DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO. 3.1 Os Serviços Complementares de Saúde serão efetuados pelo CONTRATADO nas Unidades e Postos de Saúde do Município de Itagibá, nas datas previamente especificadas na escala, a ser fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itagibá.
3.2 Os contratos terão sua execução iniciada mediante a emissão da ordem de serviço ou outro instrumento contratual congênere, devendo os trabalhos serem desenvolvidos na forma estabelecida no edital, observada a Lei Federal nº 14.133, de 2021 e este Regulamento.
3.3 A ordem de serviço descreverá, no mínimo, a demanda específica a ser executada, relacionando: I - Descrição da demanda;
DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO. (art. 55, II, Lei 8.666/93)
DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO. (Art. 55, II, Lei 8.666/93).
DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO. 3.1. O regime de execução do presente contrato é requisição emitida pela Secretaria Municipal de Governo.
DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO. 14.1. A execução do contrato, os materiais serão solicitados de acordo com a necessidade da Secretaria).
14.2. O objeto contratado deverá ser executado atendendo a padrões de qualidade e eficiência regularmente praticados no mercado, acompanhados de cópia Nota Fiscal e Declaração de Responsabilidade e Garantia.
14.3. O recebimento e aceitação dos produtos entregues estarão sujeitos à sumária inspeção pelos órgãos técnicos da Prefeitura Municipal de Laranjal (PR), podendo ser rejeitados caso a qualidade e especificações não atendam ao que foi licitado e às condições de recebimento e aceitação constantes deste Edital. Nestas circunstâncias, as parcelas falhas do objeto deverão ser substituídas pela fornecedora e/ou prestadora, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sem ônus para o Município, sob pena de suspensão da mesma de participar de licitações, de acordo com a legislação vigente.
14.3.1. Caso a substituição não ocorra no prazo acima determinado, ou caso o novo material também seja rejeitado, estará a contratada incorrendo em atraso na entrega, sujeita à aplicação de penalidades e sanções previstas neste Edital, podendo ainda ser aplicado o disposto no § 2º do artigo 64 da Lei Federal nº. 8.666/93.
14.4. Os custos de substituição dos produtos rejeitados correrão exclusivamente às expensas da contratada.
DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO. 3.1. O regime de execução do presente contrato é requisição emitida pelas Secretarias Municipais. 3..2. A prestação de serviços do objeto deste Contrato, se concretizará após, adotados pela Contratante, todos os procedimentos do art. 140 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.3. 2.1 O Hotel/Pousada deverá estar localizado na sede dos municípios de Itagibá-Ba, Jequié-Ba ou Ipiaú-Ba para este credenciamento, com no mínimo:
DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO. (art. 55, II, Lei 8.666/93) Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, x - 00, Xxxxxx - X x o Xxxx Xxxxxxx do Maranhão - MA, ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO. 3.1 Os Serviços Complementares de Saúde serão efetuados pelos CONTRATANTE nas Unidades e Postos de Saúde do Município de Itagibá ou nas dependências dos CONTRATADO, nas datas previamente especificadas, a ser fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itagibá.
3.2 O critério para distribuição dos serviços será regido pelo seguinte ordenamento:
I. Preferencialmente, Seleção a Critério de Terceiros através de indicação do beneficiário (paciente)
3.2.1 Caso o beneficiário (paciente) não tenha preferência, alternativamente, contratação paralela e não excludente:
I. Sorteio, nos termos do Decreto Municipal nº 5.727/2022
3.3 Concluído o credenciamento e ao surgir a necessidade de contratação, os credenciados serão comunicados por meio eletrônico da sessão pública do sorteio das demandas.
3.4 A comunicação da sessão de sorteio ou a convocação geral de todos os credenciados para a realização do serviço ou fornecimento do bem deverá apresentar o seguinte:
I - Descrição da demanda;
II - Tempo, hora ou fração e valores estimados para a contratação; III - número de credenciados necessários;
DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO. 3.1. O regime de execução do presente contrato é requisição emitida pela Secretaria Municipal de Governo. 3..2. A prestação de serviços do objeto deste Contrato, se concretizará após, adotados pela Contratante, todos os procedimentos do art. 140 da Lei Federal nº 14.133/2021
DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO. 3.1. O regime de execução do presente contrato é requisição emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.