DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO. 3.1. Poderão participar do presente processo de compras, pessoa jurídica, devidamente habilitada e que contemple em seu objeto social atividades de natureza que permitam o fornecimento de equipamentos, objeto desta Cotação Prévia de Preços, bem como apresentar a documentação em conformidade com o exigido no presente edital, conforme dispõe art. 29, II da Lei 8.666/93 e Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO. 5.1. Poderão participar do presente Chamamento empresas/entidades privadas, que possuam toda documentação exigida no item 6 e atendam aos critérios estabelecidos no item 7.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO. 3.1. Poderão participar do presente processo de compras, pessoa jurídica, devidamente habilitada e que contemple em seu objeto social atividades de natureza que permitam o fornecimento de equipamento médico-hospitalar, objeto desta Cotação Prévia de Preços, bem como apresentar a documentação em conformidade com o exigido no presente edital.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO. 4.1. Poderão participar deste processo de credenciamento os interessados que possuam, no ato da inscrição, cadastro mobiliário no Município, nos termos do Decreto 5.569/2013, e que satisfaçam as condições fixadas neste edital e seus anexos, inclusive, quanto aos documentos de inscrição e habilitação.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO. 5.1. Poderá participar do presente Chamamento qualquer pessoa jurídica nacional, pública ou privada e quando tratar-se de “Doação”, também pessoa física, que se enquadrem na Lei nº 13.019/2014 e que possuam toda documentação exigida no item 6.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO. 13.1. A empresa participante deverá possuir licença ANATEL do tipo SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e tal apresentação condiciona a participação no certame;
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO. 5.1 Poderão participar do presente certame
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO. 4.1 - Somente poderão participar desta licitação os interessados devidamente cadastrados junto ao Setor de Compras e Licitações do Município de Campinas do Sul/RS, até as 17:00 horas do dia 07 de maio de 2021, detentores de Certificado de Registro Cadastral (CRC) atualizado, que atenderem às exigências constantes neste Edital e seu anexo, devendo apresentar a seguinte documentação visando habilitarem-se no presente certame:
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO. 3.1. Poderão participar da presente Cotação os interessados que atenderem a todos as exigências contidas neste Edital e seus anexos.