DA OPERACIONALIDADE Cláusulas Exemplificativas

DA OPERACIONALIDADE. 2.1 A CONTRATADA fornecerá aos veículos da CONTRATANTE um cartão magnético para utilização na rede de estabelecimentos previamente cadastrada, e disponibilizará aos condutores uma senha atribuída. 2.2 A emissão dos cartões para os veículos e o cadastro dos condutores serão solicitados no Sistema de Gerenciamento: a CONTRATADA disponibilizará acesso ao Sistema de Gerenciamento do cartão combustível à CONTRATANTE, onde será possível requerer a emissão dos cartões e a geração da senha dos condutores, após a inclusão de todos os dados cadastrais solicitados. 2.2.1 Os dados dos veículos e dos condutores fornecidos pela CONTRATANTE serão utilizados apenas para os fins de emissão e gerenciamento dos cartões e das senhas, e serão mantidos, pela CONTRATADA, em sigilo e confidencialidade em relação a terceiros. Excluem-se desta obrigação de sigilo e confidencialidade, as empresas participantes do Grupo Econômico do Banrisul, decisões judiciais e decisões extrajudiciais que a CONTRATADA esteja obrigada a cumprir. 2.3 A CONTRATANTE receberá os cartões no endereço indicado neste Contrato, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, efetuará o desbloqueio e se responsabilizará pela efetiva entrega aos condutores, orientando sobre a utilização do cartão, e sobre a necessidade de alteração da senha atribuída. 2.3.1 A CONTRATADA, após a entrega dos cartões à CONTRATANTE, não se responsabilizará, sob hipótese alguma, pelo reembolso dos cartões eventualmente perdidos, furtados, roubados ou que tenham por qualquer outra forma saído de sua posse. 2.4 Nenhuma transação será efetuada sem a autorização do portador do cartão. Para utilização do cartão, o mesmo deverá ser apresentado junto ao estabelecimento credenciado, o qual após leitura e digitação da senha, verificará o saldo disponível. 2.4.1 O Sistema de Gerenciamento do cartão combustível será parametrizado para efetuar os seguintes controles no momento do abastecimento no 2.5 O cartão terá limite estipulado pela CONTRATANTE e solicitado no Sistema de Gerenciamento. 2.5.1 A CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, alterar o limite dos cartões dos veículos, mediante acesso identificado no Sistema de Gerenciamento, desde que não ultrapasse o limite de crédito total mensal estabelecido neste Contrato. 2.5.2 Caso seja necessária a alteração de limites em valores superiores ao estabelecido neste Contrato, a CONTRATANTE deverá emitir termo aditivo contratual para previsão do novo valor do limite de crédito total mensal. 2.6 Em caso de perd...

DA OPERACIONALIDADE. 4.1 As linhas básicas de ação descritas na Cláusula Primeira do presente Instrumento serão definidas e detalhadas mediante instrumentos próprios a serem firmados entre as partes, em que serão estabelecidas as responsabilidades técnicas e financeiras e a forma de prestação de contas em consonância com as propostas e demandas apresentadas, contendo, quando for o caso, Plano de Trabalho, devendo constar as seguintes informações: a) Identificação da ação ou do objeto a ser executado;

DA OPERACIONALIDADE. I. Para fruição do serviço, o servidor autorizado para o deslocamento, poderá obter junto ao gestor do contrato do seu órgão ou entidade, os vouchers/vales eletrônicos que serão utilizados no deslocamento, gerados através do SISTEMA disponibilizado pela CONTRATADA. II. A requisição dos serviços será feita exclusivamente pelos servidores autorizados, de posse dos vouchers/vales eletrônicos fornecidos pelos respectivos órgãos ou entidades usuárias do sistema, através de serviço telefônico ou aplicativo da CONTRATADA, pessoalmente no balcão de atendimento do prestador do serviço, ou por qualquer outro meio de comunicação ao seu alcance. III. Os vouchers devem conter no mínimo as seguintes informações: Nome do usuário e matrícula, número da autorização da ordem de serviço, número de identificação do táxi e placa do veículo, origem, destino, hora do embarque e hora do desembarque, valor, data e assinatura. IV. Excepcionalmente, por indisponibilidade do sistema ou utilização do serviço fora do Estado de Pernambuco, a requisição dos serviços poderá ser feita através de Central de Atendimento da CONTRATADA e a utilização de vouchers/vales em papel, que deverão ser obtidos junto ao gestor do contrato do seu órgão ou entidade, devidamente carimbados e vistados pelo responsável da área, que registrará a identificação do órgão/entidade, nome e matrícula do servidor, data e trajetos percorridos. V. Os trajetos serão cobrados conforme a legislação municipal vigente. VI. Neste preço deverão estar incluídas todas as demais despesas pertinentes à prestação dos serviços. VII. Serão disponibilizados os mesmos serviços pela CONTRATADA, em outras capitais e cidades, no mínimo em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, igualmente nos seus respectivos limites, obedecendo aos mesmos critérios adotados no Termo de Referência. a) Sobre as corridas que ocorrerem fora do Estado de Pernambuco e que forem executadas por empresas conveniadas à CONTRATADA, o pagamento será efetuado de acordo com o registrado no taxímetro, sem a incidência do desconto registrado em Ata. VIII. O servidor deverá aguardar o táxi no local indicado por ele no momento da solicitação do serviço.

DA OPERACIONALIDADE. II.1. A CONTRATADA fornecerá aos veículos da CONTRATANTE um cartão magnético para utilização na rede de estabelecimentos previamente cadastrada.