Quanto à Habilitação Jurídica. I. Se pessoa natural ou empresário individual:
Quanto à Habilitação Jurídica. 08.2.1 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador, bem como última alteração; no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis ou simples, acompanhada de prova da investidura ou nomeação da administração em exercício.
Quanto à Habilitação Jurídica. 8.2.1 - Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;
Quanto à Habilitação Jurídica. 8.1.1.1 Registro Comercial, no caso de empresa individual;
Quanto à Habilitação Jurídica a) Registro Comercial, no caso de empresa individual, Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social Consolidado e alterações em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, sendo que, a atividade da empresa deve ser conexa com o objeto da presente licitação;
Quanto à Habilitação Jurídica a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador, bem como última alteração; e no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. Se este(s) documento(s) já estiver(em) sido(s) entregue(s) para o credenciamento é desnecessária a sua reapresentação no envelope de Habilitação.
Quanto à Habilitação Jurídica. 4.2.1.1 – Registro Comercial no caso de empresa individual, ou Ato constitutivo, estatuto ou Contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou
Quanto à Habilitação Jurídica. 5.1.2 - Registro Comercial no caso de empresa individual, ou
Quanto à Habilitação Jurídica. 1 - A licitante deverá apresentar no Envelope Nº 01 "Documentos de Habilitação":
Quanto à Habilitação Jurídica. 4.2.1.1 - Registro Comercial no caso de empresa individual, ou Obs: Está dispensado de entregar o constante no subitem 4.2.1.2, se o mesmo estiver sido entregue na fase credenciamento.