FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre do Processo Administrativo n° 286/2024, fundamentado em inexigibilidade de licitação, tombada sob o nº 043/2024, na forma do disposto no Artigo 74, V, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:
FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este Contrato decorre da Inexigibilidade nº 22/2023, com base no Art. 25, inciso III da lei 8.6666 de 21 de junho de 1993.
FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre do Despacho de Homologação do Sr. ..................................................., ordenador de despesas e gestor do ente CONTRATANTE, datado de ..........................., publicado no Diário Eletrônico dos Municípios aos dias .../.... /20....
FUNDAMENTO DO CONTRATO. 1.1. Este Contrato decorre do Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2023, homologado em 12 de janeiro de 2023, de acordo com as disposições contidas no Art. 24, inciso X, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre da autorização do Sr. Superintendente ao homologar o procedimento licitatório na modalidade Convite, a que se refere o Edital nº. 02/2015, e adjudicar seu objeto, conforme consta no processo de compras nº 0014/2015.
FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este Contrato decorre da Licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 18/2016, Processo T.R.T. Nº 1081/2016, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto nº. 5450/2005, e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/1993 e Lei nº. 8.078/1990.
FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre do Despacho de Homologação do Sr. (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX), ordenador de despesas e gestor do ente contratante, datado de 26 de julho.
FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre da Licitação realizada através do Instrumento Convocatório da Concorrência nº 002/2022, nos termos do Decreto 8.241, de XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX.
FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre da adjudicação pelo Sr. Prefeito Municipal, ao homologar o resultado da Tomada de Preços nº 002/2019, o qual se acha juntado ao Processo Licitatório nº 089/2019.
FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre da autorização procedida pelo Secretário da Saúde, ao reconhecer a dispensa de licitação nos termos do inciso XXIV do artigo 24 e da Lei Federal n 8.666.