OBJETO E VIGÊNCIA. O presente Contrato tem por objeto regular:
OBJETO E VIGÊNCIA. Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.
OBJETO E VIGÊNCIA. Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx. Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx Conceição Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx. Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/ e utilize o código E174-ECB7-FAB5-1BEA. 2º ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER UC nº. 112369 CONTRATO nº. 9119 PARTE ÚNICA
OBJETO E VIGÊNCIA. O presente Contrato tem por objeto regular o fornecimento de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.
OBJETO E VIGÊNCIA. Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas médicas, de quaisquer modalidades para atender às demandas dos usuários do sistema único de saúde (sus) atendidos no Município de Nova Odessa, conforme termo de referência, de acordo com o Edital de Licitação Credenciamento Publico sob o n° 01/2019, do Processo Administrativo nº 11330/2019, conforme Termo de Referência, anexo I deste contrato;
OBJETO E VIGÊNCIA. 1.1. Este documento, denominado Termos e Condições Gerais Para Contratação de Fornecedores (“T&C”), tem por objeto estabelecer a contratação de um fornecedor (“CONTRATADA”), devidamente qualificada no correspondente pedido de compra (“Pedido de Compra”) ou na Proposta Comercial e/ou Técnica (“Proposta”), por parte de empresa(s) do GRUPO UNIÃO QUÍMICA, conforme também qualificada(s) e identificada(s) em qualquer dos referidos documentos e devidamente representada(s) conforme seus atos constitutivos (“CONTRATANTE”), para o fornecimento de produtos e/ou materiais e/ou para a prestação de serviços (“Objeto”).
1.1.1. O detalhamento do Objeto constará na Proposta e/ou no Pedido de Compra, a ser executado conforme prazo de vigência estipulado em tais documentos, ou conforme de outra forma acordado por escrito entre as partes. Referido prazo poderá ser prorrogado mediante acordo escrito entre as partes.
1.2. A Proposta assinada pela CONTRATANTE e/ou o Pedido de Compra emitido pela CONTRATANTE farão parte integrante do presente T&C. Em qualquer caso de divergência, fica estabelecida a seguinte ordem de prevalência: (1) este T&C, (2) o Pedido de Compra e (3) a Proposta.
1.3. Uma vez iniciado o fornecimento ou a prestação de serviços pela CONTRATADA constante do Pedido de Compra emitido pela CONTRATANTE, ou na hipótese de aceitação pela CONTRATANTE da Proposta emitida pela CONTRATADA, as partes acatam todos os termos e condições deste T&C, obrigando-se a respeitar e cumprir com todas as obrigações e responsabilidades aqui previstas, declarando, ainda, expressamente que têm pleno conhecimento de todas as consequências jurídicas que dele resultam.
1.4. O Pedido de Compra e/ou a Proposta poderá(ão) ser rescindido(s) imotivadamente mediante simples comunicação à parte contrária, com 10 (dez) dias de antecedência, sem qualquer ônus ou penalidade.
1.5. Este T&C, o Pedido de Compras e/ou a Proposta será(ão) considerado(s) imediatamente, de pleno direito, rescindido(s), independentemente de qualquer comunicação neste sentido, na hipótese de (a) descumprimento de qualquer das disposições em referidos documentos estipuladas; ou (b) pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, falência, insolvência, liquidação judicial ou extrajudicial de qualquer uma das partes, ou (c) negligência, imperícia ou imprudência na organização, administração e/ou execução do Objeto, ou (d) ajuizamento, por parte da CONTRATADA, de qualquer ação, execução ou medida judicial, de qualquer natureza, ...
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