REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos: a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Contratação De Serviço
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 12.3.1. Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
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Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 - Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
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Samples: Licensing Agreements, Licensing Agreements, Licensing Agreements
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 Para 12.3.1Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 - Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
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Samples: Contratação De Serviços De Seguros De Veículos, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova : a)prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 2 contracts
Samples: Contratação De Serviços, Contract for Cleaning and Maintenance Services
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 9.9.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 12.3.1. Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova : a)prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); b)prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
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Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 9.9.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
: a) prova Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
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Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 12.3.1. Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 29.4.1. Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 1.2.3.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 15.3.1 Para fins de comprovação da de regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 25.4.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
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REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 6.2.1. Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
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Samples: Public Tender
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 9.9.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
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REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 6.4.1. Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Tomada De Preços
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 Para fins de comprovação da de regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
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Samples: Contratação De Instituição Financeira Para Operação De Crédito
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 6.2.1. Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
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Samples: Concorrência Pública
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os Será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
a) prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
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Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 12.3.1 15.3.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
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Samples: Pregão Eletrônico