OBJETO/ INFORMAÇÕES GERAIS Cláusulas Exemplificativas

OBJETO/ INFORMAÇÕES GERAIS. O objetivo da inclusão no Contrato de Gestão nº 131/2019 - referente ao Gerenciamento da UPA Oropó - atualmente pactuado com a OSS Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde - INTS entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de saúde, no município de Mogi das Cruzes, é de utilizar a expertise em atendimento em urgência e emergência, otimizar os recursos e dar continuidade aos serviços executados na unidade executando o preparo e manejo de Corpos – COVID 19, para o manejo de Corpos no contexto da pandemia COVID 19 no município de Mogi das Cruzes seguindo o preconiza as legislações vigentes. Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site httpsA://vw.wVwe.rpeoardtaolrdNeaasrsciinsaotuYraagsu.ceoGmu.bimr:4a4r3ãees,u2ti7li7ze, CoecnótdroigCo íEvi9c8o1,-C95ECP40-C8708770--493060B.- Tel.: 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx O serviço será prestado em domicílio, no âmbito do município de Mogi das Cruzes, para prestação de Serviços da Equipe 2 em Manejo de Corpos no contexto da pandemia COVID 19, com Sede no Estádio Municipal Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx “Estádio Nogueirão” – COVID 19, Rua: Professora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxxxxx, Xxxx xxx Xxxxxx – SP. O quantitativo a regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e Serviços de Saúde e as demais obrigações, a seguir: ✓ Prestação gratuita e universal dos serviços de atenção à saúde aos usuários, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e conforme este Termo de Referência; Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código E981-95C4-C077-436B. ✓ Contratação e gestão de profissionais das áreas concernentes ao gerenciamento, à operacionalização e à execução dos Serviços de Saúde em Manejo de Corpos neste equipamento, de acordo com as especificações, o quantitativo, a regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e Serviços de Saúde; de maneira direta, RPA ou contratação de Serviços de Terceiros; ✓ Contratação de profissionais, pela Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT, respeitando-se a legislação vigente, Lei Federal nº 13.467, de 13 de julho de 2.017, ou atualizações posteriores; a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho; ✓ Execução direta ou contratação de Serviços de Terceiros; e gestão, em qual...
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  • INFORMAÇÕES GERAIS 15.6.1 – Caso o licitante seja cadastrado no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte – SUCAF, poderá substituir os documentos relacionados nos subitens 15.2.1 a 15.2.4 e 15.3.1 pelo comprovante no referido cadastro.

  • EXCLUSÕES GERAIS Este seguro não garante, em qualquer situação, os prejuízos consequentes de:

  • CLÁUSULAS GERAIS CLÁUSULA SÉTIMA - Para realização dos serviços ajustados, a CONTRATADA designará empregados de seu quadro, especializados e devidamente credenciados, assumindo total responsabilidade pelo controle de frequência, disciplina e pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, inclusive as decorrentes de acidentes, indenizações, multas, seguros, pagamentos a fornecedores diretos, normas de saúde pública e regulamentadoras do trabalho, assim como pelo cumprimento de todas as demais obrigações atinentes ao presente contrato.

  • CARACTERÍSTICAS GERAIS 4.2.1.1. É permitida a composição da solução ofertada entre diversos fabricantes, desde que não contemple solução de software livre;

  • CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

  • DAS OBRIGAÇÕES GERAIS 1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

  • INFORMAÇÕES ADICIONAIS As aplicações realizadas no FUNDO não contam com garantia do ADMINISTRADOR e/ou da GESTORA, ou de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda do Fundo Garantidor de Créditos – FGC. Admissão de cotistas classificados como Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Sim Admissão de cotistas classificados como Regimes Próprios de Previdência Social: Sim Endereço: Sede do Administrador, Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 1909, 9º a 11º andares, Torre Sul Telefone: (00) 0000-0000 ou (00) 0000-0000/ E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xx.xxxxxxxxxx.xxx

  • CONSIDERAÇÕES GERAIS 1.1. As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.

  • OBSERVAÇÕES GERAIS (válidas para todas as coberturas de reparos emergenciais)

  • Segurança da Informação As Partes adotarão medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a garantir a segurança dos dados pessoais objeto de tratamento, nos termos estabelecidos na legislação vigente aplicável. Tais medidas deverão ser avaliadas e testadas periodicamente para que sejam efetivas e constantemente melhoradas.