DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.2. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/93, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:
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Samples: Contrato Prestação De Serviços, www.adustina.ba.gov.br, www.adustina.ba.gov.br
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.2. 25.1 Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 2002, e Lei 8.666/93do Decreto nº.10.024, de 2019, a licitante/Adjudicatária adjudicatária que, no decorrer da licitação:
Appears in 5 contracts
Samples: Termo De Referência, www.ituporanga.sc.gov.br, www.ituporanga.sc.gov.br
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.220.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/932002, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:
Appears in 4 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Contrato N°: Vigência, Contrato N°: Vigência
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.223.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/932002, a o licitante/Adjudicatária adjudicatário que, no decorrer da licitação:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato De Compra, Ata De Registro De Preços
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.219.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e e, de forma subsidiária, da Lei 8.666/93, a o licitante/Adjudicatária adjudicatário que, no decorrer da licitação:
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.220.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº n.º 10.520, de 2002 e Lei 8.666/932002, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:
Appears in 2 contracts
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.222.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/932002, a o licitante/Adjudicatária adjudicatário que, no decorrer da licitação:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.225.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/932002, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, www.ourobranco.al.gov.br
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.234.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/932002, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, www.heliopolis.ba.gov.br
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.224.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/932002, a o licitante/Adjudicatária adjudicatário que, no decorrer da licitação:
Appears in 1 contract
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.222.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/932002, do Decreto nº 3.555, de 2000, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De Fornecimento
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.213.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, n.º 10.520 de 2002 e Lei 8.666/932002, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preço
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.21. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 8.666/93 e Lei 8.666/93nº 10.520/02, a licitante/Adjudicatária adjudicatária, que, no decorrer da licitação:
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Samples: www.novacanaa.ba.gov.br
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.233.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/932002, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:
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Samples: Ata De Registro De Preços Prefeitura Municipal De XXXX Ata De Registro De Preços n.º .........
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.2. 23.1 Comete infração administrativa, administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/93, a o licitante/Adjudicatária adjudicatário que, no decorrer da licitação:
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Samples: Edital De Licitação
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.220.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/932002, a o licitante/Adjudicatária adjudicatário que, no decorrer da licitação:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De Compra
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.221.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/932002, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:
Appears in 1 contract
Samples: www.saaec.sp.gov.br
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.222.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/932002, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:
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Samples: Ata De Registro De Preços Prefeitura Municipal De Mirangaba
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.219.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/932002, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Continuado De XXXXXX (Lote(s) a Ser(em) Contratado(s))
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.213.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/93do Decreto nº 3.555, de 2000, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:
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Samples: Ata De Registro De Preços
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.2. 18.1 - Comete infração administrativa, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/9310.520/2002, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:
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Samples: Termo De Ciência E Notificação
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.214.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/932002, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:
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Samples: Ata De Registro De Preços
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.225.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e Lei 8.666/932002, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:dalicitação: nocertame;
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Samples: santanadomaranhao.ma.gov.br