FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO. Conduzir a instalação e as ações do escritório estadual, seguindo as orientações da “Carta de Serviços”, que inclui avaliar o potencial dos empreendedores rurais, cooperativas e agroindústrias de cadeias presentes no Estado do Pará, analisar sua maturidade exportadora, mobilizar empreendedores rurais para as ações oferecidas pelo Projeto e apresentar soluções viáveis para seus negócios por meio de “Plano de Ações à Exportação” e demais estratégias exportadoras como consultas, pesquisas e estudos.
FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO. Conduzir a instalação do escritório estadual, realizar o mapeamento dos produtores e cadeias presentes na região, mobilizar pequenos e médios produtores rurais, analisar sua maturidade exportadora e apresentar soluções viáveis para seus negócios por meio de Planos de Trabalho e estratégias exportadoras.
FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO. A Base Nacional Curricular Comum (BNCC) é um documento que expressa a elaboração do currículo e de propostas pedagógicas promovendo um ensino com igualdade, diversidade e equidade que permita a autonomia e o desenvolvimento dos estudantes. À luz da Lei 13.415/2017 - que estabelece a reforma do Ensino Médio e, entre outras disposições, orienta a divisão curricular em duas partes, sendo a formação geral básica que garante as aprendizagens essenciais a todos os estudantes e os itinerários formativos, parte flexível do currículo. O Currículo do estado de São Paulo está organizado de modo a possibilitar o desenvolvimento de competências e habilidades pelo princípio de uma educação integral, objetivando as aprendizagens nos itinerários formativos, a fim de que o estudante faça seu trajeto de forma específica e organizada dentro das áreas do conhecimento e da formação técnica, favorecendo a ação protagonista. O novo currículo e os Itinerários Formativos são fundamentais para oferecer uma educação na qual o estudante possa aprofundar seus conhecimentos, de acordo com suas preferências e seu projeto de vida, e assim, garantir o seu desenvolvimento integral de modo que o prepare para a vida em sociedade, a qualificação para ingresso no mercado de trabalho e para continuidade de seus estudos em ensino superior. Nessa perspectiva, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo trabalha numa grande frente que diz respeito à implementação do currículo do ensino médio e na construção dos itinerários formativos. Aprovado e homologado em 2020, o Currículo da etapa do Ensino Médio começou a ser implementado na rede estadual para todos os estudantes da 1ª série em 2021, quando iniciou com a formação geral básica por meio de desenvolvimento das habilidades e competências alinhadas à BNCC. A partir da 2ª série o estudante inicia o itinerário formativo, aprofundamento e ampliando seus conhecimentos na área de conhecimento ou no curso de formação técnica que tiver interesse. Esse processo se dará anualmente com os estudantes que ingressarão no Ensino Médio. Para apoiar esse processo, a SEDUC-SP irá dispor de ementas e materiais de apoio ao planejamento do professor para desenvolver os componentes curriculares que irão integrar cada uma das 6 (seis) unidades curriculares, que terão duração semestral, dos aprofundamentos curriculares dos itinerários formativos que serão ofertados a toda rede estadual de ensino. As ementas e os materiais de apoio têm como objetivo orientar a atuaç...
FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) lançou seu Planejamento Estratégico 2019-2022 em julho de 2019, tendo como um de seus objetivos promover um salto de qualidade do ensino em busca de resultados que permitam à rede estadual paulista figurar entre as mais avançadas do mundo até 2030. Neste sentido, a SEDUC-SP vem desenvolvendo e implementando sua política educacional que redefine o papel da escola, concebendo-a como instituição pública acessível, inclusiva, democrática e participativa, com a responsabilidade de promover a permanência e o bom desempenho de toda a sua população estudantil. Para alcançar estes objetivos, é primordial contar com uma ampla rede de profissionais capacitados, com destaque para os educadores. Os concursos voltados à seleção dos educadores da rede estadual de ensino são processos fundamentais para aprimorar o quadro de profissionais da Secretaria devido à relevância do professor quanto ao desenvolvimento das ações educacionais propostas pela SEDUC-SP, voltadas à garantia de uma educação de qualidade. Para garantir que os processos de seleção (concursos) para suprir cargos efetivos do Quadro do Magistério da SEDUC-SP estejam sempre sendo aprimorados, é necessário avaliar e planejar da forma mais adequada seus procedimentos. Desta forma, visando fortalecer e ampliar a equipe de professores, o presente Termo de Referência tem como objetivo a contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar a melhoria de processos relacionados à seleção dos cargos efetivos do Quadro do Magistério da SEDUC-SP, em andamento/previstos para o próximo biênio. Por fim, cabe destacar que a Secretaria da Educação não dispõe, em seus quadros técnicos atuais, de profissionais capacitados disponíveis para a execução das atividades previstas neste Termo de Referência.
FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO. Contratação de consultoria técnica especializada, na modalidade produto, para desenvolvimento de desenho estratégico de grandes eventos e mapeamento de todos os serviços necessários para realização de eventos, visando apoiar no planejamento, pesquisa, produção e viabilização da Semana de Inovação 2023, acompanhando a organização do evento desde as etapas de planejamento até a avaliação pós-evento.
FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO. Prestação de serviços de controle de qualidade dos serviços e materiais de sinalização viária horizontal, vertical, dispositivos auxiliares e de segurança no Município de São Paulo. Em cumprimento ao que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o qual foi instituído pela Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, em seu Art. 24 – “compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de suas atribuições especificamente no parágrafo III – Implantar, manter e operar o sistema viário de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário”. Ainda conforme o CTB, mais precisamente em seu art. 88 consta: “Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança de circulação”. Visando garantir a conformidade das sinalizações executadas por empresas contratadas, com os manuais, normas e especificações técnicas.
FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO. Assessorar a Coordenação do Projeto no que se refere à análise, acompanhamento e avaliação das ações executadas no âmbito do acordo de Cooperação Técnica Internacional celebrado entre SMADS e UNESCO, incluindo atendimento às normas emanadas pela ABC.
FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO. Conduzir as ações do escritório estadual, avaliar o potencial dos produtores, cooperativas e agroindústrias de cadeias presentes no estado de São Paulo, analisar sua maturidade exportadora, mobilizar empreendedores rurais para as ações oferecidas pelo projeto e apresentar soluções viáveis para seus negócios por meio de Planos de Trabalho e estratégias exportadoras.
FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO. Suprir o estoque de materiais de rede lógica da Instituição, por um período mínimo de 12 meses, para que a DIMAN possa realizar o atendimento das necessidades usuais de novas instalações, de reformas/adequações de imóveis ocupados pelas unidades administrativas do Ministério Público. Justificativa para o sistema de Registro de Preços: A opção pelo registro de preços enquadra-se nos casos previstos nos incisos I e III do art. 4º do Decreto Estadual n.º 46.311/2013, além de outras vantagens, tais como: (a) não precisar haver imediatamente dotação orçamentária; (b) poder atender demandas imprevisíveis; (c) reduzir a necessidade de manter grande quantidade de volume de estoque; (d) eliminar de vez o fracionamento de despesas evitando sucessivas aquisições do mesmo objetivo ao longo do exercício;
FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO. 2.1 Tais aquisições visam disponibilizar recursos de TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) aos alunos do Programa Caminhos do Sertão em execução pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, bem como à sua equipe pedagógica e de suporte técnico administrativo, proporcionando recursos adequados às demandas, ora previstas, e dentro das expectativas de seus usuários. Com estes novos equipamentos esperamos: