PREÂMBULO DO EDITAL Cláusulas Exemplificativas
PREÂMBULO DO EDITAL. 1.1 - O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, por intermédio da Pregoeira Oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria Municipal n° 064/2021, declara para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor de Licitações, localizada na Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, s/n° – Centro, será realizada licitação na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022, será executado na forma de execução indireta, sob o regime de EMPREITADA por “MENOR PREÇO GLOBAL”, o qual será regido pela Lei Federal Regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 7 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e demais Legislações pertinentes, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos anexos. Objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializa para fornecimento de Sistema de Minigeração Fotovoltaica de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar em solo com subestação), compreendendo a elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia (Energisa-TO), fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance pelo período de 12 (doze) meses, no Município de São Miguel do Tocantins -TO. Na hipótese de ocorrer feriado ou outro fato impeditivo, a critério exclusivo da Administração, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário. ⮚ ÓRGÃO INTERESSADO Secretaria Municipal de Educação.
1.2 - Os documentos referentes ao Credenciamento, e os envelopes n° 01 – “PROPOSTA” e o n° 02 – “DOCUMENTAÇÃO” serão recebidos pela Pregoeira, no Setor de Licitações, localizado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, s/n° - Centro, na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins – TO, às 10h00min do dia 09 de março de 2022. A Sessão Pública dirigida pela Pregoeira se dará a seguir, no mesmo dia e local nos termos das legislações supracitadas, deste edital e dos seus anexos. Não sendo admitida a participação de licitantes retardatários sob nenhum pretexto, estando aptos e aceitos somente os licitantes que estejam no local, horário e data previstos neste E...
PREÂMBULO DO EDITAL. Modalidade / nº.: Pregão Eletrônico nº.: 33/2022 Sistema de Registro de Preços: (x) Não Exclusiva ME/EPP: (x) Não Processo nº.: 13.316/2021 Fundamento Legal: Lei Federal nº.: 13. 303 de 30 de junho de 2016, nº.: 10.520 de 17 de julho de 2002, o Decreto federal nº.: 10.024 de 20 de setembro de 2019, e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SANEMAR. Finalidade: Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil dos Gestores – também conhecida como D&O (Directors & Officers), para os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Presidência, Diretoria Executiva e para os respectivos substitutos e interinos, da Companhia de Saneamento de Maricá S/A – SANEMAR.
PREÂMBULO DO EDITAL. O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI, CNPJ sob nº 19.455.924/0001-00, com sede interinamente na Av. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 3.180, Distrito Industrial, CEP: 38402-349, através de sua Comissão Licitante, nomeadas pelo Ato Administrativo nº 02/2016 e suas alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação acima identificada, a ser processada e julgada conforme especificações constante deste edital e de acordo com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 bem como pelas normas contidas nesse Edital e seus anexos, que fazem parte integrante, aplicando-se, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas complementares em vigor.
PREÂMBULO DO EDITAL. O MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ n. 13.452.958/0001-65, com sede a ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, s/n, Centro, Sítio do Quinto/BA, através do Prefeito, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei n. 14.133/2021, aplicando-se, e demais legislações aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.