Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade CONVITE, nº 2407001/2020.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações., bem como na licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no «FUNDAMENTACAO_LEGAL» da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 14, $ 1º (chamada pública) da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade CONVITE, nº 1/2017-0031.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no na- Lei 8.666/93 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade CONVITE, nº 1/2021-00001.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, nº 3/2017-002PMVX.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade CONVITE, nº 1/2019-007.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alteraçõesalterações e Lei Federal n. 13.979/2020.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade «MODALIDADE», nº «NO_LICITACAO».

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade CONVITE, nº 1/2020-002PMVX.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da na Dispensa de Licitação nº 015/2020 baseada na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no «FUNDAMENTACAO_LEGAL» da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no está em conformidade com os dispositivos da Lei nº 8.666/93, Federal 8.666/93 de 21 de junho julho de 1993, e com suas posteriores alteraçõesalterações posteriores.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da Dispensa de Licitação nº 015/2020 baseada na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade CONVITE, nº 02/2022.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade CONVITE N° 005/2023.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade CONVITE, nº 014.2023-CMCC.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da Dispensa de Licitação nº 012/2020 baseada na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1 - Este contrato fundamenta-se no da na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade CONVITE, nº 1/2017-006.