PROGRAMA DE FINANCIAMENTO E FOMENTO Cláusulas Exemplificativas

PROGRAMA DE FINANCIAMENTO E FOMENTO. Trata do planejamento de estratégias voltadas para captação, aplicação e gerenciamento dos recursos econômicos de diversas fontes. Nº AÇÕES RESULTADO ESPERADO PERÍODO META PREVISTA 01 Prestar contas semestralmente para a Prefeitura do Recife das metas e atividades financeiras do Paço do Frevo Relatório de prestação de contas 1º Trim. - ICM % 100% 02 Submeter projetos para captação de recursos via leis de incentivo, fundos setoriais, editais públicos e privados Nº de projetos submetidos 1º trim. - ICM % 100% 03 Captar recursos por meio de aluguel de espaços para eventos, ensaios; pela venda de produtos e artigos relacionados ao Paço do Frevo; e/ou pela cobrança em cursos nas escolas de música e dança, sempre respeitando a política de gratuidade estabelecida (política de preços)** R$ 1º Trim. 15.000 ANUAL 60.000 ICM % 100% 04 Captar recursos por meio de geração de receita de bilheteria, com ingressos a R$ 10,00 e R$ 5,00 (meia-entrada), exceto gratuidades (política de preços)** R$ 1º Trim. 30.000 ICM % 100% 05 Cumprimento das contrapartidas acordadas com os patrocinadores da implementação do Paço do Frevo Relatório anual de contrapartidas 1º Trim. - ICM % 100% 06 Composição de um fundo de desmobilização legal R$ 1º Trim. 87.000 * Valores a serem corrigidos pelo IPCA ● Diversificar as fontes de recursos financeiros para viabilização do contrato de gestão; ● Gerir e acompanhar os contratos de serviços relativos à loja e ao café; ● Acompanhar a divulgação de editais, públicos e privados, e inscrever projetos que os atendam; ● Fortalecer a relação com parceiros, bem como desenvolver a imagem do Paço do Frevo junto à sociedade; ● Captar recursos por meio da cessão remunerada de uso de espaços, contratos de café, receita da loja, cursos e bilheteria.
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PROGRAMA DE FINANCIAMENTO E FOMENTO. O programa trata do planejamento de estratégias voltadas para captação, aplicação e gerenciamento dos recursos econômicos de diversas fontes, bem como da prestação de contas, visando à segurança contratual e a uma racional gestão financeira. Nº AÇÕES RESULTADO ESPERADO PERÍODO META PREVISTA ANO 02 REALIZADO ANO 02 1 Prestar contas semestralmente para a Prefeitura do Recife das metas e atividades financeiras do Paço do Frevo Relatório de prestação de contas 1º Trim. 0 0 2º Trim. 1 1 3º Trim. 0 0 4º Trim. 1 2 2º trim. 0 1 3º trim. 1 2 4º trim. 0 1 ICM % 100% 400% 3 Captar recursos por meio de aluguel de espaços para eventos, ensaios; pela venda de produtos e artigos relacionados ao Paço do Frevo; e/ou pela cobrança em cursos nas escolas de música e dança, sempre respeitando a política de gratuidade estabelecida (política de preços)** R$ 1º Trim. R$ 16.000,00 R$23.600,91 2º Trim. R$ 0,00 R$982,13 3º Trim. R$ 0,00 R$571,57 4º Trim. R$ 2.000,00 R$2.690,64 ANUAL R$ 18.000,00 R$ 27.845,25 ICM % 100% 155% 4 Captar recursos por meio de geração de receita de bilheteria, com ingressos a R$ 10,00 e R$ 5,00 (meia- entrada), exceto gratuidades (política de preços)** R$ 1º Trim. R$ 32.000,00 R$50.260,00 2º Trim. R$ 0,00 R$0,00 3º Trim. R$ 0,00 R$6.600,00 4º Trim. R$ 16.000,00 R$32.935,00 ANUAL R$ 48.000,00 R$ 89.795,00 ICM % 100% 187% 5 Cumprimento das contrapartidas acordadas com os patrocinadores da implementação do Paço do Frevo Relatório anual de contrapartidas 1º Trim. 0 0 2º Trim. 0 0 3º Trim. 0 0 4º Trim. 1 1 2º Trim. R$ 0,00 R$ 9.352,05 3º Trim. R$ 123.000,00 R$ 6.624,94 4º Trim. R$ 0,00 R$ 66.342,77 O Relatório de Gestão de Metas e Gestão Financeira foram sendo gerados conforme os termos contratuais, e as entregas necessárias vêm sendo realizadas normalmente ao longo da gestão do contrato nº 5321/2018, reforçando que durante o período da pandemia em que o Paço do Frevo encontrava-se fechado, bem como a Prefeitura da Cidade do Recife também, todas as entregas foram feitas por meio digital através de e-mails institucionais, conforme podemos verificar nos protocolos abaixo: ● 1º Bimestre: Ofício DPG nº 006/2020 enviado por e-mail no dia 27 de março de 2020 às 14h48min; ● 2º Bimestre: Ofício DPG nº 007/2020 enviado por e-mail no dia 12 de maio de 2020 às 11h01min; ● 3º Bimestre: Ofício DPG nº 011/2020 enviado por e-mail no dia 13 de julho de 2020 às 16h20min; ● 4º Bimestre: Ofício DPG nº 012/2020 enviado por e-mail no dia 10 de setembro de 2020 às 18h24min; ● 5º Mês...
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  • Medição e Pagamento A medição deste serviço se dará pela área efetivamente executada, em metros cúbicos. O pagamento será feito com base no preço unitário apresentado para esse serviço, incluindo Encargos, ônus.

  • AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Fica permitido às empresas abrangidas por esta Convenção Coletiva de Trabalho o desconto em folha de pagamento mediante acordo coletivo entre empresa e Sindicato de Trabalhadores, quando oferecida a contraprestação de: seguro de vida em grupo, transporte, vale-transporte, planos médicos-odontológicos com participação dos empregados nos custos, alimentação, convênio com supermercados, medicamentos, convênios com assistência médica, clube/agremiações, quando expressamente autorizado pelo empregado.

  • SESSÃO PÚBLICA E JULGAMENTO 5.1. Abertura das propostas. No dia e horário previstos neste Edital, o Pregoeiro dará início à sessão pública do pregão eletrônico, com a abertura automática das propostas e a sua divulgação pelo sistema na forma de grade ordenatória, em ordem crescente de preços.

  • Prazo e Data de Vencimento observado o disposto neste Termo, as Notas Comerciais Escriturais terão prazo de vencimento de 1.461 (mil, quatrocentos e sessenta e um) dias corridos, contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 23 de junho de 2027 (“Data de Vencimento”).

  • COMPROVANTES DE PAGAMENTO Serão fornecidos obrigatoriamente, pelas empresas comprovantes de pagamento mensal, com sua identificação e com a discriminação das verbas pagas e descontos efetuados, nominando o valor recolhido ao FGTS.

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • PAGAMENTO DE SALÁRIOS As empresas poderão efetuar o pagamento do salário através de depósitos bancários, em conta própria do trabalhador, independente de sua autorização.

  • COMPROVANTE DE PAGAMENTO As empresas fornecerão comprovantes de pagamento a seus empregados com identificação e constando, discriminadamente, a natureza e o valor das importâncias pagas, descontos efetuados, as horas trabalhadas e o valor do FGTS/INSS.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO As empresas poderão descontar dos salários dos seus empregados, consoante o art. 462 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), além do permitido por lei, também seguros de vida em grupo, alimentação, alimentos, convênios com supermercados, planos ou convênios médico e odontológico, medicamentos, transporte, empréstimos pessoais, contribuições a associações, clubes e outras agremiações e demais benefícios concedidos, quando os respectivos descontos forem autorizados por escrito pelos próprios empregados.