DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO Cláusulas Exemplificativas

DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO. 1.1. O objeto do presente Termo é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, NEURORRADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA VASCULAR, ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA E ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ELETRÔNICA IMPLANTÁVEL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do processo identificado no preâmbulo.
DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO. 1.1. Constitui objeto deste Edital o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas, do Distrito Federal, para prestação de serviços de produção, captação, edição e finalização de vídeos institucionais e programetes para múltiplas plataformas - TV, internet, cinema e outras, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento.
DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO. 1.1. Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de limpeza de fossas sépticas e de banheiros químicos, contendo dejetos humanos com ou sem substância desodorizante, bacteriostática e biodegradável, acondicionado em caminhão limpa-fossa.
DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO. 1.1. Pelo presente, fica a (nome da instituição ou empresa) CREDENCIADA pelo Município, através da Secretaria Municipal de Saúde , a prestar serviços complementares de saúde nas áreas de fisioterapia , visando atender aos usuários do sistema único de saúde – sus em Marechal Deodoro – Alagoas, tendo como referência a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS (SIGITAP) e as normas previstas em portarias do Ministério da Saúde, em tudo, sendo observado o Termo de Referência ANEXO I do Edital descrito no preâmbulo.
DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO. 2.1. O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para contratação de pessoas físicas para a prestação de serviços de AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, devidamente registrados em carteira de trabalho para a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para prestação de serviços no Centro de Especialidades Odontológicas- CEO, nas Unidades Básicas de Saúde (urbanas e distritais) e no consultório odontológico da Cadeia Pública de Umuarama – CPUMA, com salário equivalente ao piso da categoria, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste Edital.
DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO. Art. 2°. Constitui o objeto dessa modalidade de contratação o credenciamento de técnicos e empresas especializadas, para a realização de serviços de engenharia, especificados no instrumento convocatório, desde que os objetos a serem contemplados pelo credenciamento passem por aprovação da autoridade competente, mediante a devida motivação processual e o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado.
DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO. Constitui objeto do presente, credenciar Imobiliárias ou Profissional devidamente registradas na Junta Comercial e CRECI/PR para prestação de serviços de intermediação de Concessão de Uso Oneroso Aluguel ou Venda – (1) imóvel de propriedade do CRO/PR, localizado na Xxx xx Xxx xx000 xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, (2) imóvel localizado na Xxx Xxxxx Xxxxx xx 0000 xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que o integram e complementam, conforme abaixo relacionados: XXXXX X – Termo de referência ANEXO II – Minuta de Contrato

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  • DO CREDENCIAMENTO 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.

  • OBJETO DO SEGURO É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • DO OBJETO DO CONTRATO 2.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do objeto descrito na Parte Específica deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

  • CREDENCIAMENTO 8.1 Somente poderão participar deste pregão eletrônico os licitantes devidamente credenciados junto ao SIGA, devendo o credenciamento ser realizado no prazo de até três dias úteis da data de abertura da sessão, conforme previsto no art. 5º, parágrafo 2º, do Decreto nº 31.864, de 2002.

  • OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

  • DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 3.1. A licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao pregoeiro, diretamente, por meio de seu representante legal, ou através de procurador regularmente constituído, que devidamente identificado e credenciado, será o único admitido a intervir no procedimento licitatório, no interesse da representada.

  • DO DESCREDENCIAMENTO 18.1 – O descumprimento de quaisquer das condições previstas neste regulamento, bem como na Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal 8.080/90 e na Lei Estadual 9.090/2008, ensejará o descredenciamento da entidade e a rescisão do contrato.

  • DO RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL 12.1 - Executado o objeto contratual, será ele recebido em conformidade com as disposições contidas no Art. 73, I, da Lei nº 8.666/93.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.