PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual no 9.433/05.
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Samples: Contratação Delegada, Contratação Delegada, Licitação
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, ficando a sua eficácia condicionada à publicação do extrato na imprensa oficial, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 e condições dos artigos 71 e 81 da Lei estadual no 9.433/05n° 13.303/2016, e demais normas concernentes à matéria.
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Samples: Dispute Resolution Agreement, Licensing Agreements, Licitação
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, admitindo-admitindo- se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual no nº 9.433/05.
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Samples: Concessão De Uso De Bem Público, Concessão De Uso De Bem Público, Concessão De Uso De Bem Público
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 60 (dozesessenta) meses, admitindo-se a sua prorrogação excepcional nos termos do inc. II da Lei Estadual nº 9.433/2005, observado o estabelecido no § Único do art. 140 da Lei estadual no 9.433/05desta Lei.
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PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 140, da Lei estadual Estadual nº 9.433/2005, observado o estabelecido no 9.433/05caput e no § Único do art. 142 desta Lei.
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Samples: Licensing Agreements, Licensing Agreements, Instrumento Convocatório
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, contrato será de 12 (doze) meses, admitindo-se a contar de sua prorrogação nos termos do inc. II do assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração e com a anuência da contratada, até o limite previsto no art. 140 57, inciso II, da Lei estadual no 9.433/05nº 8.666-93.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato Administrativo
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual no nº 9.433/05.
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PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinaturapublicação, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 140, da Lei estadual Estadual nº 9.433/2005, observado o estabelecido no 9.433/05caput e no § Único do art. 142 desta Lei.
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Samples: Instrumento Convocatório
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 140, da Lei estadual Estadual nº 9.433/2005, observado o estabelecido no 9.433/05caput e no parágrafo único do art. 142 desta Lei.
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Samples: Licitação
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 de12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do incdos arts. II do art. 140 141 e 142 da Lei estadual no Estadual 9.433/05.
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Samples: Instrumento Convocatório
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da de sua assinatura, assinatura será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual no 9.433/05.
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Samples: Contratação Delegada
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 24 (dozevinte e quatro) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual no 9.433/05.
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Samples: Licensing Agreements
PRAZO. O prazo de vigência A prestação do contrato, serviço a contar da data da sua assinatura, será assinatura do contrato é de 12 (doze12(doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do artdos arts. 140 Inciso II, da Lei estadual no Estadual 9.433/05.
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Samples: Licensing Agreements
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 36 (dozetrinta e seis) meses, sem prejuízo do período de garantia técnica admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual no 9.433/05.
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Samples: Sistema De Registro De Preços
PRAZO. O prazo de vigência do presente contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual nº 9.433/05, observado o estabelecido no 9.433/05caput e no Parágrafo Único do art. 142 desta Lei.
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PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 24 (dozevinte e quatro) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual no nº 9.433/05.
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Samples: Licitação
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da de sua assinaturapublicação, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual no 9.433/05.
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Samples: Contract
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 140, da Lei estadual Estadual nº 9.433/2005, observado o estabelecido no 9.433/05caput e no § Único do art. 142 desta Lei.
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Samples: Contract
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinaturade 02/09/2021 a 01/09/2022, será de 12 (doze) meses/dias, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual no 9.433/05.
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Samples: Contratação Delegada
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 18 (dozedezoito) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 71 da Lei estadual no 9.433/05Federal nº 13.303/2016.
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Samples: Contract
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 142 da Lei estadual no nº 9.433/05.
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Samples: Concessão De Uso Remunerado
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data ( x) da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual no nº 9.433/05.
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Samples: Contract
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data ( X ) da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual no 9.433/05.
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Samples: Contratação Delegada
PRAZO. O prazo de vigência do contrato, a contar da data ( ) da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual no 9.433/05.
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Samples: Contratação De Prestação De Serviços