. Espera-se que o objeto pretendido para aquisição seja entregue conforme especificações contidas neste Termo de Referência (vide item XI). Salienta-se que não será aceito o item pretendido com avarias e deverá apresentar todos os padrões mínimos exigidos e de qualidade, visto que é de extrema importância que o mobiliário possua qualificação material para prover o uso devido durante o cotidiano e as necessidades do CBMSC em Camboriú sem problemáticas, cumprindo os termos descritos neste processo de compra, fielmente.