FUNDAMENTO DO CONTRATO Cláusulas Exemplificativas

FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre do Despacho de Homologação do Sr. ..................................................., ordenador de despesas e gestor do ente contratante, datado de ..........................., publicado no Diário Eletrônico dos Municípios aos dias .../…/20....
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FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre do Despacho do Sr. Secretário Municipal de , às fls. , datado de / / , do Processo n. que homologou o n. /2017 – CML/PM, publicado no Diário Oficial do Município em / / .
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FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este Contrato decorre da Inexigibilidade nº 11/2023, com base no Art. 25, inciso III da lei 8.6666 de 21 de junho de 1993.
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FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre do Despacho do Sr. Secretário Municipal de Saúde, às fls. ..., datado de ... /... /20......, que homologou o PREGÃO ELETRONICO N°
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FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre do Despacho de Homologação do Sr. (XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX), ordenador de despesas e gestor do ente contratante, datado de ............................
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FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre da Licitação realizada através do Instrumento Convocatório da Concorrência nº 002/2022, nos termos do Decreto 8.241, de XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX.
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FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre da adjudicação pelo Sr. Prefeito Municipal, ao homologar o resultado da Tomada de Preços nº 002/2019, o qual se acha juntado ao Processo Licitatório nº 089/2019.
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FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre do Despacho do Sr. Secretário Municipal de ...........................l, às fls. ....., datado de ...../...../20..., que homologou o ................. n. ...../20... – CML/PMM, publicado no Diário Oficial do Município de Manaus de .../..../20....
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FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre do Memorando nº 064/2021 – SMAT/Manaus Previdência, bem como do Despacho da Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretora-Presidente da Manausprev, e da Sra. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor de Administração e Finanças da Manausprev, datado de xx/xx/2022, que acolheu o Parecer Jurídico nº
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  • OBJETO DO CONTRATO 1.1. - É objeto do presente Contrato a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos serviços descritos no Item B do QUADRO RESUMO (“Serviços”), em caráter autônomo e não exclusivo, conforme e nos termos deste Contrato e seus Anexos listados no Item H do QUADRO RESUMO.

  • DA GESTÃO DO CONTRATO 15.1 O gestor do presente contrato será designado pelo Presidente desta Edilidade, nos termos da Lei de Licitações em seu artigo 67 e seguintes, o qual será encarregado pelo acompanhamento e fiscalização da execução do termo contratual objeto do presente certame, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento do ajuste, sendo que tal fiscalização, em nenhuma hipótese, eximirá a CONTRATADA das suas responsabilidades contratuais e legais, bem como, dos danos pessoais e materiais que forem causados a terceiros ou à CONTRATANTE, ou por atos de seus próprios funcionários e prepostos ou ainda, por eventuais omissões.

  • GESTÃO DO CONTRATO 7.1. Não obstante a CONTRATADA seja a única e exclusiva responsável pela prestação dos serviços, a Administração reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude desta responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os componentes e os serviços fornecidos, diretamente ou por prepostos designados.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • PRAZO DO CONTRATO 12 (doze) meses. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

  • RESCISÃO DO CONTRATO Rescisão contratual por consenso entre as partes CONTRATANTE/ CONTRATADA ALTO MUITO BAIXO Indenização deve ser prevista no Contrato. Rescisão do Contrato por decisão judicial Rescisão contratual por ação movida pela CONTRATADA CONTRATANTE ALTO MUITO BAIXO Indenização deve ser prevista no Contrato e no Termo de Referência.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 30/06/2026

  • DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses, caso haja interesse da administração, com anuência da credenciada, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, através de Termo Aditivo.

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO 3.1. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, contado a partir de seu recebimento pelo usuário.

  • EXTINÇÃO DO CONTRATO Extinção de Pleno Direito Extinção por vontade das Partes: Resilição bilateral e unilateral Extinção por Inadimplemento Absoluto: Resolução