INCLUSÕES Cláusulas Exemplificativas

INCLUSÕES. Neste valor já estão inclusos todos os impostos, taxas, obrigações e quaisquer outros tipos de encargos sociais e trabalhistas. Despesas com deslocamentos de pessoal e ferramentas. Despesas com transporte de equipamentos para a realização de manutenção fora das dependências do hospital.
INCLUSÕES. Para efeito do presente Suplemento, serão incluídas as cláusulas abaixo ao Pedido de Compra que vigorarão com a seguinte redação: a) Em conformidade com o objeto do Pedido de Compra, o Fornecedor poderá ter acesso a dados que identifiquem ou permitam a identificação de pessoas físicas ("Dados Pessoais"). b) O Fornecedor declara e concorda que observará a regulamentação, as melhores práticas e leis que envolvam a proteção de dados pessoais e da privacidade, em especial, as regras e diretrizes contidas na Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Caberá ao Fornecedor também, seja no contexto da proteção de dados pessoais, seja de forma ampla, conhecer e cumprir todas as normas e políticas que venham a ser disponibilizadas sobre as condutas adequadas em matéria de proteção de dados pessoais, segurança cibernética e a utilização de sistemas cujo acesso seja concedido ao Fornecedor por força do Pedido de Compra. c) O Fornecedor concorda que a execução do Pedido de Xxxxxx, no que diz respeito aos Dados Xxxxxxxx, deverá ser guiada pelos princípios: (i) da finalidade; (ii) da adequação; (iii) necessidade; (iv) livre acesso;
INCLUSÕES. I) A instituição empregadora deverá informar ao SINBRAF/RS pelo e-mail: xxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx a lista de todos os empregados beneficiados com o referido benefício, constando NOME COMPLETO, CPF, DATA DE NASCIMENTO, ENDEREÇO COMPLETO DO BENEFICIÁRIO, TELEFONE RESIDENCIAL/CELULAR DO EMPREGADO, EMAIL DO EMPREGADO, NOME DA MÃE, CTPS, SALÁRIO, DATA DE ADMISSÃO e FUNÇÃO (exigência da ANS – Agência Nacional de Saúde), sendo que não serão aceitas listagens sem os dados completos conforme mencionado acima, o formulário padrão está disponível no site: xxx.xxxxxxx.xxx.xx. Caso a entidade não possua acesso à internet e somente nessa hipótese, poderá enviar via correio às atualizações para o SINBRAF/RS, respeitando os prazos conforme item II, deste §. II) A Instituição empregadora deverá informar ao SINBRAF/RS, através do e-mail: xxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, até o dia 20 (vinte) de cada mês, os empregados admitidos e ou demitidos, lembrando que caso o dia padrão para envio seja final de semana ou feriado o envio deverá ser antecipado ou seja último dia útil que antecede o dia 20, para emissão e ou baixa do empregado no benefício. No caso da não informação dentro do prazo, não será possível efetuar alterações no boleto. III) A não informação por parte da Instituição empregadora dos empregados com rescisão de contrato de trabalho dentro do mês obriga o pagamento da mensalidade até que o SINBRAF/RS receba a referida informação para exclusão do mesmo no “Uniodonto Plano Odontológico”. IV) A não informação por parte da Instituição empregadora dos empregados admitidos dentro de cada mês, até o vigésimo dia do referido mês, para inclusão e utilização do benefício e também em caso de inadimplência, obriga a empregadora a reverter o referido valor em dobro, ou seja, (R$ 27,60 = R$ 13,80 x 2) sendo 50% revertido ao empregado e 50% a entidade sindical, como indenização referente aos meses em que o empregador deixou de oferecer o plano odontológico ao empregado e prejudicou tanto sua utilização quanto a negociação coletiva da categoria, até a completa e obrigatória regularização, bem como o oferecimento do referido benefício ao empregado prejudicado. V) O SINBRAF/RS se responsabiliza pelo fiel cumprimento do plano odontológico de cada um dos empregados, para tanto, a instituição deverá proceder ao pagamento de R$ 13,80 (treze reais, oitenta centavos) por cada empregado no prazo e forma estabelecido no § terceiro , desde que a instituição atualize a lista de inclusão e exclusão dos empreg...
INCLUSÕES. Para efeito do presente Suplemento, serão incluídas as cláusulas abaixo ao Pedido de Compra que vigorarão com a seguinte redação: a) Em conformidade com o objeto do Pedido de Compra, o Fornecedor poderá ter acesso a dados que identifiquem ou permitam a identificação de pessoas físicas ("Dados Pessoais"). b) O Fornecedor declara e concorda que observará a regulamentação, as melhores práticas e leis que envolvam a proteção de dados pessoais e da privacidade, em especial, as regras e diretrizes contidas na Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Caberá ao Fornecedor também, seja no contexto da proteção de dados pessoais, seja de forma ampla, conhecer e cumprir todas as normas e políticas que venham a ser disponibilizadas sobre as condutas adequadas em matéria de proteção de dados pessoais, segurança cibernética e a utilização de sistemas cujo acesso seja concedido ao Fornecedor por força do Pedido de Compra. c) O Fornecedor concorda que a execução do Pedido de Compra, no que diz respeito aos Dados Pessoais, deverá ser guiada pelos princípios: (i) da finalidade; (ii) da adequação; (iii) necessidade; (iv) livre acesso; (v) transparência, (vi) da qualidade dos dados; (vii) da segurança, (viii) prevenção; (ix) da não discriminação e (x) responsabilização e prestação de conforme definido na LGPD. d) o Fornecedor somente poderá realizar o tratamento dos Dados Pessoais cujo acesso seja concedido ou coletado por força do Pedido de Compra durante o período de sua vigência, de acordo com a finalidade estrita de cumprir as obrigações do Pedido de Compra,bem como garante que após a finalidade que fundamentou o seu tratamento, os Dados Pessoais serão descartados. e) É dever do Fornecedor manter a confidencialidade e o total sigilo em relação a todos os termos e condições do Pedido de Compra,especialmente os Dados Pessoais, aos quais lhe for concedido acesso, durante a vigência deste Pedido de Compra, não devendo a qualquer título ou por qualquer motivo revelar, transferir ou de outra forma dispor dessas informações, mesmo após o seu término.
INCLUSÕES. O preço pago pela viagem inclui: • A aquisição de serviço que garante ao cliente um passeio desenvolvido em pelo menos um idioma falado pelo viajante com serviço de transporte, guia e visitas aos locais incluídos no itinerário; • A nossa empresa irá buscá-lo ao seu hotel ou a outro local acordado no Porto. As excursões que começam e / ou terminam fora do Porto estarão sujeitas a um custo adicional e estão sujeitas à disponibilidade; • Tempo livre para visitar os locais e monumentos, respeitando o itinerário planeado; • Seguros obrigatórios por lei e responsabilidade civil de acordo com a lei portuguesa; • Pick-up no seu hotel ou noutro local acordado no Porto. As excursões que começam e / ou terminam fora do Porto terão um acréscimo referente ao custo de deslocação; • Um passeio realizado num veículo com 5 a 9 lugares com ar condicionado.
INCLUSÕES. Responsabilidade civil e trabalhista dos nossos colaboradores. • Nota fiscal • ART referente aos itens e aos serviços citados.
INCLUSÕES. ⮚ Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som;aparelhos de gravação e de reprodução de som; aparelhos de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia;partes e acessórios. Exceto os de uso automotivo – NCM 8527.1; ⮚ Ventiladores, exceto os produtos de uso agrícola – NCM 8414.5; ⮚ Coifas com dimensão horizontal máxima não superior a 120cm – 8414.60.00; ⮚ Partes de ventiladores ou coifas aspirantes – NCM 8414.90.20; ⮚ Máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente – NCM 8415.10 e 8415.8; ⮚ Outras partes para máquinas e aparelhos de ar condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente – NCM 8415.90.90; ⮚ Aparelhos de ar condicionado tipo Split System (elementos separados) com unidade externa e interna – NCM 8415.10.11; ⮚ Aparelhos de ar condicionado com capacidade inferior ou igual a30.000 frigorias/hora – NCM 8415.10.19; ⮚ Aparelhos de ar condicionado com capacidade acima de 30.000 frigorias/hora – NCM 8415.10.90; ⮚ Aparelhos para filtrar ou depurar água - Depuradores de água elétricos – NCM 8421.21.00; ⮚ Lavadoras de alta pressão e suas partes – NCM 8424.30.10, 8424.30.90 e 8424.90.90; ⮚ Furadeiras elétricas – NCM 8467.21.00; ⮚ Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo oude tosquiar e aparelhos de depilar e suas partes – NCM 8214.90 e 8510; ⮚ Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes – NCM 8516.2; ⮚ Secadores de cabelo – NCM 8516.31.00; ⮚ Outros aparelhos para arranjo do cabelo – NCM 8516.32.00; ⮚ Unidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar condicionado dotipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora – NCM 8415.90.10; ⮚ Unidades condensadoras (externas) de aparelho de ar condicionadodo tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora – NCM 8415.90.20; ⮚ Climatizadores de ar - 8479.60.00. ⮚ Outras máquinas – NCM 8443.99; ⮚ Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio,exceto os classificados na posição 8527.2 que sejam de uso automotivo –...

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  • Exclusões Ficam excluídos dos serviços a ligação de extensões; averiguação de possíveis problemas percebidos a partir da suposição de elevação da tarifa telefônica; os consertos de aparelhos telefônicos e fax e os consertos e/ou instalação de mesas telefônicas, interfones, KS, PABX, modem ou similares.

  • EXCLUSÕES ESPECÍFICAS Além das Exclusões Gerais previstas nas Condições Gerais, estarão excluídos ainda: a) Subtração em decorrência de incêndio, explosão, implosão, fumaça, tumultos, vendaval, furacão, ciclone, tornado, queda de granizo, impacto de veículos, queda de aeronaves e engenhos aéreos; b) Subtração de valores durante o pagamento de folha salarial, quando este for realizado fora do Esta- belecimento segurado; c) Valores destinados a custeio de viagens, estadias e despesas pessoais; d) Xxxxxxx deixados em veículos ou que não estejam sob a supervisão direta e pessoal do portador; e) Valores em trânsito em veículos de entrega de mercadorias; f) Valores ao ar livre ou em edificações abertas e semiabertas, salvo quando em trânsito em mãos de portadores; g) Cartões telefônicos e cartões para celular pré-pago; h) Perdas ou danos resultantes de extorsão, extorsão mediante sequestro e extorsão indireta, conforme definição dada pelos artigos 158, 159 e 160 do Código Penal Brasileiro; i) Valores fora de cofre forte após o horário do expediente (após a duração normal máxima da jornada de trabalho); j) Desaparecimento inexplicável e simples extravio estelionato, apropriação indébita; k) Qualquer outra modalidade de subtração que não possua as características descritas nos riscos ga- rantidos deste seguro; ou prepostos, mancomunados ou não com terceiros; l) Valores em mãos de portadores que não estiverem convenientemente acondicionados para os trans- portes e/ ou que não tiverem controle para comprovação das entregas; m) Infidelidade de empregados, sócios ou empregados de empresas contratadas e extravio; n) Valores quando se tratarem de mercadorias inerentes à atividade do segurado;

  • Exceções 9.3.1. As restrições à utilização ou divulgação de Informação Confidencial não serão aplicáveis a qualquer Informação Confidencial que: a) seja desenvolvida de forma independente pela parte recetora, sem utilização da ou referência à Informação Confidencial da parte divulgadora; b) se tenha tornado conhecida ou disponível publicamente, sem qualquer violação da parte recetora; c) no momento da divulgação, fosse conhecida da parte recetora sem quaisquer restrições de confidencialidade; d) seja legalmente adquirida, sem quaisquer restrições, pela parte recetora, de um terceiro que detenha o direito de facultar tal Informação Confidencial; ou e) a parte divulgadora aceite, por escrito, estar livre de restrições de confidencialidade.

  • MESES 07/10/2011 : TIPO : TERMO DE ADITAMENTO CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : ASSESSORA ASSESSORES E AUDITORES S/C : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AUDITORIA EXTERNA DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO : 25/09/2009 : 12 MESES : 25/09/2010 : R$ 15.960,00 : 456108 LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO INCISO II, PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA LEI N.º 8666/93 : RECURSOS PROPRIOS COHAB - CAMPINAS Nº TIPO : ACORDO DE COOPERAÇÂO TECNICA CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : BANCO DO BRASIL SA : SISTEMA ELETRONICO DE LICITAÇÕES, DENOMINADO LICITAÇÕES-E QUE POSSIBILITA REALIZAR POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS. TIPO : TEMO DE DOAÇÂO CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : XXX XXXXX MINITTI AMOROSO : DOAÇÃO DE UM MONITOR LG FLANTRON EZ T730SH CODIGO DO PRODUTO T730SHM - ALBRME, Nº DE SÉRIE 604SPEDO4860 MODELO T17LCO : 15/10/2009 : 12 MESES : : : : : PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA LEI N.º 8666/93 COHAB - CAMPINAS Nº TIPO : CESSÃO EM COMODATO CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : SECR MUN DE COOPERAÇÂO ASS. DE SEGURANÇA PÚBLICA : CESSÃO EM COMODATO DE DOIS IMÓVEIS.

  • DAS ESPECIFICAÇÕES Fazem parte integrante do presente Contrato, como se estivessem integral e expressamente reproduzidos, o Edital do Pregão Presencial n.º 12/2017. e seus anexos, e a proposta apresentada pela CONTRATADA e demais documentos compreendidos no processo de Licitação, do conhecimento e aceitação da CONTRATADA.

  • EXCLUSÕES GERAIS a) Atos ilícitos dolosos, ou por culpa grave equiparável ao dolo praticado pelo Segurado e/ou sócios controladores, dirigentes, administradores legais, dos beneficiários e dos seus representantes legais, de um ou de outro, ou quando existir o intuito de fazer a Seguradora recorrer em erro, dissimulação e declaração incorreta de fatos que excluiriam ou restringiriam as obrigações do Segurado. b) Atos de autoridades públicas, salvo para evitar propagação de perdas cobertas por este seguro. c) Qualquer perda ou destruição, qualquer prejuízo ou despesa, qualquer dano emergente e qualquer responsabilidade legal de qualquer natureza, direta ou indiretamente causados por, resultantes de ou para os quais tenham contribuído material de armas nucleares, radiações ionizantes ou contaminação pela radioatividade de qualquer combustível nuclear ou de qualquer resíduo nuclear, resultante de combustão de material nuclear. Para fins desta exclusão, "combustão nuclear" abrangerá qualquer processo auto-sustentador de fissão nuclear. d) Atos de hostilidade ou de guerra, rebelião, insurreição, revolução, confisco, nacionalização, invasão, invasão de terra por movimentos sociais, tumultos populares, distúrbios trabalhistas, destruição ou requisição decorrentes de qualquer ato de autoridade de fato ou de direito, civil ou militar, e em geral, todo ou qualquer ato ou conseqüência dessas ocorrências, bem como atos praticados por qualquer pessoa agindo por parte de, ou em ligação com qualquer organização cujas atividades visem a derrubar pela força o governo ou instigar a sua queda, pela perturbação da ordem política e social do País, por meio de atos de terrorismo, guerra revolucionária, subversão e guerrilhas. e) Lucros cessantes ou danos emergentes quando conseqüentes da paralisação ou inutilização parcial ou total dos bens não compreendidos no seguro, mesmo quando em conseqüência de qualquer evento coberto. f) Extorsão, apropriação indébita e/ou estelionato praticado contra o patrimônio do Segurado por seus funcionários ou prepostos, quer agindo por conta própria ou conluio com terceiros. g) Extravio, furto, roubo e/ou desvio da produção ou parte dela, atos de vandalismo ou má intenção, invasões e saques, inclusive os ocorridos durante ou após o sinistro. h) For verificado que, no todo ou em parte, a cultura segurada foi conduzida em desacordo com as recomendações técnicas dos órgãos oficiais de pesquisa agropecuária e extensão rural, especialmente no que se refere à quantidade, qualidade, validade, variedade, sanidade das sementes, época de plantio e zoneamento agrícola ou em desacordo com os procedimentos descritos e aceitos no questionário de avaliação de risco e recomendações da Seguradora. i) For verificado que, no todo ou em parte, a cultura segurada foi implantada em desacordo com o Zoneamento Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no que se refere à data de plantio, tipo de solo, ciclo da cultura e a recomendação do cultivar. j) Quando houver a mistura da produção colhida da área segurada com a produção de outras áreas seguradas ou não seguradas, mesmo que as outras pertençam ao Segurado ou a terceiros. k) Demora na colheita, ocasionando queda do produto no campo, apodrecimento ou avanço excessivo do ponto de amadurecimento. l) Colheita ou destruição da cultura segurada com aviso de sinistro antes que a mesma tenha sido verificada pela Seguradora ou por seus representantes. m) Por terremotos, maremotos, ciclones, furacões, erupções vulcânicas e, em geral, qualquer cataclismo da natureza. n) Por ensaios ou experimentos de qualquer natureza. o) A cultura segurada apresentar sintomas de deficiência ou excesso de macro-nutrientes e/ou micro-nutrientes, devido à má adubação ou qualidade do fertilizante empregado, com sua conseqüente perda ou redução de produção. p) Causados por formigas, cupins, insetos, aves e animais de qualquer espécie, ação predatória de qualquer animal ou da utilização inadequada ou não-utilização de métodos de controle de pragas e/ou doenças. q) Quaisquer tipos de doenças seja fúngica, viral ou bacteriana, pragas e ervas daninhas de origem conhecida ou desconhecida. r) Ocorrência de fenômenos de origem biológica ou não-biológica, com causa não devidamente comprovada pelos órgãos oficiais de pesquisa agropecuária e extensão rural. s) Da utilização inadequada ou não utilização de herbicidas e defensivos agrícolas, ou quando houver negligência, imperícia e/ou imprudência do Segurado ou seus empregados, ou for constatado o emprego de insumos ou quaisquer outros produtos na cultura segurada, cuja qualidade esteja comprometida em detrimento de mau acondicionamento ou fatores que tenham comprometido o estado e característica do produto. t) Da movimentação indevida de veículos sobre a cultura segurada ou queda de aeronaves. u) Ocorrência indeterminada de altas e baixas temperaturas ou variação excessiva que cause danos à cultura segurada. v) Ocorrência de estiagem prolongada ou seca, geada, ventos fortes, chuva excessiva, inundação, alagamento, incêndio e queda de raio, não-germinação ou não-emergência, ou qualquer outro fenômeno que possa preceder, acompanhar ou ocorrer posteriormente ao granizo. Para esse seguro somente será consideração para fins de indenização as perdas ocasionadas diretamente pela ocorrência de granizo. w) Ocorridos após a colheita, por causas de qualquer natureza, ainda que o produto colhido permaneça no campo de cultivo, ou quando ocorrido antes do início da colheita e o aviso de sinistro tiver sido formalizado após essa época. x) Perdas ocorridas na colheita e no transporte. y) Quando a cultura segurada for formada em zonas ecologicamente inadequadas ou em terras exploradas há mais de três anos sem adoção de práticas de conservação do solo e fertilização. z) Quando for verificado que a cultura segurada implantada está em município/propriedade diferente da informada na apólice de seguro e no questionário de avaliação de risco. a’) Em caso de cultura irrigada sem adoção de serviço adequado de irrigação e drenagem, quando as condições de solo, clima e tipo de cultura exigirem.

  • Acesso Fica assegurado o acesso dos dirigentes sindicais com Frequência Livre, empregados do banco, às dependências do SANTANDER, inclusive prédios administrativos. No que se refere à entrega e distribuição de jornais, periódicos e boletins sindicais é vedada a divulgação de matérias político-partidárias ou ofensivas a quem quer que seja.

  • DAS ATRIBUIÇÕES Compete ao Representante Sindical de Base:

  • CONDIÇÕES ESPECÍFICAS condições específicas para atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA do CONSUMIDOR.

  • ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAL E ATESTADO DE CAPACIDADE Não há necessidade de especialização ou atestado de capacidade.